DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE

AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

Prefeitura Municipal de Cabeceira Grande MG. Torna público o EXTRATO DE RESULTADO E ADJUDICAÇÃO do PL nº 028/2023 - Tomada de Preços nº 005/2023. Objeto: construção de quadra poliesportiva conforme convenio nº 1261000798/2022/SEE, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra, conforme projeto básico, para atendimento a Prefeitura Municipal de Cabeceira Grande-MG; Empresa vencedora: PILARES INDÚSTRIA COMÉRCIO E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 31.295.340/0001-10 Valor global R$ 700.266,79. Inf. [email protected], tel:(38) 3677 8093

Cabeceira Grande MG 31 de Julho de 2023 GRAZIELE SOARES DA SILVA SOUZA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS

AVISO DE REVOGAÇÃO

O Município de Cachoeira de Minas torna público a REVOGAÇÃO do PROCESSO LICITATÓRIO nº 200/2023 - Dispensa n.º 027/2023, mediante despacho do Sr. Prefeito Municipal, cujo objeto refere-se à locação de imóvel, objetivando a instalação da extensão da Sede da secretaria da Educação.

Em 25 de Julho de 2023. DIRCEU D'ÂNGELO DE FARIA Prefeito

DATA DA SESSÃO: 11 de agosto de 2023, às 13:00. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.licitanet.com.br. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕ ES : na internet, nos sites www.licitanet.com.br e https://carmodoparanaiba.mg.gov.br/editaise-licitacoes/. Simeire Silva Moreira Cunha, Presidente da Comissão Permanente de Licitações

Carmo do Paranaíba, 28 de julho de 2023. CESAR CAETANO DE ALMEIDA FILHO, Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIADOR

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - P.L Nº 105/2023

Continuidade de Licitação - O Município de Chiador, avisa que, o Pregão Eletrônico nº 006/2023, tipo menor preço global, pelo modo de disputa aberto, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de pessoal especializado na prestação de serviços gerais e recepcionista, terá continuidade, com o recebimento das propostas e documentos de habilitação: das 13:00 hs do dia 01/08/2023, às 13:00 hs do dia 14/08/2023. Início da Sessão: às 13:01 hs de 14/08/2023, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília-DF. Informações Tel. (32) 3285-1000. Rua Padre Carlos Dondero, 16, Centro, Chiador, CEP: 36.630-000; e-mail: [email protected]. Site: https://pm-chiador.publicacao.siplanweb.com.br/editais.

Chiador, 31 de julho de 2023 RODRIGO R. RESENDES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Município de Cachoeira de Minas torna público a Ratificação do Processo Licitatório n.º 211/2023 - Dispensa n.º 030/2023. Objeto: Aquisição, em caráter emergencial, de medicamento em consonância à determinação judicial atrelada ao processo nº 500089011.2023.8.13.0097, que se cogita a pessoa jurídica FELIPE COSTA CARVALHO MATOS & CIA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 07.670.360/0001-40, no valor total de R$ 5.562,00 (Cinco Mil, Quinhentos e Sessenta e Dois Reais). Embasamento Legal: Art. 24, da Lei 8.666/93.

Em 28 de Julho de 2023. DIRCEU D'ÂNGELO DE FARIA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS ALTOS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023

O Município de Campos Altos/MG torna público a quem interessar possa que está aberta licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 53/2023 - Processo nº 109/2023, destinado a aquisição de 01 (uma) retroescavadeira para atender às demandas do Município de Campos Altos/MG, conforme Convênio nº 940825/2023 celebrado entre a União por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária/MAPA e o Município de Campos Altos/MG, com abertura prevista para o dia 15/08/2023 às 08h30min e será realizada na plataforma eletrônica: www.licitanet.com.br. O Edital encontra-se à disposição no Setor de Licitação desta Prefeitura ou pelos sites: www.camposaltos.mg.gov.br e www.licitanet.com.br.

Campos Altos-MG, 31 de julho de 2023 PAULO CEZAR DE ALMEIDA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2023

Rerratificação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS, Minas Gerais, torna público a Rerratificação do Edital do Pregão Presencial nº 038/2023, tendo como objeto o Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de manutenção corretiva, preventiva, limpeza, mão de obra e recarga de aparelhos de ar condicionado. Menor Preço por item. A nova abertura da sessão pública será realizada no dia 14 de agosto de 2023 às 09:00 horas na sala de licitações, situada na Avenida 17 de Dezembro, nº 240, centro, Candeias. O edital e a Rerratificação poderão ser obtidas no setor de licitações ou site www.candeias.mg.gov.br, tel.(35) 3833 1300, ramal 211.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato nº 036/2023

Município de Capinópolis-MG. Extrato de 1º Termo aditivo ao contrato 036/2023. Partes: MC e Imperial Diesel Ltda. Objeto: Acréscimo de aproximadamente 23,43% no quantitativo do contrato. Valor do aditivo: R$ 55.050,50. Data do aditivo: 25/07/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DE MINAS

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Licitatório nº 184/2023 - Inexigibilidade nº 025/2023. Assinatura do Contrato nº 123/2023. Contratado: Hospital Casa de Caridade e Maternidade de Carmo de Minas. Valor: R$ 449.594,00. Vigência: 31/12/2023. Objeto: Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços especializados para Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Especializada à Saúde, referentes às emendas parlamentares 36000.5114912/02-300 e 36000.5114932/02-300 de acordo com as pactuações do Plano de Trabalho.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023

Processo de Licitação nº 110/2023

Objeto: Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Prefeitura Municipal de Carmo do Paranaíba, por meio do Setor de Compras e Licitações, sediado à Praça Misael Luiz de Carvalho, nº 84, bairro Centro, realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de duchas higiênicas, refletores, tinta Epoxi e portão de correr visando a troca dos mesmos, que apresentam vazamentos, implantação e trocas de duchas higiênicas, refletores e portão de correr, mediante processo licitatório, com previsão para entrega imediata, de acordo com a necessidade das unidades da UPA Unidade e Pronto Atendimento, observadas as características e demais condições definidas no Termo de Referência e seus anexos, conforme Resolução7.325 de 03 de Dezembro de 2020 e Resolução 8.008 de 10 de Fevereiro de 2022.

EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, PROCESSO LICITATÓRIO N° 149/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 060/2023. O Prefeito do Município de Cláudio, cumprindo determinação contida no Parágrafo Único, Artigo 61, da Lei 8.666/93, faz publicar extrato do CONTRATO Nº 148/2023, cujo objeto é o credenciamento de pessoa física ou jurídica para realização de Duplex Scan Venoso e Arterial, em cumprimento às Emendas Impositivas n° 21 e 22, Lei n° 1.789, de 12 de Dezembro de 2022, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, detalhamento e especificações constantes neste edital. Através da empresa LINFA GERAIS ESPECIALIDADES MÉDICAS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 08.619.740/0001-12, no valor total estimado de R$ 6.000,00 (seis mil reais). Vigência 30/06/2023 até 30/06/2024.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato n° 152/2022, PRC nº 167/2022, Pregão Eletrônico n° 073/2022.O Prefeito do Município de Cláudio, cumprindo determinação contida no Parágrafo Único, Artigo 61, da Lei 8.666/93, faz publicar o extrato de TERMO ADITIVO referente ao PROCESSO LICITATÓRIO Nº 167/2022, PREGÃO N° 073/2022, cujo objeto é a contratação de Serviços de arbitragem para o desenvolvimento do Projeto esporte vivo no Município de CláudioMG, conforme convênio nº 910588/2021. CONTRATO N° 152/2022. WCA EMPREENDIMENTOS EIRELLI, inscrita no CNPJ sob o n° 19.779.579/0001-60. objeto do aditivo: prorrogação de prazo (até 06/07/2024).

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATAS 125, 126 E 127 DE 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, PROCESSO LICITATÓRIO N° 136/2023, PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N° 053/2023. Objeto: é o registro de preço para futura e eventual aquisição de utilidades domésticas para as unidades de saúde do município de Cláudio-MG, conforme descrição no Anexo I do edital. ATA 125/2023, CLEBER BOTELHO DE BASTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 43.64.653/0001-20 no valor total de R$ 19.041,30 (dezenove mil e quarenta e um reais e trinta centavos). ATA 126/2023, BRUMALIMP MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.083.358/0001-96, no valor total de R$ 4.775,00 (quatro mil, setecentos e setenta e cinco reais). ATA 127/2023, WCA EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 19.779.579/0001-60 no valor total de R$ 25.394,30 (vinte e cinco mil, trezentos e noventa e quatro reais e trinta centavos). Vigência 04/07/2023 a 04/07/2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 60/2023 - SR

A Prefeitura Municipal de Coromandel-MG, realizará no dia 16/08/2023 às 08:00hs o Pregão Presencial nº 060/2023 - SRP - Processo n° 151/2023, do Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de banheiros químico, com participação exclusiva de ME, EPP e MEI. E-mail: [email protected] no site www.coromandel.mg.gov.br ou pelo telefone 34-3841-1344.

Coromandel-MG, 31 de julho de 2023. PATRICK CÉSAR SUCUPIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo Licitatório - 40/2023, Pregão Eletrônico para Registro de Preços - 26/2023, para AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS (PRIMEIRA VIDA), PARA EQUIPAREM OS VEÍCULOS DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES - MENOR PREÇO POR ITEM. Empresas vencedoras: GHIA PNEUS LTDA, CNPJ: 44.781.209/0001-05, no valor total de até R$ 149.806,00 (CENTO E QUARENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E SEIS REAIS), PORTA SUL 2006 SERVIÇOS DE PORTARIA LTDA, CNPJ: 08.315.916/0001-42, no valor total de até R$ 41.260,00 (QUARENTA E UM MIL, DUZENTOS E SESSENTA REAIS), DISTRIBUIDORA DE PNEUS RIO POMBA LTDA, CNPJ: 46.701.753/0001-25, no valor total de até R$ 199.222,00 (CENTO E NOVENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E VINTE E DOIS REAIS). Coronel Xavier Chaves, 24 de julho de 2023. Juliana Jaques Camargos - Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DANTA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - SRP Nº 13/23

PRC Nº 046/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DANTA, torna pública a realização do PRC Nº 046/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023, RP Nº 13/23 no dia 16/08/23, às 09:30:00 horas na Plataforma www.licitanet.com.br, cujo objeto é o "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E FÓRMULAS INFANTIS, PARA USO NOS ATENDIMENTOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CÓRREGO DANTA/MG, CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES DESTE EDITAL E SEUS ANEXOS". Os interessados poderão adquirir o EDITAL NO SITE www.corregodanta.mg.gov.br, no endereço da plataforma ou obter INFORMAÇÕES NO HORÁRIO de 08:00 às 17:00 horas de segunda à sexta-feira, pelo telefone 37 3424-1010 ou pelo E-MAIL; [email protected].

Córrego Danta, 31 de julho de 2023 CASSIANO PEREIRA DA SILVA Setor de Compras e Licitações

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