DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Aparecida de Goiânia, em cumprimento do artigo 109, I, alínea "a" da Lei Federal n ° 8.666/93, torna público o aviso de resultado de julgamento de habilitação das empresas participantes da Concorrência Pública nº 003/2023, oriundo do processo nº 2023.027.118, a saber: EMPRESAS HABILITADAS: CONSTRUTORA CENTRO LESTE S/A. (Lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08), COSTA BRAVA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. (Lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08), M. FORTES ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. (Lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08), MUNDIAL CONSTRUTORA E ENGENHARIA EIRELI. - EPP. (Lote 08), PROCEN PROJETOS, CONSTRUÇÕES, ENGENHARIA LTDA. - EPP. (Lotes 01, 02, 03, 04, 05, 07 e 08) e UNIDA ENGENHARIA LTDA. (Lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08). EMPRESAS INABILITADAS: LANCE ENGENHARIA LTDA. - EPP. (Lote 02) e MUNDIAL CONSTRUTORA E ENGENHARIA EIRELI. - EPP. (Lote 07).

Aparecida de Goiânia, GO, 31 de julho de 2023. VIVIANE BATISTA DE OLIVEIRA Secretária Executiva de Licitação

ARTHUR HENRIQUE DE SOUSA BRAGA Secretário Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇU

AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAÇU-GO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o CREDENCIAMENTO 005/2023 para o CREDENCIAMENTO de prestadores de serviços na área de saúde na especialidade de Enfermeiro especialista em saúde da família para superintendência em saúde das unidades básicas do Município, para posterior e eventual contratação, com fulcro na Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, a Decisão/TCU nº 656/1.995 - Plenário, de 06/12/1995 e Resoluções Normativas n.º 007/2016 e 001/2017 TCM/GO, segundo as condições estabelecidas no presente edital e seus anexos. Os documentos elencados no Edital de credenciamento deverão ser protocolados e entregues a partir do dia 01 de agosto de 2023 na sede da Prefeitura Municipal de Araçu-Go. Informações em horário comercial: (62) 3527-1263, e-mail: [email protected] e pelo site https://acessoainformacao.aracu.go.gov.br/cidadao/ informacao/mgdispensas.

Araçu, 31 de julho de 2023. GILVANIO DE OLIVEIRA JUNIOR Presidente da CPL

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

CREDENCIAMENTO Nº 6/2023

O Município de Araçu, Estado de Goiás, torna público que estará realizando o Chamada Pública Nº 006/2023 visando CREDENCIAMENTO de LEILOEIROS OFICIAIS, regularmente registrados na Junta Comercial do Estado de Goiás - JUCEG, para a eventual realização de leilões de bens móveis inservíveis, bens automotivos e bens imóveis do Município de Araçu - GO, a realizar-se no dia 01.09.2023, com início às 09hrs:00min na conformidade com a o art. 25, caput da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações Informações: https://aracu.go.gov.br/: e-mail [email protected], Telefone: (62) 3527-1263 ou (62) 99576-9001, das 8:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h.

Araçu - GO, 31 de julho de 2023. GILVANIO DE OLIVEIRA JUNIOR Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÓPOLIS

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 17/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENOPOLIS torna público o Registro de Preços referente ao Processo n° 1583 julgamento tipo menor preço por item, cujo objeto se trata Registro de preços, para futura e eventual Contratação de empresa para locação montagem e desmontagem de tendas, Cabine Sanitária com Mictório e Gerador para atender as necessidades de diversas secretarias do Município de Arenópolis-Go., tendo como vencedoras as Empresas: CL SUPERMERCADO E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - CNPJ 31.381.012/0001-37, vencedora dos itens:1, 2, perfazendo o valor de R$ 66.200,00; EXTREME TENDS E EVENTOS LTDA - CNPJ 13.310.657/0001-05, vencedora dos itens:4, - perfazendo o valor de R$ 19.020,00; FABRICA DE SHOWS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA CNPJ 12.265.891/0001-97, vencedora dos itens:3, perfazendo o valor de R$ 31.740,00; Totalizando o Valor de R$ 116.960,00 (cento e dezesseis mil e novecentos e sessenta reais ). A Ata de Registro de Preços terá vigência até 31/07/2024 e está disponível no site. Maiores informações no endereço RUA GABRIEL RAIMUNDO DE SOUSA, nº 555, CENTR O, ARENOPOLIS, CEP: 76.235-000, Fone: (64) 3667-1160.

Arenópolis, 31 de julho de 2023. DELMIRO DE OLIVEIRA CANO Prefeito

AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

O Município de Arenópolis, Estado de Goiás, por sua Comissão Permanente de licitação, torna público, a quem interessar possa, que fará realizar na sala do seu Departamento de Licitação, na sede da prefeitura, situado na Rua Gabriel Raimundo de Sousa, 555, Centro, Arenópolis - GO, licitação na modalidade Tomada de Preço, tipo "menor preço, sob o regime de empreitada global", com abertura às 14:00 horas do dia 21/08/2023, com objetivo de "Investimento na área da Educação para construção de salas na Escola Municipal Manuel Amâncio no Município de Arenópolis/Go, conforme memoriais, planilhas e projetos em anexo". Conforme relação especificada no Edital. Obtenção do edital no e- mail: [email protected] e https://arenopolis.go.gov.br /licitacao. Informações: Fone: (64) 3667-1166 - Rua Gabriel Raimundo de Sousa, 555, Centro, Arenópolis - GO.

PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 18/2023

O Município de Arenópolis - GO, através de seu Pregoeiro designado pelo Decreto nº 002/2023, torna público o Edital de Licitação, conforme descriminado abaixo: Modalidade: Pregão Presencial (SRP) N° 18/2023 Processo:1996/2023 Objeto contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de informática e similares para atender as necessidades do município de Arenópolis - GO Tipo: Menor preço por item. Data: 15/08/2023. Horas: 13h00hs. Leis Pertinentes: Lei Federal 10.520 de 17 de julho de 2002, aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. Obtenção do edital no e-mail: [email protected] e https://arenopolis.go.gov.br /licitacao. Informações: Fone: (64) 3667-1166 - Rua Gabriel Raimundo de Sousa, 555, Centro, Arenópolis - GO.

Arenópolis, 31 de julho de 2023. HUGO MOREIRA DOS SANTOS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO ALTO

AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 3/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de terraplanagem, pavimentação asfáltica com revestimento em Tratamento Superficial Duplo - TSD e sistema de drenagem pluvial do tipo convencional, composto por dispositivos que drenam o sistema viário no Residencial Jardim Flamboyant em Barro Alto/GO, conforme documentos de engenharia. ABERTURA e JULGAMENTO será a partir das 09H00MIN DO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2023. O Edital pode ser acompanhado e retirado no endereço eletrônico (www.barroalto.go.gov.br). Barro Alto/GO, 31 de julho de 2023 EDCARLOS OLIVEIRA Gestor do Município

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DE GOIÁS

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023

O Fundo Municipal de Saúde de Buriti de Goiás, torna público que estará realizando o CREDENCIAMENTO Nº 002/2023 visando a contratação de pessoa jurídica, mediante credenciamento sem vínculo empregatício de qualquer natureza, para atuação na área de saúde pública no ano de 2023, visando à realização de procedimentos cirúrgicos eletivos incluindo consultas, exames e procedimentos cirúrgicos de histerectomia, colecistectomia e herniorrafia, sob demanda, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas, sempre que houver interesse previamente manifestado pela Secretaria de Saúde, conforme aprovação do Conselho Municipal de Saúde obedecendo as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos, na conformidade com a à Lei nº. 8080/90, no art. 25, caput da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações, Portaria nº 1.034, de 05 de maio de 2010 do Ministério da Saúde, bem como na Decisão/TCU nº 656/1995 - Plenário, de 06/12/1995 e Instruções Normativas nºs. 007/2016, 001/2017 e 001/2018 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás. Informações: https://buritidegoias.go.gov.br; Fone: 0800 878 5625; segunda a Sexta da 07h as 11h e das 13h às 17h.

Buriti de Goiás, 31 de julho de 2023. MARCO ANTÔNIO DE LIMA SILVA Presidente da Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS

AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal Nº 001/2023 de 02/01/2023, torna público aos interessados, que Pregão Presencial nº 053/2023, para Contratação de empresa especializada no fornecimento do Remanescente do mobiliário para atender as necessidades das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino e da Secretaria de Educação de Campo Alegre de Goiás, com abertura prevista para o dia 01 de agosto de 2023, às 13h00min., FOI ADIADO, para o dia 15 DE AGOSTO DE 2023, ÀS 08H00MIN.

Campo Alegre de Goiás-GO, 28 de julho de 2023. SURAIA MARIA DAVID Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO DE GOIÁS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO DE GOIÁS, torna público que fará realizar no dia 14 de agosto de 2023, às 8:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Av. Baltazar Cardoso, nº 555, Jardim Sol de Verão, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 019/2023, destinada a AQUISIÇÃO PARCELADA DE ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS QUE SUPLEMENTARÃO OS ITENS ALIMENTÍCIOS ARRECADADOS NO 2º FESTIVAL DE CAMPO LIMPO DE GOIÁS EM COMEMORAÇÃO AO 26º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO. Todas as informações adicionais e o edital completo poderão ser obtidos junto à Comissão Permanente de Licitação, no endereço supracitado, no horário de expediente.

Campo Limpo de Goiás, 31 de julho de 2023. JOELMA JACINTO MOREIRA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

A Secretaria Municipal de Saúde de Catalão - Go, torna público abertura de licitação na modalidade de Pregão, na forma Eletrônica, identificado pelo número 021/2023, para a Locação de Digitalizadores de Imagens Radiográficas (CR Digital) para realização de exames de radiologia e exames de diagnóstico por imagem, com fornecimento de impressora, cassetes para raio X, cassetes e placas para mamografia e nobreak, incluindo assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas. O Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação será das 8:00h do dia 02/08/2023 às 08:30 do dia 15/08/2023. O início da Sessão de Disputa de Preços será às 08:30h do dia 15/08/2023, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, horário de Brasília - DF. O Edital Completo estará disponível gratuitamente, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br e no Portal do Município de Catalão, no endereço eletrônico HTTP://www.catalao.go.gov.br/. Informações e dúvidas poderão ser obtidas/esclarecidas por meio do e-mail [email protected].

SYNARA DE SOUSA LIMA COELHO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCALZINHO DE GOIÁS

RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023

MENOR PREÇO POR LOTE

A Prefeitura Municipal de Cocalzinho, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizou a abertura dos envelopes de propostas da Concorrência Pública nº 001/2023, para EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM TSD E CAPA SELANTE NO MUNICÍPIO DE COCALZINHO, julgando mais vantajosa para o LOTE 01 a proposta de SMART ENGENHARIA LTDA, no Valor de R$ 2.459.269,55 e para o LOTE 02 a proposta de GÁVEA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CONSTRUÇÕES LTDA, no Valor de R$ 2.943.817,18.

CRISLANE MEDEIROS BATISTA Secretaria da CPL

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080100191