DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

ser retirado por meio do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br ou no site da Prefeitura através do Portal da Transparência https://e-gov.betha.com.br/transparencia/ 01033-013/con_licitacoes.faces. Dúvidas através do telefone: (41) 3699-8654.

Almirante Tamandaré - PR, 31 de julho de 2023 ROSANA APARECIDA ESSER Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 058/2023 ID 3468 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMA 016/2023 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ANTONINA, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Rua XV de Novembro, nº. 150, centro, inscrito no CNPJ n.º 76.022.516/0001-07, neste ato representado por seu Prefeito, Sr. José Paulo Vieira Azim. CONTRATADA: V.G. AGROPECUARIA LTDA, CNPJ nº 42.763.493/0001-61, com endereço na Rua XV de Novembro, nº 37, - Centro, CEP: 83370-000 - Antonina - PR. OBJETO: Contratação de Empresa especializada no fornecimento de Equipamentos de Jardinagem, para atender demandas, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

VALOR: R$ 45.203,00 (Quarenta e cinco mil duzentos e três reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.003.18.541.0051.1224.4.4.90.52.00.00 FONTE 1104 VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 06 (seis) meses. BASE LEGAL: inciso II do artigo 75 da Lei 14.133/21. DATA: 20/07/2023.

Assinado pelo Prefeito Municipal e pelo Representante Legal da Empresa contratada.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM CAMINHÃO GUINDAUTO. ABERTURA 14/08/2023 08:30h e DISPUTA 14/08/2023 09:00h. Autorização: Mauricio Roberto Rivabem / Prefeito Municipal de Campo Largo / PR. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os interessados poderão retirar o edital na Av. Padre Natal Pigatto, 925, bloco 07, no horário de expediente ou pelo site campolargo.atende.net aba de Licitações ou www.licitacoes-e.com.br

LUCIANO ERICO Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2023 -SRP

OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEDRAS DIVERSAS A SEREM UTILIZADAS NAS ATIVIDADES DE PAVIMENTAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO VIÁRIA. ABERTURA 11/08/2023 08:30h e DISPUTA 11/08/2023 09:00h.

Autorização: Mauricio Roberto Rivabem / Prefeito Municipal de Campo Largo / PR. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os interessados poderão retirar o edital na Av. Padre Natal Pigatto, 925, bloco 07, no horário de expediente ou pelo site campolargo.atende.net aba de Licitações ou www.licitacoes-e.com.br

JORGE MERIDA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023

UASG 987427 - PMA

A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de material de pintura, acabamentos e tintas e para manutenção e conservação dos prédios da Prefeitura do Município de Arapongas, em atendimento à todas as Secretarias. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:30min do dia 15 de agosto de 2023. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do telefone (43) 3902-1052.

Arapongas - PR, 31 de julho de 2023 JOSIANE CRISTINA CIPOLA PAGAN Pregoeira

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Licitação: Pregão Eletrônico nº: 033/2023 - Processo Administrativo Nº 87/2023 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de fraldas, materiais de higiene pessoal, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação - EDUCAÇÃO e Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS. Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, bem como a devida homologação pelo Prefeito Municipal, segue as empresas vencedoras: ROCCO DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ nº 49.059.156/0001-37 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 510/2023; SOMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ nº 32.237.610/0001-08 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 511/2023. Valor Total R$ 27.576,00 (vinte e sete mil e quinhentos e setenta e seis reais). Obs.: As quantidades e os valores registrados tratam-se de uma mera estimativa de uso para o prazo não superior a 12 (doze) meses, podendo ou NÃO ser utilizado/contratado pela Administração. Referidos itens, quantidades e valores na íntegra encontram-se à disposição no Diário Oficial do Município, no endereço www.arapongas.pr.gov.br/diario. O prazo de vigência tem início em 27 de julho de 2023 e se encerra em 27 de julho de 2024. Dê-se publicidade ao ato. Afixe-se em lugar de costume. Data e Assinaturas.

AVISO DE LICITACAO PREGÃO ELETRONICO Nº 31/2023

O MUNICÍPIO DE CAPANEMA, Estado do Paraná, torna publico que realizara Processo Licitatario, nos termos a seguir: Modalidade: PREGAO ELETRONICO nº31/2023. Tipo de Julgamento: Menor preco Por Item. Modo de Disputa: Aberto

Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LAVAGEM COMPLETA DE MÁQUINAS PESADAS, CAMINHÕES, COLETIVOS E VEÍCULOS LEVES PERTENCENTES A FROTA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PR, PROCESSADO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.. R$ 263.849,20 Duzentos e Sessenta e Três Mil, Oitocentos e Quarenta e Nove Reais e Vinte Centavos). Abertura das propostas: 08:30Horas do dia 14/08/2023. Local: https://www.comprasgovernamentais.gov.br , demais informacoes podem ser adquiridas no Departamento de Contratacoes Publicas , Prefeitura Municipal de Capanema, sito a Av. Gov. Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080Capanema - Parana - Centro e tambem no site www.capanema.pr.gov.br.

Capanema - PR, 27 de julho de 2023 ROSELIA KRIGER BECKER PAGANI Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL

AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023

Comunica-se aos interessados que em virtude de alteração do critério de qualificação técnica previsto no item 9.6.1 do Edital, e dos Anexos I, I-A e III do Edital, fica prorrogada a sessão de abertura da licitação para 14 de agosto de 2023 às 09h00min. O Edital de licitação retificado encontra-se disponível no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações).

Cascavel-PR, 31 de julho de 2023 JOSÉ CARLOS ZAMBONI Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

Processo Administrativo nº: 057/2022, contrato nº: 185/2022- 3º Termo de Aditivo, Concorrência nº: 001/2022 Partes: Município de Arapongas e GUAIMBE CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ 39.519.561/000137, representada por TALITA FAGUNDES DE TOLEDO, CPF n° 016.841.299-31. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção do CENTRO PSICOSSOCAL INFANTIL - CAPSI, com recurso da Emenda parlamentar n° 3705005, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Objeto do Termo Aditivo: Conforme Processo digital nº 16810/2023, fica alterado o contrato, para suprimir quantitativo de itens planilhados, sendo que em consequência da alteração, será suprimido o valor de R$ 51.122,06 (cinquenta e um mil, cento e vinte e dois reais e seis centavos), passando o valor total de R$ 2.959.589,83 (dois milhões, novecentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e oitenta e nove reais e oitenta e três centavos) para R$ 2.908.467,77 (dois milhões, novecentos e oito mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e setenta e sete centavos). Com fundamento no art. 65, I, "a" e "b", e § 1º da Lei n.º 8.666/93, fica alterado o contrato com o fim de acrescer quantitativo de itens planilhados e não planilhados; em consequência da alteração, será acrescido ao valor do contrato o montante de R$ 191.856,53 (cento e noventa e um mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e três centavos) sendo R$ 126.417,70 (cento e vinte e seis mil, quatrocentos e dezessete reais e setenta centavos), referente a itens planilhados e R$ 65.438,83 (sessenta e cinco mil, quatrocentos e trinta e oito reais e oitenta e três centavos) referente a itens não planilhados, passando o valor total do contrato para R$ 3.100.324,30 (três milhões, cem mil, trezentos e vinte e quatro reais e trinta centavos). Em decorrência da alteração contratual para acréscimo de quantitativo, e com fundamento no art. 57, I e IV da Lei nº 8.666/93, fica prorrogado o prazo de execução até 07 de dezembro de 2023, e o de vigência até 26 de março de 2024. Data e assinaturas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BORRAZÓPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 42/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO 65/2023.

Objeto PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE CONSERTO, MONTAGENS E VULCANIZAÇÃO DE PNEUS, BEM COMO AQUISIÇÃO DE REMENDOS E BICOS DE CÂMARA DE AR, PARA A FROTA MUNICIPAL, no valor máximo estimado de R$ 186.101,70 (cento e oitenta e seis mil cento e um reais e setenta centavos). A abertura será no dia 16 de agosto de 2023às09h00min no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br. Informações Complementares: no Departamento de Compras e Licitações no telefone (43)3452-8703, ou [email protected].

Borrazópolis - PR, 31 de julho de 2023. DALTON FERNANDES MOREIRA Prefeito

Objeto: formação de registro de preços, com vigência de 12 (doze) meses, para futura e eventual contratação de empresa especializada para confecção de troféus, medalhas e placas de homenagem em atendimento aos diversos órgãos da administração pública. Sessão Pública: 14 de agosto de 2023, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. Valor Total da Licitação: R$ 1.099.894,17. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações).

Cascavel-PR, 31 de julho de 2023 ANA PAULA DA SILVA OLIVEIRA AGULHÓ Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2023

OBJETO: Serviços de agenciamento de viagens compreendendo cotação, reserva, emissão, fornecimento, cancelamento e alteração de passagens aéreas nacionais e internacionais, para atender a Secretaria Municipal de Governo e as demais Secretarias do Município de Castro - recursos: (000) livres. EMISSÃO: 31 de julho de 2023. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 08H30 do dia 15 de agosto de 2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08H31 do dia 15 de agosto de 2023. DISPUTA: 09H00 do dia 15 de agosto de 2023. VALOR MÁXIMO: R$ 267.129,33

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023

OBJETO: Aquisição de equipamentos, utensílios e eletrodomésticos para os estabelecimentos de ensino da rede municipal de educação - Secretaria Municipal de Educação - Recursos: 103 - 5% SOBRE TRANSF. CONST. FUNDEB - EXERC. CORRENTE - registro de preços. EMISSÃO: 31 de julho de 2023.

ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 08H30 do dia 16 de agosto de 2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08H31 do dia 16 de agosto de 2023. DISPUTA: 09H00 do dia 16 de agosto de 2023. VALOR MÁXIMO: R$ 871.769,85

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA Pregoeiro

228

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080100228