DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

ESTADO DO PARÁ

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023

Processo Licitatório nº 9/2023-090601. Tipo menor preço unitário, para aquisição de material consumo - (Gênero Alimentícios) Para a Câmara Municipal de Santo Antônio do Tauá, Estado do Pará. Fora Homologado dia 14/07/2023 o correspondente procedimento licitatório; Adjudicado dia27/06/2023, em favor da empresa: M de J M Sousa Ltda; CNPJ nº 18.640.331/0001-51. A qual saiu vencedora de todos os itens: Valor Total R$48.878,09.

Santo Antônio do Tauá-PA, 31 de julho de 2023. ANATAN BARATA DE CARVALHO Presidente da Câmara Municipal

R E T I F I C AÇ ÃO

Na publicação do Pregão Eletrônico nº 3/2023. Processo Licitatório 9/2023270701 do Município de Santo Antônio do Tauá, publicado no D.O.U de 31/07/2023, seção 3, página 189. Onde se lê: 11/07/2023. Leia - se: 11/08/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM

R E T I F I C AÇ ÃO

Na publicação veiculada no DOU Nº 133, sexta-feira, 14/07/2023 Pág. 346. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2022-ARP-PMA - contratação de empresa de engenharia, visando a "modernização da iluminação pública, com substituição de lâmpada comuns por sistema de led, manutenção e instalação de luminárias de led e cadastramento dos pontos de iluminação pública do Município de Almeirim-PA - Onde se lê: Homologado em: 14/07/2022. Leia-se: Homologado em: 14/09/2022, e Onde se lê: Assinada: 18/07/2022. Leia-se: Assinada: 16/09/2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA

EXTRATOS DE CONTRATOS

PE-SRP 110/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL, Empresa: MATHEUS G. A LV ES LTDA, CNPJ: 20.514.587/0001-64, contrato 23-0727-001-PMA, valor R$ 916.753,63. Dot. Orçamentária: 2.157; 2.158. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de consumo. Vigência: 27/07/2024. Objeto: Manutenção, fornecimento de peças, combustível e acessórios para conjuntos motobombas e geradores de energia elétrica. Ass.: 27/07/2023

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 954/2022. Processo de Concorrência nº 3- 012/2021. Contrato nº 954/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Educação e Desenvolvimento Social. Contratado: J M Miranda Construção Civil Ltda CNPJ nº 19.726.329/0001-62. Objeto do 5º Termo Aditivo: alteração do prazo de execução contratual por mais 90(noventa) dias consecutivos, contados a partir do dia 24 de julho de 2023 até 23 de outubro de 2023. Alteração do prazo de vigência contratual por mais 90(noventa) dias consecutivos, contados a partir do dia 28 de agosto de 2023 até 27 de novembro de 2023. Fundamento Legal: art. 57, parágrafo 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 53/2023- SESMA

PROCESSO Nº 6480/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM através do órgão interessado à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESMA, por intermédio do Pregoeiro designado pelo Decreto Municipal nº 106.877/2023-PMB, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 16/08/2023 às 09h00 (Horário de Brasília/DF) - Tipo Menor Preço por Item.

OBJETO: Registro de Preços em Ata, para futura e eventual "AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS", de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. UASG 925387

LOCAL: A abertura da sessão pública será efetuada no site: www.comprasnet.gov.br

O Edital poderá ser adquirido no site: www.comprasnet.gov.br ou pelo site/portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao

Belém-PA 31 de julho de 2023. MARCELO CANTÃO LOPES

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

RESULTADO DAS ATA PE Nº 15/2023- SEMED.

PE-SRP 18/2023. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, Empresa: J. L. R. ARAÚJO COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ: 83.913.665/0001-13, contrato nº. 23-0724-001, valor total R$ 32.500,00. Empresa: JB DO PARA COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ: 43.865.952/0001-80, contrato nº. 23-0724-002, valor total R$ 302.355,00. Dotação Orçamentária: 2.207. Fonte: 15000000, 17090000, 17490060. Classificação Econômica: 3.3.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Vigência: 29/12/2023. Objeto: Aquisição de lixeiras metálicas, lixeiras ecológicas e postes de metal para o suporte das lixeiras metálicas - www.altamira.pa.gov.br. Assinatura: 24/07/2023.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - SRP Repetição

Refere-se à aquisição de óleos, filtros e peças para maquinários e insumos agrícolas. ABERTURA: 14/08/2023, às 09:30hs no site https://www.licitanet.com.br, Informações: https://www.licitanet.com.br, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail [email protected] - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois nº. 530, Bairro Premem, Altamira-PA, das 08h00 às 12h00.

RODRIGO PINHEIRO MULLER Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 1º Termo aditivo de valor do Contrato nº 20220155; Processo licitatório nº 006/2022-05PMA, Inexigibilidade; Partes: Prefeitura Municipal de Anapu, inscrito no CNPJ sob o nº 01.613.194/0001-63 e Monteiro e Monteiro Advogados Associados, inscrito no CNPJ 35.542.612/0001-90; O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo do inicio de vigência do contrato que será 03 de Agosto de 2023 até 02 de Agosto de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

Espécie: 1º Termo aditivo de valor do Contrato nº 20220156; Processo licitatório nº 007/2022-05FME, Inexigibilidade; Partes: Fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ sob o nº 29.891.948/0001-66 e Monteiro e Monteiro Advogados Associados, inscrito no CNPJ 35.542.612/0001-90; O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo do inicio de vigência do contrato que será 03 de Agosto de 2023 até 02 de Agosto de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20230585. Origem: Pregão Eletrônico nº 43/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Hope Comercio e Serviços Ltda. Objeto: Aquisição de 04 (quatro) ambulâncias tipo A - simples remoção para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 498.000,00. Vigência: 28/07/2023 a 29/12/2023. Data da Assinatura: 28/07/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.053/2023

Após análise conjunta deste Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde, infraassinado, do pregoeiro responsável pelo referido pregão, da Procuradoria Geral (PGMB) e do Controle Interno, e considerando a publicidade dada ao processo licitatório, o qual foi devidamente publicado no quadro de avisos da Prefeitura, Portal da Transparência Municipal, Sistema compras.gov.br, Diário da Oficial da União - DOU, Diário Oficial Eletrônico de Barcarena e Jornal de grande circulação no Estado do Pará (Diário do Pará), ambos a partir de 11 de julho de 2023, em conformidade com o art. 21 da Lei nº 8.666/93, art. 4º, inciso I, da Lei n°. 10.520/2002 e art. 17, inciso I, do Decreto municipal 1216/2017-GPMB. Decido: Homologar o resultado do pregão em destaque, que tem por objeto: Registro de Preços Para Eventual e Futura Aquisição de Fluxômetros e manômetros, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará, em conformidade com seu edital e demais anexos; Empresas: vencedoras e valores: 1- Keepcare Equipamentos e Produtos Médicos Ltda - CNPJ: 31.694.545/0001-79 - R$48.300,00; 2- Cruzel Comercial Ltda - CNPJ: 19.877.178/0001-43 - R$10.450,00.

Barcarena-PA, 31 de julho de 2023. MILVEA FRANCIANE FERREIRA CARNEIRO Secretaria Municipal de Saúde

Origem: PE Nº 015/2023- SEMED. OBJETO: Registro de preço para contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte escolar para atender as demandas da secretaria municipal de educação cultura e desporto-semed e fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educaçãofundeb. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO (ÓRGÃO GERENCIADOR) E A EMPRESA (FORNECEDOR) DATA DA ASSINATURA:28/07/2023. VIGENCIA: 28/07/2023 a 28/07/2024.

ATA 001/2023: E. ALVES FEITOSA LTDA, Inscrita no CNPJ sob nº nº37.583.128/0001-35, VALOR TOTAL DA ARP R$102.636,00

ATA 002/2023: M K TRANSPORTE LTDA, Inscrita no CNPJ sob nº17.653.235/0001-85, VALOR TOTAL DA ARP R$119.238,00

ATA 003/2023: SOUZA & SOUZA, Inscrita no CNPJ sob nº33.822.432/0001-37, VALOR TOTAL DA ARP R$ 343.563,00

ATA 004/2023: T. S. VAZ SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, Inscrita no CNPJ sob nº19.462.294/0001-00, VALOR TOTAL DA ARP R$353.690,00

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

RESULTADO DAS ATA PE Nº 16/2023- SEMED. Origem: PE Nº 016/2023- SEMED. OBJETO: registro de preço para futura e eventual aquisição de recarga de gás liquefeito de 13kg, botija de gás 13kg, recarga de agua mineral de 20l e galão de agua mineral de 20l e agua mineral em copinho de 200ml para atender as necessidades da secretaria municipal de educação, cultura e desporto-semed e o fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação- fundeb, secretaria municipal da gestão do meio ambiente e turismo, secretaria municipal de saude, secretaria municipal de agricultura e abastecimento, secretaria municipal de trabalho e promoção social, secraria municipal de obras, viação e infraestrutura e secretaria municipal de administração, finanças e planejamento. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE E D U C AÇ ÃO, CULTURA E DESPORTO (ÓRGÃO GERENCIADOR) E A EMPRESA (FORNECEDOR) DATA DA ASSINATURA:25/07/2023. VIGENCIA: 25/07/2023 a 25/07/2024.

ATA 001/2023: S O CORDEIRO DE SOUZA LTDA, Inscrita no CNPJ sob nº nº26.969.797/000123, VALOR TOTAL DA ARP R$246.596,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230418. Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Comercio de Alimentos Bandeira Ltda. Objeto: Acréscimo 25% do quantitativo do contrato nº 20230418, no valor de R$ 28.652,35 (vinte e oito mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e trinta e cinco centavos). Modalidade: Pregão Presencial nº 9/2022-045. Data da Assinatura: 31 de julho de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023-SEMED

ÓRGÃO LICITANTE: Município de Brasil Novo-PA/Fundo Municipal de Educação. OBJETO: Contratação De Empresas Com O Objetivo De Prestar Serviços De Construção Da Sede Da Secretaria Municipal De Educação De Brasil Novo-Pa, Na Travessa 28 De Abril, Nº 1176, Centro, Brasil Novo-Pa. VENCEDORA/ADJUDICATÁRIA:EMPREITEIRA CARDOSO DE SOUZA LTDA CNPJ: 03.902.663/0001-90, valor total de R$ 1.292.625,17 (hum milhão duzentos e noventa e dois mil seiscentos e vinte e cinco reais e dezessete centavos), sendo declarada vencedora do objeto licitado. BASE LEGAL: Lei n°8.666 de 21 de junho de 1993, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei 147 de 07 de agosto de 2014, bem como as demais legislações pertinentes, Modalidade Tomada de Preços n° 001/2023 Brasil Novo/PA.

ADJUDICO E HOMOLOGO, em 14 de julho de 2023.

WEDERSON NOIMINCHE

Secretário Municipal de Educação

216

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080100216