DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO NOVO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2023

PROCESSO LICITATÓRIO. PAC Nº 067/2023 - Pregão Presencial nº 048/2023. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, a pavimentação asfáltica da rua Iracy Pedra (2º etapa), consistindo no fornecimento de mão-de-obra, materiais, equipamentos e quaisquer outros objetos inerentes à execução, conforme especificações contidas no memorial descritivo, cronograma e planilhas. Data de Abertura: 11/08/2023 às 08h30min. Demais informações no edital. Edital: Setor de Compras da Prefeitura Municipal, horário de expediente entre 08h30min e 17h00min, dias úteis, ou consultado no site http://www.corregonovo.mg.gov.br/licitacoes Mais Informações e-mail [email protected] ou pelo tel. (33) 3353-1291.

JOÃO BATISTA VIEIRA DE OLIVEIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 28/2023

Processo Licitatório nº. 248/2023 - Tomada de Preço nº. 028/2023,

Prefeitura Municipal de Divinópolis - Avisos de abertura de Licitação -Processo Licitatório nº. 248/2023 - Tomada de Preço nº. 028/2023, tipo Menor Preço, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para execução da praça esportiva do Bairro Icaraí, localizada no encontro da Av. João de Oliveira com Rua Vera Cruz no Município de Divinópolis/MG. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 18 de agosto de 2023 às 09:00 horas na sala de licitações desta Prefeitura, localizada na Av. Paraná nº. 2.601 - 3º andar (sala 315), São José, CEP 35.501-170, Município de Divinópolis. O edital em inteiro teor está disponível pelo site www.divinopolis.mg.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo site, informações e esclarecimentos pelos telefones (37) 3229-8127 / 3229-8128.

Divinópolis, 31 de julho de 2023. À Comissão de Licitação.

AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 25/2023

A Prefeitura Municipal de Divinópolis. Comunicado de Suspensão. Tomada de Preços nº. 25/2023 Processo Administrativo Licitatório nº. 225/2023

Prefeitura Municipal de Divinópolis. Comunicado de Suspensão. Tomada de Preços nº. 25/2023 Processo Administrativo Licitatório nº. 225/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para a execução de pavimentação da estrada de acesso à Olaria, zona rural do município de Divinópolis/MG. Participaram do certame: Globus Empreendimentos e Projetos Ltda - ME e Gonçalves Xavier Engenharia Eireli. A sessão foi suspensa e a documentação enviada para análise. A ata em seu inteiro teor encontra-se disponível no site: www.divinópolis.mg.gov.br.

Divinópolis, 27 de julho de 2023. JONAS DE ALCANTARA AZEVEDO Presidente CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÂO ELETRÔNICO Nº 22/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº129/2023 Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá - MG, Processo Licitatório N° 129/2023, na modalidade Pregão Eletrônico N° 022/2023. EXTRATO DE CONTRATO - Objeto: AQUISIÇÃO DE ELETROELETRÔNICOS PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE SERVIÇOS DO SUAS, NOS TERMOS DA PROGRAMAÇÃO SIGTV N. º 312320520210003, CELEBRADA ENTRE O MUNICÍPIO DE DORES DO INDAIÁ-MG E MINISTÉRIO DA CIDADANIA A Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá torna pública a assinatura dos contratos. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá-MG - CONTRATADAS: Contrato N. 184/2023, Lyron Informática LTDA, CNPJ: 15.427.657/0001-07, no valor de R$ 1700,00 (um mil e setecentos reais); Contrato N. 185/2023, Alessandra Lacerda de Oliveira, CNPJ: 47.094.894/0001-90, no valor de R$ 1.100,00 (um mil e cem reais); Contrato N. 182/2023, Ludmila Aparecida de Souza, CNPJ: 27.427.054/0001-98, no valor de R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais); Contrato N. 183/2023, Gigantech Serviços e Tecnologia LTDA, CNPJ: 40.516.483/0001-04, no valor de R$ 5.046,00 (cinco mil e quarenta e seis reais). Dores do Indaiá, 31 de julho de 2023. LARA GONTIJO GIL CORRÊA SILVA - Pregoeiro Municipal

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

pregão eletrônico nº 2/2023

ADESÃO MUNICIPAL Nº 3/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 39/2023

A Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá torna pública a homologação e a adjudicação do processo de adesão à Ata de Registro de preços nº 014/2023, pregão eletrônico nº 002/2023, do Consórcio Público para desenvolvimento do alto Paraopeba - CODAP, referente ao registro de preços para eventual e futura aquisição de medicamentos, conforme especificações e quantitativos estabelecidos em edital, para a empresa: Emenalli Medical Ltda, CNPJ n.º 13.694.036/0001-64. No valor total de: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Informações podem ser obtidas no setor Licitações à Praça do Rosário, 268, Fone (37) 3551-6256 ou pelo e-mail - [email protected].

Dores do Indaiá, 31 de julho de 2023. LARA GONTIJO GIL CORRÊA SILVA Pregoeiro

AVISO DE HOMOLOGAÇAO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº129/2023

Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá - MG, Processo Licitatório N° 129/2023, na modalidade Pregão Eletrônico N° 022/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - Objeto: AQUISIÇÃO DE ELETROELETRÔNICOS PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE SERVIÇOS DO SUAS, NOS TERMOS DA PROGRAMAÇÃO SIGTV N. º 312320520210003, CELEBRADA ENTRE O MUNICÍPIO DE DORES DO INDAIÁ-MG E MINISTÉRIO DA CIDADANIA A Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá torna pública a assinatura dos contratos. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá-MG - CONTRATADAS: Contrato N. 184/2023, Lyron Informática LTDA, CNPJ: 15.427.657/0001-07, no valor de R$ 1700,00 (um mil e setecentos reais); Contrato N. 185/2023, Alessandra Lacerda de Oliveira, CNPJ: 47.094.894/0001-90, no valor de R$ 1.100,00 (um mil e cem reais); Contrato N. 182/2023, Ludmila Aparecida de Souza, CNPJ: 27.427.054/0001-98, no valor de R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais); Contrato N. 183/2023, Gigantech Serviços e Tecnologia LTDA, CNPJ: 40.516.483/0001-04, no valor de R$ 5.046,00 (cinco mil e quarenta e seis reais).

Dores do Indaiá, 31 de julho de 2023. LARA GONTIJO GIL CORRÊA SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORESÓPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃO L E I L ÃO

O Município de Doresópolis/MG, com sede administrativa na Praça Tiradentes, nº. 29 - centro, neste ato representado por seu prefeito municipal Sr. Eliton Luiz Moreira, torna público que fará realizar no dia 18 de agosto de 2023, às 13:00 horas, no endereço constante deste preâmbulo, LEILÃO ADMINISTRATIVO, visando a alienação de veículos de sua propriedade, compreendendo: 20 (vinte) pneus de marcas e modelos variados, no estado em que se encontram. Os lances mínimos, o Edital e os bens a serem alienados, estarão à disposição dos interessados a partir do dia 25/07/2023, na sede da Prefeitura Municipal de Doresópolis-MG e site oficial https://www.doresopolis.mg.gov.br/, situada no endereço descrito acima até o dia 18/08/2023, data prevista para a realização do Leilão Administrativo. Maiores Informações pelos telefones 37 3355 - 1500 (Comissão Permanente de Licitações) e 37 99803-0308 (Oguimar Firmino de Souza - Comissão Especial de Avaliação).

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2023

O Município de Espera Feliz/MG - torna a público a alteração do edital do Processo 0180/2023 Pregão Presencial - nº 0039/2023- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MAQUINAS FOTOCOPIADORAS MULTIFUNCIONAL PROFISSIONAL. 11/08/2023 às 09:30 horas. O edital completo encontra - se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br.

Espera Feliz/MG, 31 de Julho de 2023 OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 42/2023

Torna público o Pregão - nº 0042/2023- Processo 0188/2023 REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÕES DE SERVIÇO DE HIGIENIZAÇÃO DOS VEÍCULOS DO MUNICÍPIO. Data 15/08/2023 às 09:30 horas. O edital completo encontra - se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br.

Espera Feliz/MG, 31 de Julho de 2023 OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 001/2023

MOD. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. CONTRATANTE: Caixas Escolares dos Centros de Educação Infantil e Escolas Municipais. OBJETO: Aquisições de Gêneros de Alimentação que serão utilizados no preparo da Merenda Escolar servida aos alunos das Escolas Municipais e Centros de Educação Infantil da rede Municipal de Ensino para atender aos Caixas Escolares. A abertura da sessão e dos envelopes será às 08:00 h, dia 17/08/2023. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, na Diretoria de Compras Públicas, Formiga - MG. Informações: telefone (37) 3329-1844 e-mail: [email protected]. Edital disponível no site: www.formiga.mg.gov.br

EUGÊNIO VILELA JÚNIOR Prefeito.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 111/2023. MOD. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de 04 (quatro) veículos de passeio, zero quilômetro, novos de fábrica, com capacidade de 05 lugares, 02 (dois) veículos tipo PICK-UP, zero quilômetro, novos de fábrica, cabine dupla com capacidade de 05 lugares, para atender as Secretarias Municipais em conformidade com especificações e quantitativos previamente definidos e informados no Edital Convocatório. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 do dia 16/08/2023. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected].

EUGÊNIO VILELA JÚNIOR Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 621305-38

CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0621305-38. CONTRATANTE/TOMADOR: Prefeitura Municipal de Formoso/MG - CNPJ: 18.125.153/0001-20. CONTRATADO/AGENTE FINANCEIRO: Caixa Econômica Federal - CNPJ: 00.360.305/0001-04. OBJETO: A CAIXA concede ao TOMADOR financiamento no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), proveniente de recursos ordinários da CAIXA, com a finalidade única e exclusiva de financiar as Despesas Capital, discriminadas no ANEXO I, previstas na LEGIS L AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA do ano de 2023 e dos exercícios financeiros subsequentes e suas suplementações e conforme Lei Autorizativa nº 722, de três de maio de dois mil e vinte e três, a saber: Execução de obras diversas de infraestrutura urbana, incluídas obras de pavimentação asfáltica e acessórios, recuperação de pavimento asfáltico e drenagem pluvial urbana. VIGÊNCIA/PRAZO TOTAL: 120 (cento e vinte) meses. DATA DA ASS I N AT U R A DO CONTRATO: 25/07/2023. Formoso/MG, 27 de julho de 2023. DINARTE HENRIQUE GUEDES ORNELAS - Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023

O Município de Governador Valadares/MG, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público o aviso de homologação e adjudicação parcial da Chamada Pública N° 003/2023 - P.A.C. 103/2023, cujo objeto é o credenciamento de estabelecimento de saúde habilitado como Unidade de Assistência da Alta Complexidade em nefrologia pelo Ministério da Saúde, para integrar a linha de cuidado da pessoa com doença renal crônica. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o resultado do julgamento da licitação em referência e, em consequência, adjudico o seu objeto aos seguintes licitantes: HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS e INSTITUTO DE NEFROLOGIA VALE DO RIO DOCE LTDA.

Governador Valadares - MG, 31 de julho de 2023. ÍSIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080100205