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Diário Oficial da União · 01/08/2023 · pág. 189

DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023

O Município de Guarapari-ES torna público o RESULTADO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 083/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9.837/2023, TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0033, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE 01 (UMA) PÁ CARREGADEIRA COM MOTORISTA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA REALIZAR PRONTO ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES PÚBLICAS COTIDIANAS, QUE PROMOVEM MELHORIAS TANTO NA ÁREA URBANA QUANTO NA ÁREA RURAL DESSE MUNICÍPIO - SEMOP. Visto que a 1º empresa classificada PRIMER TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA manifestou seu desinteresse em assinar o contrato, e que foram convocadas as duas empresas remanescentes, onde a Moro Construção e Terraplenagem Ltda, foi convocada e não apresentou proposta readequada dentro do prazo solicitado, sendo assim desclassificada; e que a Empresa Pamela Tourinho Brito Duarte deixou de apresentar alguns documentos de habilitação exigidos no edital ficando inabilitada. O certame restou FRACASSADO

Guarapari/ES, 31 de julho de 2023 RUTH ALVES PEREIRA RADAEL Pregoeira

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023

O Município de Guarapari-ES torna público o RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10073/2023, TCE/ES: 2023.028E0500001.01.0016, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA ATENDIMENTO DA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE GUARAPARI - SETAC, em que se sagrou vencedora a empresa SADIF COMERCIO DE VEICULOS LTDA com o valor de R$ 128.000,00 (cento e vinte oito mil reais) no LOTE ÚNICO.

Guarapari/ES, 31 de julho de 2023 THAIS MAIA B. MAGALHÃES Pregoeira

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023

PROCESSO Nº: 19058/2023

O Município de Guarapari/Secretaria Municipal da Educação, por meio da Comissão Especial de Licitação - COEL, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar em sua sede à Avenida Santa Clara S/N.º Loteamento Sol Nascente (Auditório Semed) a Chamada Pública para a Agricultura Familiar, Empreendedor Familiar Rural e suas Organizações em conformidade com a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, visando aquisição de gêneros alimentícios para atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE para o ano letivo de 2023.O acolhimento dos envelopes de habilitação e projeto de venda terá início dia 01 de agosto e finalizará dia 22 de agosto de 2023,às 09:00 e a abertura dos envelopes acontecerá no dia 22 de agosto de 2023, em sessão pública a partir das 09:30 hs. O edital poderá ser adquirido por meio do site: www.guarapari.es.gov.br .Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão Especial de Licitação no horário de 08:30 hs às 17h ou pelo telefone (27) 3362-7755, de segunda a sexta-feira ou através do e-mail: [email protected]

Guarapari, 31 de julho de 2023. ROSIANE E. CANSI Presidente da COEL

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2023

O Município de Ibatiba-ES torna público, para ciência dos interessados, que estará realizando o Processo Licitatório nº 042/2023 - Pregão Presencial nº 030/2023. Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa especializada para a aquisição de fraldas descartáveis, para suprir as necessidades das Unidades de Saúde e demais Secretarias do Município de Ibatiba-ES.Data: 15/08/2023 - Horário: 09:00h - a ser realizado na Sede da Prefeitura Municipal de Ibatiba-ES, Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Sala da Comissão Permanente de Licitação. O Edital poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário de 08h00min às 11h00min - 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES ou solicitado através do e- mail: [email protected] ou ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br. Informações: Telefone: (28) 3543-1711 / (28) 3543-1411, com Carolaine Segal Vieira - Presidente da CPL. ID CIDADES: 2023.029E0700001.02.0023.

CAROLAINE SEGAL VIEIRA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIRAMA

AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

Processo n° 3559 de 10 de maio de 2023

Origem: Secretaria Municipal de Agricultura

Eu, Ailton da Costa Silva, Prefeito do Município de Ibitirama, Estado do Espírito Santo, autorizado pelo Decreto Municipal n° 208/2017 e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n° 3559/2023, HOMOLOGO a adesão à Ata de Registro de Preços n° 027/2023, da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG, objetivando a Aquisição de PATRULHA MECANIZADA - CAMINHÃO TOCO CAÇAMBA, no valor total de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), em face da empresa "ON-HIGHWAY BRASIL LTDA", pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: 36.519.422/0001-15, situado à Rodovia MG-238, S/Nº, Km 73.5, Sala On-Highway, Bloco II, Distrito Industrial Norte, Sete Lagoas/MG, CEP: 35.703-138, conforme descrição abaixo:

Ibitirama - ES, 31 de julho de 2023. AILTON DA COSTA SILVA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO

EXTRATO DE CONTRATO

CÓDIGO IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÕES: 2023.039E0700001.01.0010 NÚMERO DO CONTRATO: 000142/2023. TIPO DO CONTRATO: Prestação de Serviços.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ: 27.165.653/0001-87.CONTRATADA(O): Ela Engenharia Ltda. CNPJ OU CPF: 37.953.363/000151. ENDEREÇO: Rua Joao Maximiano Guarconi, 115 - Vila Nova Da Penha - Mimoso do Sul - ES - CEP: 29400000. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a EXECUÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE DE ALIANÇA, ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO, CONSIDERANDO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A UNIÃO, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA E O MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIROES, CONFORME CONTRATO DE REPASSE N°899194/2020/MCIDADANIA/CAIXA - conforme especificações contidas no Edital de Tomada de Preços n° 000007/2023 e seus Anexos. VALOR TOTAL: R$ 318.834,69 (trezentos e dezoito mil oitocentos e trinta e quatro reais e sessenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Para cobertura da presente despesa será utilizado recurso do Orçamento Municipal vigente nas seguintes dotações: 100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 004 - DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER 1.111 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE GINÁSIOS, QUADRAS E ESPAÇOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES FICHA - 0000512 FONTE DE RECURSO - 1700000000020 - AMPL. E MOD. DA QUADRA DA ALIANÇA (CONV. Nº 899194/2020) 100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 004 - DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER 1.111 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE GINÁSIOS, QUADRAS E ESPAÇOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES FICHA - 0000512 FONTE DE RECURSO - 1500000009999 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS VIGÊNCIA: 01 de agosto de 2023 a 01 de abril de 2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços será de 06 (seis) meses a contar da data de emissão da Ordem de Serviço. DATA DA ASSINATURA: 31 de julho de 2023. Nara de Bastos Neves Setor de Contratos

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º ADITIVO - CONTRATO 135/2022 CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2022.039E0700001.01.0012

NÚMERO DO CONTRATO: 135/2022. TIPO DO CONTRATO: Prestação de Serviços. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro. CNPJ:27.165.653/0001-87. CONTRATADA: ENGECON EIRELI. CNPJ: 26.691.538/0001-83. ENDEREÇO: Fazenda Caixa D'água, Zona Rural, Mimoso do Sul/ES - CEP:29.400-000. OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar a Cláusula 6ª, conforme solicitado no Processo Administrativo nº 5499 de 27 de Julho de 2023. PRAZO PRORROGADO: Fica prorrogado por 06 (seis) meses o prazo de vigência do presente contrato, tendo seu término prorrogado para o dia 11 de Abril de 2024. Fica prorrogado por 05 (cinco) meses o prazo de execução do presente contrato, tendo seu término prorrogado para o dia 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 31 de Julho de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 1/2023 (FMS)

A Prefeitura Municipal de Mantenópolis/ES, torna público que irá realizar a licitação cujo objeto: é a contratação de empresa especializada para locação de veículo tipo micro ônibus com capacidade de no mínimo 30 lugares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, tipo menor preço por lote, de acordo com a Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, e a Lei n° 10.520 de 17 de julho de 2002 e suas alterações, que será realizada no dia 16 de agosto de 2023. Protocolo: até às 08:30. Abertura: 08 horas e 40 minutos, situado na Avenida Presidente Vargas, n° 545, centro, neste Município. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (27) 3758 2916, no horário das 08h00min horas às 11: 00 hora e 13h00min horas às 16h00min horas, bem como aquisição do Edital no endereço eletrônico www.mantenopolis.es.gov.br.

Mantenópolis/ES, 31 de julho de 2023. GABRIELA DE ALMEIDA RIBEIRO LUZ Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023

PROCESSO Nº 579435/2023 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.01.0029 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios com o objetivo de suprir as necessidades desta Secretaria, visando repor e manter o estoque, tendo em vista que tais produtos são essenciais à continuidade e manutenção dos serviços realizados pela Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Saúde.

A Comissão de Pregão da Prefeitura de Nova Venécia-ES comunica aos interessados a data para a reabertura do Pregão Eletrônico nº 025/2023 que ocorrerá no dia 10/08/2023 às 08h30min, no Portal de Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - https://bllcompras.com/Home/Login.

Nova Venécia-ES, 31 de julho de 2023 GESIANY MERLIM BANZA Secretária Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2023

O Município de Pinheiros de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando registro de preço visando a futura e eventual aquisição de produtos de limpeza, em atendimento das demandas da Secretaria de Educação, esporte, Cultura e Turismo e Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente, Obras e Transporte de Pinheiros- ES. O Edital oriundo do processo nº00440/2023 - encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 07h30min. do dia 11/08/2023. Início sessão disputa: às 07h32min. do dia 11/08/2023. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. ID (TCEES): 2023.055E0700001.02.0009

Em, 31 de julho de 2023. ARNÓBIO PINHEIRO SILVA Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023

O Fundo Municipal de Saúde do Município de Pinheiros-ES, torna público que será realizado no dia 18 de Agosto de 2023, às 07h, na Sala de reuniões da Secretaria de Educação, a Tomada de Preços nº 011/2023, cujo objeto é a Reforma do Hospital, neste Município. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br, ID (TCEES): 2023.055E0500001.01.0011.

Em, 31 de julho de 2023. IVAN DOMINGOS SILVESTRE Secretário Municipal de Saúde

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