DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Processo: 0567/2021 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação 119/2021- Objeto: Repasse de recurso para os leitos de unidades de terapia intensiva - uti adulto tipo ii - covid-19, destinado ao Hospital Universitário Clemente de Faria - Unimontes, para atendimento exclusivo aos pacientes com covid-19, em conformidade com a Portaria n° 1.966 de 13 de agosto de 2021 e plano de trabalho Contrato P 0567/202 -01 - Contratado: Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes - Terceiro Termo de Aditamento: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula sétima do contrato original por 148 (cento e quarenta e oito) dias, mantendo seus efeitos a partir de 05.08.2023 e término em 31.12.2023. Fundamento: Lei nº. 8.666/93, §2º do art. 57 c/c parágrafo único do art. 61. Assinado por meio físico em 24 de julho de 2023. Secretaria Municipal de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO Nº 20/2023

PROCESSO 056/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG, torna público ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA, referente ao PREGÃO Nº 020/2023 - PROCESSO 056/2023 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL, E OU VEÍCULOS DE ÓRGÃOS CONVENIADOS DE FORMA PARCELADA, DIANTE DA NECESSIDADE DE CONSUMO DESTE MUNICÍPIO DE MONTEZUMA/MG. ATA Nº 059/2023 - Fornecedor - AUTO POSTO CINCO IRMÃOS DE MONTEZUMA LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 12.536.201/0001-97. VALOR GLOBAL R$ 2.033.800,00 (dois milhões trinta e três mil oitocentos reais). ATA Nº 060/2023 - Fornecedor - AUTO POSTO CORDEIRO NOBRE LTDA, inscrita no CNPJ nº 38.216.952/0001-10. VALOR GLOBAL R$ 1.011.200,00 (hum milhão onze mil e duzentos reais). VIGÊNCIA: 31/07/2023 a 31/07/2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2023

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Prefeito Municipal de Munhoz, estado de Minas Gerais, Dorival Amâncio Froes, no uso de suas atribuições legais, adjudicou e Homologou o resultado do processo Licitatório nº 241/2023 Dispensa n° 024/2023. Objeto Contratação de empresa para obra remanescente de asfalto da estrada Zila, transferência especial n° 9277765 e Emenda Parlamentar n° 202122150005, sob a modalidade de dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso XI da Lei nº 8.666/93, em face da ocorrência de rescisão unilateral do Contrato nº 001/2023. Contratante Município de Munhoz/MG, sendo a empresa REINALDO DONIZETTI DE SOUZA, CNPJ N° 19.507.426/0001-64, valor de 279.594,70 (duzentos e setenta e nove mil, quinhentos e noventa e quatro reais e setenta centavos). Vigência de 27/07/2023 até 26/07/2024.

Munhoz/MG, 27 de julho de 2023 DORIVAL AMÂNCIO FROES

PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2023

Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para a contratação de serviços em atendimento ao programa esporte e lazer na cidade - PELC - Credenciamento a partir do dia 08/08/2023, protocolando documentação no Setor de Licitação, horário de 08:00 às 11:00 horas e 13:30 às 17:00 horas, situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves", Av. Maestro Sansão, 236/3º andar, Centro, Muriaé - MG - Edital disponível no site https://muriae.mg.gov.br/ e no Setor de Licitação - Informações através do telefone (32) 3696.3317

Muriae- MG, 31 de julho de 2023 MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023

Processo nº 061/2023.

Torna público, que às 08h30min, dia 16/08/2023, na Prefeitura Municipal, situada na Praça São Sebastião, nº 440, Centro, nesta Cidade, será realizada sessão de recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta Comercial e Documentação de Habilitação do tipo "Menor Preço por Item", Contratação de seguro coletivo para os veículos pertencentes à Frota Municipal. Edital e informações, endereço acima ou fone: (38) 3725-1110, e-mail: [email protected] no horário de 08h00min às 16h00min.

Morro da Garça-MG, 31 de julho de 2023 DÉBORA ESTEFÂNIA OLIVEIRA FERREIRA FARIA CRUZ Gerente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Licitatório nº 241/2023 Dispensa n° 024/2023 Contratação de empresa para obra remanescente de asfalto da estrada Zila, transferência especial n° 9277765 e Emenda Parlamentar n° 202122150005, sob a modalidade de dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso XI da Lei nº 8.666/93, em face da ocorrência de rescisão unilateral do Contrato nº 001/2023. Contratante Município de Munhoz, Ata de Contrato n° 041/2023, Contratada REINALDO DONIZETTI DE SOUZA, CNPJ N° 19.507.426/0001-64. Valor de 279.594,70 (duzentos e setenta e nove mil, quinhentos e noventa e quatro reais e setenta centavos). Vigência de 27/07/2023 até 26/07/2024. Dorival Amâncio Froes. Munhoz/MG, 27/07/2023.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Licitatório nº 125/2023 Pregão Presencial n° 045/2023, Registro de Preço n° 053/2023. Objeto contratação de empresa para aquisição parcelada de material de construção, em geral, tipo menor preço por item, em atendimento a secretaria de obras e diversos setores da prefeitura municipal, conforme anexo IV deste edital. parte II. Ata de Registro n° 106/2023 felipe materiais para construçao ltda, cnpj n° 07.218.748/0001-04, valor de r$ 202.060,80 (duzentos e dois mil, sessenta reais e oitenta centavos). ata de registro n° 107/2023 lembra de mim materiais de construçao ltda - me, cnpj n° 07.866.938/0001-38, valor de r$ 1.608.165,90 (um milhão, seiscentos e oito mil, cento e sessenta e cinco reais e noventa centavos), ata de registro n° 108/2023 carlos bueno da cruz - me, cnpj n° 13.005.593/0001-20, valor de r$ 332.801,95 (trezentos e trinta e dois mil, oitocentos e um reais e noventa e cinco centavos). ata de registro n° 109/2023 comercial casa da lavoura ltda, cnpj n° 02.768.118/0001-90, valor de r$ 711.842,80 (setecentos e onze mil, oitocentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos), ata de registro n° 110/2023 delvalle materiais eletricos ltda, cnpj n° 37.227.550/0001-58, valor de r$ 443.793,70 (quatrocentos e quarenta e três mil, setecentos e noventa e três reais e setenta centavos), ata de registro n° 111/2023 madereira brauna ltda me, cnpj n° 04.727.577/0001-50, valor de r$ 43.682,20 (quarenta e três mil, seiscentos e oitenta e dois reais e vinte centavos), ata de registro n° 1012/2023 raquel helena santana, CNPJ N° 36.416.300/0001-01, valor de R$ 202.974,65 (duzentos e dois mil, novecentos e setenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos). Para o período de 12 meses. Vigência: 03/07/2023 a 02/07/2024. Luciene Cândida da Silva - Subdiretora de Licitações e Contratos. 03/07/2023.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2023

Prefeito Municipal de Munhoz, estado de Minas Gerais, Dorival Amâncio Froes, no uso de suas atribuições legais, adjudicou e Homologou o resultado do Processo Licitatório Nº. 125/2023, Pregão Presencial nº. 045/2023, Registro de Preços 053/2023. Objeto contratação de empresa para aquisição parcelada de material de construção, em geral, tipo menor preço por item, em atendimento a secretaria de obras e diversos setores da prefeitura municipal, conforme anexo IV deste edital. parte II. Sendo as empresas felipe materiais para construção ltda, cnpj n° 07.218.748/0001-04, valor de r$ 202.060,80 (duzentos e dois mil, sessenta reais e oitenta centavos), lembra de mim materiais de construção ltda - me, cnpj n° 07.866.938/0001-38, valor de r$ 1.608.165,90 (um milhão, seiscentos e oito mil, cento e sessenta e cinco reais e noventa centavos), carlos bueno da cruz - me, cnpj n° 13.005.593/0001-20, valor de r$ 332.801,95 (trezentos e trinta e dois mil, oitocentos e um reais e noventa e cinco centavos), comercial casa da lavoura ltda, cnpj n° 02.768.118/0001-90, valor de r$ 711.842,80 (setecentos e onze mil, oitocentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos), delvalle materiais eletricos ltda, cnpj n° 37.227.550/0001-58, valor de r$ 443.793,70 (quatrocentos e quarenta e três mil, setecentos e noventa e três reais e setenta centavos), madereira brauna ltda me, cnpj n° 04.727.577/0001-50, valor de r$ 43.682,20 (quarenta e três mil, seiscentos e oitenta e dois reais e vinte centavos), raquel helena santana, CNPJ N° 36.416.300/0001-01, valor de R$ 202.974,65 (duzentos e dois mil, novecentos e setenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos). Para o período de 12 meses. Vigência: 03/07/2023 a 02/07/2024.

AVISO DE REDESIGNAÇÃO PROCESSO 075/2023 INEXIGIBILIDADE TIPO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 005/2023

O Presidente da Comissão de Licitação do município de Nova Ponte, no uso de suas atribuições legais, comunica a todos os interessados que a data de abertura dos trabalhos alusivos à licitação referenciada que tem por objeto a seleção de empresa do ramo da construção civil para a apresentação de proposta para a produção de 200 (duzentas) casas habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, foi redesignado para o dia 17 de agosto de 2.023, às 09:00 horas sem alterações do edital. Maiores informações pelo telefone (34)3356.8000. [email protected].

Nova Ponte, 31 de julho de 2023. JOÃO MARCOS NAVES SILVEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

A Prefeitura Municipal de Nova Porteirinha-Torna Público o aviso de licitação, referente a TOMADA DE PREÇO Nº 004/2023, objetivando a contratação de empresa especializada para implantação de faixas elevadas, lombada, rotatória, sinalização viária e acesso rodoviário a mgc 122/revitalização de rua a margem da mgc 122, sede desta municipalidade. -Credenciamento: 16/08/2023 ÀS 09h00min; 16/08/2023 ÀS 09h15min; CADASTRAMENTO: 01/08/2023 a 11/08/2023, em dias úteis e horário de expediente (12h00min as 18h00min). Interessados manter contato (38) 3220-9961 ou diretamente na sede do município, na Av. Tancredo de Almeida Neves, 260, Centro.

Nova Porteirinha-MG, 31 de Julho de2023 EULENE MENDES PEREIRA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2023 - PRC Nº 146/23

Objeto: Credenciamento de profissionais (pessoas físicas) para atender as demandas da Rede de Atenção Psicossocial - RAPS, atuando no Entrelaços - Ambulatório de Saúde Mental Infantojuvenil, Centro de Atenção Psicossocial - CAPS II, Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Outras Drogas - CAPAS - AD, Atenção Primária à Saúde e em espaços de discussão no território, visando o atendimento ao usuário do Sistema Único de Saúde - SUS. Os interessados em participar do presente credenciamento deverão entregar, a partir da data de publicação deste edital, no horário das 08h às 17h, na Gerência de Atendimento ao Cidadão (Protocolo) da Prefeitura Municipal de Pará de Minas, Edifíciosede situado na Praça Afonso Pena, nº. 30 - Centro o envelope lacrado contendo a documentação. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos ou através do site https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/.

Pará de Minas, 31 de julho de 2023. ANDERSON JOSÉ GUIMARÃES VIANA Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2023

PRC Nº 154/23

Objeto: Contratação de empresa para construção do campo e vestiário de Meireles. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos ou através do site https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/. Abertura: 05/09/2023 às 14:00 horas.

Em 3 de julho de 2023 LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA Subdiretora de Licitações e Contratos

Pará de Minas, 31 de julho de 2023. ANDERSON JUNIO PEREIRA Presidente Suplente da CPL

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