DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023

A Prefeitura Municipal de São José de Princesa/PB, Através de sua Comissão de Licitação, nomeada pela Portaria n° 01 de 02/01/2023, torna público com base na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, que fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023, do Tipo Menor Preço Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A DO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA-PB. Recursos previsto no orçamento vigente. Data e hora da Abertura: 16/08/2023 às 09h00min na sala de reunião da CPL localizada na Rua Capitão Manoel Lopes, s/nº, Centro, São José de Princesa/PB. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos sites eletrônicos: www.tce.pb.gov.br e saojosedeprincesa.pb.gov.br, informações poderão ser obtidas pelo e- mail: [email protected], no horário das 08h00min às 12h00min em dias úteis. São José de Princesa/PB, 31 de julho de 2023. NATALÍCIO FERREIRA NETO DO NASCIMENTO Presidente da CPL

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023

A Prefeitura Municipal de São José de Princesa/PB, Através de sua Comissão de Licitação, nomeada pela Portaria n° 01 de 02/01/2023, torna público com base na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, que fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023, do Tipo Menor Preço Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A DO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA-PB. Recursos previsto no orçamento vigente. Data e hora da Abertura: 16/08/2023 às 09h00min na sala de reunião da CPL localizada na Rua Capitão Manoel Lopes, s/nº, Centro, São José de Princesa/PB. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos sites eletrônicos: www.tce.pb.gov.br e saojosedeprincesa.pb.gov.br, informações poderão ser obtidas pelo e- mail: [email protected], no horário das 08h00min às 12h00min em dias úteis.

São José de Princesa/PB, 31 de julho de 2023. NATALÍCIO FERREIRA NETO DO NASCIMENTO Presidente da CPL

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2023

O Prefeito Municipal de São José De Princesa, Estado da Paraíba, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei de nº 14.133, de 01 de abril de 2021, resolve ADJUDICAR a decisão da Comissão Permanente de Licitação, ao Processo de Dispensa de Licitação N.º 011/2023, objetivando a contratação de empresa para execução dos serviços de reforma da escola joaquim jovino de lima, na comunidade do livramento, município de São José De Princesa-PB. ADJUDICO o seu objeto a empresa: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 29.050.310/0001-00, com sede na Travessa Padre Tavares, 79, Bairro Centro, Manaíra - PB, CEP: 58.995-000, representada pelo Sr. DAMIÃO EPAMINONDAS TAVARES BEZERRA, portador do RG: 3.142.498 - SSP/PB, pelo valor global de R$ 107.951,70 (Cento e Sete Mil Novecentos e Cinquenta e Um Reais e Setenta Centavos) e HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório.

São José de Princesa - PB, 25 de julho de 2023. JULIANO DINIZ DE MORAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS/PB, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR o Processo Licitatório na Modalidade TOMADA DE PREÇOS de nº 00005/2023, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO, IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, fundamentado no parecer final da comissão permanente de licitação e no parecer jurídico, em favor da empresa: MJC CONSTRUÇÕES EIRELI - CNPJ: 07.264.280/0001-94, VALOR GLOBAL R$ 129.549,99 (vinte e nove mil, quinhentos e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos). Ficando o vencedor desde já convocado para no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados da expedição deste aviso, proceder com a assinatura do Contrato.

São José dos Ramos/PB, 31 de Julho de 2023. MATHEUS AMORIM MARANHÃO E SILVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA

E X T R AT O S

EXTRATOS DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº00196/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA E PB FORTE CONSTRUÇÕES LTDA, PARA EXECUÇÃO DE OBRA CONFORME DISCRIMINADO NESTE INSTRUMENTO NA FORMA ABAIXO: Pelo presente instrumento de contrato, de um lado Prefeitura Municipal de SERRA BRANCA - Rua Raul da Costa Leão, S/N - Centro - ..SERRA BRANCA - PB, CNPJ nº 08.874.695/0001-42, neste ato representada pelo Prefeito Sebastião Vicente Fialho de Souza Neto, Brasileiro, Casado, residente e domiciliado na Rua Ornilo Araujo, - 112 - Centro- SERRA BRANCA - PB, CPF nº 312.710.574-68 , Carteira de Identidade nº 542.395 SSP/PB, doravante simplesmente CONTRATANTE, e do outro lado - PB FORT CONSTRUÇÕES - Rua Luiza Soares - Lauritzen - Campina Grande - PB, CNPJ nº 26.146.067/0001-22, doravante simplesmente CONTRATADO, decidiram as partes contratantes assinar o presente contrato, o qual se regerá pelas cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO VALOR E PREÇOS: O Valor sera tipo GLOBAL deste contrato, a base do preço proposto é de R$ 832.600,32 (oitocentos e trinta e dois mil, seiscentos reais e trinta e dois centavos). CLÁUSULA SEGUNDA - DA PUBLICIDADE: A prefeitura Municipal de SERRA BRANCA-PB, providenciará a publicação do presente termo que é condição indispensável para sua eficácia no Diário Oficial da União. SERRA BRANCA - PB, 31 de Julho de 2023. Vicente Fialho de Sousa Neto - Prefeito

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº00194/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA E NF SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, PARA EXECUÇÃO DE OBRA CONFORME DISCRIMINADO NESTE INSTRUMENTO NA FORMA ABAIXO: Pelo presente instrumento de contrato, de um lado Prefeitura Municipal de SERRA BRANCA - Rua Raul da Costa Leão, S/N - Centro - ..SERRA BRANCA - PB, CNPJ nº 08.874.695/0001-42, neste ato representada pelo Prefeito Sebastião Vicente Fialho de Souza Neto, Brasileiro, Casado, residente e domiciliado na Rua Ornilo Araujo, - 112 - Centro- SERRA BRANCA - PB, CPF nº 312.710.574-68 , Carteira de Identidade nº 542.395 SSP/PB, doravante simplesmente CONTRATANTE, e do outro lado - NF DE SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA - Rua Escrevente Maria Jansen, 649 - Centro - Monteiro - PB, CNPJ nº 35.171.576/0001-04 , doravante simplesmente CONTRATADO, decidiram as partes contratantes assinar o presente contrato, o qual se regerá pelas cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO VALOR E PREÇOS: O Valor sera tipo GLOBAL deste contrato, a base do preço proposto é de R$ 121.264,34 (Cento e vinte e um mil,

duzentos e sessenta e quatro reais e trinta e quatro centavos). CLÁUSULA SEGUNDA - DA PUBLICIDADE: A prefeitura Municipal de SERRA BRANCA-PB, providenciará a publicação do presente termo que é condição indispensável para sua eficácia no Diário Oficial da União. SERRA BRANCA - PB, 31 de Julho de 2023. Vicente Fialho de Sousa Neto - Prefeito.

AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023

AVISO DE RETIFICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00030/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE TRATOR COM GRADE ARADORA CONFORME PROPOSTA 050295/2021 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA - R$ 35.000,00.

Serra Branca - PB, 30 de Maio de 2023 VICENTE FIALHO DE SOUSA NETO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA

AV I S O CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023

ADENDO AO EDITAL DA CHAMADA PUBLICA Nº 4/2023, conforme as Cláusulas e condições seguintes: ONDE LÊ: no anexo III do edital, onde lê: ITEM 01 - MÉDICO GENERELISTA - SAÚDE DA FAMÍLIA, HORAS MENSAIS A CUMPRIR PARA CADA UMA, TOTALIZANDO 15.360 HORAS ANUAIS PARA AS 8 ESF, VALOR DA HORA: R$ 62,50 - HORAS. ITEM 1 - MÉDICO PLANTONISTA - 336 PLANTÕES DE 24 HORAS, TOTALIZANDO 8.064 HORAS ANUAIS. VALOR DA HORA: R$ 100,00 - HORAS. LÊ-SE CORRETAMENTE: no anexo III do edital, LÊ-SE CORRETAMENTE: ITEM 01 - MÉDICO GENERELISTA - SAÚDE DA FAMÍLIA , HORAS MENSAIS A CUMPRIR PARA CADA UMA, TOTALIZANDO 15.360 HORAS ANUAIS PARA AS 8 ESF, VALOR DA HORA: R$ 76,00 - HORAS. ITEM 2 - MÉDICO PLANTONISTA - 336 PLANTÕES DE 24 HORAS, TOTALIZANDO 8.064 HORAS ANUAIS. VALOR DA HORA: R$ 103,00 - HORAS

Teixeira/PB, 28 de julho de 2023. JULIANA CAMPOS DE ALMEIDA Secretária Municipal de Saúde

CLAUDENICE PEREIRA DA SILVA ROCHA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE TENÓRIO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023

O Município de Tenório/PB, torna público que realizará no dia 11/08/23, às 08h30min, licitação EXCLUSIVA PARA ME E EPP na modalidade Pregão Presencial nº 009/2023 para Registro de Preços do tipo menor preço objetivando a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para atender demanda das diversas secretarias do município de Tenório. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.tenorio.pb.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, no horário das 07:00 às 13:00 horas. Informações pelo fone (083) 3644-1000.

Tenório/PB, 31 de julho de 2023. NATÁLIA ROBERTA DE SOUZA SILVA Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023

O Município de Tenório/PB, torna público que realizará no dia 11/08/23, às 10h00min, licitação com COTA EXCLUSIVA PARA ME E EPP na modalidade Pregão Presencial nº 010/2023 para Registro de Preços do tipo menor preço objetivando a aquisição de pneus e acessórios para atender demanda da frota de veículos do município de Tenório. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.tenorio.pb.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, no horário das 07:00 às 13:00 horas. Informações pelo fone (083) 3644-1000.

Tenório/PB, 31 de julho de 2023. NATÁLIA ROBERTA DE SOUZA SILVA Pregoeira

ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023

O Município de Abatiá - Estado do Paraná, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 033/2023, que tem por objeto "AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE COPA, COZINHA E OUTROS, PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS, PARA O CRAS, A CASA LAR E O CONSELHO TUTELAR, POR UM PERÍODO DE 12 MESES, NO VALOR MÁXIMO DE R$ 46.630,72 (QUARENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E TRINTA REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS)". O recebimento das propostas, envio dos documentos de habilitação, abertura e disputa de preços, será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço www.bll.org.br. A abertura da sessão pública do pregão eletrônico ocorrerá no dia 24 de agosto de 2023 às 09h00min, no site www.bll.org.br. A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas no endereço [email protected], em horário de expediente das 8:00 às 11:30 horas e das 13:00 às 16:30 horas, pelo telefone (43) 35561222 ou pelo Portal de Transparência no site www.abatia.pr.gov.br.

RICARDO JOSÉ DE CARVALHO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE DE TAMANDARÉ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023

LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - MODO DE DISPUTA "ABERTO E FECHADO"

OBJETO: SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UTILIDADES DOMÉSTICAS PARA ATENDIMENTO DO CEU - CENTRO DE ESPORTE UNIFICADO JD. GRAZIELA. DATA LIMITE PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/08/23 às 08h30min. DATA PARA ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 16/08/23 às 09h00min. Valor Máximo: R$ 3.766,10 (três mil e setecentos e sessenta e seis reais e dez centavos). Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br no site do Banco do Brasil, licitação nº 1012905. Informações Complementares: O Edital poderá

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