Diário Oficial da União · 01/08/2023 · pág. 196

DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO

EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2023-PME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02.06.038/2023. ESPÉCIE: Pregão Eletrônico Nº 008/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Estreito - MA através das SECRETARIAS MUNICIPAIS e a empresa METTA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.057.688/0001-00. OBJETO - CONTRATO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS ESCOLARES DE MESAS E CADEIRAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ESTREITO/MA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 e no que couber a Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: Será de 12(doze) meses, podendo ser prorrogado nas fundamentações legais. O valor global do presente contrato é de R$ 986.142,00 (Novecentos e oitenta e seis mil e cento e quarenta e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: ÓRGÃO: 25 - FUNDEB; UNIDADE: 00- FUNDEB; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.131.0403.2053 - MANUTENÇÃO ENCARGOS COM FUNDEB 30%; 12.365.0403.2050 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLAR; 12.365.0403.2057 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE; 12.366.0403.2058 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA; NATUREZA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; FONTE DO RECURSO: FUNDEB. SIGNATÁRIOS: Pela Prefeitura Municipal de Estreito a Sra. FRANCISCA LIMA BARROS, Secretária Municipal de Educação e pela empresa a Sra. ALESSANDRA MOREIRA DE OLIVEIRA. Assinatura do contrato 14 de julho de 2023.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2023-PME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02.06.038/2023. ESPÉCIE: Pregão Eletrônico Nº 008/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Estreito - MA através das SECRETARIAS MUNICIPAIS e a empresa INJEPLASTIC COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.616.435/0001-72. OBJETO - CONTRATO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS ESCOLARES DE MESAS E CADEIRAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ESTREITO/MA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 e no que couber a Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: Será de 12(doze) meses, podendo ser prorrogado nas fundamentações legais. O valor global do presente contrato é de R$ 336.825,00 (Trezentos e Trinta e Seis Mil e Oitocentos e Vinte e Cinco Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: ÓRGÃO: 25 - FUNDEB; UNIDADE: 00- FUNDEB; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.131.0403.2053 - MANUTENÇÃO ENCARGOS COM FUNDEB 30%; 12.365.0403.2050 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLAR; 12.365.0403.2057 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE; 12.366.0403.2058 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA; NATUREZA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; FONTE DO RECURSO: FUNDEB. SIGNATÁRIOS: Pela Prefeitura Municipal de Estreito a Sra. FRANCISCA LIMA BARROS, Secretária Municipal de Educação e pela empresa o Sr. EVANDRO COSTA LAGO. Assinatura do contrato 14 de julho de 2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1° TERMO ADITIVO. ref. ao Contrato de n°. 004/2023. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) nos itens descritos no contrato, nos termos da lei 8.666/93 e suas alterações, e previstos nos autos do Pregão Eletrônico 015/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO, ESTADO DO MARANHÃO, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, neste ato representada pela Sra. FRANCISCA LIMA BARROS, Secretária Municipal de Educação e Cultura. CONTRATADA: M RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO, CNPJ/MF N.º 32.123.255/0001-38, estabelecida na Rua Virgílio Franco, nº 682, Bairro Centro, CEP 65975-000, no município de ESTREITO - MA, neste ato, representada pela Sra. MARLETE RODRIGUES DOS SANTOS C A S T R O.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do MUNICÍPIO DE ESTREITO/MA comunica aos interessados e participantes do PREGÃO ELETRÔNICO 008/2023 referente à FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS ESCOLARES DE MESAS E CADEIRAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ESTREITO/MA, que ADJUDICA nos termos do Inciso IX do Art. 17 do Decreto nº 10.024/2019, o objeto do certame as empresas:

Fornecedores: INJEPLASTIC COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.616.435/0001-72: R$ 336.825,00 (Trezentos e Trinta e Seis Mil e Oitocentos e Vinte e Cinco Reais);

METTA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.057.688/000100: R$ 986.142,00 (Novecentos e oitenta e seis mil e cento e quarenta e dois reais);

Estreitoo, 14 de julho de 2023. FRANCISCA LIMA BARROS Secretária Municipal de Educação

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, HOMOLOGA nos termos do Inciso VI do Art. 13 do Decreto nº 10.024/2019, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS ESCOLARES DE MESAS E CADEIRAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ESTREITO/MA: Fornecedores: INJEPLASTIC COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.616.435/0001-72: R$ 336.825,00 (Trezentos e Trinta e Seis Mil e Oitocentos e Vinte e Cinco Reais);

METTA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.057.688/000100: R$ 986.142,00 (Novecentos e oitenta e seis mil e cento e quarenta e dois reais); Nos termos do Parecer Jurídico, HOMOLOGO o presente certame, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Estreitoo, 14 de julho de 2023. FRANCISCA LIMA BARROS Secretária Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ GRANDE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023

OBJETO: Registro de Preços para aquisição de material de limpeza de uso exclusivo em dependências de Unidades ligadas à Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Igarapé Grande - MA. DATA DA SESSÃO: 15/08/2023. HORÁRIO: 09:00 horas. Sistema Eletrônico Utilizado: LICITAIGARAPEGRANDEMA: www.licitaigarapegrandema.com.br. O presente Edital estará à disposição dos interessados onde poderão ser consultados ou obtidos GRATUITAMENTE por meio digital na Comissão Central de Licitação bem como pela internet, através do nosso endereço eletrônico www.igarapegrande.ma.gov.br ou no site do LICITAIGARAPEGRANDEMA: www.licitaigarapegrandema.com.br bem como através do E-MAIL: [email protected]

Igarapé Grande - MA, 31 de julho de 2023. CLÁUDIO PEREIRA DE ARAÚJO SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 - CPL

A Comissão Permanente de Licitação de Imperatriz - MA, torna público o EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2023 - CPL. OBJETO: Aquisição de pulseiras de identificação e sinalização de riscos, impressoras para impressão de pulseiras e etiquetas, bem como insumos necessários para atender às necessidades dos pacientes do Hospital Municipal de Imperatriz - HMI, Hospital Municipal Infantil de Imperatriz-HMII e UPA São José. ABERTURA: 17 de agosto de 2023 às 09:00h (nove horas). CÓDIGO UASG: 453204. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE ÚNICO. INFORMAÇÕES: Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara. Imperatriz (MA). OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no horário das 08h às 14h, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua Urbana Santos, nº 1657, Bairro Juçara, Imperatriz (MA) para consulta gratuita, podendo ser obtido através do site www.imperatriz.ma.gov.br/licitacoes e www.gov.br/compras, ou mediante pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais), a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM (emitido pela Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária).

DAIANE PEREIRA GOMES Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

DECIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 178/2018 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FIRMADO ENTRE A PREFEITURA DE PASSAGEM FRANCA E A EMPRESA KAL CONSTRUÇÕES E PROJETOS EIRELI - ME, SOB REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL NOS TERMOS DE EDITAL DE LICITAÇÃO (CONCORRÊNCIA Nº 001/2018). OBJETO: O presente Termo Aditivo, objetiva, a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, com base no inciso II, art. 57 da Lei nº 8.666/93. CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO AEROPORTO. Do prazo de Vigência: O presente Termo Aditivo entra em vigência a partir de 30 de Junho de 2023, ficando o prazo de vigência até 31 de Dezembro de 2023. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. SIGNATARIOS: Marlon Saba de Torres - Prefeito Municipal de Passagem Franca - MA pela CONTRATANTE. CONTRATADA: KAL CONSTRUÇÕES E PROJETOS EIRELI - ME, CNPJ: 01.265.807/0001-19. Prefeitura Municipal de Passagem Franca - MA.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 088/2021, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATORIO MODALIDE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.1005/2021, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA L. B. BARBORSA SERVIÇOS MEDICOS, CNPJ: 21.270.600/0001-40. OBJETO: É objeto deste instrumento é um aditivo de prazo para Contratação de empresa para operacionalização e execução de serviços médicos de saúde, com o objetivo de desenvolver atendimento de urgência, emergência em pronto atendimento e obstetrícia em salas de parto e centros cirúrgico, no Hospital Municipal de Passagem Franca. DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de execução dos serviços anteriormente pactuado em 27 de Julho de 2021, por mais 12 (doze) meses, passando o mesmo a ter sua vigência dentro do novo prazo de 31/07/2023 à 31/07/2024, conforme faculta o art. 57, §1º,II da Lei nº 8.666/93 e alteração posteriores. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 088/2021, que não tenham sido expressamente alterados pelo presente Termo Aditivo. Prefeitura Municipal de Passagem Franca - MA, 31 de julho de 2023. LEYLA ANDREA SABA DE TORRES PEREIRA - Secretaria Municipal de Saúde.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 087/2021, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDE TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.0806/2021, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA SOLUCIONAR ASSESSORIA CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA, CNPJ: 35.882.378/000140. OBJETO: É objeto deste instrumento é um aditivo de prazo para Contratação de empresa especializada em serviços de Assessoria, Consultoria e Treinamentos na área da Saúde. DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de execução dos serviços anteriormente pactuado em 21 de Julho de 2021, por mais 12 (doze) meses, passando o mesmo a ter sua vigência dentro do novo prazo de 21/07/2023 à 21/07/2024, conforme faculta o art. 57, §1º,II da Lei nº 8.666/93 e alteração posteriores. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 087/2021, que não tenham sido expressamente alterados pelo presente Termo Aditivo. Prefeitura Municipal de Passagem Franca - MA, 21 de julho de 2023. LEYLA ANDREA SABA DE TORRES PEREIRA - Secretaria Municipal de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 57/2023

A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 15/08/2023, às 09:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 57/2023, cuja finalidade é o registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar, objeto do Processo Administrativo n° 012/2023-SEMED. O edital encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br Informações pelo e-mail [email protected]

PREGÃO ELETRÔNICO N° 58/2023.

A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 15/08/2023, às 14:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 58/2023, cuja finalidade é o registro de preços para futuro e eventual serviços de engenharia de perfuração de poço, objeto do Processo Administrativo n° 010/2023-SINFROURB. O edital encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br Informações pelo e-mail [email protected]

Penalva/MA, 27 de julho de 2023. FREUD NORTON MOREIRA DOS SANTOS Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 57/2023

Penalva/MA, 27 de julho de 2023. FREUD NORTON MOREIRA DOS SANTOS Pregoeiro.

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