DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023

Processo Administrativo n° 220/2023.

O Município de Água Clara/MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida nos termos da Legislação em vigor e condições constantes no edital: tipo: "menor preço global". Objeto: Contratação de empresa para prestação do serviço de construção da unidade de saúde na localidade núcleo industrial barra mansa, deste município, seguindo as disposições deste projeto básico e seus documentos anexos. Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:00 horas do dia 17 de agosto de 2023. Local: na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Agua Clara/MS, sito a Rodovia BR 262 - Km 135 - Centro - CEP 79.680.000. Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no portal de transparência do município no endereço http://189.86.4.18:8079/transparencia/, portal de compras e edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. ou pelo e-mail [email protected]. INFORMAÇÕES: Telefone (0XX67) 3239-1291 das 07h00min ás 13h00min. Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário.

Água Clara/MS, 31 de julho de 2023. GUILHERME NASCIMENTO BARBOSA Presidente da Comissão Permanente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023

(LOTES: AMPLA CONCORRÊNCIA, COM RESERVA DE COTA E EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI)

O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a mudança do horário de realização da licitação abaixo em virtude do Decreto n. 15.620, de 21 de julho de 2023, que promoveu a alteração dos horários de funcionamento das repartições públicas municipais:

PREGÃO ELETRÔNICO: 050/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 5.911/2023-10

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO - III

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 12h59min do dia 02/08/2023 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 13h00min do dia 02/08/2023

ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). A íntegra do edital poderá ser obtida no site acima e no portal da transparência por meio do link:

https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post=licitacao &ano=2023&codgec=1&codtli=PE&numcom=050

EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo Administrativo nº 158/2023. Pregão Eletrônico nº 054/2023. ATA nº 028/2023 Objeto: Seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro e eventual aquisição de Materiais Esportivos, em atendimento as demandas das Secretariado Município de Água Clara/MS, conforme condições, especificações e quantidades detalhadas no Termo de Referência, Edital e seus anexos. ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de Água Clara - MS, através das secretarias. FORNECEDORA REGISTRADA: Empresa: AZZURE INDUSTRIA E COMERCIO DE CORDAS E REDES ESPORTIVAS LTDA, CNPJ/MF Nº 37.082.727/0001-75, que apresentou os menores preços para os itens: 007.001.208, do certame, perfazendo o valor global de Valor: R$ 9.250,00 (Nove mil, duzentos e cinquenta reais). Empresa: CASA DO ATLETA LTDA , CNPJ/MF Nº 05.999.969/0001-31, que apresentou os menores preços para os itens: 072.010.019, 007.001.013, 007.001.184, 007.001.009, 072.010.002, 007.001.186, 007.001.020, 007.001.057, 007.001.026, 007.001.202, 007.001.203, 007.001.206, 007.001.112, 004.022.810, 008.007.025, 004.018.930, 072.010.064, 072.010.042, 072.010.056, 072.010.013, 072.010.043, 072.010.078, 072.010.079, 072.010.082, 072.010.081, 072.010.085, 004.018.934, do certame, perfazendo o valor global de Valor: R$ 88.589,15 (Oitenta e oito mil, quinhentos e oitenta e nove reais e quinze centavos). Empresa: D & B INDUSTRIA E COMERCIO ATACADISTA LTDA, CNPJ/MF Nº 15.506.123/0001-76, que apresentou os menores preços para os itens: 003.013.004, 003.013.005, 003.013.006, 003.013.007, 003.013.008, 003.010.050, 003.010.053, 003.010.075, 003.010.074, 003.010.068, do certame, perfazendo o valor global de Valor: R$ 88.682,60 (Oitenta e oito mil, seiscentos e oitenta e dois reais e sessenta centavos). Empresa: GAUCHA COMERCIO DE COLCHOES LTDA, CNPJ/MF Nº 16.620.059/0001-12, que apresentou os menores preços para os itens: 060.001.008, 007.001.190, do certame, perfazendo o valor global de Valor: R$ 4.520,00 (Quatro mil, quinhentos e vinte reais). Empresa: MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ/MF Nº 47.484.691/0001-00, que apresentou os menores preços para os itens: 072.010.039, 007.001.183, 007.001.185, 072.010.009, 072.010.058, 009.015.025, 004.018.942, 004.022.811, 004.022.812, 072.010.084, do certame, perfazendo o valor global de Valor: R$ 26.453,14 (Vinte e seis mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e quatorze centavos). Empresa: MARBA COMERCIAL LTDA, CNPJ/MF Nº 49.776.241/0001-16, que apresentou os menores preços para os itens: 072.010.032, 072.010.097, do certame, perfazendo o valor global de Valor: R$ 6.828,00 (Seis mil, oitocentos e vinte e oito reais). Empresa: R. G. PINHEIRO LTDA, CNPJ/MF Nº 07.752.517/0001-86, que apresentou os menores preços para os itens: 007.001.023, 007.001.079, 007.001.011, 072.010.010, 060.001.009, 007.001.200, 007.001.041, 007.001.204, 007.001.207, 004.011.709, 007.001.032, 072.010.036, 072.010.080, 007.001.181, 007.001.179, 007.001.211, 072.010.034, 072.010.029, 072.010.077, 072.010.083, 072.010.074, 072.010.075, 072.010.071, do certame, perfazendo o valor global de Valor: R$ 92.336,56 (Noventa e dois mil, trezentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos). Prazo: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura. Data da Assinatura: 24 de julho de 2023.

Extrato da Ata de Registro de Preços. Processo Administrativo nº 165/2023. Pregão Eletrônico nº 055/2023. ATA nº 029/2023 Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisições de medicamentos não pactuados, fracassados no Pregão Eletrônico nº 44/2023, Processo Administrativo nº 131/2023, para atender as necessidades diárias da Farmácia Municipal de Água Clara/MS, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos. ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de Água Clara - MS, através da Secretaria Municipal de Saúde. FORNECEDORA REGISTRADA: Empresa: CENTERMEDI-COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF Nº 03.652.030/0001-70, que apresentou os menores preços para os itens: 004.012.448, 029.003.037, 056.003.088, do certame, perfazendo o valor global de Valor: R$ 4.460,00 (Quatro mil, quatrocentos e sessenta reais). Empresa: ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ/MF Nº 00.802.002/0001-02, que apresentou os menores preços para os itens: 056.003.072, 056.003.110, do certame, perfazendo o valor global de Valor: R$ 7.057,50 (Sete mil, cinquenta e sete reais e cinquenta centavos). Empresa: ARMAZEM DOS MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ/MF Nº 27.718.661/0001-03, que apresentou os menores preços para os itens: 029.003.072, do certame, perfazendo o valor global de Valor: R$ 11.450,00 (Onze mil, quatrocentos e cinquenta reais). Empresa: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ/MF Nº 67.729.178/0004-91, que apresentou os menores preços para os itens: 004.022.417, do certame, perfazendo o valor global de Valor: R$ 3.000,00 (Três mil reais). Empresa: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA , CNPJ/MF Nº 25.279.552/0001-01, que apresentou os menores preços para os itens: 029.003.038, 056.003.046, 056.003.116, do certame, perfazendo o valor global de Valor: R$ 6.229,90 (Seis mil, duzentos e vinte e nove reais e noventa centavos). Prazo: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura. Data da Assinatura: 15 de julho de 2023.

Extrato do Termo Aditivo nº 0001/2023 à ata de Registro n° 004/2023. Processo Administrativo nº 283/2022 - Pregão Eletrônico nº 004/23. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS, através do Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Investimento Social e a empresa Zellitec Comercio de Produtos Alimentícios Eireli. Objeto: Aditivo de Revisão de Valor nº 001/2023. Aditamento: Do valor - Com os acréscimos decorrentes deste termo aditivo, o preço global passará de R$ 936.00 0,00 (novecentos e trinta e seis mil reais) para R$ 1.090.318,48 (um milhão e noventa mil e trezentos e dezoito reais e quarenta e oito centavos) , sendo o valor do reajuste de R$ 154.318,48 (Cento e cinquenta e quatro mil, trezentos e dezoito reais, quarenta e oito centavos). Fundamento legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com no art.65, inciso II, alínea "d", da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores correlatas. Data: 31/07/2023. Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal. Secretária Municipal de Assistência Social - Dayane Rosa Peres. Contratada: Zellitec Comercio de Produtos Alimentícios Ltda. - Mauro Mayer da Silva

Campo Grande - MS, 31 de julho de 2023. YONARA TAVARES NEPOMUCENO RIBEIRO Pregoeira

MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORGUINHO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 67/2021 - REEQUILÍBRIO

PROC. ADM. Nº 038/2021 - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2021. PARTES: Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORGUINHO - MS - Contratada: ANDRADE CONSTRUÇÕES EIRELI - ME. OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico financeiro de 25,769% do valor total inicial do Contrato Administrativo nº 067/2021, previsto na Cláusula Terceira, conforme solicitação da empresa e justificativa técnica. O valor reservado para a consecução do presente aditamento referente ao percentual de 25,76% é de R$ 400.606,17 (quatrocentos mil, seiscentos e seis reais e dezessete centavos), passando o valor inicial do contrato de R$ 1.554.545,55 (um milhão, quinhentos e cinquenta e quatro mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), para R$ 714.569,56 (setecentos e quatorze mil, quinhentos e sessenta e nove reais e cinquenta e seis centavos), após 1° termo de supressão e para, R$ 1.115.175,73 (um milhão, cento e quinze mil, cento e setenta e cinco reais e setenta e três centavos), após o Segundo Termo Aditivo Ficam inalteradas as demais cláusulas do Contrato n. 067/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, da Lei n. 8.666/93. ASSINANTES Pela Contratante: Sra. Marcela Ribeiro Lopes - Prefeita Municipal - Pela Contratada: Rozemar Andrade da Costa Sanches - Representante. Corguinho - MS, 31 de julho de 2023. Flávio Afonso Santos dos Reis - Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM - MS - Estado de Mato Grosso do Sul, através da sua gerência de gestão de licitações, por meio do diário oficial do município, torna público, a realização da licitação: Objeto: Registro de Preços para a aquisição futura e eventual de Gases Medicinais e Acessórios, com fornecimento de cilindros em regime de comodato e locação de concentradores de oxigênio, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Coxim/MS, conforme descrito no Anexo II - Termo de Referência, deste Edital. Pregão Eletrônico nº 046/2023. Processo Administrativo nº 386/2023. Recebimento das propostas às 08h do dia 01/08/2023 até às 08h29min do dia 14/08/2023. Abertura e julgamento das propostas 08h30 do dia 14/08/2023. Início da sessão de disputa de preços às 09h00 min do dia 14/08/2023 (horário DF). Referência de tempo: horário de Brasília (DF). O edital e seus anexos, encontram-se disponíveis aos interessados gratuitamente no site www.coxim.ms.gov.br. LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bllcompras.com

Coxim/MS, 31 de Julho de 2023. CLAUDIVAL CONCEIÇÃO DE ARAÚJO Gerência de Gestão de Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS

RESULTADO DE PROPOSTA TÉCNICA LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL (LPI) DE SERVIÇOS

Contrato de Empréstimo nº BRA-33/2022. Local: Brasil.

Edital de Licitação Pública Internacional - LPN nº 001/2023.

Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Revisão de Projetos e Supervisão de Obras a serem contratadas para o Programa de Desenvolvimento de Dourados/MS-Desenvolve Dourados.

O Município de Dourados-MS, através da Comissão Especial de Licitação do Programa de Desenvolvimento de Dourados/MS-Desenvolve Dourados e da Unidade de Gerenciamento do Programa (UGP), vem, tornar público aos interessados o resultado do julgamento das Propostas Técnicas da licitação acima especificada. LICITANTES HABILITADAS:

CONSULTORA: CONSÓRCIO SUPERVISOR DESENVOLVE DOURADOS: BECK DE SOUZA ENGENHARIA LTDA E HDO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, com Nota Técnica "98,00". CONSULTORA: CONSÓRCIO CONCREMAT- GERCONSULT- SCHETTINI: CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A. - GERENCIAL CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. - GERCONSULT, SCHETTINI ENGENHARIA LTDA, com Nota Técnica "92,00".

CONSULTORA: TÜV RHEINLAND DUCTOR LTDA, com Nota Técnica "89,00". CONSULTORA: CERTARE ENGENHARIA E CONSULTORIA, com Nota Técnica

"81,00".

Abre-se o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis, conforme previsto no Edital e assegurado no artigo 109, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93.

Não havendo a interposição de recursos, a nova Sessão Pública para a abertura dos envelopes de Propostas de Preços fica marcada para o dia 09 de agosto de 2023, às 09:00hrs.

Os documentos de licitação estão à disposição das empresas participantes na Unidade de Gerenciamento do Programa (UGP), no Bloco "B" do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS, CEP: 79.839-900, no horário de expediente.

Dourados-MS, 26 de julho de 2023. ROBERTA DA SILVA RODRIGUES Presidenta da Comissão de Licitação / Unidade de Gerenciamento do Programa-UGP

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