DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 53/2023

Objeto: fornecimento parcelado, pelo período de 12 meses, de produtos químicos para a estação de tratamento de água no município de Itanhandu e produtos para tratamento e limpeza de piscina, através do sistema de registro de preços. Edital completo e realização através do site https://bnc.org.br/. Início da sessão de disputa de preços será às 09h00min do dia 14/08/2023, Horário de Brasília - DF. Consulta ao Edital no sítio www.itanhandu.mg.gov.br.

MARCOS ALEXANDRE DE CARVALHO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA

AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

1ª ALTERAÇÃO de Edital. Processo Licitatório 169/2023 Edital 79/2023 Tipo: Menor Preço global

Objeto: contratação de empresa para reforma da fachada, instalações elétricas dos fundos e drenagem pluvial na UBS Ápio Cardoso. Houve ALTERAÇÃO de erros materiais, no edital, sendo que a sessão de disputa permanece sendo realizada às 09 horas do dia 16 de agosto de 2023 na sede da Prefeitura de Itapeva/MG - O Edital ALTERADO encontra-se disponível pelo e-mail: [email protected].

AGNALDO ROGÉRIO DA ROSA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023

Prefeitura Municipal de Itinga/MG, inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, torna público a abertura do Pregão Eletrônico nº 060/2023 - Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material de Limpeza e Utensílios, dia 29/08/2023 às 08h30min. Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na Sede da Prefeitura situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, nº 34, Centro, CEP 39.610-000, no site da Prefeitura: www.itinga.mg.gov.br, pelo e-mail: [email protected] ou tel.: 0800 025 2600.

Itinga-MG, 31 de julho de 2023 ROBERTO BARBOSA AMORIM Assessor Especial de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 48/2023

Objeto Registro de Preços de água mineral. Tipo: Menor preço por item. Início da sessão 15/08/2023 às 08:00 hs Local de retirada do edital No Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Iturama, localizada na Av Alexandrita, nº 1.314, Jd Eldorado, CEP 38280-000 e Site Oficial do Município https://iturama.mg.gov.br, no "Portal Da Transparência; Mais informações Tel 343411-9526 email licitaçã[email protected].

PREGÃO PRESENCIAL Nº 49/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 49/2023

Objeto Registro de Preços de ferramentas. Tipo: Menor preço por item. Início da sessão 15/08/2023 às 09:00 hs Local de retirada do edital No Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Iturama, localizada na Av Alexandrita, nº 1.314, Jd Eldorado, CEP 38280-000 e Site Oficial do Município https://iturama.mg.gov.br, no "Portal Da Transparência; Mais informações Tel 343411-9526 email licitaçã[email protected].

PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG Aviso de Licitação Presencial nº 50/2023

Objeto Registro de Preços de Uniformes Profissionais Personalizados. Tipo: Menor preço por lote. Início da sessão 16/08/2023 às 08:00 hs. Local de retirada do edital: No Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Iturama, localizada na Av.Alexandrita, nº 1314, Jd. Eldorado, CEP 38280-000 e Site Oficial do Município https://iturama.mg.gov.br, no "Portal Da Transparência; Mais Informações Tel. 34 3411-9526 email: licitaçã[email protected].

Iturama/ MG, 28 de julho de 2023 MARIA ALVES FREITAS Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023

Processo Licitatório 092/2023

Através de sua(o) Pregoeira(a) Municipal - NELSON MELO DA COSTA, e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora 16/08/2023 09:00:00h, licitação tipo Menor Preço - Item, que tem por objeto aquisição de suporte para bolsa de colostomia e bolsa colostomia/ileostomia para realização das ações estabelecidas na Resolução SES/MG Nº 7.924, de 10 de dezembro de 2021., e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 35615511 (ramal 220) ou p/ e-mail: [email protected], de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30.

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023

Processo Licitatório n° 121/2023

Através do Presidente da Comissão Permanente de Licitações Municipal - Rogério da Costa Santos e os Membros comunica que fará realizar às 08h30min horas do dia 16 de agosto de 2023, licitação tipo menor preço global, que tem por objeto a contratação, sob o regime de empreitada global, com o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, materiais, ferramentas e etc., dos serviços e obras, de empresa especializada para a Obra de Restauro do Sobrado Geralda Campos Romero, que sedia a Casa da Cultura de João Pinheiro MG, bem tombado pelo Município como Patrimônio Cultural, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3561-5511 (ramal 220) ou p/ e-mail: [email protected], de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30.

João Pinheiro/MG, 31 de julho de 2023. ROGÉRIO DA COSTA SANTOS Presidente

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1° TERMO ADITIVO - CONTRATO 067/2023 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 002/2023

Município de Lagoa Santa/MG e Arpan Engenharia Ltda - CNPJ: 30.360.120/0001-60. Finalidade: acréscimo de valor no percentual de 7,22558% ao valor do contrato, nos termos do artigo 65, I, alínea "b" c/c § 1° do referido artigo, da Lei Federal nº 8.666/1993.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHA

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023

O Município de Lajinha/MG, Torna público, que realizara Processo administrativo nº 1215/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 023/2023, para aquisição de insumo farmacêutico hospitalar destinado aos PAM (Pronto Atendimento Municipal), conforme descrição. Mediante condições estabelecidas no Edital e seus anexos, na Lei Federal nº. 10.520/02, Decreto Federal nº 5.450/05, e, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8666/93 e suas respectivas alterações. Início do acolhimento de propostas: às 08h00min, do dia 02/08/2023, até às 07h59min do dia 14/08/2023, data e a hora da disputa: às 08h30min do dia 14/08/2023. Local da plataforma site https://comprasbr.com.br/, os interessados, poderão adquirir o edital e anexos, através do site www.lajinha.mg.gov.br e no site do COMPRAS BR https://comprasbr.com.br/. Demais informações no endereço eletrônico acima, no horário de 13h00min às 17h00min nos dias úteis ou pelo Telefone (33) 3344-2006.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023

O Município de Lajinha/MG, Torna público, que realizara Processo administrativo nº 1173/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 024/2023, para aquisição de suplemento alimentar, conforme descrição. Mediante condições estabelecidas no Edital e seus anexos, na Lei Federal nº. 10.520/02, Decreto Federal nº 5.450/05, e, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8666/93 e suas respectivas alterações. Início do acolhimento de propostas: às 08h00min, do dia 02/08/2023, até às 07h59min do dia 15/08/2023, data e a hora da disputa: às 08h30min do dia 15/08/2023. Local da plataforma site https://comprasbr.com.br/, os interessados, poderão adquirir o edital e anexos, através do site www.lajinha.mg.gov.br e no site do COMPRAS BR https://comprasbr.com.br/. Demais informações no endereço eletrônico acima, no horário de 13h00min às 17h00min nos dias úteis ou pelo Telefone (33) 3344-2006

Em 31 de julho de 2023 CASSIANO RICARDO ALVES DE OLIVEIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023

PROCESSO Nº 99/2023

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia, com utilização de mão de obra para demolição e reconstrução de encontro de ponte de estrutura mista com tabuleiro 18 x 8,10 e dimensões do encontro de 16,50 x 5,00m - no encontro das Ruas Francisco Estevão de Souza e São Francisco de Assis, no município de Luisburgo/MG, conforme Planilha Orçamentária, Cronogramas Físico Financeiro, Memória de Cálculo de Quantidades, Memorial Descritivo e Especificações Técnicas que integram o edital - Plano de Trabalho: REC-MG-3138674-20230213-01 e PROCESSO nº 59053.009298/2023-45 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por intermédio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. Abertura da Sessão dia 16/08/2023, às 09h00min. Informações: Sede da Prefeitura, e-mail: [email protected] telefone (33)3378-7000

MARIA ISABEL DE CARVALHO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023

O Município de Luislândia/MG, torna público para ciência dos interessados, que tendo em vista a finalização da fase recursal referente à fase de habilitação, o Município dará prosseguimento ao julgamento do Processo Licitatório nº 033/2023 - Tomada de Preços nº 010/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de obra de Reforma do PSF Luislândia e Posto de Saúde da Comunidade Campos Gerais, no Município de Luislândia/MG, com a abertura dos envelopes de propostas comerciais no dia 04 de agosto de 2023 ás 09h:00min, à realizar-se no setor de licitações.

MARIA FERNANDA MELO Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

18º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 92/2019 - Torna público para o conhecimento dos interessados, a celebração do 18º termo aditivo do Contrato nº 092/2019 , referente a Tomada de Preços nº 018/2019, oriunda do processo nº 467/2019. Contratante: Prefeitura Municipal de Mateus Leme, CNPJ nº 18.715.433/0001-99. Contratado: Empreser - Empresa de Prestação de serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 19.268.374/0001-10. Objeto Contratual: Constitui objeto do presente contrato, a contratação de empresa para prestação de serviços em pavimentação das Alamedas das Buganvilias, Princesas e Margaridas no Bairro Jardim Serra Azul, conforme convênio 804175. Objeto do aditivo: Fica prorrogada a vigência do referido contrato a partir de 01/08/2023 com vencimento em 30/08/2023. Fundamentação Legal: A prorrogação foi baseada no artigo 57, § 1, inciso I da Lei Federal 8.8666/93 e suas alterações.

João Pinheiro/MG, 31 de julho de 2023. NELSON MELO DA COSTA

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