DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DO OURO

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023

O Fundo Municipal de Educação de Córrego do Ouro, torna público que realizará as 09:00 Horas do dia 21 de agosto de 2023, em sua sede situada a Praça Cordeiro nº 40, Setor Central, Córrego do Ouro - GO, inscrito no CNPJ: 11.319.184/000173, em sessão pública, na forma da lei 8.666/93 e alterações posteriores, licitação na modalidade tomada de preços menor preço global, destinado à contratação de empresa especializada em engenharia civil para construção de um campo society sintético. A documentação completa e seus anexos, informações, poderão ser examinados e/ou adquiridos no endereço acima mencionado, no horário de expediente das 8:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, ou pelo fone (64) 36871122, site: www.corregodoouro.go.gov.br.

Córrego do Ouro - Goiás, 31 de julho de 2023. ELIOILSON MENDES FERREIRA Presidente da Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALINA

AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023-SMS

2º ADIAMENTO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALINA-GO, por intermédio de sua Pregoeira, tendo em vista o que consta do Processo n° 15317/2023, oriundo do Fundo Municipal de Saúde, AVISA aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO 014/2023-SMS, com abertura prevista para o dia 08 de agosto de 2023, ás 09h, FICA ADIADO, motivado pela necessidade de alteração do Edital. Com nova data de abertura para o dia 11/08/2023, ás 09h, local Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br; retirada do edital junto ao site da prefeitura www.cristalina.go.gov.br. Informações: Tel: (61) 3612-3924. Ramal 213.

Cristalina, 31 de julho de 2023 LUDMILA LUIZ DE PAULA

PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIANÓPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023

O MUNICÍPIO DE DAMIANÓPOLIS TORNA-SE PUBLICO QUE REALIZARÁ ÁS 08H00MINH DO DIA 17/08/2023, TOMADA DE PREÇOS 002/2023 OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DAMIANÓPOLISGO E PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA A AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE ENDEMIAS. Abertura para o dia 17/08/2023 às 08h00minh. Para maiores informações acesse o site https://damianopolis.go.gov.br/

Damianópolis - GO, 31 de julho de 2023. STEPHANY PEREIRA BISPO Gestora do Executivo

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2023

CREDENCIAMENTO 003 DE 2023 MODALIDADE: CREDENCIAMENTO OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços médicos para direção técnica do hospital municipal com atendimento médicos de urgência e emergência, plantões , sobreaviso, cirurgia, obstetrícia, atendimento ambulatorial . Abertura para o dia 01/08/2023 às 13h00min. Para maiores informações acesse o site https://damianopolis.go.gov.br/

Damianópolis - GO, 31 de julho de 2023. JAQUELINE LINS DEPOLLO Secretária de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE EDEALINA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para realizada de obra de qualificação dos loteamentos JOSÉ JONAS, JARDIM PARAÍSO II, JARDIM FELIZ II E COMPLEMENTO VISTA BELA, TODOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE EDEALINA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I, DESTE EDITAL. DATA DO CERTAME: 01/09/2023; HORÁRIO: 08:00 horas; LOCAL: Rua 06; Quadra 34; Lote 01; Setor Renascer RETIRADA DO EDITAL: Na sede da Prefeitura ou no site: https://edealina.go.gov.br/.

Edealina, 31 de julho de 2023. JORDANA SILVA DE URZEDA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA NOVA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023/SRP

O MUNICÍPIO DE FAZENDA NOVA, GOIÁS, torna pública a realização de licitação-modalidade PREGÃO PRESENCIAL-Tipo Menor Preço-Sistema de Registro De Preços-SRP. Edital nº 15/2023, sessão 14/08/2023 as 14:00 hs. Objeto é a contratação de empresa para realizar o fornecimento de material gráfico para atender as demandas do Município de Fazenda Nova, Estado de Goiás. Devendo os propoentes interessados atenderem as condições do edital e anexos, podendo adquiri-lo nos dias de expediente junto na Sala da Comissão Permanente de Licitações no prédio da Prefeitura, Av e n i d a Goiás, 551, Centro, Fazenda Nova-GO ou site https://www.fazendanova.go.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected] ou telefone 0800-4941023.

Fazenda Nova-GO, 31 de julho de 2023. BRUNO AGUSTHYNNE TEIXEIRA NETO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE FIRMINÓPOLIS

AVISO DE ANULAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2023 O MUNÍCIPIO DE FIRMINÓPOLIS, torna público a ANULAÇÃO da sessão pública marcada para o dia 22 de AGOSTO de 2023, às 09:30h, visando a CREDENCIAMENTO de LEILOEIRO(A)S OFICIAIS, regularmente registrados na Junta Comercial do Estado de Goiás - JUCEG, para a eventual realização de leilões de bens móveis e imóveis inservíveis ao Município de FIRMINÓPOLIS-GO, em razão de alterações editalícias, sendo necessária a retificação do Edital. Mais Informações no site www.firminopolis.go.gov.br.

Em 31 de julho de 2023. LORENA NAVES DE SOUSA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO

CONTRATO DE Nº 064/2022 (CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2021)

CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA/GO, Estado de Goiás, inscrita no CNPJ. Sob o nº 01.753.722/0001-80. CONTRATADA: A EMPRESA SAUL CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.036.413/0001-48.

O presente aditivo tem por objeto a adição de valor de 24,70%, ao contrato de nº 064/2022 de execução de Pavimentação Asfáltica no Bairro Residencial Santa Paula, Goiatuba, GO, pelo regime de empreitada por preço global no município de Goia t u b a / G O, conforme memorial descritivo, planilhas e projetos em anexos, de acordo com os contratos nº 35/2021/COF -BANCO DO BRASIL S.A. E BANCOS DEPOSITÁRIOS - 46/2021/COF - CAIXA ECONOMICA FEDERAL e processo SEI nº 17944.103923/2020-19, conforme especificações técnicas, cronograma físico- financeiro e projetos, na forma e condições constantes do edital da Concorrência Pública n° 001/2021 e seus anexos.

Conforme consta no processo administrativo de nº 2023021667, tal aditivo se justifica pela necessidade e interesse da administração pública em realizar a pavimentação em outras avenidas que fazem divisa ao setor Jardim Santa Paula, haja vista, o grande crescimento populacional na região, sendo na Rua SEM NOME, Rua RIO NILO, Rua RIO AMAZONAS, MARGINAL DA GO-320, com área total de 34.606,06 M², situado no SETOR AEROPORT O, conforme Memorial Descritivo, planilhas e projetos em anexo.

Diante disso fica acrescido o valor de R5.255.038,58 (cinco milhões duzentos e cinquenta e cinco mil trinta e oito reais e cinquenta e oito centavos) do valor original do contrato 064/2022, ou seja, 24,70%, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93 em sua redação vigente, conforme processo administrativo nº:2023021667 (justificativa e planilha) anexa aos autos. Goiatuba-Goiás, 27 de julho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA - GILSON ROSA BATISTA - Gestor Municipal - Contratante

PREFEITURA MUNICIPAL DE INACIOLÂNDIA

EXTRATO DE RESCISÃO

Instrumento: termo de rescisão unilateral do contrato nº 001/2023 Partes: prefeitura municipal de Inaciolândia e a empresa opus construção e participações eireli - me. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil, mediante o regime de empreitada global para ampliação e modernização do Estádio Edmar Inácio Silva, conforme projetos, memorial descritivo e planilhas em anexo, recursos provenientes do Governo Federal de acordo com Contrato de Repasse nº 899466/2020, com contrapartida do município, fundamentação legal: Art. 79, I da Lei Federal 8.666/93. Licitação/modalidade: tomada de preços nº 008/2022. Data da assinatura: 31 de julho de 2023. Inaciolândia-GO, 31/julho/2023. Regiane Francelina Ferreira

Presidente da comissão permanente de licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPORÁ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023

O Município de Iporá-Go, por meio do Pregoeiro Oficial, designada pela Decreto n. 108/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICO do tipo menor preço por item, cujo objeto é a registro de preço para contratação de empresa para fornecimento de cartuchos de toner, 100% novos e originais compatíveis com as marcas e modelos solicitados, para atender as necessidades do FUNDEB. A realização do certame está prevista para o dia 14 de agosto de 2023, às 08h00min - horário de Brasília. O Edital completo está à disposição dos interessados nos dias úteis das 07h00min às 11h00min das 13h00min às 17hs00min, Obtenção do edital no e-mail: [email protected] e http://ipora.go.gov.br/licitacao/ Informações: Fone: 0800 358 4845 - Av. São José nº 11, Centro, Iporá - GO - Sala de Licitações.

Iporá - GO, 31 de julho de 2023. LUIZ MARCIO MARTINS COSTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARU

AVISO DE CHAMADA PUBLICA

AGRICULTURA FAMILIAR EDITAL n° 001/2023

O Fundo Municipal de Educação do município de Itaguaru, Estado de Goiás, realizará Chamada Publica, para contratação de Cooperativas de Agricultores e/ou agricultores rurais individuais para o fornecimento dos gêneros alimentícios nas condições estabelecidas no Termo de Referência, aos alunos da Rede Pública de Ensino de Itaguaru - Goiás, atendendo ao número de matriculados conforme censo escolar e o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os grupos formais e informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/2013, atualizada pela resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até as 09:00hora do dia 22/08/2023, nos termos do ato convocatório. Informações: https://itaguaru.go.gov.br/; Fone: 62. 3398-1144; Segunda a Sexta da 08h as 12h e das 13h às 17h.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPACI

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO

CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 599.778-71

Objeto: O presente instrumento tem por objeto alterar a cláusula Anexo I - DETALHAMENTO ROJETOS/AÇÕES do contrato de Financiamento n° 0599.778-71, de 23/12/2021, bem como alterar o Anexo II - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO que passam a vigorar com as seguintes redações: Anexo I: CÓDIGO AÇÃO ORÇAMENTARIA / CÓDIGO DO GRUPO DE NATUREZA DE DESPESA / PROJETOS/AÇÕES // 03.09.25.752.0032.1.215 / 4.4.90.51 / Adequ e melhoria da iluminação pública // 03.13.22.661.0035.1.216 / 4.4.90.61 / Construção do Mini Distrito Industrial // 03.09.15.452.0024.1.030 / 4.4.90.51 / Construção e ref. de Praças, Parq. e Jar // 03.09.15.451.0024.2.034 / 4.4.90.51 / Manut Sec. Infraestrutura Urbana, Transporte e Obras Públicas // 03.09.26.782.0023.1.162 / 4.4.90.51 / Const Pontes, Mata Bur., Bueiros e E. // 03.09.16.482.0024.1.025 / 4.4.90.61 / Construção de Casas Populares e Kits San. // 03.07.18.541.0022.1.214 / 4.4.90.61 / Aquis. de Terreno para o Aterro Sanitário // 03.04.04.122.0004.12.83 / 4.4.90.51 / Refor. e Amp. Predio Instal Corpo Bombeiro Militar. Anexo II: CT n° 0599.778-71 / Município de Itapaci-GO / Programa: FINISA / Tomador: Município de Itapaci / Data da Primeira Amortização: 09/01/2024 / Valor do Financiamento: R$ 10.000.000,00 / Periodicidade dos Desembolsos: Trimestral // Total pr Exercício: Ano 2022 / Valor: R$ 8.536.892,30 // Ano 2023 / Valor R$ 1.463.107,70.

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