Diário Oficial da União · 01/08/2023 · pág. 190

DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 0148/2023 ID: 2023.071E0700001.01.0026 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta. CONTRATADA: FORZA DISTRIBUIDORA LTDA OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e máquinas agrícola, para atender a Secretaria Municipal de Agricultura de Vargem Alta/ES . VALOR: R$ 616.777,00 (seiscentos e dezesseis mil, setecentos e setenta e sete reais), conforme proposta de preços.

PRAZO DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2023

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 130100.20605002.089 - Manutenção e desenvolvimento das atividades agrícolas; Elemento de Despesa: 44905200000 - Equipamento e material permanente; Fonte de recurso: 170000099; Ficha: 0000408 SECRETARIA: Secretaria Municipal de Agricultura.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 0149/2023 ID: 2023.071E0700001.01.0026 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta. CONTRATADA: JMF EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA

OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e máquinas agrícola, para atender a Secretaria Municipal de Agricultura de Vargem Alta/ES . VALOR: R$ 930.000,00 (novecentos e trinta mil), conforme proposta de preços. PRAZO DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2023

EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DE GOIÁS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANICUNS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 56/2023 - SRP

Tipo: Menor Preço por Item

O Município de Anicuns, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.262.368/0001-53, por intermédio de seu Pregoeiro e respectiva equipe de apoio, Torna Público aos interessados, que fará realizar no dia 14/08/2023, às 08:30 Hrs, na modalidade Pregão Presencial, do tipo, Menor Preço por Item, objetivando o Registro de Preços, para Eventual, Futura e Parcelada Aquisição de Combustíveis, tais como: Gasolina, Etanol, Diesel S-500, Diesel S-10, para atender toda a Frota da Fundação Educacional de Anicuns - FEA, conforme especificações, quantidades e quantitativos contidos no Termo de Referência e demais anexos, que acompanha o Edital. Cópia deste edital está disponível na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.anicuns.go.gov.br Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal - Fone: 0800 564 1000 e-mail: [email protected].

Anicuns/GO, 31 de agosto de 2023. ERNANE LUIZ TANCREDI Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2023

CONTRATO 0150/2023 ID: 2023.071E0700001.01.0026

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta. CONTRATADA: VALENCE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA

OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e máquinas agrícola, para atender a Secretaria Municipal de Agricultura de Vargem Alta/ES . VALOR: R$ 574.000,00 (quinhentos e setenta e quatro mil reais), conforme proposta de preços. PRAZO DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA

EXTRATO DE CONTRATO

Resumo de instrumento de Contrato, em atendimento ao artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93. Contrato de Prestação de Serviço nº 363/2023. Processo Administrativo nº 4080824/2023. Processo Licitatório nº 302560/2023. Pregão Eletrônico nº 081/2023. Ata de Registro de Preços nº 117/2023. ID (CIDADES): 2023.077E0600022.02.0038. Contratada: SAILE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. Objeto do Contrato: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEPCIONISTAS, conforme descrição, quantidade e preços relacionados no Anexo I. Valor do Contrato: R$ 12.522.408,00 (doze milhões, quinhentos e vinte e dois mil, quatrocentos e oito reais). Vigência: 730 (setecentos e trinta) dias, a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura do Termo: 24/07/2023. Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.301.0003.2027 e 15.01.00.10.302.0003.2027, Elemento de Despesa: 3.3.90.37.01, Fonte de Recursos: 1.600.0036.0000 e 1.600.0042.0000.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93. Aditivo 04 ao Contrato de Prestação de Serviço nº 278/2020. Processo: 7560970/2018. ID CIDADES: 2020.077E0500001.01.0031. Contratada: BIOLOGISTICA SOLUCOES EM LOGISTICA E SERVICOS LTDA. Objeto do Contrato: Prestação de serviço de transporte de material biológico humano (sangue, fezes, urinas e outros) e pequenas cargas (laudos laboratoriais, requisições de exames, material de coleta, dentre outros congêneres),por meio de motocicletas com pilotos, entre o Laboratório Central Municipal e as Unidades de Saúde, Prontos Atendimentos, LACEN/ES e CEDAB-APAE, para atender ao Laboratório Central e à Gerência de Atenção à Saúde da Secretaria Municipal de Saúde. Objeto do Aditivo: 1.1.1 - alterar a razão social da CONTRATADA de BIOLOGÍSTICA SOLUÇÕES EM LOGÍSTICA E SERVIÇOS EIRELI. para BIOLOGÍSTICA SOLUÇÕES EM LOGÍSTICA E SERVIÇOS LTDA., conforme 18ª Alteração Contratual registrada na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais em 14/06/2022, sob o nº 9410901; 1.1.2 - retificar o 3º Termo Aditivo, considerando que foi utilizado indevidamente como base de cálculo a data de 27/12/2021, sendo correto a data de 09/07/2021, conforme data base da proposta comercial apresentada no processo licitatório. Portanto, o índice IPCA/IBGE a ser considerado no 3º Termo Aditivo é de 8,346900% (oito vírgula três quatro seis nove zero zero por cento) relativo ao período de julho/2020 à junho/2021; 1.1.3 - repactuar, a partir de 01/01/2023, para R$ 1.302,00 (um mil, trezentos e dois reais), e a partir de 01/05/2023 para R$ 1.320,00 (um mil, trezentos e vinte reais), o salário do cargo "motociclista", conforme Medidas Provisórias nº 1.143 de 12 de dezembro de 2022, e nº 1.172 de 01 de maio de 2023, do Governo Federal, respectivamente, conforme previsto na Cláusula Quarta, subitem 4.4 do Contrato Originário, conforme Anexo I deste Termo; 1.1.4 - repactuar, a partir de 08/01/2023, o valor do benefício "Vale Transporte", que passou de R$ 4,20 (quatro reais e vinte centavos) para R$ 4,50 (quatro reais e cinquenta centavos), conforme definido pela Portaria nº 002-S, de 06 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo em 06/01/2023, conforme Anexo I deste Termo; 1.1.5 - reajustar o Contrato com base no índice IPCA/IBGE para o período de julho/2021 à junho/2022, a partir de 09/07/2022, em 11,886730% (onze vírgula oito oito seis sete três zero por cento) o valor do Contrato, conforme descrito no Anexo I deste Termo. 1.1.6 - prorrogar o prazo de vigência do presente Contrato por mais 06 (seis) meses, ou seja, de 12/08/2023 à 11/02/2024. Valor do Aditivo: R$ 400.791,34 (quatrocentos mil, setecentos e noventa e um reais e trinta e quatro centavos). Vigência: de 12/08/2023 à 11/02/2024. Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.302.0003.2027 - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.99 - Fonte do Recurso: 1.600.0042.0000. Nota de Empenho: 2868-000. Data de assinatura do Termo: 26/07/2023. Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): 1019/2023 e 554/2023, respectivamente, constante dos autos.

RESULTADO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (CI) Nº 3/2023

Processo nº: 2678734/2023. Secretaria de Gestão e Planejamento, por meio da Comissão Especial de Licitação - CEL da Unidade Gestora do Programa de Requalificação Urbana e Segurança Cidadã de Vitória/ES (BR-L1497). Objeto: Contratação de Consultor Individual Especialista em Implantação de Laboratório de Inovação, para andamento do Programa de Requalificação Urbana e Segurança Cidadã de Vitória/ES, por meio do método: Seleção e Contratação de Consultor Individual (CI). Consultora vencedora: MARIA FLORENCIA FERRER. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone: 55 27 33826104/6194.

Vitória-ES, 26 de julho de 2023 ANTÔNIO MARCOS CÔGO Presidente da Comissão Especial de Licitação da Unidade Gestora do Programa de Requalificação Urbana e Segurança Cidadã de Vitória/ES (SEGES/UGP/CEL)

Data Abertura: 16 de agosto de 2023, às 09h. Objeto da Licitação: Registro de preço para eventual aquisição de materiais descartáveis para o Restaurante Popular, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. Tipo: menor preço por item. Local da sessão de abertura: www.licitacoes-e.com.br Interessado: Secretaria Municipal de Assistência Social. Processo: 2023.093.700 Retire e acompanhe o edital no site: www.aparecida.go.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Telefones: (62) 32386798/7227/6741- E-mail: [email protected]

Aparecida de Goiânia, GO, 31 de julho de 2023. VIVIANE BATISTA DE OLIVEIRA Secretária Executiva de Licitação

ARTHUR HENRIQUE DE SOUSA BRAGA Secretário Municipal de Administração

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2023

Data Abertura: 16 de agosto de 2023, às 14h. Objeto da Licitação: Aquisição de uma tenda para estruturação do Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM), conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. Tipo: menor preço por item. Local da sessão de abertura: www.licitacoes-e.com.br Interessado: Secretaria Municipal de Assistência Social. Processo: 2023.074.242 Retire e acompanhe o edital no site: www.aparecida.go.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Telefones: (62) 32386798/7227/6741- E-mail: [email protected].

Aparecida de Goiânia, GO, 31 de julho de 2023. VIVIANE BATISTA DE OLIVEIRA Secretária Executiva de Licitação

ARTHUR HENRIQUE DE SOUSA BRAGA Secretário Municipal de Administração

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2023

Data Abertura: 14 de julho de 2023 às 09h. Objeto da Licitação: Aquisição de produtos de papelaria. Tipo: Menor preço global. Local da sessão de abertura: Auditório da Secretaria Executiva de Licitação, sito à Rua Gervásio Pinheiro, área pública municipal, s/n, Setor Solar Central Park, Aparecida de Goiânia-GO, CEP: 74.968-500 Prédio Cidade Administrativa Maguito Vilela, piso térreo. Interessado: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. Processo: 2023.122.859 Retire e Acompanhe o edital no site: www.aparecida.go.gov.br. Fone: (62) 3238-6741/ 6798. Email: [email protected].

Aparecida de Goiânia, GO, 31 de julho de 2023. VIVIANE BATISTA DE OLIVEIRA Secretária Executiva de Licitação

ARTHUR HENRIQUE DE SOUSA BRAGA Secretário Municipal de Administração

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 142/2023

Data Abertura: 11 de agosto de 2023 às 08h. Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reserva, emissão, marcação e fornecimento de passagens aéreas e terrestres nacionais, e hospedagem. Local da sessão de abertura: Auditório da Secretaria Executiva de Licitação, sito à Rua Gervásio Pinheiro, área pública municipal, s/n, Setor Solar Central Park, Aparecida de Goiânia-GO, CEP: 74.968-500 Prédio Cidade Administrativa Maguito Vilela, piso térreo. Interessado: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Processo: 2023.088.287. Retire e Acompanhe o edital no site: www.aparecida.go.gov.br. Fone: (62) 3238-6741/ 6797. Email: [email protected]

Aparecida de Goiânia, GO, 31 de julho de 2023. VIVIANE BATISTA DE OLIVEIRA Secretária Executiva de Licitação

ARTHUR HENRIQUE DE SOUSA BRAGA Secretário Municipal de Administração

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