DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023

A Prefeitura Municipal de Bujaru(PA) através da CPL comunica a quem se faça interessar que realizara a Licitação, modalidade Tomada de Preços nº 14/2023, tipo menor preço por Lote, regime: empreitada por preço global, tendo por objeto a CONTR AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE, REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA TEREZINHA (VILA CASTANHEIRO), REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ONEIDE AVELINO (PONTA DE TERRA), LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PÁ, sessão pública : 22 de Agosto de 2023, às 10:00h, horário de Brasília, no prédio da Prefeitura Municipal de Bujaru, na Sala da CPL, localizada na Av. Dom Pedro II, 38 - Centro, CEP: 68670-000 - Bujaru/Pa.

MÁRCIA VALÉRIA SOUZA DE SOUZA TRINDADE Secretaria Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ

AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

AUTORIZAÇÃO DE ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023 - PMP, do Pregão Eletrônico SRP nº PE006/2022 - Prefeitura Municipal de Pacajá. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviço em recapagem e duplagem de pneus para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Cametá, Secretarias e Fundos Municipais. Contratada: Impacto Comércio de Peças, Locação e Serviços Eireli, CNPJ nº 08.870.944/0001-21.

ENIO DE CARVALHO Secretário Municipal de Educação

EXTRATOS DE CONTRATOS

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 063/2022-PMC. Objeto: Registro de Preços Para Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Próteses Dentárias, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Cametá/Pará. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATO Nº 1.PE.063/2022-PMC/SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.311.333/0001-58. Contratada: C. Trindade Andrade, CNPJ nº 29.918.808/0001-34. Valor Total R$ 236.601,00. Vigência: 19/05/2023 a 17/05/2024. Ordenador: Klenard Attilio Ranieri.

Extrato de Adesão. Contrato Administrativo nº 2.AD.04/2023-PMC/SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 18.782.198/0001-78. Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, CNPJ nº 31.480.157/0001-95. Contratada: Impacto Comércio de Peças, Locação e Serviços Eireli, Cnpj nº 08.870.944/0001-21. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Material de Construção em Geral, Ferramentas r Equipamento de Proteção Individual, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Valor Total R$ 23.430,00. Vigência: 08/05/2023 a 08/05/2024. Ordenador: Enio de Carvalho.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 063/2022-PMC. Reconheço a Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico SRP. Objeto: Registro de Preços Para Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Próteses Dentárias, Visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Cametá - Pará. Vencedor: ARP Nº 1.063/2022-PMC-C. Trindade Andrade, CNPJ nº 29.918.808/0001-34. Valor Total R$ 394.335,00. Vigência: 28/02/2023 a 28/02/2024. Ordenador: Victor Correa Cassiano.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 63/2022-PMC

HOMOLOGO a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 063/2022PMC, que tem por objeto: Registro de Preços Para Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Próteses Dentárias, Visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Cametá/Pará, e com base no relatório da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica do município ADJUDICO/HOMOLOGO seu objeto a C. Trindade Andrade, CNPJ nº 29.918.808/0001-34. Valor Total R$ 394.335,00; para que produza os efeitos legais aos termos do art. 43, Inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data da Homologação: 28/02/2023.

Cametá-PA, 31 de julho de 2023. VICTOR CORREA CASSIANO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023/SRP

A Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás avisa que fará realizar no dia 11 de agosto de 2023 às 08h:15 min no site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br/, o Processo Licitatório nº 142/2023/PMCC - Modalidade: Pregão Eletrônico N° 080/2023/SRP, nos termos da Lei 14.133/2021. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de uniformes, para o uso dos servidores públicos Municipais da Secretaria Municipal de Segurança Pública Viária do Município de Canaã dos Carajás Estado do Pará. O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download www.portaldecompraspublicas.com.br/, https://editais.transparenciacanaa.com.br/, e https://www.gov.br/pncp/pt-br .

DOUGLAS FERREIRA SANTANA Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023/SRP

O Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás avisa que fará realizar no dia 11 de agosto de 2023 às 08h:00 min no site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br/, o Processo Licitatório nº 159/2023/FMS- Modalidade: Pregão Eletrônico N° 093/2023/SRP, nos termos da Lei 14.133/2021. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais descartáveis, utensílios de proteção e limpeza, produtos químicos de limpeza, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download www.portaldecompraspublicas.com.br/, https://editais.transparenciacanaa.com.br/, e https://www.gov.br/pncp/pt-br .

DOUGLAS FERREIRA SANTANA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 1509001-2020. Inexigibilidade nº 022-2018. Quarto termo Aditivo de Contrato nº 1509001-2020. Inexigibilidade de Licitação nº 06/2018-022. Objeto: Serviços de internações hospitalares para atender os usuários do SUS da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Associação Guiomar de Jesus de Prevenção e Assistência a Saúde CNPJ nº 25.143.682/0001-12. Vigência: 12(doze)meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 16/06/2023. Francisco Ferreira Freitas Neto - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2022250801, referente a TP nº 005/2022- PMCP. Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão Poço/Pa. Contratado: W M CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 18.785185/0001-52. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 31 de Julho de 2023 até 31 de Julho de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS

AVISO DE CANCELAMENTO

Fica desconsiderada a Publicação de Extrato de Ata de Registro de Preço referente ao Pregão Eletrônico nº 9-2023-020, cujo objeto trata-se de Contratação de empresa especializada na remoção, guarda e vistoria de veículos, gestão de pátio próprio ou de terceiros, bem como, na preparação e organização de leilões públicos, a ser realizado por leiloeiro(a) público(a) oficial do estado do Pará, de bens inservíveis pertencentes ao patrimônio da administração pública municipal, considerados inservíveis, ociosos, antieconômicos, irrecuperáveis, sucatas e outros, do tipo maior oferta (percentual), com estrutura de transporte e pátios próprios ou terceirizados, no município de Eldorado dos Carajás/PA. Publicado em 31 de julho de 2023, no Diário Oficial da União, página 191 e no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, página 23. Motivo: Por falha administrativa, foi publicado erroneamente, devendo ser absolutamente desconsiderado para todos os efeitos legais.

MARIA NILDA PEREIRA NEVES

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ

EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE N° 6.2023-011. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de licença de uso exclusivo ao sistema SIGEMEC EDUCAÇÃO - Módulo Projeto de Educação Infantil de 201 a 250 alunos novos no exercício - para atender as necessidades da Secretaria de Educação da Prefeitura de Concórdia do Pará - PA. Contrato nº 2607001/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: DALBERTO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, CNPJ: 20.275.382/0001-73. Valor: R$ 120.000,00. Vigência: 26/07/2023 até 31/12/2023.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE SRP 9.2023-12 - SEMED

Origem: Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do PARÁ-PA . A Gestora da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do Pará-PA, no uso de suas atribuições, homologou o resultado do julgamento adjudicado pela pregoeira referente ao Pregão Eletrônico nº PE SRP 9.2023-12 SEMED, objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços educacionais de qualificação profissional voltados aos servidores da Secretaria Municipal de Educação de Concórdia do Pará conforme especificações contidas no termo de referência. Vencedora para todos os itens: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PARA. CNPJ: 07.794.756/0001-07. Valor total: R$ R$ 513.100,00. Data da adjudicação e homologação: 31/07/2023.

CARMEM LÚCIA GUIMARÃES SANTIAGO Secretária Municipal de Educação

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2023-011

Origem: Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do PARÁ-PA .

A Gestora da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do ParáPA, no uso de suas atribuições, RATIFICOU o Processo Administrativo nº 21.07.2023.001/CPL - SEMED, referente a Inexigibilidade de Licitação nº 6.2023-011, objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de licença de uso exclusivo ao sistema SIGEMEC EDUCAÇÃO - Módulo Projeto de Educação Infantil de 201 a 250 alunos novos no exercício - para atender as necessidades da Secretaria de Educação da Prefeitura de Concórdia do Pará - PA. Fundamento Legal: Art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vencedora: DALBERTO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, CNPJ: 20.275.382/0001-73. Valor total: R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais). Data de Assinatura do Termo de Ratificação: 25/07/2023.

CARMEM LÚCIA GUIMARÃES SANTIAGO Secretária Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023

O Município de Garrafão do Norte torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 26/2023 Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Alimentação Escolar, Para Atender os Estudantes da Rede de Ensino do Município de Garrafão do Norte Com Recursos E Repassados Pelo Governo do Estado, de Acordo com o Reajuste Concedido Pela SEDUC. Com abertura as 09:00 hs do dia 03 de Agosto de 2023 no Portal de Compras Publicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O processo licitatório obedecera ao disposto na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Lei nº 8.666/93, e demais legislação e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Republicado Devido a Problemas Técnicos, Ocasionado Pela Publicação no dia 24/07/2023 Neste Jornal.

Garrafão do Norte-PA, 31 de julho de 2023. HIGOR ROMÃO Pregoeiro

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