DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARA ROSA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2023

O MUNICÍPIO DE MARA ROSA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 00.007.468/0001-08, telefone: (62) 3366 2310 torna-se público para conhecimento dos interessados que irá realizar no dia 14 de agosto de 2023, às 09:00h em sessão pública, na sede da Prefeitura Municipal, na forma da Lei nº 14.133/2021, na modalidade Pregão Presencial nº 040/2023, REGISTRO DE PREÇO, tipo menor preço por item, visando a contratação de empresa para recapeamento de vias urbanas do município de Mara Rosa - GO. Conforme especificações do Edital e anexos.

Mara Rosa - GO, 31 de julho de 2023 ESTER LUIZA XAVIER FREITAS Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARZAGÃO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 39/2023 Município de Marzagão, Goiás

Objeto: Assessoria e consultoria jurídica especializada, para cumprimento de sentença processo nº 0050616-27.1999.4.03.6100. CONTRATADA: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS (35.542.612/0001-90) no valor total de R$ 10.802,34. Vigência: 18/07/2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATRINCHÃ

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de Obra de ampliação do Hospital Municipal Santa Luzia no Município de Matrinchã-GO, por intermédio do Convênio Federal nº 936484/2022 - Proposta nº 026510/2022, firmado entre Ministério da Saúde - FNS e Fundo Municipal De Saúde do Município De MatrinchãGO, nos termos da Lei 8.666/93. Considerando a regularidade do procedimento, Resolvo, com base no inc. VI, do art. 43, da Lei Federal nº 8.666/93, Adjudicar e Homologar o item do objeto licitado, a empresa: T M MARQUES CONSTRUTORA LTDA, CNPJ sob nº 42.176.433/0001-42, no valor total de R$: 447.827,17 (Quatrocentos e quarenta e sete mil, oitocentos e vinte e sete reais e dezessete centavos).

Matrinchã-GO, 31 de julho de 2023. CAMILA FERNANDA SPÍNDOLA PINHEIRO LIMA ROSA Gestora do Fundo Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURILÂNDIA

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023

DISPENSA Nº 95/2023

O Fundo Municipal de Educação de Maurilândia/GO, torna público que realizará, Processo Administrativo por Dispensa de Licitação nº 95/2023, Edital de Chamada Pública 03/2023, tendo como Objeto: Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, suprindo a demanda do Fundo Municipal de Educação de Maurilândia/GO, conforme especificações contidas no Termo de Referência, durante o período de AGO/2023 a DEZ/2023. Data e Hora: Os Fornecedores Individuais ou Grupos Formais/Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até Data da Sessão Pública em 25 de agosto de 2023, ás 09h30min; Local: Sala de Reunião da CPL da Prefeitura na Rua Alves de Faria, n° s/n, Qd. 52, Lt. 731 Setor Lorena, CEP 75.930-000, Maurilândia/GO. Mais informações e aquisição do Edital junto C.P.L, em horário de expediente, através do telefone (64) 3647- 7100 ou (64) 3647-2653 e no site: www.maurilandia.go.gov.br

Maurilândia/GO, 31 de julho de 2023. MICAEL SOUZA DUTRA Presidente da C.P.L

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2023

O Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Quirinópolis, Estado de Goiás, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público para o conhecimento de todos, que o Chamamento Público nº 010/2023 - Homologada a favor das pessoas e empresas interessadas: a) SANTOS E LEÃO QUIRINÓPOLIS - ME (ÓTICAS CAROL), inscrita no CNPJ sob o nº 36.603.088/0001-83; b) MARY DIAS MARTINS - ME (BELLA ÓTICA), inscrita no CNPJ sob o nº 34.540.571/0001-30; c) MEYRE APARECIDA DA SILVA SOUZA - ME (ÓTICA MAXIMA), inscrita no CNPJ sob o nº 13.753.875/0001-06, referente ao credenciamento de empresas especializadas no Município de Quirinópolis para fornecimento de lentes e armações para óculos de grau que serão doados à pessoas em situação de vulnerabilidade social, sob a supervisão do Fundo Municipal de Assistência Social de Quirinópolis - FMAS.

Quirinópolis - GO, 31 de julho de 2023. WANESSA KARINE DOS SANTOS CLEMENTINO Presidente da Comissão Permanente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE

AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2023

MODALIDADE: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 072/2022

OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços 072/2022, Objeto deste termo de Adesão constitui em: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 072/2022 e processo 49357/2022 do Fundo Municipal de Educação, para aquisição de equipamentos e aparelhos e utensílios domésticos para atender as necessidades do Departamento de Patrimônio Mobiliário e da Superintendência de Planejamento e Gestão Integrada da Secretaria de Planejamento e Gestão, do Arquivo Central da Controladoria Geral e da Diretoria de Turismo da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável e Turismo da Prefeitura de Rio Verde, sendo os itens 05, 10 e 62, com valor total de R$ 17.235,00, conforme condições e termos estabelecidos neste Termo de Adesão. A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE RIO VERDE - GO, denominada ADERENTE, neste ato representada pelo Gestor ÁLVARO CÉSAR DE SOUZA COSTA, inscrito no CPF 033.627.03135, a CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE RIO VERDE - GO denominada ADERENTE, neste ato representada pela Controladora HÉRICA CRISTINA RODRIGUES RIBEIRO, inscrita no CPF 847.413.331-91, a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁV E L E TURISMO denominada ADERENTE, neste ato representada pelo Gestor DENIMARCIO BORGES DE OLIVEIRA, inscrito no CPF 834.944.641-20, aderem a Ata de Registro de Preços nº 072/2022, Processo Licitatório nº 49357/2022, firmada entre o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO VERDE - GO e a empresa GSI COMÉRCIO E SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 42.452.561/0001-71, denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. GESY SARAIVA DE GOIAS, inscrito no CPF 282.783.051-53, que firmam o presente TERMO DE ADESÃO, conforme especificações contidas na Lei Federal 8.666/93, Decreto Federal 7.892/2013, Decreto Municipal 1.959/2017 e mediante as condições especificadas na Ata de Adesão.

Ficam mantidas as demais condições previstas na Ata de Registro de Preço nº 072/2022 referente ao Processo Licitatório nº 49357/2022 do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO VERDE - GO, obrigando-se as partes, em face desta adesão, a observância de todos os termos, direitos e obrigações. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverdegoias.com.br, e Departamento de Compras, situado a Av. Presidente Vargas, n 3215, vila Maria, CEP: 75905900 Rio VerdeGO. Fone 64 3602-8005 em horário de expediente.

Rio Verde Goiás - GO, 31 de julho de 2023. HÉRICA CRISTINA RODRIGUES RIBEIRO Controladoria Geral do Município

DENIMARCIO BORGES DE OLIVEIRA Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável e Turismo

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTIVIDIU DO NORTE

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023

O Fundo Municipal de Saúde de Montividiu do Norte, Estado de Goiás, torna público que estará realizando o Credenciamento nº 001/2023 visando a contratação de pessoa física ou pessoa jurídica, da área da saúde, mediante credenciamento sem vínculo empregatício de qualquer natureza, para atuação na área de saúde pública no ano de 2023, visando à prestação serviços de Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD), para confecção e manutenção de Próteses Dentárias, sob demanda, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas, sempre que houver interesse previamente manifestado pela Secretaria de Saúde, conforme aprovação do Conselho Municipal de Saúde obedecendo as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos, na conformidade com a à Lei nº. 8080/90, no art. 25, caput da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações, Portaria nº 1.034, de 05 de maio de 2010 do Ministério da Saúde, bem como na Decisão/TCU nº 656/1995 - Plenário, de 06/12/1995 e Instruções Normativas nºs. 007/2016, 001/2017 e 001/2018 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás. Informações: https://www.montividiudonorte.go.gov.br/ Fone: 62.3384-6282; segunda a Sexta da 08h as 12h e das 13h às 17h.

Montividiu do Norte - GO, 31 de julho de 2023 LILIAN DAIANE DOS SANTOS PARENTE NOBREGA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMINÓPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 9/2023

A prefeitura municipal de Palminópolis - GO, inscrita no CNPJ: 01.178.573/0001-72, faz saber aos interessados, que estará realizando na plataforma portal de compras públicas, no dia 14 de Agosto de 2023, às 07hs30min, Licitação, na modalidade pregão eletrônico Nº 009/2023, para aquisição de foco cirúrgico de teto para atender a demanda da Secretaria de Saúde desta Municipalidade conforme Emenda Parlamentar Estruturação de Unidade de Atenção Especializada em Saúde, Processo nº 25000.039284/202015, Proposta nº 11366503000119001; que reger-se-á sob as normas da Lei nº 10.520 de 17.07.2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666. de 21 de junho de 1993, alterada pela Lei 8.883, de 08 de junho de 1994, demais alterações posteriores. Maiores informações poderão ser obtidas na sede desta Prefeitura, no endereço acima citado.

Palminópolis - GO, 31 de julho de 2023 JAKELINE FALEIRO DE JESUS Presidente da CPL.

ÁLVARO CÉSAR DE SOUZA COSTA Secretaria de Planejamento e Gestão

GESY SARAIVA DE GOIAS GSI Comércio e Soluções Ltda

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Ata de Registro de Preços nº 001/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 001/2023: QUARTO TERMO ADITIVO para EXCLUIR o ITEM 44 (IMUNOGLOBULINA HUMANA ANTI RH (D) 300 MCG, SOLUÇÃO INJETÁVEL COM UMA SERINGA PREENCHIDA COM 2ML DE SOLUÇÃO E UMA AGULHA PARA INJEÇÃO), atribuído inicialmente à empresa Supermédica Distribuidora Hospitalar Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 06.065.614/0001-38. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do FMS - telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente.

Ata de Registro de Preços nº 001/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 001/2023: QUINTO TERMO ADITIVO para READEQUAÇÃO DO PREÇO do ITEM 49 (METFORMINA CLORIDRATO 850MG COMPRIMIDO) da empresa Dimaster - Comércio de Produtos Hospitalares Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 02.520.829/0001-40, de R$ 0,11 para R$ 0,14. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do FMS - telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ata de Registro de Preços nº 078/2022, decorrente do Pregão Eletrônico nº 078/2022: SEGUNDO TERMO ADITIVO para EXCLUIR os ITENS 46 (FIO POLIÉSTER VERDE TRANÇADO N° 2-0, AGULHA DE AÇO 1/2 COMPRIMENTO 2,2 CM PONTA CILINDRICA) e 51 (FIO POLIPROPILENO N° 3-0, COM DUAS AGULHAS DE AÇO 1/2 COMPRIMENTO 2,5 CM), atribuídos inicialmente à empresa Unimarcas Distribuição e Comércio Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 18.812.673/0001-01. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do FMS - telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ata de Registro de Preços nº 109/2022, decorrente do Pregão Eletrônico nº 109/2022: SÉTIMO TERMO ADITIVO para EXCLUIR o ITEM 139 (CARBAMAZEPINA 400 MG - COMPRIMIDO), atribuído inicialmente à empresa Esfigmed Comercial Hospitalar Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 27.455.068/0001-11. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do FMS - telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente.

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