DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2023

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SUCON Nº 13/2023

O Secretário Municipal de Saúde de Ipatinga, no uso de suas atribuições, faz publicar ratificação em favor da empresa GE HEALTHCARE COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO - HOSPITALARES LTDA, referente a contratação de empresa para aquisição de TRANSDUTOR LINEAR L3 - L12D, no valor total de R$ 27.681,86, cumprindo o art. 26, caput, da Lei 8.666/93.

Em 27 de julho de 2023 LEONARDO SEIXAS DE OLIVEIRA

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023

A Secretária Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais, decide promover a SUSPENSÃO da abertura do procedimento licitatório anteriormente previsto para ocorrer em 01/08/2023, às 13h30min, até decisão a respeito de Pedido de Esclarecimento apresentado. Registra-se que oportunamente será publicada nova data. OBJETO: Contratação de empresa para locação de licença de uso de software por prazo determinado, com atualização que garanta as alterações legais, corretivas e evolutivas, implantação, treinamento, atendimento técnico, suporte, orientações, e acompanhamento conforme especificações constantes no Termo de Referência para gestão e controle do SUAS (Sistema Único de Assistência Social). Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes e www.gov.br/compras. Informações complementares no Departamento de Suprimentos, pelo tel. (31) 3829.8203, de 12 às 18h.

Em 31 de julho de 2023 JANY MARA B. F. DO NASCIMENTO

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023

Objeto: Exclusiva ME/EPP/MEI. Objeto: Mat. médico (frasco para aspiraçao, frasco aspirador p rede de gases e válvula expiratória). A empresa Valemac Ltda venceu o código 1.18.28.0053.7. Os códigos 1.18.02.0004.4 e 1.18.28.0141.0 correram frustrados. Ata disponível no site www.publinexo.com.br/publinexo/login (Acesso público/ID: 29792), Relatório Homologação site www.ipatinga.mg.gov.br "processos licitatorios". Informações (31) 3829-8154/8165 de 10 às 16h.

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023

Objeto: Mat. médico (integrador quimico). O certame correu frustrado, ficando remarcado para o dia 11/08/2023 às 13 h. Resultado disponível no site www.publinexo.com.br/publinexo/login (Acesso público / ID: 29836). Informações (31) 3829-8154/8165, de 10 às 16h.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAÍ DE MINAS

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023

O MUNICÍPIO DE IRAÍ DE MINAS - MG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que às 09:00 horas do dia 17 de agosto de 2023, na sede da Prefeitura Municipal de Iraí de Minas/MG, ESTARÁ REALIZANDO TOMADA DE PREÇOS NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DO BAIRRO BAGAGEM NO MUNICÍPIO DE IRAÍ DE MINAS/MG. O EDITAL COMPLETO com todas as especificações e informações se encontra à Disposição no Departamento de Licitação no horário das 08:00 às 17:00 horas.

Iraí de Minas/MG, 31 de julho de 2023 SAMUEL FERNANDES PEREIRA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 88/2023

PROCESSO 197/2023

O município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 088/2023, PROCESSO 197/2023, cujo objeto consiste no Registro de preços, por item, para eventual aquisição de pneus para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes neste Termo de Referência, com vigência de 12 (doze) meses. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 11/08/2023 às 08 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 11/08/2023 às 08:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de Aquisição), e-mail: [email protected], ou na Prefeitura, na Rua Venâncio Augusto Gomes, 50 - Bairro Major Lage de Cima - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2409 - 3839-2336 - 3839-2740, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 01/08/2023. ID LICITAR 13725.

Itabira, 31 de julho de 2023. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 16/2022

PROCESSO LICITATÓRIO PMI/SMA/SUCON Nº 393/2022

Pelo presente termo, ADJUDICO e HOMOLOGO a empresa Engeforte Engenharia, Construções e Terraplenagens Ltda - EPP, vencedora do PROCESSO LICITATÓRIO PMI/SMA/SUCON Nº 393/2022 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 016/2022, cujo objeto consiste em: Contratação de empresa para execução de serviços de infraestrutura urbana, incluindo vias, drenagem, contenções e sinalização vertical, no Município de Itabira/MG, pelo valor de R$ 13.029.405,64 (treze milhões, vinte e nove mil, quatrocentos e cinco reais e sessenta e quatro centavos), vinculados ao prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.

Itabira, 31 de julho de 2023. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração

PROCESSO LICITATÓRIO PMI/SMA/SUCON Nº 217/2023

O Município de Itabira/MG, por meio da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições, torna público que realizará Concorrência Pública do Tipo Menor Preço Global por Lote, sob o regime de empreitada, por preço unitário, para Contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação asfáltica de morros em estradas rurais, nos Distritos de Senhora do Carmo e Ipoema, no Município de Itabira/MG, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Trânsito, nos termos da lei federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. A cópia do edital referente a esta Concorrência poderá ser adquirida junto a Coordenadoria de Contratos da Prefeitura de Itabira, no horário de 12h às 17h, a partir do dia 01/08/2023 até o dia 04/09/2023, através do e-mail [email protected]. A entrega dos envelopes de "habilitação" e "proposta de preços", deverá ser realizada na Diretoria de Atendimento e Protocolo, situada na Avenida Carlos de Paula Andrade, n° 135, Centro - 2° andar - sala 112 - Anexo Dom Mário Teixeira Gurgel da Prefeitura Municipal de Itabira, até às 13h do dia 04/09/2023 e o início da reunião de abertura dos envelopes dar-se-á dia 04/09/2023, às 14h30min, na sala de reuniões da Coordenadoria de Contratos - Prédio do Areão, 2º andar, situado na Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50, Major Lage de Cima em Itabira/MG.

Itabira, 31 de julho de 2023.

AMANDA CRISTINA D. DA SILVA

ELIZÂNGELA DA S. TEIXEIRA

ANDREZA B. S. CARVALHO Comissão Permanente de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SUCON Nº 14/2023

PROCESSO LICITATÓRIO PMI/SMA/SUCON Nº 219/2023

O Município de Itabira/MG, por meio da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições, torna público que realizará Concorrência Pública do Tipo Menor Preço Global por Lote, sob o regime de empreitada, por preço unitário, para Contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação asfáltica de morros em estradas rurais, no Município de Itabira/MG, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Trânsito, nos termos da lei federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. A cópia do edital referente a esta Concorrência poderá ser adquirida junto a Coordenadoria de Contratos da Prefeitura de Itabira, no horário de 12h às 17h, a partir do dia 01/08/2023 até o dia 04/09/2023, através do e-mail [email protected]. A entrega dos envelopes de "habilitação" e "proposta de preços", deverá ser realizada na Diretoria de Atendimento e Protocolo, situada na Avenida Carlos de Paula Andrade, n° 135, Centro - 2° andar - sala 112 - Anexo Dom Mário Teixeira Gurgel da Prefeitura Municipal de Itabira, até às 13h do dia 04/09/2023 e o início da reunião de abertura dos envelopes darse-á dia 04/09/2023, às 15h30min, na sala de reuniões da Coordenadoria de Contratos - Prédio do Areão, 2º andar, situado na Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50, Major Lage de Cima em Itabira/MG.

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SUCON Nº 15/2023

PROCESSO LICITATÓRIO PMI/SMA/SUCON Nº 220/2023

O Município de Itabira/MG, por meio da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições, torna público que realizará Concorrência Pública do Tipo Menor Preço Global por Lote, sob o regime de empreitada, por preço unitário, para Contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação asfáltica de morros em estradas rurais, no Município de Itabira/MG, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Trânsito, nos termos da lei federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. A cópia do edital referente a esta Concorrência poderá ser adquirida junto a Coordenadoria de Contratos da Prefeitura de Itabira, no horário de 12h às 17h, a partir do dia 01/08/2023 até o dia 04/09/2023, através do e-mail [email protected]. A entrega dos envelopes de "habilitação" e "proposta de preços", deverá ser realizada na Diretoria de Atendimento e Protocolo, situada na Avenida Carlos de Paula Andrade, n° 135, Centro - 2° andar - sala 112 - Anexo Dom Mário Teixeira Gurgel da Prefeitura Municipal de Itabira, até às 13h do dia 04/09/2023 e o início da reunião de abertura dos envelopes dar-se-á dia 04/09/2023, às 16h30min, na sala de reuniões da Coordenadoria de Contratos - Prédio do Areão, 2º andar, situado na Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50, Major Lage de Cima em Itabira/MG.

ANDREZA B. S. CARVALHO Comissão Permanente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAMBIRA

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023

Prefeitura Municipal de Itacambira torna público a abertura do Proc. nº 062/2023 - Tomada de Preços 03/2023. Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil para executar obras de piso e forro da Creche localizada no Distrito de São José do Rio Preto, no Município de Itacambira MG, Conforme planilha e projetos anexo. Sessão: 18/08/2023 às 09:00 hs. Edital disponível no endereço eletrônico https://www.itacambira.mg.gov.br/licitacoes/ ou através do e-mail [email protected]

Itacambira MG, 31 de julho de 2023 HEWBER CESANNY MOURA FERREIRA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

Proc. Licitatório 117/2023

O Prefeito torna público: Objeto: Contratação de empresa para as obras de reforma do telhado do bloco principal da Escola Municipal Pe. Geraldo Rodrigues Costa, localizada na rua Carlos Penido Filho, nº 344, Bairro dos Dias, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itaguara/MG. Os envelopes de "Documentação" e "Proposta" deverão ser protocolados na sede da Prefeitura Municipal de Itaguara, situada à Rua Padre Gregório, 187 - Bairro centro - CEP: 35488-000 -Itaguara/MG, até o dia 17/08/2023 às 09:00 h., e a abertura às 09:00 h., em sessão pública. Consulta ao Edital no sítio www.itaguara.mg.gov.br.

Itaguara, 31 de julho de 2023. GERALDO DONIZETE DE LIMA

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080100208