DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 70/2023

O Senhor José Carlos Junoueira de Araújo, Prefeito de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e especificamente, nos termos do inciso IV, do art. 24 da Lei Federal n,° 8.666, de 21 de de 1993.

Ratifica o processo de dispensa de licitação nº 70/2023. com fulcro no parecer jurídico 170/2023/assessoria/compras/sad emitido e subscrito pela Dr. Luis Henrique Nucci Vacaro procurador do município e pela Dra. Dandara Brito Gentil que autoriza a modalidade de Dispensa de Licitação, diante da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações, a contratação a favor da empresa: Ascop Agricultores Familiares e Cooperativas do Brasil , com endereço na Avenida Carmindo de Campos, nº 146, Jardim Petropolis, Cuiabá - MT, 78.070-xxx, inscrito no cnpj: xx.040.383/xxx-xx. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento do programa nacional de alimentação escolar - pnae, conforme termo de referência anexo encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação Valor total da dispensa: R$ 1.105.245,00 (Um milhão, cento e cinco mil e dezentos e quarenta e cinco reais).

Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial da União (DOU), Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Diário Oficial da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Diário Oficial do Município - Diorondon, jornal de circulação local e jornal Regional O Estadão, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais.

Rondonópolis-MT, 31 de julho 2023. JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 69/2023

O Senhor José Carlos Junqueira de Araújo, Prefeito de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e especificamente, nos termos do inciso IV, do art. 24 da Lei Federal n,° 8.666, de 21 de de 1993. ratifica o processo de dispensa de licitação nº 69/2023. com fulcro no parecer jurídico 170/2023/assessoria/compras/sad emitido e subscrito pela Dr. Luis Henrique Nucci Vacaro procurador do município e pela Dra. Dandara Brito Gentil que autoriza a modalidade de Dispensa de Licitação, diante da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações, a contratação a favor da empresa:Cooperativa de Desenvolvimento Agroindustrial de Tapurah Ltda - Coait, com endereço na Avenida Romildo antonio Picolotto, nº 478, Perímetro Urbano, Tapurah - MT, 78.573-xxx, inscrito no cnpj: xx.950.701/xxx-xx.

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento do programa nacional de alimentação escolar - PNAE, conforme termo de referência anexo encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação Valor total da dispensa: R$ 408.817,50 (Quatricentos e oito mil, oitocentos e dezessete reais e cinqüenta centavos).

Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial da União (DOU), Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Diário Oficial da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Diário Oficial do Município - Diorondon, jornal de circulação local e jornal Regional O Estadão, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais.

Rondonópolis-MT, 31 de julho 2023. JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO Prefeito

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna públicos a todos interessados a homologação da Licitação na Modalidade de Concorrência Pública nº 07/2023, tendo como objeto: "Construção e urbanização da área de lazer e baito de Aldeia Tadarimana, neste município, conforme projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica-financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura/ Esporte e Lazer anexo ao edital", sendo vencedora a empresa CONSTRUTORA MASTER, que apresentou o preço global de R$ 3.737.687,28 (três milhões setecentos e trinta e sete mil seiscentos e oitenta e sete reais e vinte e oito centavos). Conforme consta no processo, o resultado foi devidamente adjudicado à empresa vencedora, sendo igualmente homologado todo o procedimento pela autoridade competente.

Rondonópolis-MT, 27 de julho de 2023. PAULA CRISTIANE MORAES PEREIRA Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2023

TIPO: MENOR PREÇO - CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO/ITEM.

OBJETO: Seleção de MELHOR PROPOSTA, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, para aquisição futura e fracionada de ITENS E MATERIAIS DE PAPELARIA, em Atendimento as Secretarias Municipais de Salto do Céu - MT, por um período de 12 meses, conforme especificação e descrição dos itens no Anexo I do Edital.

O MUNICÍPIO DE SALTO DO CÉU-MT, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público a todos os interessados que realizará às 14h00min, do dia 14/08/2023. LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, regida pela Lei 8.666/93, para Contratação do objeto supracitado.

Outras informações e edital completo poderão ser retiradas na sala de licitação da Prefeitura, com a Comissão Permanente de Licitação e também no site desta prefeitura: www.saltodoceu.mt.gov.br.

Fone: (65) 3233-1211/1200 (dias úteis, das 07:00 às 11horas e das 13:00 as 16:00hs). Email: [email protected].

Salto do Céu - MT, 31 de Julho de 2023. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO

RESULTADO DE JULGAMENTO CONCURSO DE PROJETOS Nº 1/2023

A Prefeitura Municipal de Sorriso, através do Comissão Permanente de Licitação, vem por meio deste Informar o Resultado do Julgamento do Concurso de Projetos 001/2023, que tinha por objeto a SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIV A D O, SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO - OSCIP, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 9.790/99, PARA CELEBRAR TERMO DE PARCERIA PARA FORMAÇÃO DE VÍNCULO DE COOPERAÇÃO, VISANDO O FOMENTO E REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO NO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS VINCULADOS NA ÁREA DE SAÚDE, SEGUINDO AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS NA LEI Nº 9.790, DE 23 DE MARÇO DE 1999, REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº 3.100 DE 30 DE JUNHO DE 1999, DECRETO MUNICIPAL Nº 098 DE 05 DE JULHO DE 2019 E DEMAIS CONDIÇÕES DESTE EDITAL.

Após análise da documentação de habilitação e julgamento dos Projetos Técnicos e Proposta de Custos apresentado pela Comissão Julgadora, ficou declarada como vencedora a OSCIP ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INSTITUTO TUPÃ - CNPJ/MF 21.103.364/0001-77, com a pontuação geral de 130 (cento e trinta) pontos. Maiores informações podem ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Sorriso, Estado de Mato Grosso.

Sorriso-MT, 31 de julho de 2023. MATHEUS LEANDRO FREIRIA Presidente da Comissão de Julgamento PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023

Processo n° 884480/2023.

O Município de Várzea Grande, através da Secretaria Municipal de Administração, por intermédio da autoridade competente o Osvaldo Botelho de Campos Neto, torna público para conhecimento de todos os interessados que após análise detida de todo o procedimento licitatório em apreço, bem como, de acordo com o Parecer Nº 512/2023, proferido pela Procuradoria Geral do Município de Várzea Grande onde constatou-se não haver nenhuma ilegalidade, ou, desrespeito aos princípios norteadores das licitações públicas, bem como após a ADJUDICAÇÃO pelo Pregoeiro Oficial designado para o processo, resolve:

Homologar o procedimento licitatório em favor das empresas: SUPRIDATAS COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ: 03.072.631/0001-04, para o item: 1, no valor total de R$ 40.176,00 (quarenta mil cento e setenta e seis reais), nos termos do disposto no inciso IX do art. 17 do Decreto nº. 10.024/2019.

O presente documento está disponível nos sites: www.bllcompras.org.br e www.varzegrande.mt.gov.br.

Várzea Grande/MT, 31 de julho de 2023. OSVALDO BOTELHO DE CAMPOS NETO Secretário

RESULTADO DE JULGAMENTO

Analise das propostas de preços e resultado do segundo colocado da tomada de preços N. 07/2022 - MENOR PREÇO GLOBAL

Processo n° 788325/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução das obras de pavimentação e drenagem nos logradouros: Avenida Ari Paes Barreto, Ruas Jair Gomes, Rua Castro de Barros, Rua Tancredo Neves, Rua Augusto Mário, Rua 08, Rua 23, Rua Dr. ª Rita Lobato, Travessa Cinco e Travessa Fenelon Muller, localizadas no Bairro Unipark no Município de Várzea Grande/MT.

Destarte as análises sobrescritas, atendendo ao Instrumento Convocatório, a CPL ACATA os pareceres técnicos elaborados pela Equipe Técnica da Secretaria Municipal de Viação e Obras, tendo em vista que são os responsáveis pela elaboração do Projeto Básico e detentores do conhecimento técnico da área de engenharia, e DECLARA:

VENCEDORA do certame a empresa CONSTRUTORA NHAMBIQUARAS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 03.076.083/0001-90, com o valor global de R$ 953.965,49 (novecentos e cinquenta e três mil novecentos e sessenta e cinco reais e quarenta e nove centavos). O presente documento encontra-se disponibilizado no site: www.varzeagrande.mt.gov.br

Várzea Grande - MT, 31 de julho de 2023. LUIZ CELSO MORAIS DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Viação e Obras

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 26/2023 - MENOR PREÇO GLOBAL

Processo n° 898944/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução das obras de pavimentação e drenagem nos logradouros: Rua Pará, Rua R, Rua Vila Nova, Travessa S-D localizados no Bairro Jardim Parque Del Rey e Acesso IFMT localizada no Bairro Chapéu do Sol, no Município de Várzea Grande/MT. A realização está prevista para o dia 23 de agosto de 2023, às 08h30min (horário local), endereço: Sala de Licitações da Secretária Municipal de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana, localizada na Avenida Castelo Branco n. 2.500, Água Limpa, CEP 78.125-700. - Várzea Grande/MT.

O Edital completo está à disposição dos interessados na Comissão de Licitação na Secretaria Municipal de Viação e Obras de Várzea Grande/MT, em dias úteis, das 08h00min às 12h00min, a ser disponibilizado através de mídia digital, ou outro dispositivo que permita a gravação de arquivos, ou gratuitamente no site: www.varzeagrande.mt.gov.br, no campo Licitações, razão pela quais as empresas interessadas deverão consultá-lo obrigatoriamente.

Várzea Grande - MT, 31 de julho de 2023. LUIZ CELSO MORAIS DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Viação e Obras

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080100200