DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO

EXTRATO E REGISTRO DE PREÇOS Nº 69/2023

CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP. OBJETO: Aquisição de equipamentos e material médico hospitalar, destinados a secretaria de saúde do município de Conceição do Castelo, ES. VIGENCIA: 27 de julho de 2023 a 27 de julho de 2024. VALOR: R$ 1.000,00 (um mil reais). AMPARO LEGAL: Processo Administrativo nº 11.416/2022 e Código de Identificação Cidades TCE-ES: 2023.021E0500001.02.0004.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 70/2023

CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: LONDRIHOSP IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de equipamentos e material médico hospitalar, destinados a secretaria de saúde do município de Conceição do Castelo, ES. VIGENCIA: 27 de julho de 2023 a 27 de julho de 2024. VALOR: R$ 141.015,00 (cento e quarenta e um mil e quinze reais). AMPARO LEGAL: Processo Administrativo nº 11.416/2022 e Código de Identificação Cidades TCE-ES: 2023.021E0500001.02.0004.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 71/2023

RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2022

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CALÇAMENTO E REFORMA DA RUA OLINDO BETINI NO BAIRRO ARTHUR SOARES, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES.

CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CidadES/TCE-ES: 2023.021E0700001.01.0001

O Município de Conceição do Castelo, ES, informa que a empresa OPUS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA foi vencedora do Certame, no valor de R$ 249.939,21, conforme Ata de n° 00015/2023. Assim, em atendimento ao disposto no art. 109 da Lei de licitações, fica aberto prazo de recurso para apresentarem manifestações, para conhecimento e para recorrer, caso queiram, sobre a decisão proferida pela CPL em relação ao julgamento da abertura dos envelopes nº 02 "Proposta". Informações pelo telefone (28) 3547-1427 de 07h00min às 13h00min, no endereço: Avenida José Grilo, nº 426, Centro ou pelo e-mail: [email protected].

Conceição do Castelo-ES, 31 de julho de 2023. VALÉRIA PRAVATO GUARNIER Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023

"SINE DIE"

CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: D & D EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA. OBJETO: Aquisição de equipamentos e material médico hospitalar, destinados a secretaria de saúde do município de Conceição do Castelo, ES. VIGENCIA: 27 de julho de 2023 a 27 de julho de 2024. VALOR: R$ 13.715,00 (treze mil, setecentos e quinze reais). AMPARO LEGAL: Processo Administrativo nº 11.416/2022 e Código de Identificação Cidades TCE-ES: 2023.021E0500001.02.0004.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 72/2023

CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: ALF COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de equipamentos e material médico hospitalar, destinados a secretaria de saúde do município de Conceição do Castelo, ES. VIGENCIA: 27 de julho de 2023 a 27 de julho de 2024. VALOR: R$ 17.920,00 (dezessete mil, novecentos e vinte reais). AMPARO LEGAL: Processo Administrativo nº 11.416/2022 e Código de Identificação Cidades TCE-ES: 2023.021E0500001.02.0004.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 73/2023

CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: MOURA PORTO FABRICACAO E COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALAR LTDA. OBJETO: Aquisição de equipamentos e material médico hospitalar, destinados a secretaria de saúde do município de Conceição do Castelo, ES. VIGENCIA: 27 de julho de 2023 a 27 de julho de 2024. VALOR: R$ 9.505,00 (nove mil, quinhentos e cinco reais). AMPARO LEGAL: Processo Administrativo nº 11.416/2022 e Código de Identificação Cidades TCEES: 2023.021E0500001.02.0004.

O Município de Ecoporanga/ES, por meio do seu Pregoeiro, torna público, fica suspenso "sine die" o Pregão Eletrônico nº 0024/2023, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MERENDEIRA E COZINHEIRA. Motivo: Impugnação do Edital. Processo: 1786/2023 ID: 2023.025E0700001.01.0011

RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023

O Município de Ecoporanga/ES, por meio da Comissão Permanente de Licitações, torna público o resultado da habilitação, após análise da documentação de habilitação jurídica, econômico-financeira e técnica das empresas participantes, sendo considerada as empresas participantes HABILITADAS:

RODRIGUES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 49.963.563/0001-74; O&S ENGENHARAI E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 42.258.596/0001-74.

O inteiro teor da decisão está à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, ficando, desde já, para o conhecimento da presente, bem como do início do transcurso do prazo recursal com início a partir do dia 01/08/2023 até dia 07/08/2023 e, se houver, para apresentarem as contrarrazões no prazo legal. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo e-mail:

[email protected]

Processo: 3710/2023 ID: 2023.025E0700001.01.0014

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 74/2023

CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: MOURA PORTO FABRICACAO E COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALAR LTDA. OBJETO: Aquisição de equipamentos e material médico hospitalar, destinados a secretaria de saúde do município de Conceição do Castelo, ES. VIGENCIA: 27 de julho de 2023 a 27 de julho de 2024. VALOR: R$ 677,00 (seiscentos e setenta e sete reais). AMPARO LEGAL: Processo Administrativo nº 11.416/2022 e Código de Identificação Cidades TCEES: 2023.021E0500001.02.0004.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 75/2023

CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: SAM MEDIC INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES. OBJETO: Aquisição de equipamentos e material médico hospitalar, destinados a secretaria de saúde do município de Conceição do Castelo, ES. VIGENCIA: 27 de julho de 2023 a 27 de julho de 2024. VALOR: R$ 7.089,00 (sete mil e oitenta e nove reais). AMPARO LEGAL: Processo Administrativo nº 11.416/2022 e Código de Identificação Cidades TCE-ES: 2023.021E0500001.02.0004.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 76/2023

CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: LK MEDICAL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de equipamentos e material médico hospitalar, destinados a secretaria de saúde do município de Conceição do Castelo, ES. VIGENCIA: 27 de julho de 2023 a 27 de julho de 2024. VALOR: R$ 32.300,00 (trinta e dois mil e trezentos reais). AMPARO LEGAL: Processo Administrativo nº 11.416/2022 e Código de Identificação Cidades T C E - ES : 2023.021E0500001.02.0004.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 77/2023

CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: ASCLEPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de equipamentos e material médico hospitalar, destinados a secretaria de saúde do município de Conceição do Castelo, ES. VIGENCIA: 27 de julho de 2023 a 27 de julho de 2024. VALOR: R$ 3.484,00 (três mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais). AMPARO LEGAL: Processo Administrativo nº 11.416/2022 e Código de Identificação Cidades TCE-ES: 2023.021E0500001.02.0004.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 78/2023

CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: SKYLAB COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. OBJETO: Aquisição de equipamentos e material médico hospitalar, destinados a secretaria de saúde do município de Conceição do Castelo, ES. VIGENCIA: 27 de julho de 2023 a 27 de julho de 2024. VALOR: R$ 28.625,79 (vinte e oito mil, seiscentos e vinte e cinco reais e setenta e nove centavos). AMPARO L EG A L : Processo Administrativo nº 11.416/2022 e Código de Identificação Cidades T C E - ES : 2023.021E0500001.02.0004.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 79/2023

CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: J. RIBEIRO COMERCIO ATACADISTA LTDA. OBJETO: Aquisição de equipamentos e material médico hospitalar, destinados a secretaria de saúde do município de Conceição do Castelo, ES. VIGENCIA: 27 de julho de 2023 a 27 de julho de 2024. VALOR: R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais). AMPARO LEGAL: Processo Administrativo nº 11.416/2022 e Código de Identificação Cidades TCE-ES: 2023.021E0500001.02.0004. Conceição do Castelo, ES, 25 de julho de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ

AV I S O

DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2023 ID CidadES/TCE-ES: 2023.027E0500004.01.0008

O Município de Guaçuí-ES torna público DECISÃO de Recurso Administrativo, interposto pela empresa EDUARDO FADINI SILVESTRE ME, no qual DECIDIU NEGAR PROVIMENTO ao mesmo, mantendo a licitante MW NEGÓCIOS LTDA vencedora do Pregão supracitado, conforme decisão contida nos autos.

Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitação no horário de 08h as 11h e das 13h às 17h, ou pelo telefone (28) 3553-4938, de segunda a sexta-feira.

Guaçuí-ES, 31 de julho de 2023. BARBARA ARAÚJO GOMES MACHADO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI

AV I S O

RESULTADO DE RECURSO E RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 064/2023

O Município de Guarapari-ES torna público o RESULTADO DO RECURSO E RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 064/2023 - PROC ES S O ADMINISTRATIVO Nº 8.791/2022 - TCE/ES - ID: 2023.028E0500001.01.0012, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA A APAE GUARAPARI - EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E CIDADANIA - SET AC, em que o Exmº Senhor Prefeito conheceu e deu parcial provimento ao recurso interposto pela EMPRESA 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA, mantendo classificada a EMPRESA POWER TEC TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA ME e desclassificando a EMPRESA LUXSELL COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS LTDA, bem como conheceu e negou provimento ao recurso interposto pela EMPRESA MIRIANE KIEFFER LUTKZE, mantendo classificada a EMPRESA POWER TEC TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA ME.

Guarapari/ES, 31 de julho de 2023 THAIS MAIA B. MAGALHÃES Pregoeira

RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023

O Município de Guarapari-ES torna público a RESULTADO DE HABILITAÇÃO ao CREDENCIAMENTO Nº 001/2023, Processo Administrativo nº 9007/2023, cujo OBJETO é o CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE RECOLHIMENTO DE IMPOSTOS, TAXAS, DÍVIDA ATIVA E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS DEVIDAS À MUNICIPALIDADE, ATRAVÉS DE DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL - DAM, EM PADRÃO FEBRABAN, POR INTERMÉDIO DE SUAS AGÊNCIAS, REDES DE CASA LOTÉRICAS E CORRESPONDENTES BANCÁRIOS, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DOS VALORES ARRECADADOS, restando devidamente aptas à si CREDENCIAREM as empresas:

1. BANESTES S.A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO;

2. ITAU UNIBANCO S.A;

3. BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. Conforme consignado em ata disponível no site www.guarapari.es.gov.br. Fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recursos.

Guarapari/ES, 31 de julho de 2023 LARISSA BRAVIN DE OLIVEIRA Presidente da COPEL

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