DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16567/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Clac Centro Laboratorial De Análises Clínicas Ltda. Objeto: Procedimento Para Contratação De Empresa Para Prestação E Realização De Diversas Culturas Bacteriológicas Com Antibiograma, Culturas Fúngicas, Culturas, Dosagens Bioquímicas E Análises De Diversos Materiais Biológicos, Para Atender As Demandas Dos Hospitais De Campina Grande - Pb Por 180 Dias. Valor Global: R$ 283.350,00. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16152/2023/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.303.1015.2119. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Gilney Silva Porto E Ítalo Freitas Pereira. Data da Assinatura: 28/07/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16573/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Nnmed Distribuição Importação E Exportação De Medicamentos Ltda. Objeto: Aquisição De Medicamentos Do Grupo De Anti - Inflamatórios Para Atender A Demanda Hospitalar Da Secretaria De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 718.840,00. Prazo Contratual: 90 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16158/2023/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.303.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Gilney Silva Porto E Neilton Neves Dos Santos. Data da Assinatura: 28/07/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16574/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Allfamed Comércio Atacadista De Medicamentos Ltda. Objeto: Aquisição De Medicamentos Do Grupo De Anti - Inflamatórios Para Atender A Demanda Hospitalar Da Secretaria De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 193.580,00. Prazo Contratual: 90 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16158/2023/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.303.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Gilney Silva Porto E Cristina Maria Dias Barbosa Dos Santos. Data da Assinatura: 28/07/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16575/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Exomed Comércio Atacadista De Medicamentos Ltda. Objeto: Aquisição De Medicamentos Do Grupo De Anti - Inflamatórios Para Atender A Demanda Hospitalar Da Secretaria De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 79.740,00. Prazo Contratual: 90 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16158/2023/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.303.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Gilney Silva Porto E Erick Gomes Vieira De Melo. Data da Assinatura: 31/07/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16710/2021/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico N°. 0042/2021/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Locamedi Locação De Equipamentos E Assistência Médica Ltda. Objeto Contratual: A Locação De Veículos Utilitários (Ambulâncias, Vans De Passageiros, Furgão De Carga E Caminhão Baú) A Fim De Atender As Necessidades De Transporte De Pacientes, Equipes E Insumos Pertencentes À Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (12 Meses - Até 30/07/2024) E Igual Valor (R$ 706.428,32). Fundamentação: Artigo 57, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Gilney Silva Porto E Bernardo Pavan Mamed. Data da Assinatura: 28/07/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde

EXTRATO DE RESCISÃO

Instrumento: Termo De Rescisão Unilateral Do Contrato Nº 16239/2023. Partes: Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande E Gilmar De Souza Benevides. Objeto: Locação De Imóvel, No Município De Campina Grande - Pb, Com Vista À Implementação Da Ubs Sítio Estreito Localizado Na Rua Antônio Chagas De Araújo, Sn, Sítio Estreito, Campina Grande - Pb. Fundamentação Legal: Art 79, I Da Lei Nº. 8666/93, Alterada. Licitação/Modalidade: Dispensa De Licitação Nº. 16050/2023. Data da Assinatura: 28/07/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde

RESUTLADO DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 16.001/2022/SMS/FMS/PMCG

A Comissão Especial de Seleção dos Chamamentos Públicos da SMS, torna público, para conhecimento dos interessados, que cumpridas às formalidades legais relativas ao julgamento da documentação apresentada, pelas empresas e entidades participantes do chamamento público para Credenciamento de instituições privadas (com fins lucrativos e sem fins lucrativos) habilitadas pelo ministério da saúde/MS, cadastradas no SCNES, para compra de serviços de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar, com base nas necessidades complementares de sua rede e nos preços fixados pela tabela do sistema único de saúde-sus (complementar), avisa que em conformidade com a ata de julgamento encontra-se nos autos do processo à disposição dos interessados na sala da comissão especial de seleção dos chamamentos públicos da SMS. EMPR ES A HABILITADA: ANÁTOMO - LABORATORIO DE ANATOMIA PATOLOGICA LTDA - CNPJ 27.449.690/0001-17.

Campina Grande, 31 de Julho de 2023. ELIETE SILVA NUNES ALMEIDA Presidente da Comissão Especial de Seleção de Chamamentos Públicos da SMS

AVISO DE RETIFICAÇÃO

REPUBLICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO 049ª HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 16.001/2021 A 49º Homologação De Credenciamento De Profissionais Médicos Chamamento Público Nº. 16.001/2021, publicado na imprensa oficial, Diário Oficial da União de 24/07/2023, seção 3, Nº 139, página 200, Diário Oficial do Estado, de 22/07/2023 página 25 e Semanário do Município de 17 a 21/07/2023, página 13, Onde se lê: Item 2 - CPF: 050.851.333-33. Leia-se: CPF: 050.851.333-23.

Campina Grande, 31 de Julho de 2023. GILNEY SILVA PORTO Secretário de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 157/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 157/2022 Pregão Eletrônico nº 014/2022 - Contrato nº 157/2022 - Contratante: Município de Coremas/PB, CNPJ 08.939.936/0001-94 - Contratada: Veralucia Carmo de Sousa Ferreira PaivaME, CNPJ: 24.296.576/0001-06 - Objeto: prorrogar a vigência contratual por mais 6 (seis) meses, a contar de 13/06/2023 até 13/12/2023 - Data da Assinatura: 10/06/2023 - Signatários: Irani Alexandrino da Silva (pela Contratante) e Veralucia Carmo de Sousa Ferreira Paiva (pela Contratada).

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI

EXTRATOS DE CONTRATOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023

OBJETO: Aquisições parceladas de Medicamentos RENAME destinados ao atendimento da população do município, exercício 2023 ou enquanto durar os quantitativos. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 15/2023. DOTAÇÃO: RECURSOS FUS / CUSTEIO / AFB: 40.100 - 10.303.0004.2056 - 10.301.0004.2060 - 10.301.0004.2067 - 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTR AT A N T ES : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e: CT Nº 160/2023 - 24.07.23 - ENDOMED COM E REP DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 61.239,50; CT Nº 161/2023 - 24.07.23 - NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 19.320,00; CT Nº 162/2023 - 24.07.23 - MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - R$ 21.330,00; CT Nº 163/2023 - 24.07.23 - CIRURGICA MONTEBELLO LTDA - R$ 25.290,00; CT Nº 164/2023 - 24.07.23 - MD MATERIAL HOSPITALAR LTDA - R$ 4.647,00; CT Nº 165/2023 - 24.07.23 - PHOSPODONT LTDA - R$ 6.785,00; CT Nº 166/2023 - 24.07.23 - CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 3.450,00.

EXTRATOS DE CONTRATOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023

OBJETO: Aquisições parceladas de Medicamentos REMUME destinados ao atendimento da população do município, exercício 2023 ou enquanto durar os quantitativos. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00016/2023. DOTAÇÃO: RECURSOS FUS: 40.100 - 10.301.0004.2067 - 3.3.90.39 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUITEGI e: CT Nº 170/2023 - 25.07.23 - NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE - MEDICAMENTOS LTDA - R$ 42.577,00; CT Nº 171/2023 - 25.07.23 - PHOSPODONT LTDA R$ 18.672,00; CT Nº 172/2023 - 25.07.23 - CIRURGICA MONTEBELLO LTDA - R$ 7.100,00; CT Nº 173/2023 - 25.07.23 - MD MATERIAL HOSPITALAR LTDA - R$ 1.030,00; CT Nº 174/2023 - 25.07.23 - PONTOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 950,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL VELHO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2023

PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 2/2023

OBJETO: Aquisição de material didático e pedagógico para os alunos da rede municipal de Ensino do Município de Curral Velho-PB, referente ao Termo de Compromisso PAR de nº 201305864, conforme termo de referência. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00002/2023. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. RECURSOS DO DIDÁTICOTERMO DE COMPROMISSO PAR DE Nº 201305864 DOTAÇÃO: 11.000 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES 12 368 1018 2046 (MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNDE) 1.569.0000 (Atender despesas de outros programas do FNDE a classificar) 3.3.90.30 (MATERIAL DE CO N S U M O ) ; 12 361 1018 2048 (MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB/VAAF/VAAT - 30%) 1.541.0000 E 1.542.0000 (Manter outras despesas da Educação Básica, com recursos do FUNDEB/VAAF/VAAT.) 3.3.90.30 (MATERIAL DE CONSUMO); conforme QDD 2023, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.. VIGÊNCIA: até 13/07/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Curral Velho e: FERRAZ COMÉRCIO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS EIRELI - R$ 7.974,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

A Prefeitura Municipal de Dona Inês, torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Major Augusto Bezerra, 02 - Centro - Dona Ines - PB, às 08:00 horas do dia 18 de Agosto de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA REALIZAR A COSTRUÇÃO DE: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM, NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS.CONFORME CONTRATO REPASSE 1084158-13 E SICONV 934212. Recursos: 1084158-13 E SICONV 934212. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações e retirada do edital: no horário das 07:30 as 11:30 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Dona Inês(PB), 28 de Julho de 2023. JOANA D'ARC DE LIMA FELICIO Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY

RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 4/2023

A Prefeitura Municipal de Igaracy, através da comissão e presidente, vem por meio deste tornar público para conhecimento dos interessados, o resultado de Habilitação com Ressalva da CHAMADA PUBLICA Nº 00004/2023, com o seu objeto encarregados de atuar nos procedimentos relativos à licitação acima indicada, que objetiva: Aquisição de Leite in natura, destinados todas Secretárias, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de saúde do município de Igaracy-PB. Conforme especificação do edital. Foi considerada, HABILITADA a PESSOA FISICA: MARIA APARECIDA MOREIRA DE ARAUJO - CPF: 713.015.224-90. Como a única a participar deste processo, abriremos prazo conforme o Artigo 48 parágrafos 3º da lei 8.666/93, PARA APRESENTAR NOVA DOCUMENTAÇÃO no prazo de até 8 dias uteis, ou seja, até o dia 10/08/2023.

Igaracy - PB, 31 de julho de 2023. GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA

RESUTLADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023

A Prefeitura de Itaporanga - PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços 001/2023.

Licitante vencedor: NOBREGA CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 28.183.078/0001-08, com o valor total de Proposta de R$ 195.310,40 (cento e noventa e cinco mil trezentos e dez reais e quarenta centavos).

Obs.: o parecer de engenharia referente a análise da proposta encontra-se disponível no Portal de licitações do Município através do endereço eletrônico http://itaporanga.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes e junto a CPL. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para vista aos autos do processo e possível interposição de recurso.

Itaporanga - PB, 31 de julho de 2023 EDMARINEUDSON RODRIGUES PINTO Presidente da CPL

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