DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 042/2023, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º 077/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 042/2023, cujo Objeto é a contratação de empresa para fornecimento de TESTES, JOGOS E BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS, PSICOLÓGICOS E PSICOPEDAGÓGICOS, para atender às necessidades das secretarias solicitantes do Município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Vigência da Ata de RP: 27/07/2023 a 26/07/2024.

Registrada: APPLICAR SOLUÇÕES EM SAÚDE EDUCAÇÃO E PSICOLOGIA LTDA. Valor: R$ 1.515,00 Registrada: ARTESA EDITORA LTDA - EPP. Valor: R$ 7.961,09 Registrada: FERRAZ COMÉRCIO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS LTDA. Valor: R$ 68.726,04 Registrada: L. J. DA SILVA COMÉRCIO DE BRINQUEDOS LTDA. Valor: R$ 14.393,26 Registrada: ONELINE DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA. Valor: R$ 52.152,04 Registrada: STAR PRODUTOS E COMÉRCIO LTDA. Valor: R$ 26.972,57 Registrada: T NAVA COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA. Valor: R$ 360,00 Valor Global do Processo: R$ 172.080,00 Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023

A Prefeitura Municipal de São Francisco/MG torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 074/2023 na modalidade Pregão Eletrônico nº 017/2023, cujo objeto prevê o Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Vidros, Divisórias e Forros, a serem realizadas de forma parcelada, destinadas a atender as necessidades das Secretarias Municipais Requisitantes. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 08:00 horas do dia 14/08/2023. Ass.: Miguel Paulo Souza Filho - Prefeito Municipal. Informações e Esclarecimentos: (38) 9-9231-0052 ou via e-mail: [email protected]. Consulta ao Edital: www.saofrancisco.mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.

MIGUEL PAULO SOUZA FILHO Prefeito

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARÉ

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

Processo Licitatório 041/2023, Tomada de Preço 004/2023 - Tipo: Menor Preço por Empreitada Global - Objeto: Contratação de Empresa para execução de Obra de Pavimentação, Recapeamento e Drenagem Pluvial de Vias Públicas Contrato de Repasse 920190/2021 - Visita Técnica Obrigatória: a partir do dia 14/08/2023, sob agendamento prévio de 48 horas - Entrega dos Envelopes: Dia 24 de agosto de 2023 às 09h30min - Informações/edital: Avenida Padre Nagib Gibran, 70 - Centro - Santana do Jacaré/MG - Telefone (35) 3866-1206 - e-mail: [email protected]! O edital, na íntegra, encontra-se disponível no site www.santanadojacare.mg.gov.br.

O Secretário Municipal de Administração e Finanças Homologa o resultado do Processo Licitatório nº 079/2023 na Modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2023. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Gêneros Alimentícios, cancelados e desertos de procedimento anterior, a serem realizadas de forma parcelada, destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais da Administração Pública. Licitantes arrematantes: MR Alimentos Saudáveis LTDA pelo item 0018; Super Bom Comercial LTDA, pelos itens: 002, 006, 010, 011, 012, 015, 019, 024, 027 e 028; Supermercado Coló EIRELI, pelos itens: 001, 005, 009, 013, 014, 016, 021, 022, 023, 025, 026 e 029. Os itens 003, 004, 007, 008, 017 e 020 foram considerados DESERTOS.

São Francisco-MG, 31 de Julho de 2023. RONALDO ALVES SILVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA

RENATO TIRADO FREIRE Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

Processo Licitatório 042/2023, Tomada de Preço 005/2023 - Tipo: Menor Preço por Empreitada Global - Objeto: Contratação de Empresa para execução de Obra de Pavimentação e Drenagem Pluvial de Vias Públicas Contrato de Repasse 920289/2021 - Visita Técnica Obrigatória: a partir do dia 14/08/2023, sob agendamento prévio de 48 horas - Entrega dos Envelopes: Dia 24 de agosto de 2023 às 13h00min - Informações/edital: Avenida Padre Nagib Gibran, 70 - Centro - Santana do Jacaré/MG - Telefone (35) 3866-1206 - e-mail: [email protected]! O edital, na íntegra, encontra-se disponível no site www.santanadojacare.mg.gov.br.

RENATO TIRADO FREIRE Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MANHUAÇU

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023

O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a abertura do Processo Licitatório n.º 071/2023, na modalidade Pregão n.º 021/2023, na forma Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal 10.520, de 17/07/2002, Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual obtenção da melhor proposta com a finalidade de confecção de adesivos, banners, fachadas, placas, crachás, letreiros e demais impressos, conforme especificações constantes neste Edital e seus Anexos. Abertura da Sessão Oficial do Pregão: 15 de Agosto de 2023, às 09h00min. Local: Rua Major Custódio, n.º 96, Centro, CEP: 36.940-000, em Santana do Manhuaçu-MG. Informações pelo telefone (33) 3373-1149, e-mail licitacao.santanadomanhuaç[email protected] e endereço eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima.

Santana do Manhuaçu-MG, 28 de Julho de 2023. EMANUELLE BAIA SOARES SILVA Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023

O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a abertura do Processo Licitatório n.º 075/2023, na modalidade Pregão n.º 022/2023, na forma Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal 10.520, de 17/07/2002, Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar, em conformidade com as condições, quantidades e especificações constantes no Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Abertura da Sessão Oficial do Pregão: 14 de Agosto de 2023, às 09h00min. Local: Rua Major Custódio, n.º 96, Centro, CEP: 36.940-000, em Santana do Manhuaçu-MG. Informações pelo telefone (33) 3373-1149, e-mail licitacao.santanadomanhuaç[email protected] e endereço eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima.

Santana do Manhuaçu-MG, 31 de Julho de 2023. EMANUELLE BAIA SOARES SILVA Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2023

O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a abertura do Processo Licitatório n.º 080/2023, na modalidade Pregão n.º 026/2023, na forma Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal 10.520, de 17/07/2002, Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para a recarga de gás GLP 13 Kg e para aquisição de botijão P 13, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santana do Manhuaçu/MG, e suas Secretarias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Abertura da Sessão Oficial do Pregão: 15 de Agosto de 2023, às 14h00min. Local: Rua Major Custódio, n.º 96, Centro, CEP: 36.940-000, em Santana do Manhuaçu-MG. Informações pelo telefone (33) 3373-1149, e-mail licitacao.santanadomanhuaç[email protected] e endereço eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima.

Santana do Manhuaçu-MG, 31 de Julho de 2023. EMANUELLE BAIA SOARES SILVA Pregoeira

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2023

Objeto: Credenciamento de empresas para prestação de serviços laboratoriais de análises clínicas, para realizar exames em geral, para atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde de São João do Manteninha/MG, contidos no Anexo I do Edital, a serem ofertados aos usuários da rede municipal de saúde.

O credenciamento ficará aberto até dia 31/12/2023, contados a partir da data de publicação do presente Edital, na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Reginaldo Alves dos Santos, nº 59, Centro, São João do Manteninha. O Edital encontra-se a disposição dos interessados a partir desta data, no horário de 07h00min às 13h00min, no e-mail: [email protected].

São João do Manteninha-MG, 31 de julho de 2023. FILIPE ALVES SOUZA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023

O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES - MG torna público que realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico, do tipo menor preço por item para registro de preços, nos termos das Leis 10.520/02, 8.666/93, e suas alterações para a futura e eventual aquisição de medicamentos e aquisição de leites, fórmulas infantis, suplementos alimentares especiais e dietas enterais para atender a demanda da secretaria municipal de saúde, acolhimento das propostas até as 08:30 do dia 22/08/2023. Realização da sessão no endereço eletrônico http://comprasbr.com.br.

O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos: e-mail: [email protected], site;www.saojoaodasmissoes.mg.gov.br.

São João das Missões-MG, 31 de julho de 2023. PAULO SÉRGIO GOMES DOS SANTOS p/Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023

Encontra-se aberta, Licitação 192/2023 na modalidade Tomada de Preço 002/2023, do tipo menor preço global, empreitada por preço global, para contratação de empresa especializada de engenharia (construtora) para fornecer serviço de mão de obra necessária para construção de piscina olímpica com estrutura de concreto armado nas dimensões internas de 25,00 m x 12,50 m, a obra será executada na Rua Silvestre Detoni no Bairro Três Marias. Data abertura sessão 17/08/2023 ás 08:00 h - Sala de Licitação - O Edital e seus Anexos poderão ser retirados no site:www.sjnepomuceno.mg.gov.br

São João Nepomuceno-MG, 28 de julho de 2023. PAULA PINTON DANELON Secretaria de Obras

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato P. L. nº38/23, Concorrência P. nº02/23. Obj.; Interv. na Esc. Mun. Cel. Simão Campos com a execução dos serv. de: Reforma da Quadra e Auditório; Blocos 01 e 02 e Ampl. com a Constr. do Bloco 03, CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1261000024/2023/SEE; Nº 1261000021/2023/SEE e Nº 1261000020/2023/SEE; (Projeto Mãos Dadas). Contratadas: Contrato nº56/23 Arcade Constr. Unip. LTDA. V. total: R$851.495,28. Contrato nº57/23: Prime Eng. e Constr. LTDA. V. total: R$562.667,25. Contrato 58/23: Prime Eng. e Constr. LTDA. V. total: R$1.647.886,91. Vig.: 19/06/2023 à 18/06/2024. Danilo W. Veloso. Prefeito. 19/06/23.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023

A Prefeitura Municipal de SÃO JOÃO DA PONTE/MG, torna público a ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - P. L. nº38/23, Concorrência. P. nº02/23. Obj.; Interv. na Esc. Mun. Cel. Simão Campos com a execução dos serv. de: Reforma da Quadra e Auditório; Blocos 01 e 02 e Ampl. com a Constr. do Bloco 03, CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1261000024/2023/SEE; Nº 1261000021/2023/SEE e Nº 1261000020/2023/SEE; (Projeto Mãos Dadas). Contratadas: Arcade Constr. Unip. LTDA, CNPJ: 33.563.867/0001-22, Prime Eng. e Constr. LTDA, inscrita no CNPJ: 23.448.209/0001-18.

São João da Ponte-MG, 16 de junho de 2023. DANILO W. VELOSO Prefeito

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