DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023

REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 13240/2023

A Prefeitura Municipal de Açailândia por meio do pregoeiro oficial, torna público para o conhecimento dos interessados que o pregão acima identificado, cujo objeto é o Registro de Preços para Contratação de pessoa (s) jurídica(s) para o fornecimento de colchoes, colchonetes, capa para colchão, cortinas, biombos, poltronas de repouso, poltronas de amamentação e trilhos para atender as necessidades do Hospital Municipal de Açailândia - MA, o qual estava suspenso, terá sua reabertura programada para o dia 15 de agosto de 2023, ás 09:00h. O edital e seus anexos podem ser obtidos gratuitamente no Portal da Transparência do Município, no endereço eletrônico www.acailandia.ma.gov.br, bem como no Portal da Plataforma em que será operado o certame, através do sítio eletrônico https://www.licitanet.com.br. Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail: [email protected], exclusivamente. Em nenhuma hipótese serão prestadas informações pessoalmente ou por telefone. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente, independentemente de nova comunicação.

Açailândia/MA, 31 de julho de 2023 FREDERIKO AUGUSTO CARVALHO HOLANDA. Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS

AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023

A Secretaria Municipal Permanente de Licitação e Contratos, do Município de Balsas MA, designada pela portaria 03/2023, torna público a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA REABERTURA DO CERTAME da CONCORRÊNCIA Nº 04/2023 com data de realização dia 02/08/2023 - 09h00min, para abertura do certame, no dia 04/08/2023 às 09h00min (nove horas), no Prédio da Prefeitura Municipal de Balsas, nesta Secretaria Permanente de Licitação e Contratos, Praça Professor Joca Rego, 121, Centro.

Balsas - MA, 31 de julho de 2023 ANA MARIA CABRAL BERNARDES Presidente da CPL.

RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023

TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023. A Secretaria Municipal Permanente de Licitação e Contratos torna público o resultado de julgamento da Tomada de Preços, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a Construção da Praça Rosa Santos, situada neste Município de Balsas/MA, sob ordem de serviço, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Empresa Classificada: CIRCULO ENGENHARIA LTDA-EPP, CNPJ N° 03.258.232/0001-32, com Valor Global de R$ 2.144.772,68 (dois milhões cento e quarenta e quatro mil setecentos e setenta e dois reais e sessenta e oito centavos).

Balsas-MA, 26 de julho de 2023 ANA MARIA CABRAL BERNARDES Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS

EXTRATOS DE CONTRATOS

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 002/2023. PROC. ADM. 012/2023. CONTRATO Nº 8.2023.012.2023. 'PARTES: O Fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ/MF sob nº 30.181.063/0001-52, com sede na Rua Caxias, n° 222, Centro - Bom Jesus das Selvas/MA 65.395-000, neste ato representada por ELIANE LOPES COELHO CAVALCANTE RG Nº 10817893-5 SSP/MA, CPF Nº 714.883.743-34 , doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa DUARTE DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 34.018.819/0001-06, localizado à Rua Paraíba, 724 Bairro: Nova Imperatriz, CEP: 65.907-260, Imperatriz - MA, doravante denominada CONTRATADA , firmam o presente instrumento contratual. Base Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. O presente contrato tem por objeto contratação de empresa especializada no fornecimento de utensílios e materiais de copa e cozinha para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, O período de execução e vigência do presente Contrato será até 31 de dezembro com início na data de sua assinatura. O valor global de R$ 23.485,96 (vinte e três mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e noventa e seis centavos). Poder :02 PODER EXECUTIVO Órgão :05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade :03 FUNDEB Dotação: 12.361.0121.2028.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB30% - FUNDAMENTAL Poder :02PODER EXECUTIVO Órgão :05SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: 03FUNDEB Dotação: 12.365.0121.2030.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - INFANTIL

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 002/2023. PROC. ADM. 012/2023. CONTRATO Nº 10.2023.012.2023. 'PARTES: O Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob nº 11.886.594/0001-04, com sede na rua Icatú, s/n, Centro - Bom Jesus das Selvas/MA CEP 65.395-000, neste ato representada por JEAN CARLOS SILVA inscrito no CPF n° 821.031.19304 , doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa DUARTE DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 34.018.819/000106, localizado à Rua Paraiba, 724 Bairro: Nova Imperatriz, CEP: 65.907-260, Imperatriz-MA, doravante denominada CONTRATADA, firmam o presente instrumento contratual. Base Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. O presente contrato tem por objeto contratação de empresa especializada no fornecimento de utensílios e materiais de copa e cozinha para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, O período de execução e vigência do presente Contrato será até 31 de dezembro com início na data de sua assinatura. O valor global de R$ 17.381,38 (dezessete mil, trezentos e oitenta e um reais e trinta e oito centavos). Poder :02 PODER EXECUTIVO Órgão :30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade :02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação: 10.122.0020.2038.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do Fundo Municipal de Saúde Poder :02 PODER EXECUTIVO Órgão :30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade :02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação: 10.301.0091.2050.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção das Atividades Básica de Saúde - PAB FIXO Poder :02 PODER EXECUTIVO Órgão :30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade :02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação: 10.302.0091.2053.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do Hospital Público Municipal (MAC)

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 023/2022

1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 002.2023.038.2022. PARTES: O Fundo Municipal de Educação, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.181.063/0001-52 neste ato, representada por, ELIANE LOPES COELHO CAVALCANTE RG N 910817893-5 SSP/MA, CPF Nº 714.883.743-34, doravante denominado (a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa M DE A NASCIMENTO MALHARIA, inscrita no CNPJ sob o número 45.584.068/0001-01, localizado à rua São Sebastião, nº. 335-A, Centro, Itinga do Maranhão/MA - CEP. 65.939000, doravante designada CONTRATADA, têm entre si, ajustado o presente termo aditivo. Base Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. O presente termo tem por objeto aditamento ao contrato nº 002.2023.038.2022 cujo objeto é a contratação de empresa especializada em confecção de malharia, objetivando atender as necessidades da prefeitura municipal de Bom Jesus das Selvas/MA.O valor do presente acréscimo é R$19.728,00 (dezenove mil, setecentos e vinte e oito reais), correspondente a 5,03% do valor anteriormente celebrado, Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: 03 FUNDEB Dotação: 12.361.0121.2028.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - FUNDAMENTAL Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: 03 FUNDEB Dotação: 12.365.0121.2030.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - INFANTIL Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: 03 FUNDEB Dotação: 12.365.0121.2125.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - INFANTIL CRECHE Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: 03 FUNDEB Dotação: 12.366.0121.2033.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO: Manutenção do F U N D ES - 3 0 % - EJA - Educação Jovens e Adultos.

AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2023

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas - MA, através do pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu pelo adiamento da sessão do Pregão Eletrônico SRP nº 022/2023, cujo objeto é a contratação de instituição financeira pública ou privada, para a prestação de serviços de gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, agendada para a data de 03 de agosto de 2023 às 08h00min, devido ao pedido de esclarecimento encaminhada na plataforma por ser de teor técnico portanto assim exigindo uma análise de ordem técnica decidimos pelo adiamento, ficando a nova data marcada para 14 de agosto de 2023 às 08h00min.

Bom Jesus das Selvas/MA, 31 de julho de 2023. VICTOR MARQUES DA SILVA ALVES Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJARI

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 6/2023 Contrato nº 21/2023 Pregão Eletrônico n° 14/2023.

PARTES: Prefeitura Municipal de Cajari, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa LRF DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.464.926/0001-27. OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atenção especializada em saúde, oriunda da Emenda Parlamentar proposta nº 11258.677000/1190-16, para assistir as necessidades do Hospital Municipal de Cajari/MA. Data da Assinatura: 27 de julho de 2023. VALOR GLOBAL de R$ 26.202,70 (vinte e seis mil duzentos e dois reais e setenta centavos). Dotação Orçamentária: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 PODER EXECUTIVO, 09 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS, 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS; CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 10 302 0024 1021 0000 Aquisição de Equipamento e Unidade Móvel de Saúde; NATUREZA DA DESP ES A : 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. O contrato vigorará até o dia 31 de dezembro de 2023, ficando adstrito à vigência do crédito orçamentário. ASSI N AT U R A S : P/CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, representada pelo Sr. Antônio José Gomes Marques de Figueiredo - Secretário Municipal de Saúde; P/CONTRATADA: LRF DISTRIBUIDORA LTDA, representada pela Sra. Letícia Rabelo Ferreira, inscrita no CPF nº 136.619.234-63.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 7/2023 Contrato nº 22/2023 Pregão Eletrônico n° 15/2023.

PARTES: Prefeitura Municipal de Cajari, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa COMPACT POWER MÁQUINAS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 11.496.215/000161. OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atenção especializada em saúde, oriunda da Emenda Parlamentar proposta nº 11258.677000/1210-04, para assistir as necessidades do Hospital Municipal de Cajari/MA. Data da Assinatura: 27 de julho de 2023. VALOR GLOBAL de R$ 80.496,67 (oitenta mil quatrocentos e noventa seis reais e sessenta e sete centavos). Dotação Orçamentária: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 PODER EXECUTIVO 09 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 10 302 0024 1021 0000 Aquisição de Equipamento e Unidade Móvel de Saúde NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. O contrato vigorará até o dia 31 de dezembro de 2023, ficando adstrito à vigência do crédito orçamentário. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, representada pelo Sr. Antônio José Gomes Marques de Figueiredo - Secretário Municipal de Saúde; P/CONTRATADA: COMPACT POWER MÁQUINAS LTDA - EPP, representada pelo Sr. Plínio Santana Santos, inscrito no CPF nº 012.060.086-28 e Sra. Viviane Urias Machado, inscrita no CPF nº 044.852.496-11.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CODÓ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - SRP Repetição

A Prefeitura Municipal de Codó/MA torna público que realizara licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preços nº 50/2023, tipo menor preço. Objeto: Formação de registro de preço para futura aquisição de equipamentos e materiais odontológicos junto a secretaria de municipal de saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA: 15/08/2023 HORÁRIO: 08h:30min (oito horas e trinta minutos). EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.codo.ma.gov.br/avisos e pelo e-mail: [email protected]. Informações podem ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação pelo e-mail: ([email protected]). BASE LEGAL: Lei n.º 10.520/2002, dos Decretos Federais de nº 10.024/2019 e 8.538/2015, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 155/2016, e subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993 e de outras normas aplicáveis.

Codó/MA, 26 de julho de 2023 AVA FABIAN DOS ANJOS LIMA Secretaria Municipal de Saúde.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080100195