DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023

A Prefeitura Municipal De Mateus Leme/MG, por meio da sua Assessoria de Licitações e Contratos, torna público para o conhecimento dos interessados, a reabertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico 018/2023, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material odontológico para atender a demanda do serviço municipal. A abertura está prevista para o dia 14/08/2023, às 09:30 horas. Cópias do Edital poderão ser adquiridas até o dia 11/08/2023, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Pereira Guimarães, nº 08, Centro, Assessoria de Licitações e Contratos, no horário de 08:00 às 16:00h. ao preço de R$ 10,00 e/ou gratuitamente pelo site www.mateusleme.mg.gov.br. Outras informações pelo telefone (31) 3537-5805.

Mateus Leme, 31 de julho de 2023. GIANCARLO FRANCISCO DE CARVALHO Assessoria de licitações e contratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 043/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO, AVISO DE LICITAÇÃO - A Prefeitura Municipal de Mathias Lobato comunica que abriu PROCESSO LICITATÓRIO Nº 043/2023, na modalidade CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023, para credenciamento destinase a CREDENCIAR INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL, PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL BOLSA APRENDIZAGEM PROFISSIONAL, ATRAVÉS DO QUAL O MUNICÍPIO DE MATHIAS LOBATO FICA AUTORIZADO A DOAR ATÉ 60 (SESSENTA) BOLSAS DE ESTUDOS PARA JOVENS OU ADULTOS ORIUNDOS DE FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO QUE VISAM INGRESSAR EM CURSO DE GRADUAÇÃO EAD DE ADMINISTRAÇÃO, PEDAGOGIA, SERVIÇO SOCIAL, GESTÃO PÚBLICA OU TEOLOGIA. A abertura será dia 04 de setembro de 2023, às 13h00 no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Mathias Lobato/MG. O EDITAL ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO ENDEREÇO INFORMADO, em horário de funcionamento de 07:00 às 12:00 e informações: E-MAIL: [email protected] - FONE: (33) 3284-1488.

Mathias Lobato/MG, 31 de julho de 2023 JHONATAS RAMOS DE SOUZA Presidente da C.P.L

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS CARDOSO

R E T I F I C AÇ ÃO

Prefeitura Municipal de Matias Cardoso/MG

Aviso de Retificação de Reequilíbrio Econômico Financeiro Processo Licitatório nº 28/2021 Tomada de Preços nº 01/2021

Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de conclusão da Escola Infantil Pró-Infância tipo 02, convênio federal nº 11697/2014-FNDE. Vigência: 19/06/2023 a 23/11/2023. Contratante: Município de Matias Cardoso/MG. Contratada: Queiroz Miguel Empreendimentos e Construções LTDA. Onde se lê: Valor reequilibrado R$ 192.863,52. Leia-se: 190.376,52. 28 de Julho de 2023. Matias Cardoso/MG. Maurélio Santos Pereira - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS

AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 111/2023 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇO Nº 016/2023. A CPL nos termos da Lei nº 8.666/93, adjudica a EMPRESA ISMAEL PINHEIRO DE SOUSA. CNPJ nº 19.625.875/0001-07. Objeto: PREST. SERV. P/ MODERNIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE DISTRITO LAGOA GRANDE. Contrato Repasse nº 918682/2021/Ministério Cidadania/Caixa Operação 107985911/Programa Esporte. VALOR: R$ 251.660,16. DATA: 18/07/2023.

Minas Novas/MG, 31 de julho de 2023 MARIA A. A. DA COSTA Presidente

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 111/2023 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2023. Homologo os atos praticados pela CPL em favor da EMPRESA ISMAEL PINHEIRO DE SOUSA. CNPJ nº 19.625.875/0001-07. Objeto: PREST. SERV. P/ MODERNIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE DISTRITO LAGOA GRANDE. Contrato Repasse nº 918682/2021/Ministério Cidadania/Caixa Operação 107985911/Programa Esporte. VALOR: R$ 251.660,16. DATA: 18/07/2023.

Minas Novas/MG, 31 de julho de 2023 AÉCIO G. SOARES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 22/2023

Processo Licitatório N°. 267/2023

O Município de Montes Claros/MG, através da Secretaria Municipal de Educação e do Agente de Contratação designado, torna público o edital de Concorrência Pública Eletrônica n°. 0022/2023, para contratação de empresa especializada para execução das obras de conclusão do CEMEI tipo B padrão FNDE do bairro Jaraguá II, na forma estabelecida na planilha de quantitativos e custos, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro. Íntegra do edital: https://pncp.gov.br/app/editais/22678874000135/2023/119 e https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacao/processo-licitatorio-n-2672023concorrencia-0222023. Entrega da proposta: a partir da disponibilidade do Edital, no endereço eletrônico: . Data da sessão: às 09:00 do dia 15 de agosto de 2023 (terça-feira). Contato: (38) 2211-3190/2211-3857 - e-mail: [email protected] ou [email protected].

Montes Claros/MG, 31 de julho de 2023. JAHEB WAGNER LEITE CASTRO Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2023

Processo Nº. 292/2023

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais odontológicos, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 11 de agosto de 2023. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 11 de agosto de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes

Montes Claros, 31 de julho de 2023. WELINGTON GONÇALVES DE OLIVEIRA Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/2023

Processo Nº. 336/2023

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais odontológicos, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros - MG. (Exclusivo para participação de empresas de pequeno porte microempresas e microempreendedor individual). Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 14 de agosto de 2023. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 14 de agosto de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes

Montes Claros, 31 de julho de 2023. WAGNER TADEU RODRIGUES PITTA Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 159/2023

Processo Nº. 340/2023

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de embalagens primária para acondicionamento de medicamento fitoterápico e plantas medicinais, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros-MG. (Exclusivo para participação de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual). Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 11 de agosto de 2023. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 11 de agosto de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes

Montes Claros, 31 de julho de 2023. KAREN DANIELA MAGALHÃES DE CASTRO Pregoeira

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO 183 2023 - TERMO ADITIVO - Processo: 759/2022 - Modalidade: Pregão Eletrônico 413/2022 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (carnes, polpas e iogurte), para atender a demanda da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Montes Claros-MG. Contrato P759/2022-02- Contratado: Top Carnes Distribuidora Ltda - Primeiro Termo de Aditamento: Acresce-se ao contrato original o valor de R$ 31.382,09 (trinta e um mil, trezentos e oitenta e dois reais e nove centavos), valor esse referente aos itens descritos na justificativa/Memorando já supracitado. O referido acréscimo representa o percentual de 24,94% do item 01; 24,94% do item 02; 24,92% do item 05; 24,90% do item 06; 24,96% do item 07 e 25% do item 08 sobre os valores inicialmente contratados. Com este acréscimo o contrato passará a viger em R$ 172.168,99 (Cento e setenta e dois mil, cento e sessenta e oito reais e noventa e nove centavos).Dotação Orçamentária: UAIs - 02.06.04.08.244.0026.2292-33.90.30.07 - Ficha 1529 - Recurso Municipal - R$ 23.479,84.Centro Pop - 02.06.04.08.244.0026.2291-33.90.30.07 - Ficha 1407 - Recurso Estadual - R$ 7.902,25. Fundamento: Lei nº. 8.666/93 inciso II do art. 57 c/c parágrafo único do art. 61. Assinado por meio digital em 25 de julho de 2023. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023

Extrato nº 139/2023

O pregoeiro na forma da lei federal n.º 8.666/93 e alterações, torna público o resultado final do processo licitatório abaixo identificado: Processo 153/2023 Pregão Eletrônico 076/2023 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais odontológicos, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Montes Claros - MG. Processo homologado em 20/07/2023. Vencedores: Dental Maria Ltda, inscrito no CNPJ: 09.222.369/0001-13 - valor global R$ 38.426,00 - assinatura da ata em 27/07/2023 . Odontosul Ltda, inscrito no CNPJ: 04.971.211/000122 - valor global R$ 25.425,00- assinatura da ata em 25/07/2023 . T.D.& V. Comercio de Produtos Odontológicos e Hosp, inscrito no CNPJ: 10.696.932/0001-74, - valor global R$ 43.740,00 - assinatura da ata em 27/07/2023 . Bio Logica Distribuidora Eireli, inscrito no CNPJ: 06.175.908/0001-12 - valor global R$ 13.179,00 - assinatura da ata em 27/07/2023 . Suprema Dental Importação, Exportação e Comercio de Produtos Odontologicos Eireli, inscrito no CNPJ: 28.820.255/0001-10- valor global R$ 84.341,72 - assinatura da ata em 25/07/2023 Vigência: será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da ata de registro de preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontram-se disponíveis na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos

Montes Claros/MG, 31 de julho de 2023 MARIA FERNANDA MEDEIROS LOPES MARTINS RAMALHO Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços

EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

EXTRATO 0482 2023

Processo: 0573/2020 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação 0168/2020 - Objeto: Repasse de recurso para os leitos de unidades de terapia intensiva - uti adulto tipo ii - covid-19, destinado ao Hospital Universitário Clemente de Faria - Unimontes, em conformidade com a Portaria n° 1.516 de 09 de junho de 2020 e plano de operativo. Contrato P0573/2020 -01 - Contratado: Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes - Sexto Termo de Aditamento: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula sétima do contrato original por 140 (cento e quarenta) dias, mantendo seus efeitos a partir de 13.08.2023 e término em 31.12.2023. Fundamento: Lei nº. 8.666/93, §2º do art. 57 c/c parágrafo único do art. 61. Assinado por meio físico em 24 de julho de 2023. Secretaria Municipal de Saúde.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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