DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023

PROC. ADM. Nº 214/2023.

O Município de Passos, torna público que será realizada licitação cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confeccção e impressão de folders, panfletos, cartazes, convites, blocos e livretos para atender as necessidades das Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda, Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude, Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico, Secretaria Municipal de Planejamento, Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Segurança Pública, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agropecuária e Abastecimento e Gabinete Municipal, na modalidade Pregão Eletrônico, por Sistema de Registro de Preço do tipo Menor Preço por Item. Abertura da Sessão dia 16/08/2023 às 08h:30min. Local: www.licitardigital.com.br

Em 28 de julho de 2023 DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2023

Processo nº 196/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico PE 8. Edital nº 130/2023.

Objeto: Contratação de empresas para aquisições de equipamentos agrícolas referente ao Convênio nº 907901/2020 e para aquisições de máquinas e/ou equipamentos referente ao Convênio nº 937897/2022 do Ministério da Agricultura e Pecuária. A Prefeitura Municipal de Patrocinio torna público que no dia 17 de agosto de 2023 às 09:00 horas, realizará Pregão na Modalidade Eletrônica através da plataforma Licitanet licitações on-line, disponível no endereço www.licitanet.com.br. Cópias de Edital e informações complementares serão obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, no e-mail [email protected] e no portal do município de Patrocínio/MG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS

AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2023

O Prefeito de Pintópolis/MG, no uso de suas atribuições legais, torna público o interesse em aderir à ata de Registro de Preços nº 020/2023. Processo licitatório nº 025/2023, Pregão eletrônico por registro de Preços 007/2023. Gerenciada pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de trator, em atendimento a demanda dos municípios consorciados ao consórcio intermunicipal multifinalitário da área mineira da sudene - cimams. Valor global de R$ 30.000,00. Fornecedor: Kohler Implementos agrícolas LTDA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2023

O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico para conhecimento dos interessados, que encontra se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br/licitacoes, o Edital do Pregao Eletronico 151/2023, Processo 175/2023. Objeto: Aquisicao de Medicamentos para atender demandas das Upas e Hospital. O pregao sera executado atraves do site www.bll.org.br no dia 18/08/2023 as 09:00 hs.

Em 31 de Julho de 2023. TARCISIO FRANCA SANTOS Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º aditivo Nº 087/2022- Servitecno Engenharia e Construção Ltda - Epp. Objeto: Acréscimo 5,12669%, execução das obras de construção de centro de referência de Assistência Social do bairro Nossa Senhora de Fátima (CRAS), localizado a Rua Monte Carmelo, nº 421, bairro Nossa Senhora de Fátima Sabará/MG, referente ao contrato OGU nº 1067578/2019, proposta SICONV Nº 050326/2019, convênio SICONV nº 890408/2019, em atendimento, às Secretarias Municipais de Obras e Desenvolvimento Social, PI319/2022. Valor:R$44.161,24. Data:21/07/2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 5º aditivo Nº 148/2021- Soma e Engenharia Eireli-Me. Objeto: prorrogação de vigência, contratação de empresa do ramo para conclusão da reforma e modernização do Ginásio Poliesportivo Paulo Florêncio, a Secretaria Municipal de Obras, PI-880/2020. Prazo: 01/08/2023. Data:01/06/2023.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 55/2023

RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 55/2023.

O Secretário Municipal de Administração, com fundamento no Artigo 14, §1º da Lei Federal n° 11.947/2009, RATIFICA e CONVALIDA a Dispensa de Licitação nº 055/2023, Processo Interno nº 4.735/2022, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados à execução do Programa Nacional De Alimentação Escolar - PNAE, sob a gestão do Secretaria Municipal de Educação através do Setor de Alimentação Escolar, credenciados no Chamamento Público n° 022/2022, no valor de R$ 546.842,97 (quinhentos e quarenta e seis mil, oitocentos e quarenta e dois reais e noventa e sete centavos), em atendimento à Secretaria Municipal de Educação.

Sabará-MG, 31 de julho de 2023. THIAGO ZANDONA VASCONCELLOS Secretário Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2022

REVOGAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Pregão Eletrônico 081/2022 - Ata 235/2022. Objeto: Aquisição de material de consumo (gêneros alimentícios - insumos não perecíveis) para a produção de merenda escolar. A aquisição é destinada a atender às necessidades dos alunos da Rede Municipal do Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos (EJA), Atendimento Educacional Especializado (AEE), Pré-escolas e Creches Conveniadas localizadas no Município de Santa Luzia/MG. Empresa: Marcos André Sarmento Cruz. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br

THIAGO HENRIQUE FERREIRA

Secretário Municipal de Administração, Estratégia e Gestão de Pessoas

LEY LOPES DOS SANTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

AVISO DE SUSPENSÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023

Processo Administrativo nº 137/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para reforma no imóvel denominado "Casarão dos Junqueiras", incluindo o fornecimento de equipamentos, material e mão de obra Fica SUSPENSA a sessão pública que ocorreria no dia 02 (dois) de agosto de 2023 (dois mil e vinte e três). Informações no site www.pousoalegre.mg.gov.br ou e-mail: [email protected]. Na ocasião comunico que o processo encontra-se com vistas franqueadas aos interessados.

Pouso Alegre-MG, 31 de julho de 2023. REGINA MARIA FRANCO ANDERE DE BRITO p/ Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Proc. Licitatório nº. 105/2022. Tomada de Preços nº. 03/2022. Resumo do Termo Aditivo ao Contrato de Prest Serviços de Revitalização dos Muros I e II da Rua do Cruzeiro. Contratada: Welington Denis Correia Araújo. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 01 (um) mês, ou seja, até 31/08/2023. Valor Aditivo: R$ 21.974,24.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUÊTO

RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 1/2023

Prefeitura Municipal de Santa Rita do Itueto/MG. Resultado credenciamento

O Município de Santa Rita do Ituêto/MG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado de julgamento de Credenciamento Nº 001/2023, cujo objeto é a Credenciamento cujo objeto é: o credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas na prestação de serviços especializados para atendimento dos alunos eMunicípio de Santa Rita do Ituêto/MG. Registra-se que foi CREDENCIADA: 1) ALINE FERNANDA DA SILVA, PATRÍCIA CRUZEIRO MARTINS AIOLFI , LUCIENE SATLHER LEMOS, ESTEFANE NASCIMENTO BENEDITO , e que foi DESCREDENCIADA IZAIRA CRSITIANE CATALUNHA BOTELHO . Deste modo, fica concedido o prazo de 02 (dois) dias úteis para prazo recursal . Informações e Contato: Tel:(33) 3265-1139 (Srª. Ana Paula Martins de Oliveira), ou e-mail: [email protected], das 08h:00min às 11h:00min e 13h:00min às 16h:00min.

Santa Rita do Itueto-MG, 31 de julho de 2023. ANA PAULA MARTINS DE OLIVIERA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE MINAS

AVISO DE LICITÃO LEILÃO Nº 1/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023

O Município de Resende Costa torna público que realizará Processo Licitatório nº 0111/2023, Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.resendecosta.mg.gov.br ou e-mail: [email protected], tendo por objeto aquisição de 01 (um) veículo novo (Zero Km). Informações: (32) 3354-1366 - Ramal 214. Data: 17/08/2023 às 08h00min.

Resende Costa-MG, 31 de julho de 2023. PALOMA SABRINA DE MORAIS RODRIGUES Pregoeira

LEILÃO Nº 001/2023, Processo Administrativo no 059/2023, tipo maior oferta/lance. Cujo objeto é a alienação de bens móveis declarados inservíveis para a Administração Pública Municipal de Santa Rita Minas/M.

Edital encontra-se isponível no setor de Licitações e Contratos da Prefeitura; site www.santaritademinas.mg.gov.br. Sessão terá início às 09:00 horas do dia 22/08/2023, no pátio do Barracão situado na Rua José Saad, sn, Distrito Industrial. Informações complementares poderão ser obtidas na Rua Altivo Marçal do Carmo, 75, bairro Industrial, em dias úteis, de 08:00 às 17:00 horas, telefone (33) 3326-6000 e/ou pelo e-mail: [email protected].

Santa Rita de Minas-MG, 28 de julho de 2023. ADEMILSON LUCAS FERNANDES Prefeito

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