DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023

PROCESSO Nº 55/2023

O Município de P. da Serra- MT, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da Licitação PR Presencial - nº 016/2023, aberta no dia 25/07/2023 ás 08:00 horário de MT, sagrou-se vencedor dos itens a empresa COMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI, CNPJ n° 32.400.083/0001-00. Valor total de R$ 64.818,00.

CLÁUDIA MÁRCIA SAMPAIO RODRIGUES Pregoeira

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Decimo Quarto Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço N° 34/2016, Tomada de Preços Nº 06/2016, Processo Licitatório Nº 44/2016. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. EMPRESA: AKROID - INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS LTDA -ME. CNPJ sob o nº09.428.263/0001-70-ME. O presente termo aditivo tem por objeto prorrogação do prazo da execução da Obra e do Prazo de Vigência do Contrato Original para 18/07/2023 ATÉ 30/10/2023, com fundamento no artigo 57, Inciso I, da Lei 8.666/93, § 4o Em caráter excepcional, devidamente justificado e mediante autorização da autoridade superior, o prazo de que trata o inciso II do caput deste artigo poderá ser prorrogado por até doze meses. (Incluído pela Lei nº 9.648, de 1998).

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 13/2023

A Prefeitura Municipal de Porto Esperidião-MT, Torna público a abertura do pregão presencial registro de preço 13/2023, Do Objeto: registro de preço para contratação de empresa especializada em consultoria em tecnologia da informação (T.I)No Seguinte Local, Data e Horário: Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Porto Esperidião - MT.Data: 14/08/2023 Horário: 09:00 Horas Contato: (65) 99680-0253 / (65) 3222-1139e-Mail: [email protected]

Porto Esperidião-MT, 31 de julho de 2023. RONEY BATISTA CARDOSO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023

Processo nº 851/2023. (Regido pela Lei nº 10.520/2002, Decreto 10.024/19 e subsidiariamente, pelas Leis nº 8.666/93, Decreto 7.892/13, Nº 9.784/99, LC 123/06 e suas alterações e demais legislação complementar). Tipo: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA DEMARCAÇÃO VIÁRIA E SINALIZAÇÕES DO MUNICIPIO DE PRIMAVERA DO LESTE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. Setor: Secretaria Municipal de Infraestrutura. Regime de Execução: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRO. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES: Dia: 14 de agosto de 2023. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br; LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL: Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023

Processo nº 974/2023. (Regido pela Lei nº 10.520/2002, Lei Municipal nº 1.953/2021, Decreto 10.024/19, Decreto 7.892/2023 e subsidiariamente, pelas Leis nº 8.666/93, Nº 9.784/99, LC 123/06 e suas alterações e demais legislação complementar). Tipo: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE FORMAS PARA FABRICAÇÃO DE PAVERS E MEIOS FIOS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. Setor: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. Modo de Disputa: ABERTO. Regime de Execução: INDIRETA EMPR E I T A DA POR PREÇO UNITÁRIO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES: Dia: 14 de agosto de 2023. Hora: 10:00 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br; LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL: Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações) ou através dos sites www.primaveradoleste.mt.gov.br e www.licitanet.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023

Processo nº 984/2023. (Regido pela Lei nº 10.520/2002, Lei Municipal nº 1.953/2021, Decreto 10.024/19 Decreto 7.892/2023 e subsidiariamente, pelas Leis nº 8.666/93, Nº 9.784/99, LC 123/06 e suas alterações e demais legislação complementar). Tipo: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CÂMARAS DE CONSERVAÇÃO PARA VACINAS, ELETROCARDIÓGRAFOS E BALANÇAS PEDIÁTRICAS DIGITAIS, PARA SUPRIR A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRIMAVERA DO LESTE. Setor: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Modo de Disputa: ABERTO. Regime de Execução: INDIRETA EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES: Dia: 15 de agosto de 2023. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br; LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL: Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações) ou através dos sites www.primaveradoleste.mt.gov.br e www.licitanet.com.br.

Primavera do Leste, 31 de julho de 2023. REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO Pregoeira

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - SRP

Processo nº 556/2023. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de telhas onduladas, calhas e rufos, pintura especial para telhas e estruturas metálicas. com disponibilidade de mão de obra, equipamentos e tudo que se fizer necessário para a perfeita execução dos serviços para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esportes de Primavera do Leste, nas quadras e ginásio cobertos do município.

Por ato discricionário desta Comissão Permanente de Licitações, comunicamos a SUSPENSÃO TEMPORÁRIA do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2023 - SRP, agendado para o dia 31/07/2023 às 08h30 HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF.

Informamos ainda que, tão logo forem feitas as devidas correções no processo licitatório, todas informações correspondentes e eventual nova data de agendamento para a sessão serão divulgadas através de publicação nos meios de comunicação oficiais, a saber: Diário Oficial do Município - DIOPRIMA; Site da Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - (www.primaveradoleste.mt.gov.br) - ícone "Empresa - Editais e Licitações", bem como, nos diários oficiais do Estado de Mato Grosso e Diário Oficial da União.

Primavera do Leste - MT, 28 de julho de 2023. MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS

RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2023"

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna públicos a todos interessados, que em Licitação na Modalidade de Concorrência Pública nº 09/2023, tendo como objeto: "Construção da Escola Estadual Mathias Neves, localizada na Avenida Contorno Leste, s/n, bairro Residencial Mathias Neves, Rondonópolis-MT, conforme projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação/Infraestrutura anexo ao edital". De nossa análise temos: As empresas GFM EDIFICAÇÕES, MARCIONE ALVES PERROT - ME, JRM CONSTRUÇÕES EIRELI, QUALITÁ ENGENHARIA LTDA - EPP, CONSTRUTORA ASCENSÃO, V . L . F. ROSSONI LTDA, atenderam todas as exigências editalíssimas. As empresas JER ENGENHARIA ELÉTRICA E CIVIL LTDA e S.M. GONÇALVES COSTA LTDA, não atenderam todas as exigências editalíssimas. Desta feita nossa análise temos que as empresas GFM EDIFICAÇÕ ES , - MARCIONE ALVES PERROT - ME, JRM CONSTRUÇÕES EIRELI, QUALITÁ ENGENHARIA LTDA EPP, CONSTRUTORA ASCENSÃO e V.L.F. ROSSONI LTDA estão HABILITADAS, para próxima fase do certame.

E as empresas JER ENGENHARIA ELÉTRICA E CIVIL LTDA e S.M. GONÇALVES COSTA LTDA, estão INABILITADAS para próxima fase do certame. Sendo assim a Comissão abre o prazo de 05 (cinco) dias úteis para que as empresas apresentem suas razões e contrarrazões. Ata completa disponível no DIORONDON.

Rondonópolis-MT, 31 de julho de 2023. PAULA CRISTIANE MORAES PEREIRA Presidente da Comissão

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023

O MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna público para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT., por meio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, realizará a licitação em epígrafe para Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Instalação, Desinstalação, Manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças e assessórios para aparelhos de ar condicionado, tipo Split, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação e Secretaria Municipal de Administração, Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico http://www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes, bem como no sítio: https://bll.org.br/, ou no endereço: Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, Rondonópolis-MT, CEP: 78.740-022, Prefeitura Municipal de Rondonópolis-MT, Secretaria de Administração, Superintendência de Compras e Licitações, horário das 12h00min às 18h00min, telefone para contato (66) 3411-5739, Abertura das Propostas: 15/08/2023 às 09h30min (horário de Brasília) em sessão pública no endereço eletrônico: https://bll.org.br/, nos termos do Edital e seus anexos. Portanto, as propostas serão recebidas e processadas exclusivamente por meio eletrônico.

Rondonópolis-MT. 31 de Julho de 2023. JOSÉ CHICHORRO RODRIGUES Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023

O MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna público para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT., por meio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, realizará a licitação em epígrafe para Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Material Expediente, Didático e outros, visando atender as Unidades Escolares da Secretaria Municipal de Educação, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, Edital e todos seus Anexos. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico http://www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes/, bem como no sítio: https://bll.org.br/, ou no endereço: Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, Rondonópolis-MT, CEP: 78.740-022, Prefeitura Municipal de Rondonópolis-MT, Secretaria de Administração, Superintendência de Compras e Licitações, horário das 12h00min às 18h00min, telefone para contato (66) 3411-5737, Abertura das Propostas: 11/08/2.023 às 10h00min (horário de Brasília) em sessão pública no endereço eletrônico: https://bll.org.br/, nos termos do Edital e seus anexos. Portanto, as propostas serão recebidas e processadas exclusivamente por meio eletrônico.

Rondonópolis-MT., 31 de julho de 2.023. FILIPE SANTOS CIRIACO Pregoeiro

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 71/2023

O Senhor José Carlos Junoueira de Araújo, Prefeito de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e especificamente, nos termos do inciso IV, do art. 24 da Lei Federal n,° 8.666, de 21 de de 1993. ratifica o processo de dispensa de licitação Nº 71/2023. com fulcro no parecer jurídico 170/2023/assessoria/compras/sad emitido e subscrito pela Dr. Luis Henrique Nucci Vacaro procurador do município e pela Dra. Dandara Brito Gentil que autoriza a modalidade de Dispensa de Licitação, diante da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações, a contratação a favor da empresa:Associação de Mulheres Afros Descendentes Oriundas da Gleba Cascata em Defesa das Questões Socio-Politico Ambiental, com endereço na Est linha 04, s/n, Zona rural - Gleba Cascata, Rondonópolis - MT, 78.000-xxx, inscrito no cnpj: xx.425.955/xxx-xx. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento do programa nacional de alimentação escolar - pnae, conforme termo de referência anexo encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação Valor total da dispensa: R$ 534.904,51 (Quinhentos e trinta e quatro mil, novecentos e quatro reais e cinqüenta e um centavos). Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial da União (DOU), Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Diário Oficial da Associação Matogrossense dos Municípios (AMM), Diário Oficial do Município - Diorondon, jornal de circulação local e jornal Regional O Estadão, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais.

Rondonópolis-MT, 31 de julho 2023. JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO

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