DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023

O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público a realização da licitação em epigrafe, relativo ao Processo n.° 224/2023, tipo "Menor Preço/Menor Taxa Administrativa oferecida (R$)", modo de disputa "aberto e fechado", destinada à ampla participação. - OBJETO: Contratação dos serviços de Agente de Integração para atuar como mediador no gerenciamento do Programa de Estágio da Prefeitura Municipal de DouradosMS, incluido a disponibilização de sistema de gerenciamento informatizado, realização de processos seletivos, elaboração das provas e seguro de vida em favor do estagiário.

• PROPOSTA: Início de Recebimento das Propostas à partir das 9h do dia 02/08/2023. Abertura e Julgamento das Propostas às 9h do dia 15/08/2023. Início da Sessão de Disputa (lances) às 9h15 do dia 15/08/2023. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil-BLL "bllcompras.com/home/login".

• EDITAL: O edital e demais arquivos podem ser consultados nos endereços eletrônicos: "bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1" e "cidadao.dourados.ms.gov.br/index.php?class=SemadLicitacaoPublicView", ou diretamente, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco "F" do Centro Administrativo MunicipalCAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.

• NOTAS: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Informações adicionais pelo telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail "[email protected]".

Dourados-MS, 31 de julho de 2023. VANDER SOARES MATOSO Secretário Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023

Objeto: Contratação de serviço de gerenciamento de despesas de manutenção de veículos do poder público municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento;

Empresa vencedora: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI ME CNPJ/MF sob o Nº 12.039.966/0001-11 com o lote: 1, no valor total: 1.440.205,23 (um milhão quatrocentos e quarenta mil duzentos e cinco reais e vinte e três reais, sendo a taxa administrava no valor de o de -15,47 % ( quinze virgula quarenta e sete por cento negativo ).

JARAGUARI - MS, 31 de julho de 2023. LUCIANA ALMADA SERRANO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023

Processo nº008/2023

Em decorrência do julgamento do mérito constante do Parecer da Assessoria Jurídica e da Ata exarada pela Comissão Permanente de Licitação, homologo o objeto Adjudicado da Tomada de Preço nº002/2023, Processo nº008/2023, à segunda colocada a empresa J&A CONSTRUTORA EIRELI, com o valor total global de R$345.009,58(trezentos e quarenta e cinco mil nove reais e cinquenta e oito centavos). Por ter apresentado sua proposta de acordo com o instrumento convocatório, com base no art. 40, inciso VII c/c art. 43, inciso VI da Lei nº8.666/93, ficando a adjudicatária em consequência convocada para retirar a Nota de Empenho.

Juti/MS, 16 de Maio de 2023. LAÍS BARROS DE SOUZA Presidente CPL

GILSON MARCOS DA CRUZ Prefeito

R E T I F I C AÇ ÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº032/2023

Processo n°. 008/2023, Tomada de Preço nº. 002/2023.Publicado no DOU de 06 de julho de 2023, edição 127, seção 3, página 196. Onde se lê: Data da assinatura: 18/05/2023, leia -se: Data da assinatura: 30/06/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ

AV I S O

CONCORRÊNCIA Nº 1/2023

RESULTADO DE LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Processo Nº 094/2023.

A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do Processo supra - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DO CIEI AZENÁ RICCO DE FREITAS, LOCALIZADA NA RUA DA PAZ, Nº 155 - CENTRO, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO. SOLICITAÇÃO GERÊNCIA DE OBRAS. PEDIDO DE SERVIÇO Nº 137/2023. Empresa Vencedora: GIMENEZ ENGENHARIA LTDA com o item 001 totalizando o valor de R$ 1.451.430,50 (um milhão quatrocentos e cinquenta e um mil e quatrocentos e trinta reais e cinquenta centavos). Adriano Hilário Talarico Soletti, Presidente da Comissão Permanente de Licitação Conforme alteração da Portaria nº 556/2022. ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado proferido ao Processo nº 094/2023 referente a Concorrência nº 001/2023 - Ana Paula Rodrigues da Silva - Gerente de Educação e Cultura e Ordenadora de Despesas em Substituição, conforme Portaria nº. 339/2023. Naviraí - MS, 19 de julho de 2023.

Naviraí-MS, 19 de julho de 2023. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA ALVORADA DO SUL-MS, com fulcro no art. 49, §4º, da Lei nº 8.666/93, torna público o AVISO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 025/2023, cujo objeto é: aquisição de EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES para o Hospital Municipal Francisca Ortega atendendo a demanda da Secretaria Municipal de Saúde sob Emenda Parlamentar N° 10474.017000/1210-01, tendo em vista a necessidade de correção das especificações dos itens. Outras informações poderão ser obtidas junto no Setor de Licitações, na Avenida Irineu de Souza Araújo, nº 1.121 - Jd. Eldorado, ou pelo Telefone (067) 3456-4100 - Ramal 227, e-mail: [email protected]

Nova Alvorada do Sul-MS, 28 de julho de 2023. RAQUEL APARECIDA FONTANA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL

AVISO DE ANULAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051/2023.

ANULO com fundamento no artigo 49 da Lei Federal nº 8.666/1993, o Procedimento Licitatório nº 051/2023, na Modalidade Tomada de Preços nº 008/2023, cujo objetivo é a contratação de empresa para execução de obra de construção do complexo esportivo (área de lazer, recreação e esportes) neste município de Novo Horizonte do Sul/MS, conforme contrato de repasse nº. 913490/2021/MCIDADANIA/CAIXA, que entre si fazem a união federal, por intermédio do Ministério da Cidadania, representado pela Caixa Econômica Federal, e o município de Novo Horizonte do Sul/MS, nos termos do parecer anexo aos autos do processo. Em razão da anulação, fica cancelada a convocação para prosseguimento do certame com a abertura das propostas de preços aos licitantes habilitados, a qual estava agendada para o dia 02 de agosto de 2023.

Novo Horizonte do Sul/MS, 31 de julho de 2023. ALDENIR BARBOSA DO NASCIMENTO. Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORÃ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.173/2023 - O Município de Ponta Porã, Estado de Mato Grosso do Sul, informa os interessados que fará realizar licitação na Modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO. Objeto: Aquisição de móveis, equipamentos e materiais permanentes para Atenção Especializada em Saúde - Unidades Assistidas: Centro de Atenção Psicossocial Caps-Ad Princesinha dos Ervais CNES 2710382 e Centro de Atenção Psicossocial CAPS II CNES 9507396 localizados no Município de Ponta Porã MS, em atendimento a proposta 11084.263000/1200-15 do Fundo Nacional de Saúde - Recurso de Emenda Parlamentar - Nelsinho Trad, habilitada através da Portaria 3419 de 15/12/2020, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no edital, anexos e termo de referência. Legislação: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019 e subsidiariamente a Lei n° 8.666/1993 com suas alterações. Data e Horário da realização: 14 de agosto de 2023, às 09h00min horas (horário de Brasília). Edital e Local de Realização: Site: https://comprasbr.com.br/

Ponta Porã-MS, 24 de julho de 2023 CAROLINE DANIELE TEODORO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023

2° ADENDO AO EDITAL N° 016/2023 Processo Administrativo n 055/2023.

A Prefeitura Municipal de Rio Negro/MS, inscrita no C.N.P.J. sob o n 03.501.558/0001- 49, faz saber a todos, que se acha aberto o presente Adendo ao Edital do Processo Administrativo n° 055/2023, na modalidade Pregão Eletrônico n 001/2023, devido alteração do edital, conforme o que se segue: I - Da Retificação do edital: 1. Alteração do edital, conforme segue: Onde lê-se: Veículo Van/Minibus Passageiro, Veículo Novo, Zero KM, 21 Lugares (20 Passageiros E 01 (Um) para o motorista). Leia-se: Veículo Van/Minibus Passageiro, Veículo Novo, Zero KM, de no Mínimo 21 Lugares (20 Passageiros e 01 (Um) para o Motorista). II - da Manutenção das Demais Disposições Edital: 1. Ficam mantidas e inalteradas todas as demais disposições do Edital do Pregão Eletrônico N° 001/2023, publicado anteriormente. III - da Reabertura de Prazo: 1. Tendo em vista que as alterações ora mencionadas poderão aumentar a competitividade do certame, ensejando a participação de licitantes que porventura não participariam em razão das condições anteriormente fixadas, fica redesignada para o dia 29 de Agosto de 2023, HORÁRIO: 08:00Horário Oficial de Mato Grosso do Sul(MS) - Horário 09:00 - de Brasília (DF), a sessão para recebimento dos envelopes contendo n I - Proposta de Preço e nº II - Habilitação (Documentação). O Edital retificado, com as alterações indicadas, encontra-se disponível para retirada no Site Oficial da Prefeitura Municipal de Rio Negro/MS. Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (67) 3278-1223 ou (67) 3278-2166.

GEISSY PAULLA DE OLIVEIRA RODRIGUES Pregoeira

ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE MINAS

AVISO DE ANULAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE MINAS - TOMADA DE PREÇOS 10/2022 - ANULAÇÃO de processo licitatório - O Município de Ouro Verde de Minas torna público a anulação do Processo Licitatório 067/2022, Tomada de Preços 10/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de ponte no Córrego Queixada no Município de Ouro Verde de Minas - MG. Motivo: vício insanável, visto que o ente infringiu o Art. 50-A da Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010.

Ouro Verde de Minas-MG, 25 de julho de 2023 MARCELO ADRIANO XAVIER DE VASCONCELOS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2023

Processo Licitatório nº 077/2023. Inexigibilidade nº 14/2023. Objeto: Prestação de serviços médicos especialidade mínima clínico geral para atendimento na zona rural do município de Abadia dos Dourados. Dia: A partir de 07/08/2023. Horas: 14:00h. Maiores informações poderão ser obtidas através do tel. 34 3847-1232 ou diretamente no setor de licitações.

Abadia dos Dourados/MG, 28 de julho de 2023. WANDERLEI LEMES SANTOS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS

EXTRATO DE CONTRATO

Fundo Municipal de Saúde de Alfenas-MG -Extrato de Contrato nº 33/2023, ref. ao Pregão nº 82/2022, Processo nº 276/2022. Contratante: Município de Alfenas - MG. Contratado: DAVIDSON GARCIA DE OLIVEIRA LTDA, inscrito no CNPJ nº 14.607.260/0001-34. Do Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para fornecimento de Medicamentos.

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