DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA por este termo, registra os itens do Pregão nº 9/2023-00002 - RSP-PMSJP, cujo objeto é Aquisição de materiais permanente para Secretaria Municipal de educação do Município de São João da Ponta - PA, a favor das Empresas: P G LIMA COMERCIO EIRELI-EPP, CNPJ: 23.493.764/0001-61-itens 1,8,10,11,13,15,17,22; A C SILVA COMERCIO DE GENEROS LTDA, CNPJ: 39.326.153/0001-69itens 2,3,4,6,18,19-; J.L.R. ARAÚJO COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ: 83.913.665/0001-13-itens 7,14; M R M ANANIN COMERCIAL LTDA, CNPJ: 29.366.508/0001-90-item 12; SANTANA E SOUZA DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI, CNPJ: 34.390.049/0001-10-item 28; DISTRIBUIDORA DE MATERIAL ESPORTIVO CARVALHO EIRELI, CNPJ: 40.840.601/0001-27itens 5,9,25,26,27 e GO ATACADISTA LTDA, CNPJ: 44.060.520/0001-65-itens 19,20,21.

FLORIANO DE JESUS COELHO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

AVISO DE RETIFICAÇÃO

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO, comunica a RETIFICAÇÃO na Matéria Publicada no Diário Oficial da União, Seção 3, nº. 144, pagina nº. 195, publicado dia 31/05/2023, ficando alteradas as redações conforme abaixo. Onde se lê:

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 25/2023

Data: 12/08/2023, Horário: 09:00h;

lê-se:

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 25/2023 Data: 11/08/2023, Horário: 09:00h.

KLEBER DOS ANJOS DE SOUSA. Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE:QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220385, origem: Tomada de Preço Nº. 002/2022, O Município de SOURE, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito(a) no CNPJ sob o no 11.416.878/0001-29, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e ANTOCAR ENGENHARIA EIRELI, inscrito(a) no CNPJ 04.074.289/0001-44. determinaram por meio deste, alterar o referido contrato. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Agosto de 2023, nos termo do art. 57, $ 1º, inciso I, da Lei Federal no 8.666/93.

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023-PE/SRP

A Prefeitura Municipal de Soure-PA, torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPEDAGEM, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PA. A abertura será no dia 14/08/2023 as 08:00 horário de Brasília. O Edital e seus anexos estão disponíveis em www.portaldecompraspublicas.com.br informações e-mail: [email protected].

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023-PE/SRP

A Prefeitura Municipal de Soure-PA, torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS E CAMARAS DE AR PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, PARÁ. A abertura será no dia 15/08/2023 as 13:00 horário de Brasília. O Edital e seus anexos estão disponíveis em www.portaldecompraspublicas.com.br informações e- mail: [email protected].

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023-PE/SRP

A Prefeitura Municipal de Soure-PA, torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA, PARA CONSERTO E REPARAÇÃO DE PNEUS DOS VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE SOURE/PA. A abertura será no dia 16/08/2023 as 13:00 horário de Brasília. O Edital e seus anexos estão disponíveis em www.portaldecompraspublicas.com.br informações e-mail: [email protected].

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023-PE/SRP

A Prefeitura Municipal de Soure-PA, torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SACOS PLÁSTICOS PARA O MATADOURO MUNICIPAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PA. A abertura será no dia 17/08/2023 as 13:00 horário de Brasília. O Edital e seus anexos estão disponíveis em www.portaldecompraspublicas.com.br informações e-mail: [email protected].

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023-PE/SRP

A Prefeitura Municipal de Soure-PA, torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS OU SIMILARES, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PA. A abertura será no dia 18/08/2023 as 13:00 horário de Brasília. O Edital e seus anexos estão disponíveis em www.portaldecompraspublicas.com.br informações e-mail: [email protected].

CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVÊA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

2º Termo Aditivo ao Contratos nº 20220317. Contratante: FMAS Contratada: H & R COMERCIO E SERVICOS DE CAPOTARIA LTDA Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 014/2022-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 31/12/2023.

2º Termo Aditivo ao Contratos nº 20220311. Contratante: FMAS Contratada: JAILSON LIMA NASCIMENTO - ME Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 014/2022SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 31/12/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRO DE PREÇO Nº 384/2023/CPL. Pregão Eletrônico 022/2023 - Sistema de Registro de Preço que visa à Contratação de empresa especializada na aquisição de Material de Higiene Pessoal para atender as necessidades do Abrigo Institucional RavylaDagila de Sousa, vinculada à Secretaria Municipal de assistência Social do Município de Viseu/PA. Vencedores: Meio a Meio Viseu Ltda., CNPJ 26.862.636/0001-36, valor R$ 18.584,30. VS Delgado Comércio de Artigos de Escritório Eireli, CNPJ 12.665.218/0001-44, valor R$ 5.821,00. Sendo valor global estimado R$ 24.405,30. Ass. 25/07/2023. Vigência: 12 meses

EXTRATOS DE CONTRATOS

Pregão Eletrônico nº 022/2023, Objeto: aquisição de Material de Higiene Pessoal para atender as necessidades do Abrigo Institucional RavylaDagila de Sousa, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Viseu, CNPJ 30.387.225/0001-03. Termo de Contrato 385/2023/CPL. Contratada: Meio a Meio Viseu Ltda., CNPJ 26.862.636/0001-36. Valor R$ 12.910,60. Vigência 25/07/2023 a 25/07/2024. Termo de Contrato 387/2023/CPL. Contratada: VS Delgado Comércio de Artigos de Escritório Eireli, CNPJ 12.665.218/0001-44. Valor R$ 4.031,00. Vigência 25/07/2023 a 25/07/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023, Objeto: aquisição de Material de Higiene Pessoal para atender as necessidades do Abrigo Institucional RavylaDagila de Sousa, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001-00. Termo de Contrato 386/2023/CPL. Contratada: Meio a Meio Viseu Ltda., CNPJ 26.862.636/0001-36. Valor R$ 5.673,70. Vigência 25/07/2023 a 25/07/2024. Termo de Contrato 388/2023/CPL. Contratada: VS Delgado Comércio de Artigos de Escritório Eireli, CNPJ 12.665.218/0001-44. Valor R$ 1.790,00. Vigência 25/07/2023 a 25/07/2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9.2023-031-PMVX, para a contratação de empresa com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços para eventual e futura prestação der serviços de manutenção de motos, com fornecimento de peças, para contratações futuras, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I). EMPRESAS E VALORES REGISTRADOS: PARTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - EMPRESA: FOFIM MOTOS, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 11.597.498/0001-38, Valor registrado R$: 1.583.000,00 para os lotes: 01, 03 e 04 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 20230387 e a EMPRESA: ALTA MOTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 22.811.596/0001-42, Valor registrado R$: 248.149,98 para os lotes: 02, 05 e 06 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 20230388; Validade da At a é de 12 (doze) meses a partir da assinatura; Vitória do Xingu/PA, 27/07/2023 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-036-FME

OBJETO: Prestação de serviços de hotelaria; ABERTURA: 14/08/2023, às 09:00 horas. Vitória do Xingu/PA, 31/07/2023. Joaquim dos Santos Mendes - Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-037-PMVX - OBJETO: Aquisição de produtos de pesca (Premiação da II edição do torneio de pesca do Tucunaré no município de Vitória do Xingu/PA); ABERTURA: 14/08/2023, às 09:00 horas. LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: Os Editais estarão disponibilizados, na íntegra, no endereço eletrônico, www.licitanet.com.br, mural de licitações TCM/PA e também poderá ser lido ou obtido cópias na sede do Departamento de Suprimentos e Serviços, situado na Avenida Manoel Félix de Farias s/n, Bairro Centro, Vitória do Xingu/PA, das 08:00 às 12:00 horas.

Vitória do Xingu/PA, 31 de julho de 2023 CLEONICE DA SILVA SOARES Pregoeira.

R E T I F I C AÇ ÃO

EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2022-028-FMS, publicado no Diário União, Edição nº 143, Seção 3, Página nº. 280 do dia 28/07/2023; Onde se ler EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2022-017-PMVX; Leia-se: EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - PREG ÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2022-028-FMS; Vitória do Xingu/PA, 31/07/2023 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde.

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE TECIDOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00046/2023. DOTAÇÃO: REC U R S O S PRÓPRIOS/FEDERAIS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. P A R T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00283/2023 - 31.07.23 - ROSELMA VIEIRA SOARES - R$ 63.655,00.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00046/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE TECIDOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ROSELMA VIEIRA SOARES - R$ 63.655,00.

Alagoa Nova - PB, 31 de Julho de 2023 FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA Prefeito

RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS MÉDICOS (CIRURGIA GERAL) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ D E . PROPONENTES DECLARADOS VENCEDORES e respectivos valores totais das contratações: EMPRESA DE SERVICOS MEDICOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES LTDA - Valor: R$ 255.700,00; MEDICAL SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - Valor: R$ 212.300,00. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. E-mail: [email protected].

Alagoa Nova - PB, 25 de Julho de 2023 TATIARA GOMES DE ALMEIDA Presidente da Comissão

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