DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.052/2023/SEINFRA

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.012/2023/SEINFRA - DOC / MEMORANDO INTERNO Nº 11.480/2023

CHAVE CGM: UKCK-YHPE-D9YD-50Y9

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA/PB

CONTRATADA:MARBELLA RESIDENCE INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 08.117.778/0001-97

VIGÊNCIA DO CONTRATO: terá vigência de 18 (dezoito) meses, contados a partir do primeiro dia útil após a expedição da Ordem de Serviços

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO DA AVENIDA HILTON SOUTO MAIOR - TRECHO 1, JOÃO PESSOA/PB.

VALOR TOTAL: R$ 7.929.553,32 (Sete milhões, novecentos e vinte e nove mil, quinhentos e cinquenta e três reais e trinta e dois centavos).

Classificação Funcional: 11000.11101.15.451.5099.111063 SISTEMA VIÁRIO Natureza da despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte de Recursos: 1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos 1.7.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasse da União.

Signatários: Rubens Falcão Da Silva Neto - PMJP / Lucilene De Castro Pereira - Marbella Residence Incorporadora e Construtora Ltda Data da Assinatura: 28 de julho de 2023

RESULTADO DE PROPOSTA TÉCNICA

Aviso de Julgamento de Propostas Técnicas e Convocação Para Abertura de Propostas Comerciais SBQC Nº 91001/2022 A Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Comissão Especial de Licitação do Programa "João Pessoa Sustentável", instituída através do Decreto Municipal Nº 10.238, de 25 de janeiro de 2023, em prosseguimento ao certame de SBQC nº 91001/2022, ficam convocadas as licitantes de demais interessados a participar da sessão de abertura das propostas comerciais, que ocorrerá no dia 04/08/2023, às 10:00h, por VIDEOCONFERÊNCIA, que será transmitida ao vivo através da Plataforma Youtube.com, e disponibilizada para acompanhamento dos interessados no Canal Oficial do Programa João Pessoa Sustentável, link: https://www.youtube.com/channel/UCX9_5CSCh1WZfYcPo3uzJRQ. A Solicitação de Propostas (SDP) e demais documentos relativos ao certame também estão disponíveis para as licitantes e demais interessados no Portal da Transparência do Município de João Pessoa, no link https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=7079. Qualquer informação referente ao certame será prestada através do link acima citado.

João Pessoa, 31 de julho de 2023. VANDEIVI AMÂNCIO Presidente da Comissão Especial de Licitação Programa "João Pessoa Sustentável"

AV I S O LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 82001/2023

(ADL) Brasil

Programa João Pessoa Sustentável Contrato de Empréstimo 4444-OC/BR

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS DA 1 ETAPA DE RECUPERAÇÃO E PARQUE AMBIENTAL DO ANTIGO LIXÃO DO ROGER NA CIDADE DE JOÃO PESSOA CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E PROJETOS ANEXOS, no âmbito do Programa João Pessoa Sustentável, em João Pessoa, Paraíba, Brasil.

Licitação Pública Nacional nº 82001/2023 Adendos nº 01 e 02 ao Edital

Chave CGM 1793-91ZP-FWVW-PYVU

1. Este Aviso de Licitação é emitido como resultado do Aviso Geral de Aquisições para este Projeto publicado no Development Business, edição de 23/08/2019.

2. O Município de João Pessoa recebeu um financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento para financiar o custo do Programa João Pessoa Sustentável, e se propõe utilizar parte dos fundos deste financiamento para efetuar os pagamentos nos termos do Contrato de Financiamento nº 4444 - OC/BR.

3. A Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável convida os Licitantes elegíveis a apresentar propostas lacradas para CONTRATAÇÃO DE OBRAS DA 1 ETAPA DE RECUPERAÇÃO E PARQUE AMBIENTAL DO ANTIGO LIXÃO DO ROGER NA CIDADE DE JOÃO PESSOA CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E PROJETOS ANEXOS no âmbito do Programa João Pessoa Sustentável, em João Pessoa, Paraíba, Brasil.

4. A licitação será efetuada conforme os procedimentos de Licitação Pública Nacional (LPN) estabelecidos nas Políticas para a Aquisição de Obras e Bens Financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento, e está aberta a todos os Licitantes de Países Elegíveis, conforme definido nestas normas, bem como nas cláusulas estabelecidas no Edital e Adendos nº 01 e 02..

5. Os Licitantes elegíveis que estejam interessados poderão obter informação adicional de: Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável, no email [email protected] e inspecionar os documentos de licitação através da internet ou no endereço indicado ao final deste Aviso.

6. Os requisitos de qualificação estão descritos no Termo de Referência - TDR, disponível para download no Portal da Transparência do Município de João Pessoa, no Link https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=8215. Os Licitantes interessados poderão adquirir um conjunto completo dos Documentos de Licitação em Português, disponível no referido link. 9. As propostas deverão ser enviada para o email [email protected]. A data limite para envio das Propostas é no dia 04/08/2023, às 23:59hs (horário de Brasília). No dia 08/08/2023 às 10:00h, será realizada a reunião de abertura das Propostas por VIDEOCONFERÊNCIA, que será transmitida ao vivo através da Plataforma Youtube.com, e disponibilizada para acompanhamento dos interessados no Canal Oficial do Programa João Pessoa Sustentável, link: https://www.youtube.com/channel/UCX9_5CSCh1WZfYcPo3uzJRQ. Todas as propostas deverão estar acompanhadas de uma Garantia de Manutenção da Proposta, conforme estabelece o Edital.

7. O(s) endereço(s) mencionado(s) acima é(são): Rua Empresário Clóvis Rolim, nº 2051, Bairro dos Ipês, Salas 2301 B a 2306 B, do Duo Corporate Towers, CEP.: 58.028873, João Pessoa - Paraíba, no horário de 09:00hs às 12:00hs e 13:00hs às 17:00hs .

João Pessoa, 31 de julho de 2023. VANDEIVI AMÂNCIO

Presidente da Comissão Especial de Licitação do Programa João Pessoa Sustentável Município de João Pessoa Paraíba, Brasil

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6.048/2023

Chave CGM nº 76WK-AB20-GMGK-90XC OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO ORGÃO GESTOR DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- SEDHUC,CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.731/2023. Data da sessão: 14/08/2023

Horário da Abertura das Propostas: 09hs00min (HORÁRIO LOCAL). Local da Disputa: https://seadlicitacao.joaopessoa.pb.gov.br

Edital: https://seadlicitacao.joaopessoa.pb.gov.br e www.transparencia. joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes.

João Pessoa, 31 de julho de 2023. DALPES SILVEIRA DE SOUZA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA

EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Tratamento e Destinação Final, Em Aterro Sanitário Devidamente Licenciado, de Resíduos Sólidos Urbanos Gerados No Município de Lagoa-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00013/2023. DOTAÇÃO: 20.90 SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 18.452.1003.2116 GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: até 31/07/2024. PARTES CONTRATANTES : Prefeitura Municipal de Lagoa e: CT Nº 00074/2023 - 31.07.23 - CRIL EMPREENDIMENTO AMBIENTAL LTDA. - R$ 65.790,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO

AV I S O

Extrato de 2ª Comunicação - PE00001/2022 Contratada: Pedro Cardoso da Silva Junior 07478427448 - CNPJ: 31.578.656/0001-10 com endereço na Rua Dr. Luiz Carlos, nº 3834 (Sala 09) - Novo Horizonte, Assu/RN - CEP: 59.650-000.

Vimos através da presente, na qualidade de CONTRATANTE informar que até o presente momento a CONTRATADA não concluiu a entrega dos produtos constantes no Contrato nº 00007/2022. Configurando Inexecução total. Concedemos Prazo de 05 (cinco) dias úteis para a empresa manifestar-se.

Mogeiro - PB, 28 de Julho de 2023. LENILSON DE ANDRADE ALVES Secretário de Indústria, Comércio e Infraestrutura

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO

AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 0.2.005/2023

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - FASE DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº .2.005/2023

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Monteiro - PB, nomeado pela Portaria Nº 02/2023, TORNA PUBLICO, para fins de efeitos no disposto no § 3º do Atr. 109 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações que a empresa RAVY CONSTRUÇÕES, PROJETOS E SERVIÇOS LTDA, interpôs recurso administrativo contra o julgamento de habilitação da Tomada de Preços nº 0.2.005/2023, ficando as demais licitantes, devidamente intimadas, para, querendo no prazo legal de 05 (cinco) dias úteis, APRESENTAR IMPUGNAÇÃO AO RECURSO INTERPOSTO, conforme faculta o § 3º do Art. 109 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, contados da forma do Art. 110 do mesmo diploma legal, a partir da presente publicação, ficando aos autos dos recursos e do procedimento licitatório com vista franqueada aos interessados.

Monteiro - PB, 31 de Julho de 2023. ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DE REAJUSTE DE PREÇO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, PARA TODA A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPI O, ATENDENDO A DE ACORDO COM AS NECESSIDADES, PARA O ABASTECIMENTO DA SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE, AS AQUISIÇÕES SERÃO FEITAS FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO, COM EMPRESAS A DISTÂNCIA MÁXIMA EM 2KM DA SEDE DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO OU ATRAVÉS DE TRANSPORTE DE COMBUSTÍVEL, ATENDENDO À LICENÇA AMBIENTAL DE TRANSPORTE, REGISTRO NA ANTT, ATENDIMENTO À PORTARIA DO IBAMA 85/96, FICHA DE INFORMAÇÕES DE SEGURANÇA DE PRODUTO QUÍMICO (FISPQ). FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00018/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Nova Floresta: FPM, ICMS, FUNDEB 30%, TRIBUTOS, SUS, FMS, FMAS, MDE, QSE, CONVÊNIOS, CUSTEIO, DIVERSOS - 3.3.90.30 - 01. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. - TA de Reajuste de Preço de O item 2 - o valor licitado que estava de R$ 5,74, o valor do termo do aditivo de acréscimo é de R$ 0,15, 2,61324% de acréscimo, por litro, o valor do referido item passará para R$ 5,89 por litro PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Floresta e Posto de Combustíveis Nova Floresta Ltda: TA Nº 00026/2023 ao CONTRATO Nº 00067/2023 -Nova Floresta - PB, vigora a partir de 31.07.2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VELHO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023

CONTRATO Nº 10/2021 - Ementa: 005º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2021, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ouro Velho/PB CONTRATADO: Empresa LO P ES EMPREENDIMENTOS EIRELI na Prestação de Serviços de Construção de Ginásio de Esportes, de acordo com o Contrato de Repasse nº 1060493-21/2018 (Esporte e Grandes Eventos Esportivos - Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional Recreativo e de Lazer), nos autos da Tomada de Preços nº 009/2020, resolvem aditar o contrato acima. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Este Contrato reger-se-á pela Lei Federal nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, alterada pela Lei 8.883/94 de 08 de junho de 1994 e Lei nº 9.649/98 de 27 de maio de 1998, e demais legislações pertinentes que ficam fazendo parte integrante deste contrato, independente de transcrição. O presente termo aditivo tem por objetivo acréscimo de valor ao Contrato nº 010/2021-CPL, exclusivamente no tocante ao Contrato de Repasse nº 1060493-21/2018 (Esporte e Grandes Eventos Esportivos - Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional Recreativo e de Lazer), no valor de R$ 159.786,38 (cento e cinquenta e nove mil setecentos e oitenta e seis reais e oito centavos). Justifica-se o presente termo aditivo em virtude de acréscimo de valor, conforme justificativa do Engenheiro Fiscal deste Município. Ouro Velho, 31 de julho de 2023. Augusto Santa Cruz Valadares - Prefeito Municipal. Lopes Empreendimentos Eireli - Contratado. Wendell Sidclei Nunes Ferreira - Secretário de Serviços Urbanos. Dr. Emerson Vasconcelos Silva Ferreira - Advogado - OAB/PB nº 27787.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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