DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 55/2023

A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 112/2023, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 055/2023; cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PADARIA EM GERAL PARA ATENDER TODAS AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. Abertura dia 15/08/2023 às 08:30 horas. Edital e seus anexos à disposição no site https://novobbmnet.com.br e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511.

Inhapim, 28 de julho de 2023. MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA

EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE CONTRATO 71/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE X LICITAR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 26.596.876/0001-36. Fund. Legal: Pregão 206/2022 - Processo Administrativo 21473/2022 - SMS/FMS, Lei 8.666/93, 10.520/2002, Dec. Federal 10.024/2019 e Dec. Municipal 9.249/2020. Objeto: fornecimento de AUTOTRANSFORMADOR BIVOLT 750VA. Prazo: 60 (sessenta) dias contados da Emissão da Autorização de Fornecimento. Vl.: R$ 1.005,60 (um mil e cinco reais e sessenta centavos). Dot. Orç.: 2067.449052. Ass.: 17 de julho de 2023. Leonardo Seixas Oliveira - Secretário Municipal de Saúde.

EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE CONTRATO 72/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE X INFO DIRECT COMERCIAL LTDA. CNPJ: 12.959.463/0001-64. Fund. Legal: Pregão 170/2022 - Proc. Adm. 19580/2022 - SMS/FMS, Lei 8.666/93, 10.520/2002, Dec. Federal 10.024/2019 e Dec. Municipal 9.249/2020. Objeto: fornecimento de EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS. Prazo: 45 (quarenta e cinco) dias contados da Emissão da Autorização de Fornecimento. Vl.: R$ 37.338,00 (trinta e sete mil, trezentos e trinta e oito reais). Dot. Orç.: 2048.449052, 2054.449052, 2217.449052. Ass.: 19 de julho de 2023. Leonardo Seixas Oliveira - Secretário Municipal de Saúde.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO DE ADITAMENTO 01/2023 AO CONTRATO 14/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE X CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRO REGIÃO DO VALE DO AÇO. CNPJ: 00.853.908/0001-48. Fund. Legal: DISPENSA N. º 20/2022 - SMS, Proc. adm. 00646/2022 e nos termos da Lei 8.666/93, 8.080/90, 8.142/90 e 11.107/05, Dec. Federal 6.017/07 e Lei Mineira 18.036/09. Obj: prorrogação do contrato originário por mais 06 (seis) meses contados a partir do dia 16/06/2023. Vl.: R$ 6.900.482,00. Dot. Orç: n.º 2065.339339 2068.339339 2044.339339 2217.339339 2081.339339. Ass.: 14 de junho de 2023. Leonardo Seixas de Oliveira - Secretário Municipal de Saúde.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO DE ADITAMENTO 01/2023 AO CONTRATO 70/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE X HORUS SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI. CNPJ: 08.835.545/0001-20. Fund. Legal: INEX N. º 004/2022 - SMS/FMS, Proc. adm. 007.007.2022/00225 e nos termos da Lei 8.666/93, 8.080/90 e 8.142/90. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato originário, por 12 (doze) meses, contados a partir do dia 20/06/2023; acréscimo no importe de 25% (vinte e cinco por cento), correspondente a R$ 509.498,45 (quinhentos e nove mil, quatrocentos e noventa e oito reais e quarenta e cinco centavos). Vl.: R$ 2.547.492,25. Dot. Orç: n.º 2089.339039.36. Ass.: 19 de junho de 2023. Leonardo Seixas de Oliveira - Secretário Municipal de Saúde.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO DE ADITAMENTO 03/2023 AO CONTRATO 134/2020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE X SERVIÇOS DE RADIOLOGIA SÃO JUDAS TADEU LTDA. CNPJ: 18.489.336/0001-25. Fund. Legal: INEX N. º 05/2020 - SMS, Proc. adm. 00462/2020 e nos termos da Lei 8.666/93, 8.080/90 e 8.142/90. Obj: prorrogação do contrato originário por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 28/08/2023. Vl.: R$ 836.076,61. Dot. Orç: n.º 2089.339039.36. Ass.: 12 de julho de 2023. Leonardo Seixas de Oliveira - Secretário Municipal de Saúde.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO DE ADITAMENTO 03/2023 AO CONTRATO 137/2020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE X CLÍNICA DE FISIOTERAPIA VIDA ATIVA LTDA. CNPJ: 10.308.234/0001-54. Fund. Legal: INEX N. º 08/2020 - SMS, Proc. adm. 00512/2020 e nos termos da Lei 8.666/93. Obj: prorrogação do prazo de vigência do contrato originário, por 12 (doze) meses, contados a partir do dia 28/08/2023. Vl.: R$ 142.051,90. Dot. Orç: n.º 2089.339039.36. Ass.: 11 de julho de 2023. Leonardo Seixas de Oliveira - Secretário Municipal de Saúde.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO DE CONTRATO 73/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE X LICITAR COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ: 26.596.876/0001-36. Fund. Legal: Pregão 170/2022 - Proc. Adm. 19580/2022 - SMS/FMS, Lei 8.666/93, 10.520/2002, Dec. Federal 10.024/2019 e Dec. Municipal 9.249/2020. Objeto: fornecimento de EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS. Prazo: 45 (quarenta e cinco) dias contados da Emissão da Autorização de Fornecimento. Vl.: R$ 122.594,00 (cento e vinte e dois mil, quinhentos e noventa e quatro reais). Dot. Orç.: 2048.449052, 2054.449052, 2217.449052. Ass.: 17 de julho de 2023. Leonardo Seixas Oliveira - Secretário Municipal de Saúde.

TERMO DE ADITAMENTO 03/2023 AO CONTRATO 138/2020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE X CENTRO DE TRATAMENTO DE SAUDE E FISIOTERAPIA LTDA. CNPJ: 03.632.333/0001-21. Fund. Legal: INEX N. º 08/2020- SMS, Proc. adm. 007.007.2020/00345 - SNS/FMS, Proc. adm. 007.007.2020/00509 e nos termos da Lei 8.666/93, 8.080/90 e 8.142/90. Objeto: prorrogação do contrato originário por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 28/08/2023. Vl.: R$ 48.703,41. Dot. Orç: n.º 2089.339039.36. Ass.: 17 de julho de 2023. Leonardo Seixas de Oliveira - Secretário Municipal de Saúde.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE CONTRATO 74/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE X GDAI INDUSTRIA & COMERCIO ELETRONICOS EIRELI. CNPJ: 32.084.616/0001-84. Fund. Legal: Pregão 170/2022 - Proc. Adm. 19580/2022 - SMS/FMS, Lei 8.666/93, 10.520/2002, Dec. Federal 10.024/2019 e Dec. Municipal 9.249/2020. Objeto: fornecimento de EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS. Prazo: 45 (quarenta e cinco) dias contados da Emissão da Autorização de Fornecimento. Vl.: R$ 141.600,00 (cento e quarenta e um mil e seiscentos reais). Dot. Orç.: 2048.449052, 2054.449052, 2217.449052. Ass.: 17 de julho de 2023. Leonardo Seixas Oliveira - Secretário Municipal de Saúde.

EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE CONTRATO 75/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE X GLEISSON HENRIQUE VAL GOMES. CNPJ: 47.337.143/0001.57. Fund. Legal: Pregão 170/2022 - Proc. Adm. 19580/2022 - SMS/FMS, Lei 8.666/93, 10.520/2002, Dec. Federal 10.024/2019 e Dec. Municipal 9.249/2020. Objeto: fornecimento de EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS. Prazo: 45 (quarenta e cinco) dias contados da Emissão da Autorização de Fornecimento. Vl.: 45.285,00 (quarenta e cinco mil, duzentos e oitenta e cinco reais). Dot. Orç.: 2048.449052, 2054.449052, 2217.449052. Ass.: 17 de julho de 2023. Leonardo Seixas Oliveira - Secretário Municipal de Saúde.

EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE CONTRATO 76/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE X BIOTECNO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. CNPJ: 04.470.103/0001-76. Fund. Legal: Pregão 180/2022 - Proc. Adm. 20611/2022 - SMS/FMS, Lei 8.666/93, 10.520/2002, Dec. Federal 10.024/2019 e Dec. Municipal 9.249/2020. Objeto: fornecimento de CÂMARA REFRIGERADA PO R T ÁT I L . Prazo: 60 (sessenta) dias contados da Emissão da Autorização de Fornecimento. Vl.: R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil). Dot. Orç.: 2054.449052. Ass.: 17 de julho de 2023. Leonardo Seixas Oliveira - Secretário Municipal de Saúde.

EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE CONTRATO 77/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE X MOVEIS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 25.275.318/0001-06. Fund. Legal: Pregão 183/2022 - Proc. Adm. 20725/2022 - SMS/FMS, Lei 8.666/93, 10.520/2002, Dec. Federal 10.024/2019 e Dec. Municipal 9.249/2020. Objeto: fornecimento de MOBILIÁRIO GERAL. Prazo: 70 (setenta) dias contados da Emissão da Autorização de Fornecimento. Vl.: R$ 56.920,88 (cinquenta e seis mil, novecentos e vinte reais e oitenta e oito centavos). Dot. Orç.: 2067.449052 e 2065.449052. Ass.: 17 de julho de 2023. Leonardo Seixas Oliveira - Secretário Municipal de Saúde.

EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE CONTRATO 78/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE X GSS VALE OFFICE LTDA. CNPJ: 47.541.182/0001-71. Fund. Legal: Pregão 183/2022 - Proc. Adm. 20725/2022 - SMS/FMS, Lei 8.666/93, 10.520/2002, Dec. Federal 10.024/2019 e Dec. Municipal 9.249/2020. Objeto: fornecimento de MOBILIÁRIO GERAL. Prazo: 70 (setenta) dias contados da Emissão da Autorização de Fornecimento. Vl.: R$ 1.900,00 (um mil e novecentos reais). Dot. Orç.: 2067.449052 e 2065.449052. Ass.: 12 de julho de 2023. Leonardo Seixas Oliveira - Secretário Municipal de Saúde.

EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE ADITAMENTO 03/2023 AO CONTRATO 140/2020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE X FISIOVALE - CENTRO DE TRATAMENTO DE SAÚDE E ESTUDOS EM FISIOTERAPIA LTDA. CNPJ: 05.895.522/0001-12. Fund. Legal: INEX N. º 08/2020- SMS, Proc. adm. 007.007.2020/00345 - SNS/FMS, Proc. adm. 007.007.2020/00510 e nos termos da Lei 8.666/93, 8.080/90 e 8.142/90. Objeto: prorrogação do contrato originário por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 28/08/2023. Vl.: R$ 48.703,51. Dot. Orç: n.º 2089.339039.36. Ass.: 17 de julho de 2023. Leonardo Seixas de Oliveira - Secretário Municipal de Saúde.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO DE ADITAMENTO 04/2023 AO CONTRATO 139/2020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE X CLINICA FISIOTERÁPICO & SAÚDE PASSO A PASSO LTDA. CNPJ: 04.577.685/000194. Fund. Legal: INEX N. º 08/2020 - SMS, Proc. adm. 00522/2020 e nos termos da Lei 8.666/93, 8.080/90 e 8.142/90. Obj: prorrogação do contrato originário por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 28/08/2023. Vl.: R$ 113.641,52. Dot. Orç: n.º 2089.339039.36. Ass.: 12 de julho de 2023. Leonardo Seixas de Oliveira - Secretário Municipal de Saúde.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO DE ADITAMENTO 05/2023 AO CONTRATO 102/2020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE X ACIL ANÁLISES CLÍNICAS DE IPATINGA LTDA. CNPJ: 19.613.124/0001-70. Fund. Legal: INEX N.º 06/2020 - SMS, Proc. adm 007.007.2020/00434 e nos termos da Lei 8.666/93. Objeto: acréscimo de R$53.572,51 (cinquenta e três mil, quinhentos e setenta e dois reais e cinquenta e um centavos) correspondente a 7% (sete por cento) do valor global do contrato; prorrogação do prazo de vigência do contrato originário, por 12 (doze) meses, contados a partir do dia 08/07/2023. Vl.: R$ 956.651,95. Dot. Orç: n.º 2089.339039.36. Ass.: 29 de junho de 2023. Leonardo Seixas de Oliveira - Secretário Municipal de Saúde.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO DE ADITAMENTO 05/2023 AO CONTRATO 103/2020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE X LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS CAROLINO NEVES LTDA. CNPJ: 38.518.197/0001-28. Fund. Legal: INEX N. º 06/2020 - SMS, Proc. adm. 00440/2020 e nos termos da Lei 8.666/93. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato originário, por 12 (doze) meses, contados a partir do dia 09/07/2023; acréscimo de R$ 101.442,62 (cento e um mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e sessenta e dois centavos), equivalente a 7% (sete por cento) do valor global do contrato. Vl.: R$ 1.811.475,41. Dot. Orç: n.º 2089.339039.36. Ass.: 04 de julho de 2023. Leonardo Seixas de Oliveira - Secretário Municipal de Saúde.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO DE ADITAMENTO 05/2023 AO CONTRATO 104/2020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE X LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SALLES E ZAMPIER LTDA. CNPJ: 03.761.770/0001-45. Fund. Legal: INEX N. º 06/2020- SMS, Proc. adm 007.007.2020/00428 e nos termos da Lei 8.666/93 e 10.520/2002, Lei Compl. 123/2006, Dec. Federal 3.555/2000 e 10.024/2019, Dec. Municipal 9.249/20. Objeto: acréscimo de R$45.469,10 (quarenta e cinco mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e dez centavos) correspondente a 7% do valor global do contrato.; prorrogação do prazo de vigência do contrato originário, por 12 (doze) meses, contados a partir do dia 09/07/2023. Vl.: R$ 811.948,30. Dot. Orç: n.º 2089.339039.36. Ass.: 30 de junho de 2023. Leonardo Seixas de Oliveira - Secretário Municipal de Saúde.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO DE CONTRATO 79/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE X GOLD CARE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 09.426.307/0001-23. Fund. Legal: Dispensa 23/2023 - Proc. Adm. 4894/2023 - SMS/FMS e Lei 8.666/93, 10.520/2002. Objeto: MANUTENÇÃO CORRETIVA COM TROCA DE PEÇAS E CALIBRAÇÃO DE APARELHOS DE PA PEDESTAL, CUFFÔMETRO E VENTILÔMETRO - HMEM. Prazo: 70 (setenta) dias contados da Emissão da Ordem de Serviço. Vl.: R$ 2.460,00 (dois mil, quatrocentos e sessenta reais). Dot. Orç.: 2237.339039. Ass.: 20 de julho de 2023. Leonardo Seixas Oliveira - Secretário Municipal de Saúde.

TERMO DE ADITAMENTO 06/2023 AO CONTRATO 98/2020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE X LABORATORIO OSVALDO CRUZ DE IPATINGA LTDA. CNPJ: 19.866.763/0001-48. Fund. Legal: INEX N. º 06/2020- SMS, Proc. adm 007.007.2020/00338 e nos termos da Lei 8.666/93, 8.080/90 e 8.142/90. Objeto: acréscimo de R$37.515,76 (trinta e sete mil, quinhentos e quinze reais e setenta e seis centavos) correspondente a 7% (sete por cento) do valor global do contrato; prorrogação do prazo de vigência do contrato originário, por 12 (doze) meses, contados a partir do dia 03/07/2023. Vl.: R$ 669.924,33. Dot. Orç: n.º 2089.339039.36. Ass.: 30 de junho de 2023. Leonardo Seixas de Oliveira - Secretário Municipal de Saúde.

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