DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 15/2023

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 59/2023, Dispensa Eletrônica nº 15/2023, objeto: Aquisição de Leitor de Código de Barras sem fio e Tablet, em atendimento as necessidades da Secretaria de Administração e Planejamento conforme, condições descritas neste edital. Data da sessão: 04/08/2023. Link: www.novobbmnet.com.br. Horário da Fase de Lances: 8h:00min às 14h:00min. https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. São Joaquim de Bicas/MG.

MARILIA GOMES DA SILVA ROSA

Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2023

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 100/2023, Concorrência nº 11/2023 objeto: Contratação de empresa especializada para execução de continuidade da obra de construção da Unidade Básica de Saúde do Bairro Vila Rica do Município de São Joaquim de Bicas/MG. Tipo: Menor preço Global. Data da sessão: 04/09/2023 às 08h30min H. O Edital pode ser retirado no site: http://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br ou diretamente no Departamento de Compras e Licitações do Município. São Joaquim de Bicas/MG.

THATIANA RESENDE FERREIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DOS AIMORÉS

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30/2023

O Município De Serra Dos Aimorés - /MG, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, faz saber estará realizando no dia 17 de Agosto de 2023, às 09h:00, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, localizada na Av. Rio Amazonas, 700 - centro em Serra dos Aimorés/MG, Chamada Pública, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, visando atender os alunos da rede pública da educação básica, com base na Lei Federal nº 11.947/2009 e Resolução /CD/FNDE nº 26/2013. O edital poderá ser adquirido no site www.pmsa.mg.gov.br, ou no endereço acima citado.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2023

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 101/2023, Concorrência nº 12/2023 objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de construção da Escola Municipal, no Bairro Casa Grande, Município de São Joaquim de Bicas-MG, de acordo com o projeto mãos dadas, regulamentado pela resolução SEE nº 4.584-2021 e termo de convênio assinado entre as partes. Tipo: Menor preço Global. Data da sessão: 05/09/2023 às 08h30min H. O Edital pode ser retirado no site: http://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br ou diretamente no Departamento de Compras e Licitações do Município. São Joaquim de Bicas/MG.

THATIANA RESENDE FERREIRA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023

A Prefeitura Municipal de São José da Barra/MG torna público que será realizada licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº. 028/2023, Processo Licitatório n°. 145/2023 tendo como objeto o "Contratação de empresa especializada para a elaboração, desenvolvimento e detalhamento de projeto básico e anteprojeto de restauração e reforma geral do bem imóvel "Residência Sr. Pompeu - Casa Cachorro Sentado", bem tombado pelo Decreto Municipal 1676/2022". Total de itens: 01. O edital poderá ser retirado no site: www.saojosedabarra.mg.gov.br, no Setor de Licitações, no Paço Municipal, sito a Travessa Ary Brasileiro de Castro, nº. 272, Centro, Telefone (35) 3523-9200 ou no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das propostas: a partir de 01/08/2023 às 08h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura da sessão: 15/08/2023 às 09h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações Gerais: Larissa Avelar Silva Vasconcelos - Pregoeira/Agente de Contratação.

LARISSA AVELAR SILVA VASCONCELOS Pregoeira/Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2023

Aviso de Retificação de Edital de Licitação Modalidade Pregão Presencial nº 029/2023 - Procedimento Licitatório nº 048/2023.

O Município de São Roque de Minas/MG torna público a abertura do processo licitatório acima descrito, cujo objeto visa o Registro de Preços para Aquisição de Materiais Elétricos para atender demanda das Secretarias Municipais e Gabinete do Prefeito de São Roque de Minas/MG, a ser realizado às 09:00 horas do dia 11/08/2023, na sede da Prefeitura Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CORTES

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Financiamento BF nº 364.075/23. Partícipes: Prefeitura Municipal de Senador Cortes e Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. Por seus representantes legais. Assinado em 19/07/2023, no valor de R$ 1.800.000,00, com recursos do Programa BDMG Habitação. Amortização: 78 parcelas mensais. João Lúcio Dutra Ferreira - Prefeito de Senador Cortes. Em 31/07/2023.

Espécie: 6º/2023 Termo Aditivo. Contrato nº 000277/2021. Tomada de preço nº 000008/2021. Objeto contratação de serviço de empresa especializada em pavimentação de vias, calçadas e sarjetas nos bairros estancia dos reis e duplicação da rua roberto cruz bairro jardim rio verde sob a responsabilidade da semosp. Empresa: costa terraplanagem e construtora ltda. Cnpj: 17.422.221/0001-50.tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado até 26/02/2024.autorização: cláusula 2.1 do contrato original, oriundo da tomada de preço nº 000008/2021.início vigência: 27/08/2023 até 26/02/2024.publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 27/07/2023

AVISO DE LICITAÇÂO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023

Processo n.° 544/2023. Objeto aquisição de leite longa vida (tetra pak) para alimentação dos usuários das unidades da secretaria municipal de desenvolvimento social e da secretaria municipal de educação.

O Município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 14/08/2023 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, lei n.° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de educação. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de registro de preço do pregão eletrônico nº 000024/2023. Objeto aquisição de pó de café, açucar e demais gêneros alimentícios para atender as necessidades das secretarias.termo: nº 000254/2023- partes: prefeitura municipal de três corações xarmazem mineiro hortifrutigranjeiros ltda.valor: r$ 114.596,00 (cento e quatorze mil e quinhentos e noventa e seis reais). Termo: nº 000255/2023 - partes: prefeitura municipal de três corações x mercearia campos e rabelo ltda. Valor: r$ 120.222,20 (cento e vinte mil, duzentos e vinte e dois reais e vinte centavos).termo: nº 000256/2023 - partes: prefeitura municipal de três corações x mr alimentos saudáveis ltda. Valor: r$ 94.212,50 (noventa e quatro mil, duzentos e doze reais e cinquenta centavos).termo: nº 000257/2023 - partes: prefeitura municipal de três corações x supermercado bie ltda. Valor: r$ 265.980,00 (duzentos e sessenta e cinco mil e novecentos e oitenta reais).o prazo deste termo são de 12(doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 20/07/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - SRP Repetição

O Município de Tupaciguara/MG torna público a republicação do processo licitatório nº. 088/2023, modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº. 046/2023 objetivando o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de automóveis, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, nas quantidades e especificações contidas no Termo de Referência. A sessão será realizada no dia 15/08/2023 às 09:00hs através do site www.licitanet.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo e-mail [email protected]. Edital encontra - se disponível aos interessados no site https://www.tupaciguara.mg.gov.br/category/pregao-eletronico-2021/ e no licitanet, na sede do departamento e no mural, gratuitamente.

BRUNO RODRIGUES MACHADO

Secretário Municipal de Administração e Finanças

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080100214