DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANCHIETA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023

Processo n.º 3829/2023 CÓDIGO ID CidadES: 2023.007E0700001.01.0042

O Município de Anchieta-ES, por meio de sua Pregoeira Oficial, torna público a realização da licitação, na modalidade "Pregão Eletrônico", tipo menor preço por lote, cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE 01 (UM) VEÍCULO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS TIPO VAN, conforme as Leis 8.666/93, 10.520/02, Lei Complementar 123/06, Decreto Municipal no 6040/2020 e Decreto Federal 10.024/2010. O Edital e seus Anexos serão disponibilizados no sítio

www.portaldecompraspublicas.com.br.

DA SESSÃO: A Sessão Pública do pregão eletrônico será realizada no dia 11 de Agosto de 2023.

HORÁRIO: 09h00min (horário de Brasília/DF).

Encaminhamento da Proposta: A partir da data de divulgação do Edital no sítio

do compras públicas, até a data e horário da abertura da sessão pública. Mais informações:

pregã[email protected]

Anchieta, 31 de Julho de 2023 SILVANA DE AZEVEDO ALPOHIM HENRIQUE Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE BAIXO GUANDU/ES

EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023

PREGÃO PRESENCIAL 030/2023 - P.P. Nº 030/2023 SEMSA/BG/ES

PROCESSO nº 3353/2023 e 3354/2023 O Município de Baixo Guandu/ES torna público a contratação do Pregão Presencial n° 030/2023.

Objeto: contratação de empresa para a aquisição de retroescavadeiras destinadas ao atendimento da Subsecretaria Municipal de infraestrutura Rural. CONTRATADA: VALENCE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA no lote 1 no valor total de R$ 1.110.000,00 (um milhão cento e dez mil reais). Cidades/TCE-ES: 2023.011E0600001.01.0013

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO 000030/2023/ FMS.

EMPRESA: RENOVA CONSTRUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 25.309.819/0001-66; CONCORRÊNCIA N° 000004/2023

Processo de nº 005032/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2023 FMS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE-ES com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO

N° 004/2023 FMS

Proc. 0.593/2023

IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2023.014E0500001.02.0006 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FRALDAS EM CUMPRIMENTO DE DECISÕES JUDICIAIS A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO NORTE ES.

DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 16/08/2023 HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 12h (Horário de Brasília - DF) DATA DA REALIZAÇÃO: 16/08/2023

HORÁRIO DA REALIZAÇÃO: 13h (Horário de Brasília - DF)

O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras informações através dos seguintes contatos: (28) 3562.1166 ou [email protected].

Bom Jesus do Norte-ES, 31 de julho de 2023 RODRIGO BARBOSA MARTINS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA

AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023

PROCESSO N.º 057/2023 - CONCORRENCIA Nº 002/2023 Para os fins e efeitos legais, ADJUDICO a presente licitação ao Licitante indicado abaixo, autorizando celebração de contrato correspondente, com a conseqüente execução dos serviços. tendo por objeto a: contratação de Empresa de Engenharia para execução de construção da unidade fazenda esperança em Brejetuba ES, com fornecimento de mão-de-obra e materiais. serão executadas: construção da edificação denominado administrativo, construção da edificação denominada capela, construção da edificação denominada casa das mães, construção da edificação denominada refeitorio, execução da infraestrutura externa do empreendimento. De acordo com o plano de aplicaçao apresentado pelo municipio de Brejetuba, aprovado a referente proposta e autorizada a transferencia de recursos do (FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL) Fundo Cidades/obras para o fundo municipal de investimento nos termos do inciso I, ART. 6º da portaria nº 006-R, OF/Nº 377/SEP/FUNDOCIDADES. VENCEDOR: TRÊS PONTÕES TERRAPLANAGEM E CONTRUÇÕES LTDA EPP, no valor de R$ 7.456.140,90 (sete milhões quatrocentos e cinquenta e seis mil e cento e quarenta reais e noventa centavos). Levi Marques de Souza - Prefeito Municipal, LOCAL: Avenida Ângelo Uliana, s/nº - Bellarmino Ulyana, Brejetuba, ES, CEP 29.630-000 - Para maiores informações: (27) 3733-1200 - id cidades 2023.015E0700001.01.0010

OBJETO: Execução da obra de Construção de uma Unidade de Atenção Primária à Saúde

(APS), na Rua Durval Delaprane, Distrito de Santo Antônio

VALOR: R$ 2.355.322,06 (dois milhões trezentos e cinquenta e cinco mil trezentos e vinte

e dois reais e seis centavos);

DA VIGÊNCIA: 30 de julho de 2024

Acesso à Íntegra: http://www.pmbsf.es.gov.br

Assinatura: 31 de julho de 2023;

Enivaldo Euzébio dos Anjos Prefeito Municipal

Elcimar de Souza Alves Secretário Municipal de Saúde Barra de São Francisco, 31 de julho de 2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023

EDITAL RETIFICADO Processo nº 3401/2023

Código Cidades TCE/ES: 2023.013E0700001.01.0007

O Município de Boa Esperança/ES, no cumprimento das Leis 10.520/02, 8.666/93 e Leis Complementares, torna público a RETIFICAÇÃO do Termo de Referência, Pregão Eletrônico 011/2023, Item 18 (Especificações e quantidades) em especial ao item 8 - COMBOIO DE ABASTECIMENTO E LUBRIFICAÇÃO.

Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada, (Subsolador e Adubador Agroflorestal, Kit Frontal hidráulico Completo, Plantadeira/Semeadora, Pulverizador Atomizador, Roçadeira Hidráulica, Arado Subsolador, Sulcador, Comboio de Abastecimento e Lubrificação, Tanque Pipa, Guindaste Articulado Hidráulico, Motocultivador Tratorito), através do Convênio/Mapa nº 938316/2022 - Transferegov.br, que entre si celebram a união por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento-MAPA, e o município de Boa Esperança - ES.

A data de realização da Sessão Pública passa a ser a seguinte: 11/08/2023, às 08h:30min, no site https: www.bll.org.br.

Entrega das Propostas a partir de 31/07/2023, às 08h:00, no site https: www.bll.org.br.

O edital retificado está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos https: www.bll.org.br, www.boaesperanca.es.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal, a partir da data da publicação deste aviso, de segunda à quinta-feira das 08h:00min às 16h:30min e às sextas-feiras das 08h:00 às 12h30min. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (27) 3768 6531 ou e-mail: [email protected].

RAÍ SILVA BADARÓ Presidente da CPL

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA Nº 2/2023

PROCESSO N.º 057/2023 - CONCORRÊNCIA Nº 002/2023 Para os fins e efeitos legais, HOMOLOGO a decisão da Comissão Permanente de Licitação, referente ao Processo Licitatório n.º 057/2023, deflagrado na modalidade de concorrência n.º 002/2023, tendo por objeto a: contratação de Empresa de Engenharia para execução de construção da unidade fazenda esperança em Brejetuba ES, com fornecimento de mão-de-obra e materiais. serão executadas: construção da edificação denominado administrativo, construção da edificação denominada capela, construção da edificação denominada casa das mães, construção da edificação denominada refeitorio, execução da infraestrutura externa do empreendimento. De acordo com o plano de aplicaçao apresentado pelo municipio de Brejetuba, aprovado a referente proposta e autorizada a transferencia de recursos do (FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL) Fundo Cidades/obras para o fundo municipal de investimento nos termos do inciso I, ART. 6º da portaria nº 006-R, OF/Nº 377/SEP/FUNDOCIDADES. além de qualquer outro custo envolvido para se alcançarem os objetivos da obra., conforme Ata de Julgamento em folhas anexas, e em acatamento ao inteiro teor do Parecer Jurídico correspondente, a qual declarou vencedora a Licitante TRÊS PONTÕES TERRAPLANAGEM E CONTRUÇÕES LTDA EPP em razão da apresentação de proposta comercial no valor global de R$ 7.456.140,90 (sete milhões quatrocentos e cinquenta e seis mil e cento e quarenta reais e noventa centavos). para o exercício financeiro de 2023. Levi Marques de Souza - Prefeito Municipal. LOCAL: Avenida Ângelo Uliana, s/nº - Bellarmino Ulyana, Brejetuba, ES, CEP 29.630-000 - Para maiores informações: (27) 3733-1200 - id cidades 2023.015E0700001.01.0010

Brejetuba-ES, 31 de julho de 2023 LEVI MARQUES DE SOUZA Prefeito

RAÍ SILVA BADARÓ Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA

AVISO DE ANULAÇÃO

TORNA SEM EFEITO O AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL DO PE 028/2023 Processo: 2.416/2022 Objeto: aquisição de viaturas caracterizadas para atender as necessidades da guarda municipal de Cariacica.

O Município de Cariacica, por intermédio de sua Pregoeira, comunica aos interessados que por determinação do Ordenador de Despesas da pasta, torna sem efeito o aviso de homologação referente ao PE 028/2023, publicado no DOU de 22/07/2023, pág. 227, seção 3, considerando a posterior desclassificação da primeira arrematante do certame.

ID.TCE-ES: 2023.017E0600013.01.0001.

Boa Esperança/ES, 31 de julho de 2023. LUCIANA RESENDE S. CUNHA

Presidente da CPL

Cariacica, 31 de julho de 2023. GLORIA STEFANY MATIAS DA SILVA Pregoeira

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