DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contratação - Chamamento Público Nº 004/2022 - Secretaria da Saúde. Objeto: Operacionalização da gestão e execução das atividades e serviços de saúde a serem desenvolvidos em 09 (nove) Centros de Saúde da Família, que compõem a Rede Municipal de Saúde do Município de Irauçuba/CE. (Lote 02). Contratada: Instituto Primeiro de Maio do Trabalho, da Saúde e do Desenvolvimento Social, Cultural e Tecnológico. Assina pela Contratada: Gustavo Oliveira Rocha. Contratante: Secretaria da Saúde. Assina pela Contratante: Hérica Oliveira Pinheiro. Valor global: a importância global de até R$ 6.792.375,99 (seis milhões, setecentos e noventa e dois mil, trezentos e setenta e cinco reais e noventa e nove centavos). Prazo de execução dos serviços: 12 meses. Dotação Orçamentária: 0506 10 301 0006 2.009-Manutenção e Funcionamento das Unidades de Atenção Básica em Saúde, Elemento de Despesas e subelemento Nº. 3.3.50.85.00/ 3.3.50.85.00, Recursos - Fonte: 1500100200(SUS - Federal), Fonte: 1600000000 (SUS - Estadual), Fonte: 1621000000. Data de assinatura do Contrato: 03 de julho de 2023. Data de início dos serviços: 03 de julho de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO N° 2023.07.31.1

A Pregoeira Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2023.07.31.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na realização dos Jogos Estudantis do Município de Juazeiro do Norte/CE - JEJUNOS 2023, por meio da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 15 de agosto de 2023, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 02 de agosto de 2023, às 09:00 horas. Maiores informações no Setor de Licitações, sito na Av. Leão Sampaio, 1748 1º andar - Lagoa Seca - CEP: 63.040-000, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected].

IARA PEREIRA DE SOUSA

PREGÃO N° 2023.07.31.3

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 11.22.02.21.001, decorrente do Processo Administrativo da Tomada de Preços Nº 2022.11.001 TP cujo objeto é a contratação de empresa para construção de um estádio de futebol no Bairro Gereraú Município de Itaitinga/CE., conforme PT 1045300-54, conforme projeto básico e demais anexos do edital. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Juventude e Esporte. Contratada: BWS Construções LTDA, inscrita no CNPJ Nº 00.079.526/0001-09. Fundamento: Processo Administrativo Nº 2022.11.001 TP, Contrato Nº 11.22.02.21.001, e artigo 65, Inciso I, Alínea "A", § 1º da Lei Federal Nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Valor do Aditivo: R$ 14.580,09 (quatorze mil, quinhentos e oitenta reais e nove centavos), perfazendo o valor global final de R$ 2.268.892,08 (dois milhões, duzentos e sessenta e oito mil, oitocentos e noventa e dois reais e oito centavos). Assina pela Contratante: Jasiel Siqueira Nunes Machado.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA

AV I S O

TOMADA DE PREÇOS Nº 23.06.04/TP

Aviso de Abertura das Propostas de Preços. A CPL da Prefeitura Municipal de Itapipoca comunica aos interessados que a Abertura das Propostas de Preços da Licitação na Modalidade Tomada de Preços N° 23.06.04/TP, que tem como OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para conclusão de uma quadra coberta com vestiário, localizada no Distrito de Arapari em Itapipoca através da Secretaria de Educação Básica, realizar-se-á no dia 03 de Agosto de 2023, às 08h.

Itapipoca-CE, 31 de Julho de 2023. WILSIANE SOARES DE OLIVEIRA MARQUES Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 2023072701-TP

A Presidente da Comissão de Licitação Municipal, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 18 de agosto de 2023 às 09:00 hs, na Sede da Comissão, localizada na Rua Bezerra de Menezes, 350, Centro, estará realizando Licitação na Modalidade Tomada de Preços, cujo critério de julgamento é menor preço global, cujo Objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de ampliação da quadra esportiva Pedro Rodrigues da Silva, no Sitio Lagoa do Meio, S/n - Zona Rural, junto a Secretaria de educação do município de Jaguaribara/CE, conforme especificações em projeto básico em anexo, o qual encontram-se disponíveis no endereço acima, no horário de 07:30hs às 17:00hs. Jaguaribara/CE, e no Site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas.

Jaguaribara - CE, 31 de Julho de 2023. AURINEIRE LIMA DE NEGREIROS Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 19.07.01/2023

Alteração no Edital do Pregão Eletrônico Nº 19.07.01/2023, cujo objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Cultura do município de Jaguaribe/CE., com a Alteração Relativa à Qualificação Técnica para Pessoa Jurídica. E do Adiamento: Retornaremos com nova data de abertura sendo esta no dia 11 de Agosto de 2023, às 09:00 horas. Ficam mantidas as demais condições no Edital no que não colidirem com esta alteração. Informações sobre as alterações no tel. (88) 3522-1092 e no e-mail: [email protected].

Jaguaribe/CE, 31 de julho de 2023. MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA

AV I S O

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.04.20.01-CP

Prazo de Contrarrazões. A Prefeitura Municipal de Jaguaruana/CE, por meio da Comissão de Licitação, torna público que foi interposto recurso no processo supracitado, assim sendo, esgotando-se o prazo recursal, fica aberto o prazo para apresentação de contrarrazões.

O Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2023.07.31.3, do tipo eletrônico, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados no fornecimento de plano de internet com IP fixo, destinados ao atendimento das necessidades dos equipamentos públicos instalados na zona rural do Município de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 17 de agosto de 2023, a partir das 09:00h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 02 de agosto de 2023, às 09:00 horas. Maiores informações no Setor de Licitação, sito na Av. Leão Sampaio, 1748 - 1º andar - Lagoa Seca - CEP: 63.040-000, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected].

PREGÃO N° 2023.07.31.2

O Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2023.07.31.2, do tipo eletrônico, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na locação de equipamentos hospitalares, com manutenção corretiva e preventiva, destinados as unidades hospitalares e pacientes acompanhados pelo Serviço de Atenção Domiciliar - SAD, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 16 de agosto de 2023, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 02 de agosto de 2023, às 09:00 horas. Maiores informações no Setor de Licitação, sito na Av. Leão Sampaio, 1748 - 1º andar Lagoa Seca - CEP: 63.040-000, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00h ou ainda pelo e-mail: [email protected].

PEDRO HENRIQUE CÂNDIDO DE LIRA

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.07.17.1

O Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento final do Pregão Nº 2023.07.17.1, sendo o seguinte: LICITANTES V E N C E D O R ES - BRASITUR EVENTOS E TURISMO LTDA inscrito no CNPJ nº 23.361.387/0001-07 classificado(a) no lote 1 com percentual de taxa de agenciamento de 0,01% (zero vírgula zero um por cento) e INOVVE TURISMO LTDA inscrito no CNPJ nº 45.339.142/0001-16 classificado(a) no lote 2 com percentual de taxa de agenciamento de 0,01% (zero vírgula zero um por cento) . As empresas vencedoras foram declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Mais informações no endereço eletrônico: bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88)3199-0363.

PEDRO HENRIQUE CÂNDIDO DE LIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.07.20.01/TP

A Presidente da Comissão de Licitação do Município de Mauriti, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, Alteração ao Edital na modalidade Tomada de Preços Nº 2023.07.20.01/TP, publicado no DOU do dia 21 de julho de 2023, pág. 171, Seção 3, cujo objeto é a ampliação de instalações elétricas em diversas Unidades Escolares, no Município de Mauriti/CE. Motivo: alteração nos itens 4.2.4.14 "d" 4.2.4.15 "a". A alteração encontra-se a disposição dos interessados na sede da CPL e nos sites http://licitacoes.tce.ce.gov.br e www.mauriti.ce.gov.br.

Mauriti/CE, 31 de julho de 2023 IARINDA FRANCA DE ALMEIDA

AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.07.21.01/TP

A Presidente da Comissão de Licitação do Município de Mauriti, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, Alteração ao Edital na modalidade Tomada de Preços Nº 2023.07.21.01/TP, publicado no DOU do dia 24 de julho de 2023, pág. 165, Seção 3, cujo objeto é a construção de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento, no Distrito de São Miguel (acesso ao Santuário Mãe Rainha), no Município de Mauriti/CE. Motivo: alteração nos itens 4.2.4.14 "d" 4.2.4.15 "a". A alteração encontra-se a disposição dos interessados na sede da CPL e nos sites http://licitacoes.tce.ce.gov.br e www.mauriti.ce.gov.br.

Jaguaruana/CE, 31 de Julho de 2023

BRUNO EMANUEL FERNANDES

Presidente da Comissão de Licitação

Mauriti/CE, 31 de julho de 2023 IARINDA FRANCA DE ALMEIDA

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