DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

EXTRATO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS

Processo Administrativo Nº 004/2023. Adesão a Ata de Registro de Preço N°. 20230390, vinculado ao Pregão Eletrônico Nº 05.17.01/2023. Órgão Gerenciador: Secretaria de Finanças do Município de Beberibe/CE. Unidades Gestoras Aderentes - Secretaria de Educação, Esporte e Juventude; Secretaria de Saúde; Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento Econômico; Secretaria de Obras, Transportes e Urbanismo; Secretaria de Agricultura Pecuária Abastecimento e Meio Ambiente; Secretaria de Turismo e Cultura; Gabinete do Prefeito; Autarquia Municipal de Trânsito - DEMUTRAN do Município de Orós/CE. Vigência/Ata: 12(doze) meses. Data de assinatura da Ata: 27 de junho de 2023. Objeto: contratação de empresa especializada em serviço de controle informatizado da frota, com uso de cartões magnéticos e/ou tecnologia similar, como meio de intermediação do pagamento para aquisição de combustíveis (gasolina e diesel S10) no âmbito da Capital, bem como de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borracharia, em rede de estabelecimentos credenciados da contratada, visando atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Orós/CE. Valor global da adesão a Ata de Registro de Preços: R$ 2.284.000,00 (dois milhões, duzentos e oitenta e quatro mil reais). Fornecedor: 7serv Gestao de Beneficios LTDA - EPP - CNPJ Nº: 13.858.769/0001-97. Orós/CE, 31 de julho de 2023. Zuila Maria Maciel de Melo Peixoto - Secretária/Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde; José Adailson Barbosa de Oliveira - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude; Jesse Nunes de Andrade - Ordenador de Despesas da Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento Econômico; Gemar Moreno da Silva - Ordenador de Despesas da Secretaria de Obras, Transporte e Urbanismo; Francisca Francila Fernandes Nogueira - Ordenadora de Despesas do Gabinete do Prefeito; Luis Gonzaga Josino - Ordenador de Despesas Sec. de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente; Sebastião Vieira de Negreiros Neto - Ordenador de Despesas da Autarquia Municipal de Trânsito - DEMUTRAN; Joao Andrade Santana - Ordenador de Despesas Sec. de Turismo e Cultura.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI

AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1407.01.2023-PE

A prefeitura municipal de PACOTI através da Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento Social, Empreendedorismo e Cidadania, comunica a ANULAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO nº 1407.01.2023-PE, destinada a AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETA ZERO KM E CAPACETE MODULAR ARTICULADO DESTINADOS A SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EMPREENDEDORISMO E CIDADANIA DO MUNICIPIO DE PACOTI/CE. Motivo: vício de insanável no edital. Fundamentação Legal: art. 49 da lei 8.666/93. Data: 28/07/2023.

Pacoti/CE, 31 de julho de 2023 ANTONIO DANIEL FRAZÃO NOBRE Ordenador de Despesas

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

AVISO CANCELAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico nº 2022.06.13.01

A Secretária da Saúde, torna público o CANCELAMENTO total da Ata de Registro de Preços, entre a Secretaria e a Empresa Rafael Soares de Melo - ME, decorrente do Pregão Eletrônico nº 2022.06.13.01, cujo objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, para atender as necessidades das diversas secretarias do município.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

EXTRATO DE CONTRATO

TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023-SEINFRA

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados na área de recuperação de crédito visando elaboração de auditorias e laudos técnicos, mediante a conferência de faturas de energia elétrica da Administração Direta e Indireta do Município de Russas - CE. Modalidade: Tomada de Preços Nº 005/2023-SEINFRA. CONTRATADA: INOVVE SERVICOS DE TREINAMENTOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA-EPP, inscrita no CNPJ com o nº 32.049.941/0001-06. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 17/07/2023. VALOR GLOBAL: R$ 925.081,39 (Novecentos e Vinte e Cinco Mil, Oitenta e Um Reais e Trinta e Nove Centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: A partir da data de sua assinatura, com vigência de 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1201 15 122 0200 2.120 - Manter as atividades administrativas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica; Sub ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.05 - Serviços técnicos profissionais; FONTE DE RECURSO: 1500000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos. ASSINA PELA CONTRATANTE: Guilherme Cordeiro da Costa. ASSINA PELA CONTRATADA: Ana Maria Felipe Dias. Russas-CE, 17 de Julho de 2023. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO

RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2023.02.23.01

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Benedito/CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que após análise das Propostas de Preços da Concorrência Nº 2023.02.23.01, com fins de Contratação dos Serviços Técnicos Especializados em Engenharia Civil, para a Execução da Obra de contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil, para a execução da obra de construção de escola com 09 salas no sítio são vicente, Município de São Benedito/CE, conforme projeto básico, Obteve-se o seguinte resultado: Foi declarada vencedora a Empresa Praciano Edificações e Empreendimentos EIRELI, CNPJ Nº 15.203.873/0001-79, com o valor global R$ 6.647.124,34 (seis milhões, seiscentos e quarenta e sete reais, cento e vinte e quatro reais e trinta e quatro centavos) por apresentar o menor preço. Assim, fica aberto o prazo recursal conforme art. 109 da Lei n° 8.666/93. Maiores informações na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Paulo Marques, nº 378 - Centro, São Benedito/CE.

São Benedito/CE, 31 de julho de 2023 RONALDO LOBO DAMASCENO Presidente da Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO CURU

AV I S O

TOMADA DE PREÇOS Nº 1306.01.2023

Abertura dos Envelopes Propostas das Empresas habilitadas

O Município de São Luís do Curu, por meio da CPL, torna público que a abertura dos Envelopes Propostas das empresas habilitadas na Tomada de Preços Nº 1306.01.2023, cujo objeto é a contratação empresa especializada para execução de reforma e ampliação da Escola Nossa Senhora das Graças no Município de São Luís do Curu - CE, será dia 03 de agosto de 2023 às 09:00h, na sala da Comissão de Licitações, situada à Rua Rochael Moreira, s/n - Centro - São Luís do Curu.

São Luís do Curu - CE, 31 de julho de 2023 OTACÍLIO PINHO JÚNIOR Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE

LADY DIANA ARRUDA MOTA

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE RESCISÃO

Rescisão Contratual da Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão Eletrônico nº 2022.06.13.01-PERP

Contratantes: Secretarias da Saúde, Secretaria de Planejamento e Finanças, Secretaria de Desenvolvimento Social, Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos, Controladoria Geral do Município, Fundação Cultural, Fundação de Geração de Emprego, Renda e Habitação Popular, Secretaria da Administração, Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Secretaria da Educação, Gabinete do Prefeito, Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Cidadania, torna público a RESC I S ÃO CONTRATUAL, conforme preceitua o artigo 79, inciso I c/c artigos 77, 78, I, II, III, IV e V da Lei 8.666/93, referente aos contratos oriundos da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2022.06.13.01-B-SRP: Nº 22.06.13.01-41SEPLAF; Nº 22.06.13.01-44SDS; Nº 22.06.13.0147SDS; Nº 22.06.13.01-50SEDUMASP; Nº 22.06.13.01-53CGM; Nº 22.06.13.01-54FCQ; Nº 22.06.13.01-56SMS; Nº 22.06.13.01-28FUNGETH; Nº 22.06.13.01-63SEAD; Nº 22.06.13.0166SEDET; Nº 22.06.13.01-68SME; Nº 22.06.13.01-70GAB; Nº 22.06.13.01-72SSPTC. Empresa RAFAEL SOARES DE MELO - ME, decorrente do Pregão Eletrônico nº 2022.06.13.01-PERP, cujo objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, para atender as necessidades das diversas secretarias do município. Secretários: José Erismá Nobre da Silveira Filho, Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira, Carlos Artur Nogueira de Medeiros, Nilo Lopes da Costa Neto, Antônio Clébio Viriato Ribeiro, Lady Diana Arruda Mota, Eduardo Kelton Fernandes Dantas de Resende, Roberta Glicya de Sá Felix, Raimundo Fabiano de Oliveira Lopes, Verúzia Jardim de Queiroz, Lorena Gonçalves Holanda Amorim, Armstrong Braga Ferreira. Data das Assinaturas: 03/07/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.27.1

Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de reforma e ampliação da Escola E. E. F. Anacleto José da Silva, na Vila Acampamento no Município de Quixelô/CE, por intermédio da Secretaria de Educação, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa/pessoa física Venancio Empreendimentos e Urbanismo, totalizando sua proposta no valor de R$ 380.154,37 (trezentos e oitenta mil cento e cinqüenta e quatro reais e trinta e sete centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 - Ilderlucia Cândido de Oliveira Gonçalves - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação. Data da Homologação: 31 de Julho de 2023.

Quixelô - CE, 31 de Julho de 2023 ILDERLUCIA CÂNDIDO DE OLIVEIRA GONÇALVES Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o

Extrato de Contrato - Tomada de Preços Nº 2023.03.28.01-TP. Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: Vidal Engenharia LTDA ME. Data da assinatura do Contrato: 31 de julho de 2023. Valor: R$ 342.639,81 (trezentos e quarenta e dois mil seiscentos e trinta e nove reais e oitenta e um centavos). Procedimento Licitatório: Tomada de Preços nº 2023.03.28.01-TP. Objeto: contratação de empresa apta a prestar os serviços de ampliação da Escola Aníbal Rodrigues Pinheiro no Município de Solonópole/CE, tudo conforme especificações contidas no projeto básico/termo de referência em anexo. Prazo de vigência: 90 (noventa) dias. Dotação orçamentária: 0502.12.361.0016.1.010. Elemento de despesa: 4.4.90.51.00. Fonte de Recurso: 1540000000 - 1541000000. Assina pela Contratada: Beatriz Amorim Vidal - Sócio Administrador. Assina pela Contratante: Gerlânia Magalhães de Oliveira Nunes. Cargo: Secretário(a) Interina.

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato - Tomada de Preços Nº 2023.03.28.02-TP. Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: Vidal Engenharia LTDA ME. Data da assinatura do Contrato: 31 de julho de 2023. Valor: R$ 691.627,15 (seiscentos e noventa e um mil, seiscentos e vinte e sete reais e quinze centavos). Procedimento Licitatório: Tomada de Preços nº 2023.03.28.02-TP. Objeto: contratação de empresa apta a prestar os serviços de reforma e ampliação da Creche José Laudir no Município de Solonópole/CE, tudo conforme especificações contidas no projeto básico/termo de referência em anexo. Prazo de vigência: 120 (cento e vinte) dias. Dotação Orçamentária: 0502.12 365 0017 1.011. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. Fonte de Recurso: 1540000000 - 1541000000. Assina pela Contratada: Beatriz Amorim Vidal - Sócio Administrador. Assina pela contratante: Gerlânia Magalhães de Oliveira Nunes. Cargo: Secretário(a) Interina.

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023

Cód. CidadES - TCCES: 2023.004E0500001.01.0005. O Município de Alegre/ES, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento Menor preço por lote, objetivando AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR E SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE UNIFORMES PERSONALIZADOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: 11 de agosto de 2023. HORÁRIO: 13:01min (horário de Brasília). LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser retirado no site: www.alegre.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]

Alegre/ES, 31 de julho de 2023. WESLEY GONÇALVES ASSIS FILHO Pregoeiro

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