DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 58/2023

A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 15/08/2023, às 14:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 58/2023, cuja finalidade é o registro de preços para futuro e eventual serviços de engenharia de perfuração de poço, objeto do Processo Administrativo n° 010/2023-SINFROURB. O edital encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br Informações pelo e-mail [email protected]

Penalva/MA, 27 de julho de 2023. FREUD NORTON MOREIRA DOS SANTOS Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO

EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 010040501/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.004/2023 PARTES: Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino/MA e a Empresa W SEREJO E MUNIZ LTDA, CNPJ: 19.043.776/0001-17, OBJETO: Aquisição de Material Odontológico para atender a demanda da Rede de Saúde do Município de Presidente Juscelino/MA. VIGÊNCIA: 27/07/2023 a 31/12/2023, valor: R$ 49.945,48 (Quarenta e nove mil, novecentos e quarenta e cinco reais e quarenta e oito centavos), MODALIDADE: Pregão Eletrônico-SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520/02, subsidiariamente, a Lei n.º 8.666/93, RECURSOS: Próprios.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 010010202/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.001/2023 PARTES: Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino/MA e a empresa W SEREJO E MUNIZ LTDA, CNPJ: 19.043.776/0001-17. OBJETO: aquisição de medicamentos em geral e material hospitalar para atender a demanda da Rede de Saúde do Município de Presidente Juscelino/MA. VIGÊNCIA: 27/07/2023 a 31/12/2023, valor: R$ 100.006,94 (cem mil, seis reais e noventa e quatro centavos). MODALIDADE: Pregão Eletrônico. FUNDAME N T AÇ ÃO LEGAL: Lei nº 10.520/02, subsidiariamente, a Lei n.º 8.666/93, RECURSOS: Próprios.

EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 02.003.01/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02.003/2023 PARTES: Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino/MA e a Empresa MASTER LIMPEZA URBANA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 03.636.546/0001-21, OBJETO: Contração de empresa para a Locação de veículos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Presidente Juscelino/MA. VIGÊNCIA: 21/07/2023 a 21/07/2024, valor: R$ 442.765,80 (quatrocentos e quarenta e dois mil setecentos e sessenta e cinco reais e oitenta centavos), MODALIDADE: ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Federal nº 7.892/2013, RECURSOS: Próprios, Presidente Juscelino/MA .

EXTRATO DE CONTRATO Nº 02.003.02/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02.003/2023 PARTES: Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino/MA e a Empresa MASTER LIMPEZA URBANA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 03.636.546/0001-21, OBJETO: Contração de empresa para a Locação de veículos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de ADMINISTRAÇÃO do Município de Presidente Juscelino/MA. VIGÊNCIA: 21/07/2023 a 21/07/2024, valor: R$ 413.748,80 (quatrocentos e treze mil setecentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos), MODALIDADE: ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Federal nº 7.892/2013, RECURSOS: Próprios, Presidente Juscelino/MA.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 02.003.03/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02.003/2023 PARTES: Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino/MA e a Empresa MASTER LIMPEZA URBANA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 03.636.546/0001-21, OBJETO: Contração de empresa para a Locação de veículos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura interligada a Secretaria Municipal de ADMINISTRAÇÃO do Município de Presidente Juscelino/MA. VIGÊNCIA: 21/07/2023 a 21/07/2024, valor: R$ 104.392,80 (cento e quatro mil trezentos e noventa e dois reais e oitenta centavos), MODALIDADE: ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Federal nº 7.892/2013, RECURSOS: Próprios, Presidente Juscelino/MA.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 02.003.04/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02.003/2023 PARTES: Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino/MA e a Empresa MASTER LIMPEZA URBANA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 03.636.546/0001-21, OBJETO: Contração de empresa para a Locação de veículos para atender as necessidades do Gabinete Municipal interligado a Secretaria Municipal de ADMINISTRAÇÃO do Município de Presidente Juscelino/MA. VIGÊNCIA: 21/07/2023 a 21/07/2024, valor: R$ 151.315,20 (cento e cinquenta e um mil trezentos e quinze reais e vinte centavos), MODALIDADE: ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Federal nº 7.892/2013, RECURSOS: Próprios, Presidente Juscelino/MA.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 02.003.05/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02.003/2023 PARTES: Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino/MA e a Empresa MASTER LIMPEZA URBANA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 03.636.546/0001-21, OBJETO: Contração de empresa para a Locação de veículos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Presidente Juscelino/MA. VIGÊNCIA: 21/07/2023 a 21/07/2024, valor: R$ 403.160,40 (quatrocentos e três mil cento e sessenta reais e quarenta centavos), MODALIDADE: ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Federal nº 7.892/2013, RECURSOS: Próprios, Presidente Juscelino/MA.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 02.003.06/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02.003/2023 PARTES: Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino/MA e a Empresa MASTER LIMPEZA URBANA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 03.636.546/0001-21, OBJETO: Contração de empresa para a Locação de veículos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de ASSISTENCIA SOCIAL do Município de Presidente Juscelino/MA. VIGÊNCIA: 21/07/2023 a 21/07/2024, valor: R$ 143.274,60 (cento e quarenta e três mil duzentos e setenta e quatro reais e sessenta centavos), MODALIDADE: ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Federal nº 7.892/2013, RECURSOS: Próprios, Presidente Juscelino/MA .

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROBERTO

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - SRP

O Município de São Roberto - MA, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 16/2023, Processo Administrativo nº. 70/2023, do tipo menor preço da taxa de agenciamento, que tem como objeto o registro de preços para a prestação de serviços de passagens aéreas nacionais para atender a demanda do Município de São Roberto/MA, com data de abertura dia 14/08/2023, às 09:30 h. A Licitação será regida pela Lei nº. 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e, subsidiariamente, no que couber, a Lei 8.666/93 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado gratuitamente pelo sítio da Prefeitura de São Roberto/MA/Portal da Transparência: https://www.saoroberto.ma.gov.br, ou pelo Sinc-Contrata/TCEMA ou https://www.licitasaoroberto.com.br/. Camila Holanda Carneiro - Pregoeira. São Roberto/MA, 31 de julho de 2023.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023

O Município de São Roberto - MA, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 17/2023, Processo Administrativo nº. 72/2023, do tipo menor preço por item, que tem como objeto o registro de preços para aquisição de protetor solar para atender a demanda da secretaria municipal de saúde de São Roberto/MA, com data de abertura dia 14/08/2023, às 14:30 h. A Licitação será regida pela Lei nº. 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e, subsidiariamente, no que couber, a Lei 8.666/93 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado gratuitamente pelo sítio da Prefeitura de São Roberto/MA/Portal da Transparência: https://www.saoroberto.ma.gov.br, ou pelo Sinc-Contrata/TCEMA ou https://www.licitasaoroberto.com.br/. Camila Holanda Carneiro - Pregoeira. São Roberto/MA, 31 de julho de 2023.

São Roberto/MA, 31 de julho de 2023 CAMILA HOLANDA CARNEIRO Pregoeira.

ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

QUARTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO: Nº 49/2021 PROCESSO DE LICITAÇÃO: Nº 72/2021 TOMADA DE PREÇO: Nº 5/2021 Objeto: Seleção de empresa de engenharia, para execução de obra de recuperação e adequação de estradas vicinais conforme projeto básico, firmado entre o Município de Novo São Joaquim - MT E A EMPRESA BARRACON CONSTRUTORA EIRELI, por meio do Termo de Convênio/Contrato de Repasse nº 908655/2020/MAPA/CAIXA. Contratante: Município de Novo São Joaquim / Mato Grosso Contratada: BARRACON CONSTRUTORA EIRELI. Valor: INALTERADO Período de vigência: 29/04/2023 a 30/12/2023. Fundamento legal: Este contrato se fundamenta nas disposições consubstanciadas pela Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023

Edital Complementar Nº 1/2023

O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público alterou o edital original do procedimento supracitado, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Construção de Alambrado e Mourões de Concreto com Tela de Arame Galvanizado, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, alterando o item 1, Anexo I, item 13 do Edital, o que justificou a alteração da data de abertura de sua sessão. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 14 de agosto de 2023, às 09h00min (horário de Brasília).

O Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao-eletronico; https://www.gov.br/compras; https://www.comprasnet.gov.br; [email protected].

Araputanga/ MT, 31 de julho de 2023. CRISTINA MARIA DE LIMA Agente de Contratação

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023

A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da agente de contratação, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia 25/07/2023, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de Cilindros para Gás Oxigênio Medicinal, Válvulas e Recargas de Oxigênio Medicinal, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, resultou em vencedoras as empresas: GL OXIGÊNIO LTDA, inscrita no CNPJ: 12.520.836/0001-04, totalizando o valor de R$ 604.490,00.

Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis para exame de quaisquer interessados.

Araputanga-MT, 31 de julho de 2023. ELIANA PAINS DE AMORIM

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE

AV I S O S PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2022

Convocação de 2º Colocado

A Prefeitura Municipal de Brasnorte-MT, considerando o termo de cancelamento dos itens 03,04,21,52,167,198, da Ata de Registro de Preços 155/2022 firmada entre o município de Brasnorte e a empresa SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da convocação dos participantes remanescentes da Licitação com modalidade Pregão Presencial Nº 051/2022, onde os convocados que cumpriram os requisitos de habilitação foram habilitados para assumir os itens: A empresa MED VITTA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 28.418.133/0001-00, sagrou se vencedora dos itens 03; 04 no valor total final de R$ 4.950,00 (quatro mil e novecentos e cinquenta reais).Os itens 21 e 167 foram declarados FRACASSADOS.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 52/2022

Convocação de 2º Colocado

A Prefeitura Municipal de Brasnorte-MT, considerando o termo de cancelamento do item 02, da Ata de Registro de Preços 149/2022 firmada entre o município de Brasnorte e a empresa L. E. COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA e o termo de cancelamento do item 150 da Ata 150/2022 firmada entre o município de Brasnorte e a empresa INOVAMED HOSPITALAR LTDA, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da convocação dos participantes remanescentes da Licitação com modalidade Pregão Presencial Nº 052/2022, onde o convocado que cumpriu os requisitos de habilitação foi habilitado para assumir o item: A empresa MED VITTA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 28.418.133/0001-00, sagrou se vencedora do item 02 no valor total final de R$ 5.015,00 (cinco mil e quinze reais).O item 150 foi declarado FRACASSADO.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022

Convocados Remanescentes

A Prefeitura Municipal de Brasnorte-MT, considerando o termo de cancelamento do item 28 da Ata de Registro de Preços nº 209/2022 firmada com a empresa DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da convocação dos participantes

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