DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOTONIVELADORA, CONFORME CONVÊNIO Nº 940045/2022 DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00023/2023. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS/FEDERAIS - CONVÊNIO Nº 940045/2022 DO MINISTÉRIODA AGRICULTURA E PECUÁRIA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00138/2023 - 27.07.23 - KTR BRASIL IMPORTACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 800.000,00.

EXTRATOS DE CONTRATOS

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR PARA TRANSPORTAR ESTUDANTES DURANTE O PERÍODO LETIVO DE 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00027/2023. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS/FEDERAIS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00140/2023 - 31.07.23 - 49.561.612 VICENTE ELISEU DE MARIA - R$ 42.380,00; CT Nº 00141/2023 - 31.07.23 - 49.571.051 GALDINO GUEDES DE SOUZA - R$ 49.777,00.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00023/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MOTONIVELADORA, CONFORME CONVÊNIO Nº 940045/2022 DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: KTR BRASIL IMPORTACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 800.000,00.

Barra de Santa Rosa - PB, 27 de Julho de 2023 JOVINO PEREIRA NEPOMUCENO NETO Prefeito

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00026/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA ATENDER OS EVENTOS OFICIAIS E FESTIVIDADES DESTE MUNICÍPIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: BRUNO MARINHO SILVA - R$ 16.500,00; C CARDOSO DA SILVA LTDA - R$ 247.154,00; JOSE EDSON CORREIA - R$ 18.000,00; KLEBIO LANDIM DE FRANCA LTDA - R$ 37.908,00.

Barra de Santa Rosa - PB, 27 de Julho de 2023 JOVINO PEREIRA NEPOMUCENO NETO Prefeito

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00027/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR PARA TRANSPORTAR ESTUDANTES DURANTE O PERÍODO LETIVO DE 2023; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: 49.561.612 VICENTE ELISEU DE MARIA - R$ 42.380,00; 49.571.051 GALDINO GUEDES DE SOUZA - R$ 49.777,00.

Barra de Santa Rosa - PB, 28 de Julho de 2023 JOVINO PEREIRA NEPOMUCENO NETO Prefeito

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 00026/2023.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA ATENDER OS EVENTOS OFICIAIS E FESTIVIDADES DESTE MUNICÍPIO. NOTIFICAÇÃO: Convocamos as seguintes empresas para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores: Bruno Marinho Silva - CNPJ 27.187.738/0001-66. C Cardoso da Silva Ltda - CNPJ 14.698.708/0001-72. Jose Edson Correia - CNPJ 08.787.753/0001-09. Klebio Landim de Franca Ltda - CNPJ 35.848.539/000180. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - Barra de Santa Rosa - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3376-1040.

Barra de Santa Rosa - PB, 31 de Julho de 2023 JOVINO PEREIRA NEPOMUCENO NETO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº SRP 6/2023

Aos 18 dias do mês de Julho de 2023, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Caaporã, Estado da Paraíba, localizada na Rua Salomão Veloso - Centro - Caaporã - PB, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019; Decreto Municipal nº 106, de 09 de Abril de 2019; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00015/2023 que objetiva o registro de preços para: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA PAVIMENTAÇÃO, A SOLICITAÇÃO FOI GERADA PELA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ - CNPJ nº 08.865.644/0001-54. VENCEDOR: EMPRESA: PEDRO CARDOSO DA SILVA JUNIOR 07478427448 - CNPJ: 31.578.656/000110 - VALOR: R$ 1.711.500,00. A Ata de Registro de Preços foi publicado na integra no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba - FAMUP e no Site da Prefeitura Municipal de Caaporã/PB.

Caaporã - PB, 18 de Julho de 2023. CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

Tomada de Preço 008/2022

Objeto do Certame: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DO ANEXO DO HOSPITAL E MATERNIDADE PADRE ALFREDO BARBOSA

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Cabedelo e CT Nº 244/2022 - MPA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA - CNPJ: 08.369.786/0001-20

Objetivo: Prorrogação do prazo de execução por mais 180 (cento e oitenta) dias, permanecendo o referido instrumento vigente até 28 de janeiro de 2024. Fundamento: Art. 57, II, da Lei n° 8.666/93 e arts.2º e 3º da Lei 10.192/2001. Data da Assinatura: 27 de junho de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 185/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público, para conhecimento dos interessados, que a Sessão marcada para o dia 01 de agosto de 2023, para abertura das PROPOSTAS DE PREÇOS DA CONCORRÊNCIA Nº 005/2023, cujo OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REVITALIZAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DO PARQUE EVALDO CRUZ, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB, está suspensa, nova data será remarcada e publicada após julgamento do recurso interposto.

Campina Grande, 31 de julho de 2023 MARISETE FERREIRA TAVARES Presidente da Comissão de Licitação

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 140/2023

Republicado por incorreção O Secretário Municipal de Educação HOMOLOGA o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023, cujo OBJETO É A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, em favor das Empresas: COOPERATIVA DE COMERCIALIZAÇÃO E INDUSTRIALIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CAMPINA GRANDE - AGRICAMP, inscrita no CNPJ sob o Nº 36.310.106/000139, com VALOR TOTAL de R$ 1.402.820,00 (um milhão, quatrocentos e dois mil, oitocentos e vinte reais); A Empresa COOPERATIVA DOS PROD.RURAIS DOS MUN.DE C. GRANDE E B OA VISTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 02.027.253/0001 -84, com VALOR TOTAL de R$ 1.650.415,00 (um milhão, seiscentos e cinquenta mil e quatrocentos e quinze reais); AGRINORTE - COOPERATIVA DOS PRODUTORES E AGRICULTORES DA ZONA DA MATA NORTE DA PARAIBA, inscrita no CNPJ sob o Nº 41.092.823/0001 -71, com valor de R$ 1.393.200,00 (um milhão, trezentos e noventa e três mil e duzentos reais); COOP DE PROD. AGROP. DO ASSENT. ZUMBI DOS PALMARES - COOPAZ -LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.123.473/0001-25, com valor de R$ 1.169.300,00 (um milhão, cento e sessenta e nove mil e trezentos reais); COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES RURAIS NA AGRICULTURA FAMILIAR DA PARAÍBA, inscrita no CNPJ sob o Nº 24.637.299/0001 -58, com valor de R$ 244.470,00 (duzentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e setenta reais); CAPRIBOM - COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE MONTEIRO LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 08.855.043/0001 -60, com valor de R$ 376.200,00 (trezentos e setenta e seis mil e duzentos reais) e COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO E FOMENTO A AGRICULTURA FAMILIAR DA PARAÍBA - CODEFAP, inscrita no CNPJ sob o Nº 49.761.111/0001-00, com valor de R$ 137.310,00 (cento e trinta e sete mil e trezentos e dez reais). Perfazendo um VALOR GLOBAL de R$ 6.373.715,00 (seis milhões, trezentos e setenta e três mil e setecentos e quinze reais).

Campina Grande, 28 de julho de 2023 RAYMUNDO ASFORA NETO Secretário Municipal de Educação

(*) Republicado por incorreção do original publicado em: 27/07/2023 | Edição: 142 | Seção: 3 | Página: 246

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Contratação de profissionais médicos, com comprovação de experiência de atuação, para atendimento de urgência e emergência, de forma complementar, em regime de atendimentos ambulatoriais, cirurgias, pareceres médicos, plantões presenciais e/ou sobreaviso, procedimentos ambulatoriais e visitas clínicas, para desempenharem suas atividades junto ao Fundo Municipal de Saúde de Campina Grande. Prazo contratual: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei nº. 8666/93, alterada e ratificada através de processo de Inexigibilidade de Licitação. Funcional programática: 10.302.1010.2104. Elemento da despesa: 3390.39. Fonte dos recursos: 16000000.

. Número do Número da Valor Estimado Nome do Contratado Contrato Inexigibilidade de do Contrato Licitação . 16562/2023 16196/2023 R$ 450.000,00 Ana Luiza Souza de Figueiroa Serviços Médicos (Clínica ALF) . 16577/2023 16207/2023 R$ 450.000,00 Rayssa Morgana Araujo de França (Luna & França Serviços Médicos)

EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16551/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Singular Drogaria E Medicamentos Especiais Ltda. Objeto: Aquisição De Ozurdex Para Atender As Demandas Judiciais Em Caráter De Emergência No Período De 30 Dias. Demanda Judicial De: Josue De Souza Farias Processo N° 0817392-20.2023.8.15.0001. Valor Global: R$ 4.374,13. Prazo Contratual: 30 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16148/2023/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Gilney Silva Porto E Marilene Aparecida Miraldo Augusto. Data da Assinatura: 28/07/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento: Termo De Contrato Nº. 16564/2023/Fms/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Sms/Pmcg E Giovanna Gomes Araujo. Objeto: Locação Do Imóvel No Município De Campina Grande/Pb, Com Vista A Implementação Da Ubs Jardim Quarenta, Localizado Na Av. Juscelino Kubitschek, 233, Velame, Campina Grande - Pb. Procedimento Licitatório: Inexigibiliade De Licitação N°. 16212/2023/Fms/Sms/Pmcg. Fundamentação Legal: Art. 74, V, Da Lei Nº. 14.133/2021, Alterada E Lei Municipal Nº. 29/05 E Lei N0 8.245/91. Valor Global: R$ 24.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Funcional Programática: 10.301.1015.2116. Elemento De Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos: 16000000. Signatários: Gilney Silva Porto E Giovanna Gomes Araujo. Data da Assinatura: 29/07/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde

223

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080100223