DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OURO VELHO-PB

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Coronel Sérgio Dantas, 55 - Centro - Ouro Velho - PB, por meio do site https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalFornecedor.asp, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição imediata de 02 (duas) Ambulâncias O km para atender ao Fundo Municipal de Saúde de Ouro Velho/PB, conforme Emendas Impositivas nº 130/2023 e 253/2023 do Governo do Estado da Paraíba. Abertura da sessão pública: 14:15 horas do dia 15 de Agosto de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 12:00 horas e das 14:00 Até Às 18:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33501098. E-mail: [email protected]. Edital: www.ourovelho.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.comprasnet.gov.br/ s e g u r o / l o g i n P o r t a l Fo r n e c e d o r . a s p .

Ouro Velho - PB, 31 de Julho de 2023 ANTÔNIO HENRIQUE MENEZES NASCIMENTO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL

AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023

Objeto: Execução de Obra Civil Pública de Construção da Quadra de Eventos para prática esportiva dos alunos do ensino municipal e eventos pedagógicos e treinamentos dos professores.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações, que a reunião para recebimento dos envelopes da Tomada de Preços n.º 008/2023 que ocorreria no dia 02 de agosto de 2023 às 15h00min, ocorrerá no dia 17 de agosto de 2023 às 09h00min, no mesmo local indicado no preambulo do edital MOTIVO: ALTERAÇÃO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA. Mais informações no departamento de licitações situada na Praça Mons. Valeriano Pereira, 15, 1º andar, Centro, Pombal-PB, CEP.: 58.840-000 no horário das 08h00min às 12h00min e 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected].

Pombal, 31 de Julho de 2023. LEONARDO FARIAS DA SILVA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Republicação

A Pregoeira Oficial comunica a REPUBLICAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 28/2023, ficando a abertura da sessão pública para o dia 14 de agosto de 2023 às 11:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 14 de agosto de 2023 às 11:05 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua Vicente Neri, 78 - Centro - Prata - PB. Telefone: (083) 3390-1126. E-mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00012/2023, que objetiva: Aquisição parcelada, conforme demanda, de materiais médicos-hospitalares para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Santa Cecília/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: BETANIAMED COMERCIAL LTDA - R$ 1.750,00; EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 3.627,00; FARMAG U E D ES COM. DE PROD. FARM. MÉDICOS E HOSPITALAR LTDA - R$ 2.156,50; GOLDENPLUS - COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - R$ 24.135,50; HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA - R$ 97.417,00; KANIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 3.400,00; LG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME - R$ 152.913,40; LIVMED MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 5.727,00; MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA - R$ 11.271,00; MEDICAL-MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA LTDA - R$ 28.944,00; NNMED DISTRIBUIÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS - R$ 6.260,00; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - R$ 5.009,20; ORTOPEDICA MACEIO COMERCIO LTDA - R$ 113.865,42; ROSILENE VIEIRA LOPES EPP - R$ 1.546,80; TECNOCENTER MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - R$ 1.063,60.

Santa Cecília - PB, 31 de Julho de 2023 JOSÉ MARCÍLIO FARIAS DA SILVA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO

EXTRATO DE CONTRATO

Obj: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de pavimentação e drenagem no bairro vieirópolis, neste município, conforme projeto e especificações. Fundamento legal: Tomada de Preços nº 00001/2023. Dotação: 08 // 15.451.0021.1.078 | 4.4.90.51 | 0500 | 0700 | 0701 | 0704 | Convênio n° 911511/2021. Vigência: até 31/07/2024. Partes contratantes: Prefeitura Municipal de São Bento e: CT Nº 20075/2023 - 31.07.23 - A.r.j. monteiro construções e serviços eireli - me - R$ 1.413.750,87.

AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023

O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00057/2023, para o dia 14 de Agosto de 2023 às 09:00 horas; e do início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Motivo: Retificação do Edital. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB. E-mail: [email protected]. Site: www.comprasnet.gov.br.

São Bento - PB, 31 de Julho de 2023 VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00051/2023, que objetiva: Registro De Preços Para A Aquisição Gradual E Parcelada De Madeira Para Atender A Demanda Das Diversas Secretárias Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações; Homologo o correspondente procedimento licitatório em favor de: Casa Da Madeira Comercio E Transporte Ltda - R$ 163.291,00; F.C. De Andrade Filho - R$ 218.200,00; Me Ferro E Aco Industria E Comercio Ltda - R$ 106.799,20.

Republicação

A Pregoeira Oficial comunica a REPUBLICAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 27/2023, ficando a abertura da sessão pública para o dia 14 de agosto de 2023 às 09:30 horas; e do início da fase de lances para o dia 14 de agosto de 2023 às 09:35 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua Vicente Neri, 78 - Centro - Prata - PB. Telefone: (083) 3390-1126. E-mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Prata - PB, 31 de julho de 2023 CRISTIANA DE FÁTIMA DA SILVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS

EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Aquisição De Patrulha Mecanizada Para O Município De Queimadas -PB, Conforme Proposta 2531/2019. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 17/2023. Dotação: Recursos são Provenientes da Proposta 002531/19 firmado entre o município de Queimadas e Governo Federal a título de contrapartida, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento: Gestão/Unidade: 02.100 Programa de Despesa: 15 452 1011 1042 Elemento de Despesa: 4490.52 99. Vigência: até 31/07/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Queimadas e: CT Nº 31701/2023 - 31.07.23 - FORNECEDORA AGRICOLA COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 262.000,00

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00017/2023, que objetiva: Aquisição de Patrulha Mecanizada para o Município de Queimadas -PB, Conforme Proposta 002531/2019; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: FORNECEDORA AGRICOLA COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 262.000,00.

Queimadas - PB, 31 de julho de 2023 JOSÉ CARLOS DE SOUSA RÊGO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos e Drenagem das Ruas: Carreira e Jaqueira na Vila Regina, localizadas na Zona Urbana do município de Rio Tinto - P B, conforme contrato de repasse n° 1075429-51/2021, 1075433-32/2021,1075434-58/2021, e 1075435-85/2021 - MDR/CAIXA. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00006/2023. DOTAÇÃO: Recursos do Contrato de Repasse n° 1075429-51/2021, 1075433-32/2021,1075434-58/2021, e 1075435-85/2021 - MDR/CAIXA e Próprios do Município de Rio Tinto: 21.100 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano 15.451.1006.1026 17000000-0471-4490.51 15001000-470-4490-51. VIGÊNCIA: até 26/10/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Rio Tinto e: CT Nº 00192/2023 - 26.07.23 - BARTOLOMEU A DE SOUSA LTDA - R$ 984.162,17.

São Bento - PB, 31 de Julho de 2023 JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00001/2023, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de pavimentação e drenagem no bairro vieirópolis, neste município, conforme projeto e especificações; Homologo o correspondente procedimento licitatório e Adjudico o seu objeto a: A.r.j. monteiro construções e serviços eireli - me - R$ 1.413.750,87.

São Bento - PB, 28 de Julho de 2023 JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ

EXTRATO DO CONTRATO Nº 213/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 212/2023 PROCESSO LICITATÓRIO n° 068/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ/ PB; CONTRATADA: BOM JESUS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ nº 12.231.572/0001-60); OBJETO: aquisição gradativa de combustíveis; VALOR GLOBAL: R$ 76.580,00 (setenta e seis mil quinhentos e oitenta reais). VIGÊNCIA: 18 de julho 2023 a 31 de dezembro de 2023; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Ana Maria da Silva Oliveira - Pelo Contratante e Alexandra Saraiva Pereira - Pela Contratada. São José do Brejo do Cruz/ PB, 18 de julho de 2023. Ana Maria da Silva Oliveira - Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA

AV I S O

TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº0151/2023 Objetivo: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de obra para PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA RUA MARIA MARTINS DE SOUSA CONTINUAÇÃO DA RUA TANCREDO NEVES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA - PB, conforme termo de referência Anexo I do edital e contrato de repasse nº. 1081854-46 Reunião as 09hs:00min do dia 21 de agosto de 2023 INFORMAÇÕES: na sala da CPL, no endereço sala da CPL, Rua Francisca Tomaz da Silva, Nº 54 - Centro - São José da Lagoa Tapada - PB. De segunda a sexta de, 07:30 as 11:30 hs, site do http: //saojoselt.pb.gov.br/acesso informação/licitações, http://www.tce.pb.gov.br,[email protected]

São José da Lagoa Tapada-PB, 31 de Julho de 2023 FRANCISCO BARBOSA ALECRIM Presidente da CPL

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