DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE

RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3.02/2023-TP

A Comissão de Licitação, comunica o resultado da fase de julgamento de Propostas, tomada de preços Nº 03.02/2023-TP. Objeto: adequação de estradas vicinais com execução de revestimento primário (empiçarramento), com localização na estrada do distrito alagoinha e na estrada que liga o distrito de pajeú a ce-292, zona rural do município, declarando: Propostas Classificadas: V.F. Da Silva Construções; Collinas Construções Transportes E Serviços Ltda; G7 Construçoes E Serviços Eireli-Epp; Medeiros Construções E Serviços Ltda-Me. Propostas Desclassificadas:Ipn Construções E Serviços Eireli-Me; Eletrocampo Serviços E Construçoes Ltda; A.I.L. Construtora Ltda. Após análise das Propostas de Preços das empresas classificadas chegamos ao seguinte resultado: sagrou-se vencedora a empresa Collinas Construções Transportes E Serviços Ltda, no valor total de R$ 1.428.340,02. A Comissão de licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea "b".

Araripe - CE, 31 de julho de 2023 CLAUDIO FERREIRA DOS SANTOS Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2023.07.10.1

O Agente de Contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Assaré/CE, torna público que estará dando prosseguimento ao Certame Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 2023.07.10.1, cujo objeto é a Contratação de serviços para execução das obras de construção de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento em diversas ruas da sede do município de Assaré/CE, nos moldes do Contrato de Repasse nº 939830/2022/MDR/CAIXA, celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal - CEF, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Assaré/CE, para o dia 02 de agosto de 2023 às 09h30min, para conclusão do julgamento e demais atos contínuos. A sessão pública em continuação de processamento da Concorrência será realizada no endereço eletrônico: www.comprasassare.com.br. Informações: Sala do Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3535-1613.

Assaré/CE, 31 de julho de 2023 FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-07.31.1/2023-DIVERSAS

Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de seguro total dos veículos automotores pertencentes à frota oficial e/ou vinculados as diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE, conforme termo de referência. Tipo: menor preço global. Modo de disputa: aberto. O Pregoeiro Oficial deste Município comunica aos interessados que o início da disputa será a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 11 de agosto de 2023, em sessão pública eletrônica, que ocorrerá através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações ou aquisição do edital no endereço eletrônico acima, na sala da comissão, situada na Rua José Matias Sampaio, Nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br).

Brejo Santo - CE, 31 de Julho de 2023 ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO Presidente da CPL/PMBS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.07.26.1

CONCORRÊNCIA N° 2023.03.13.1 Unidade Administrativa: Secretaria Municipal De Infraestrutura. Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Pavimentação Em Diversas Ruas Do Município Do Crato/Ce, Através Do Contrato De Repasse Nº 932622/2022/Mdr/Caixa, Celebrado Entre O Ministério Do Desenvolvimento Regional/Caixa Econômica Federal E O Município De Crato/Ce. Dotação Orçamentária: 09.01.15.451.0363.1.020 - Elemento De Despesa: 4.4.90.51.00 - Contratado: Staff Construções Edificações E Serviços Imobiliarios Ltda. Valor Global - R$ 3.761.435,82 (Três Milhões Setecentos E Sessenta E Um Mil Quatrocentos E Trinta E Cinco Reais E Oitenta E Dois Centavos). Vigência Do Contrato: 12 (Doze) Meses. Assina Pela Contratante: Ítalo Samuel Gonçalves Dantas. Data Da Assinatura: 26 De Julho De 2023.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 2023.03.13.1

Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Pavimentação Em Diversas Ruas Do Município Do Crato/Ce, Através Do Contrato De Repasse Nº 932622/2022/Mdr/Caixa, Celebrado Entre O Ministério Do Desenvolvimento Regional/Caixa Econômica Federal E O Município De Crato/Ce.Empresa Vencedora: Staff Construções Edificações E Serviços Imobiliarios Ltda, Com O Seguinte Valor: R$ 3.761.435,82 (Três Milhões Setecentos E Sessenta E Um Mil Quatrocentos E Trinta E Cinco Reais E Oitenta E Dois Centavos), Considerando Que A Presidenta Da Comissão De Licitação Do Município Garantiu Durante Todo O Procedimento Licitatório A Fiel Observância Ao Princípio Constitucional, De Responsabilidade Da Secretaria Municipal De Infraestrutura Do Município, Ítalo Samuel Gonçalves Dantas; Dou Fé Aos Atos Da Presidenta, Para Tanto, Venho Homologar E Adjudicar O Processo Acima Citado, Para Que Produza Os Seus Efeitos Legais E Juridicos. Data Da Assinatura Em 20 De Julho De 2023.

ÍTALO SAMUEL GONÇALVES DANTAS Secretaria Municipal De Infraestrutura

AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2023.07.03.4

Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Piçarramento Em Estradas Vicinais No Distrito De Santa Fé, No Municipio De Crato/Ce. A Comissão Permanente De Licitação Torna Público Aos Interessados Que Esta Disponível O 1º Adendo Ao Edital Da Concorrência 2023.07.03.4. Na Oportunidade, Informamos Que Em Virtude Das Readequações Do Edital, Foi Remarcada A Sessão Para O Dia 04 De Setembro De 2023, Às 08:30 Horas. Maiores Informações Através Do Telefone (88)3521-9600 Das 08:00 Às 14:00 Horas.

Crato-Ce, 31 De Julho De 2023 VALÉRIA DO CARMO MOURA Presidente da CPL

RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA N° 2023.05.17.2

Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Execução De Revestimento Primário (Piçarramento) Em Diversas Localidades Da Zona Rural Do Municipio De Crato/Ce. A Comissão Permanente De Licitação Da Pmc Torna Público Para Fins De Intimação E Conhecimento Dos Interessados, O Resultado Do Julgamento Da Fase De Proposta De Preço. Propostas Classificadas Construtora Impacto Comercio E Serviços, Cnpj: 00.611.868/0001-28; Coral - Construtora Rodovalho Alencar Ltda, Cnpj: 07.195.191/000133. A Comissão Em Comum Acordo declara Vencedora Do Certame Por Apresentar Menor Valor Global A Empresa Coral - Construtora Rodovalho Alencar Ltda, Cnpj: 07.195.191/0001-33. Em Face Do Resultado, Fica Aberto O Prazo Recusal De 05(Cinco) Dias Úteis, Previsto No Art. 109, Inciso I, Alínea "B" Da Lei Federal Nº. 8.666/93 E Suas Alterações Posteriores, Contados A Partir Da Publicação Do Presente Aviso. Maiores Informações Através Do Telefone (88)3521.9600 Das 08h00min Às 14:00 Horas (Horário Local).

Crato-Ce, 31 De Julho De 2023 VALÉRIA DO CARMO MOURA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.07.31.1

O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2023.07.31.1. Objeto: Aquisição de materiais permanentes destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 02 de agosto de 2023, a partir das 17 horas; Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 14 de agosto de 2023, às 9 horas; no endereço eletrônico: www.licitafariasbrito.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitação situado à Rua José Alves Pimentel, n° 87, Centro, Farias Brito/CE, em horário de expediente, ou através dos endereços eletrônicos: www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Mais informações: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 306/2023

Aviso de Prosseguimento. O O(A) Pregoeiro(a) da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 01 de agosto de 2023 a 14 de agosto de 2023 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão Eletrônico Nº 306/2023, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 14 de agosto de 2023, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 14 de agosto de 2023. ORIGEM: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG. OBJETO: Constitui Objeto da Presente Licitação a Seleção de Empresa para o Registro de Preços visando Aquisições Futuras e Eventuais de Mobiliário - cadeiras e outros, todos novos e de primeiro uso, compreendendo entrega e montagem, para atender as necessidades dos órgãos e entidades do município de fortaleza de acordo com as especificações e quantitativos contidos neste Anexo I - Termo de Referência deste Edital, para o período de 12 (doze) meses. DO TIPO: Menor Preço. DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por Demanda. O Novo edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro - Fortaleza-CE, no portal ComprasFor: https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, no www.compras.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (85) 3 4 5 2 . 3 4 7 7 | C L FO R .

Fortaleza - CE, 31 de julho de 2023. JOSÉ JESUS LÉDIO DE ALENCAR Pregoeiro da CLFOR

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

AV I S O

TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.05.31.01-PMI-SEINFRA

Convocação. Cujo OBJETO: Contratação de Serviços Técnicos de elaboração de Projetos de Engenharia, Arquitetura e Urbanismo de Praças, sob demanda, no âmbito da administração municipal, conforme especificações técnicas descritas em anexo ao Projeto Básico. A Comissão Permanente de Licitação Convoca a(s) Empresa(s) Habilitada(s) na Primeira Fase do Processo Tomada de Preços Nº 2023.05.31.01-PMI-SEINFRA, para Abertura da(s) Proposta(s) no dia 03 de Agosto de 2023, a partir das 08h, considerando não haver recurso após publicação do Resultado de Julgamento da Fase de Habilitação. Local: Rua Guilhardo Gomes de Araújo, S/N°, Esplanada II.

Iguatu-CE, 31 de Julho de 2023. ANTÔNIO SUDERLÂNGIO LOPES DE MENDONÇA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Sétimo Aditivo ao Contrato n° EJ-TP001/21, decorrente do Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preço Nº EJ-TP001/21, cujo objeto é a construção de quadra poliesportiva no Distrito de Iapi, no Município de Independência/CE. Contratante: Secretaria de Esportes e Juventude. Contratado(a): A T L Construções e Serviços EIRELI. Valor global: R$ 538.942,53, (quinhentos e trinta e oito mil, novecentos e quarenta e dois reais e cinquenta e três centavos). Prazo de duração: 03.08.2023 a 01.02.2024. Assina pela Contratada: Anderson Fernandes Costa. Assina pela Contratante: Ana Marta Alves da Silva.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080100184