DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo aditivo de Prorrogação de prazo de 12 meses a partir de 26/04/2023, ao contrato nº 20220163, oriundo da Inexigibilidade nº 06/2022.002-PMGP. Francisco Leite David Leite Rocha, Prefeito Municipal.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo aditivo de Prorrogação de prazo de 12 meses a partir de 26/04/2023, ao contrato nº 20220232, oriundo da Inexigibilidade nº 06/2022.005-PMGP. Francisco Leite David Leite Rocha, Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU

EXTRATOS DE CONTRATOS

PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2023. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais permanentes Restantes Para atender a Proposta de EMENDA Nº 11718.379000/1190-02 do Ministério da Saúde Destinadas a atender às demandas da Atenção Primaria em Saúde nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Igarapé-Açu/Pa. CONTRATO Nº 256/2023: Secretaria Municipal de Saúde de Igarapé-Açu/Pa, CNPJ nº 11.718.379/0001-96 e Comercio de Medicamentos e Material Hospitalar Ltda, CNPJ nº 33.094.535/0001-28. Valor Global: R$ 1.450,00 (mil e quatrocentos e cinquenta reais). Ord. Gilcele de Nazaré Amaral da Silva.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 010/2023. Objeto: Locação de um Imóvel, Não Residencial, Destinado a Realização so Show so Cantor Wesley Safadão para o Evento do Verão Açu. CONTRATO Nº 246/2023: Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu/Pa, CNPJ nº 05.149.117/0001-55 e Associação Cultural Nipo Brasileira de Igarapé - Açu, CNPJ nº 04.553.814/0001-04. Valor Global: R$ 2.000,00 (dois mil reais). Ordenador: Normando Menezes de Souza.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato n° 156/2022. Objeto do Termo: Alteração do prazo de vencimento para mais 90 (noventa) dias, a contar da data de 01 de julho de 2023 e termino em 29 de setembro de 2023. Data da Assinatura: 29 de junho de 2023. Contratada: Rodoterra Ltda, CNPJ N.º 83.933.945/0001-93. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu/Pa, CNPJ nº 05.149.117/0001-55.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI

AVISO DE RESCISÃO

CONTRATOS Nº 004/2023-SEMSA-CP e 004.1/2023-SEMSA-CP.

O Município de Igarapé-Miri, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna pública a rescisão unilateral dos Contratos Administrativos nº 004/2023-SEMSA-CP e 004.1/2023-SEMSA-CP, nos termos da clausula 12ª, com fundamento no Artigo 78 da Lei 8.666/93. Origem: Chamada Pública Nº 004/2022-CPL-SEMSA-CP; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratado: Ailton Pixuna da Costa; CPF nº 029.396.042-90.

Igarapé-Miri-PA, 31 de julho de 2023. NAZIANNE BARBOSA PENA Ordenadora

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 048/2023-SEMSA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 048/2023-SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico nº 011/2022-Srp/Cpl-Semsa. Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Materiais de Construção, Hidraulico E Eletrico. Contratada: O. Pena Pinheiro; CNPJ: 20.442.242/0001-42. Valor: R$ 353.232,21. Vigência: 28/07/2023 a 28/07/2024. Assinatura: 28/07/2023. Nazianne Barbosa Pena - Ordenadora.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20230438; ORIGEM: PREGÃO Nº 035-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): S S DA COSTA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 105.600,00 (cento e cinco mil, seiscentos reais); VIGÊNCIA: 31 de Julho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 31 de Julho de 2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quarto Aditivo ao Contrato nº 20220169; ORIGEM: Concorrência Pública nº 0001/2022-CP. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2023, nos termos do art. 57, $ 1º, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ. CONTRATADO: AMPLA CONSTRUTORA & INCORPORADORA. DATA DA VIGÊNCIA: 01 de agosto de 2023 à 31 de dezembro de 2023. ASSINATURA: 31 de Julho de 2023.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023-PE-SRP

A Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO EXECUTIVA E ARTISTICA DA TRADICIONAL 2º AGR0FEST - IPIXUNA DO PARÁ 2023, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERENCIA ANEXO I. A abertura será no dia 14/08/2023, às 08:00 horas em www.portaldecompraspublicas.com.br e informações no e- mail: [email protected].

ARTEMES SILVA DE OLIVERA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023

A Secretaria Municipal de Saúde de Juruti/PA Torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade pregão eletrônico nº 034.2023, na forma eletrônica, objetivando registro de preços visando a futura e eventual aquisição de medicamentos para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Juruti/PA. abertura: 14/08/2023 às 10:00hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala de licitações, sito a rodovia Translago, PA 257, km 01, s/nº, bairro nova Jerusalém, cep:68.170-000, Juruti - Pará, no horário de 08:00 às 13:00h, de segunda a sexta, ou pelo site (www.bnc.org.br) e no mural de licitações do TCM/PA. informações: e-mail: [email protected]

Juruti - PA, 31 de julho de 2023. KEYDSON FRANCISCO MORAIS MEIRELES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ

EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO AO CONTRATO Nº 396/2023-SEASPAC, Processo Administrativo nº 34.344/2022PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 147/2022-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 224/2023-CPL/PMM, objeto: Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, e recargas de tonners para atender a SEASPAC e seus projetos e programas vinculados, bem como para atender ao projeto de laboratório da APAE de Marabá/PA, Empresa: INFORTECH COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ Nº 16.914.974/0001-10; Valor R$ 46.821,66 (Quarenta e seis mil, oitocentos e vinte e um reais e sessenta e seis centavos.), Assinatura: 28/07/2023 Vigência: 31/12/2023, Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social.

EXTRATO AO CONTRATO Nº 398/2023-SEASPAC, Processo Administrativo nº 34.344/2022PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 147/2022-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 226/2023-CPL/PMM, objeto: Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, e recargas de tonners para atender a SEASPAC e seus projetos e programas vinculados, bem como para atender ao projeto de laboratório da APAE de Marabá/PA, Empresa: 1 BIT GESTÃO E CONSULTORIA LTDA, CNPJ Nº 19.884.430/0001-41; Valor R$ 31.387,54 (Trinta e um mil, trezentos e oitenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos.), Assinatura: 26/07/2023 Vigência: 31/12/2023, Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social.

DESPACHO DE 28 DE JULHO DE 2023

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2023 - CEL/SEVOP/PMM PROCESSO nº 22.477/2023-PMM.

Ratifico e Homologo a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, quanto à CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS COM CONDUTOR E MONITOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ALUNOS DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, ZONAS URBANA E RURAL, EM ESTRADAS PAVIMENTADAS, NÃO PAVIMENTADAS E VICINAIS DURANTE O ANO LETIVO, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ - PA, REFERENTE AO LOTE 01, COM A CONVOCAÇÃO DE REMANESCENTE, OBEDECIDA A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO. Contratada: COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DO PRODUTOR RURAL DO ESTADO DO PARÁ, CNPJ: 13.030.999/0001-63. Origem dos recursos: Federal, Estadual e Próprio - Dotação Orçamentária: Manutenção Transporte Escolar. Valor R$ 3.802.898,64 (três milhões, oitocentos e dois mil, oitocentos e noventa e oito reais e sessenta e quatro centavos). Fundamentação: Artigo 24, Inciso XI, da Lei nº 8.666/93.

MARILZA DE OLIVEIRA LEITE Secretária Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 7/2023.009.001 - SEMAD/PMM. Inexigibilidade de Licitação nº 7/2023-009 - SEMAD/PMM. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços técnicos especializados em consultoria jurídica voltada para a Gestão de Governança Pública, Due Diligence, análise de Matriz de Risco Coorporativa, Compliance, Rig-Relacionamento Institucionais e Governamentais com ênfase em Auditoria e na Advocacia Pública, na área de interesse da Prefeitura Municipal de Marituba-PA . CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ: 01.611.666/0001-49. CONTRATADA: QUEIROZ PINHEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ/MF nº 45.054.873/0001-15. Valor Total: R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais). Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 31 de julho de 2023 até 30 de julho de 2024. Data de Assinatura: 31/07/2023.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 7/2023.008.001 - SEMAD/PMM. Inexigibilidade de Licitação nº 7/2023-008 - SEMAD/PMM. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializado em consultoria de gestão de projetos e assessoria de obras, através de planejamento, elaboração de projetos executivos, fiscalização técnica com monitoramento físicofinanceiro e emissão de relatórios de obras, inclusive por meios de diversos sistemas de monitoramento de cadastro de obras junto ao governo federal e governo estadual como: plataforma + brasil, SIMEC- modulo obras 2.0, SISMOB, SIGA e demais, inclusive cadastramento executório no GEOOBRAS- TCM/PA, para atender as necessidades técnicas da PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ: 01.611.666/0001-49. CONTRATADA: CL ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF nº 43.264.060/0001-24. Valor Total: R$ 312.000,00 (Trezentos e doze mil reais). Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 17 de julho de 2023 até 16 de julho de 2024. Data de Assinatura: 17/07/2023.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-014-SEMAD/PMM

Objeto: Registro de Preço para futura e eventual para prestação de serviços de Locação de Veículos de Grande Porte - Máquinas Pesadas, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEIDUR do Município de Marituba/PA. Abertura: 11/08/2023 às 10:00hs. Edital disponível no sítio: www.gov.br/compras/pt-br/,www.tcm.pa.gov.br, https://marituba.pa.gov.br/site/c/publicacoes/licitacoes/.

AV I S O

EXTRATO DE CONTRATO

Origem: Pregão Nº 034-2023-PE. Objeto: Aquisição de leites especiais modificados para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itaituba-PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contrato Nº: 20230311. Contratada: Santa Luzia Distribuidora LTDA. Valor total: R$ 51.906,84. Vigência: 18 de Julho de 2023 a 18 de Julho de 2024. Data da assinatura: 18 de Julho de 2023.

ABERTURA DO PRAZO DE CONTRARRAZÕES CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2023-003SEMED O Município de Marituba, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público aos interessados a interposição de RECURSO contra o resultado do julgamento dos documentos de habilitação, apresentado tempestivamente pela ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E HORTIFRUTIGRANJEIROS DA GLEBA GUAJARÁ - APHA, certame processsado e julgado sob a modalidade CHAMADA PÚBLICA nº 6/2023-003SEMED para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Rural e/ou dos

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