DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIATABA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023

O MUNICIPIO DE RUBIATABA/GO, torna público que realizará no dia 11 de agosto de 2023, às 08h, Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, na forma ELETRÔNICA; Critério de Julgamento: MENOR PREÇO; Regime de Execução: MENOR PREÇO POR ITEM; O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE VIAS PUBLICAS MUNICIPAIS, NO MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Rubiataba-GO, conforme termo de referência, planilhas orçamentárias e demais documentos que compõem o Anexo I do edital. Envio das propostas a partir do dia 11/08/2023, às 08h00min e abertura das propostas no dia 11/08/2023, às 08h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: www.rubiataba.go.gov.br e (62) 3325-2437.

Rubiataba, GO, 28 de julho de 2023. ANA PAULA DE OLIVEIRA Suplente de Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO

3º Aditivo ao Contrato nº 044/2022. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência das obras de reforma e ampliação de 02 (duas) quadras de esporte do Município de Santa Isabel-GO, com recursos oriundos do Convênio nº 888600/2019, Contrato de Repasse nº 1063.523-11/2019. Modalidade: Tomada de Preços nº 002/2022. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93. Contratante: Município de Santa Isabel/GO. Contratada: RB EDIFIKA ENGENHARIA E CONSTRUÇAO EIRELI - ME, CNPJ Nº 35.629.940/0001-29. Valor: R$ 296.956,04 (duzentos e noventa e seis mil novecentos e cinquenta e seis reais e quatro centavos). Assinatura do Aditivo: 30/06/2023. Vigência: de 30/06/2023 a 30/09/2023. Dotação: 03.10.27.812.1119.1.097.449051 (100) (123) Ficha 000101. Cássia Silvia Caixeta Dourado - Prefeita.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ARAGUAIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023

Processo Administrativo nº 3129/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ARAGUAIA, GOIÁS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista as determinações contidas no artigo 43 e seus incisos da Lei nº 8.666/93 e considerando a verificação da conformidade com a Lei, bem como de que a licitação foi do tipo menor preço global;

resolve:

I - ADJUDICAR à proponente vencedora do procedimento licitatório - Tomada de Preços nº 008/2023, cujo objeto é a finalização da construção de uma Unidade Básica de Saúde no Município de Santa Rita do Araguaia - GO, com área de 349,76 m². Unidade Básica de Saúde - UBS Belina Maria de Paula - Rua Caetano Luiz de Oliveira, lt. 1, Setor Central, Santa Rita do Araguaia - GO, conforme descrito no Projeto de Engenharia e Memorial Descritivo que integra o presente Edital e seus anexos, conforme Ata da Sessão de Abertura e Julgamento das propostas do dia 27 de julho de 2023, por apresentar-se de conformidade com a legislação pertinente e;

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO

R E T I F I C AÇ ÃO

Na publicação do DOU de 24/7/2023, Seção 3, página 170, na identificação, onde se lê: AVISO DE ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS; leia-se: EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023.

(p/ Codou)

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SEMASC, torna público o Termo de Homologação referente ao Processo n°. 1000005126/2023 julgamento tipo menor preço por item, cujo objeto se trata CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PAPELARIA E AVIAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SEMASC , tendo como vencedoras as Empresas: DIGITAL PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA - CNPJ 09.254.386/0001-32, vencedora dos itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09,10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 91, 92, 93, 100, 101, 102, 103, 104, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 121, 122, 123, 124,125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 137, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 224, 226, 227, 228, 237, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248, perfazendo o valor de R$ 106.902,70; INDUSTRIA FENIX CORTE A LASER EIRELI - CNPJ 13.759.849/0001-95, vencedora do item: 95 perfazendo o valor de R$ 560,00; JESPEL COMERCIO DE PAPEIS LTDA - CNPJ 25.207.083/0001-15, vencedora dos itens: 31, 78, 90, 105, 106, 118, 119, 120, 138, 139, 151, 178, 186, 231, 232, 233, 234,235, 236 perfazendo o valor de R$ 1.566,32; T NAVA COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS - CNPJ 18.912.500/0001-65, vencedora dos itens: 96, 98 perfazendo o valor de R$ 259,32; TOP ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - CNPJ 48.741.157/0001-02, vencedora dos itens: 30, 65, 209, 225, 229, 238 perfazendo o valor de R$ 1.283,00. Maiores informações no site: senadorcanedo.go.gov.br, e no endereço Av. Go 403 Km 9, Morada do Morro, SENADOR CANEDO, CEP: 75.250-000, Fone: (62) 3275-3064.

DANIEL LUIZ FERREIRA NETO

Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social.

AVISO DE LICITAÇÃO SRP

PREGÃO ELETRÔNICO N° 111/2023

II - HOMOLOGAR por ser a mais vantajosa à Administração Pública, em razão do

menor preço a proposta da empresa MAXI ENGENHARIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 34.671.684/0001-75. III - DETERMINAR ao Departamento Jurídico a elaboração do contrato administrativo de prestação de serviços;

IV - DETERMINAR à CPL a instrumentalização dos demais documentos necessários para finalizar o processo administrativo em epígrafe, e ao Departamento de Contabilidade que realiza a emissão do Empenho nos moldes da proposta de preços apresentada;

Santa Rita do Araguaia - GO, 31 de julho de 2023. CARLOS TADEU ROCHA VIEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS. CONTRATADA: FORZA DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ/CPF: 46.135.499/0001-45 OBJETO: Contratação de Empresa para a aquisição de patrulhas mecanizadas, para a integração do patrimônio Público Municipal (caminhão basculante) NÚMERO DO CONTRATO: 031/2023 PRAZO EXECUÇ ÃO : 21/07/2023 à 20/04/2024 VALOR DO CONTRATO: R$ 539.990,00 (quinhentos e trinta e nove mil novecentos e nove reais) As fontes dos recursos para custeio das aquisições serão através da emenda parlamentar de número SICONV nº 914692/2021, proposta 025193/2021 de fontes de receitas Federais., com contrapartida: Aquisição de Patrulha e Implementos Agrícolas com código: 20.601.1010.2.021.4.4.90.52. O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS, nos termos do que estabelece a Lei Federal n° Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, CERTIFICA que publicou, nesta data, o EXTRATO do contrato acima identificado na forma usual, no local destinado a publicação dos atos oficiais do Município na sede da Prefeitura local e publicação no Diário Oficial do Município na forma da Lei Municipal nº 265 de 13 de abril de 2018. São Francisco de Goiás, 21 de julho de 2023. NILSON CÂNDIDO BERNANDES Secretária de Administração.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS. CONTRATADA: TDF NEGÓCIOS AGROPECUÁRIOS LTDA CNPJ/CPF: 41.389.018/0001-04 OBJETO: Contratação de Empresa para a aquisição de patrulhas mecanizadas, para a integração do patrimônio Público Municipal (grade niveladora) NÚMERO DO CONTRATO: 032/2023 PRAZO EXECUÇÃO: 21/07/2023 à 20/04/2024 VALOR DO CONTRATO: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). As fontes dos recursos para custeio das aquisições serão através da emenda parlamentar de número SICONV nº 914692/2021, proposta 025193/2021 de fontes de receitas Federais., com contrapartida: Aquisição de Patrulha e Implementos Agrícolas com código: 20.601.1010.2.021.4.4.90.52. O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS, nos termos do que estabelece a Lei Federal n° Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, CERTIFICA que publicou, nesta data, o EXTRATO do contrato acima identificado na forma usual, no local destinado a publicação dos atos oficiais do Município na sede da Prefeitura local e publicação no Diário Oficial do Município na forma da Lei Municipal nº 265 de 13 de abril de 2018. São Francisco de Goiás, 21 de junho de 2023 NILSON CÂNDIDO BERNANDES Secretária de Administração.

A Pregoeira do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2023, tipo Menor Preço Por LOTE, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CAMISETAS PERSONALIZADAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE DIVULGAÇÃO DE CAMPANHAS E EVENTOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE SENADOR CANEDO E SECRETARIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. A sessão pública acontecerá no dia 21 de agosto de 2023, às 09h00min, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.senadorcanedo.go.gov.br. ou pelo telefone (062) 3532-2427. Comissão de Pregão da Prefeitura de Senador Canedo, Estado de Goiás, aos 31 de julho de 2023.

MILLENNA RIBEIRO DE OLIVEIRA

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 0607337-25; firmado entre o MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO - GOIÁS, Inscrito no CNPJ/MF sob o nº 25.107.525/0001-51 e a FINISA - AGENTE FINANCEIRO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 00.360.305/0001-04, cujo objeto é o Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento, com prazo de vigência de 120 (cento e vinte) meses, Carência 24 (vinte e quatro) meses e Amortização, 96 (noventa e seis) meses. Valor Total de financiamento será de R$80.000.000,00 (oitenta milhões de reais). Município de Senador Canedo, estado de Goiás, em julho de 2023. MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO CNPJ/MF: 25.107.525/0001-51 FERNANDO PELLOZO CPF/MF. 802.444.591-34 Prefeito Municipal CONTRATANTE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PROPÍCIO

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada visando melhorias de infraestrutura para execução de obra de construção de ponte e mata-burros no município de Vila Propício/GO, conforme projeto de engenharia. ABERTURA e JULGAMENTO será a partir das 08H00MIN DO DIA 22 DE AGOSTO DE 2023, no Prédio da Prefeitura Municipal, sediada na Rua 05, s/n.º, Centro. O Edital pode ser acompanhado e retirado no site: www.vilapropicio.go.gov.br

Prefeito

Vila Propício/GO, 31 de julho de 2023 WALDILEI JOSÉ DE LEMOS

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