DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023-026 PMRP

Depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente da Prefeitura Municipal de Rondon do Pará, Sr. DAHU CARLOS BURANI MACHADO, HOMOLOGA Pregão Presencial nº 9/2023-026 PMRP e a ADJUDICA às proponentes: SERRALHERIA E VIDRAÇARIA LOPES LTDA CNPJ: 50.828.478/0001-82 no Valor Total de R$ 4.870.757,80 - Data da Homologação: 31/07/2023. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados.

DAHU CARLOS BURANI MACHADO Prefeito Em Exercício

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº014/2023 REFERENTE AO PREGÃO Nº020/2023/SRP SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº014/2023, DECORRENTE DO PREGÃO ELTRÔNICO Nº 020/2023/SRP, HOMOLOGADO PELA SR. MARCIA BEATRIZ GOMES DA SILVA, EM 26/07/2023, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ÔNIBUS PARA TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MOTORISTA, MONITOR/AUXILIAR, COMBUSTÍVEL, COM SEGURO E MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DOS VEÍCULOS, EM ATENDIMENTO A REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS NO ANO LETIVO DE 2023, cuja a empresa vencedora foi: F & T TRANSPORTES ERIRELLI-EPP com o valor R$1.962.585,20.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2-2023-PMSIP

A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, torna público que realizará licitação na Modalidade Tomada de Preços, que tem como objeto a Contratação de Empresa de Engenharia Para Executar os Serviços de Reforma da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Nossa Senhora da Conceição do Município de Santa Izabel do Pará. A Sessão Pública acontecerá às 09:00 hs do dia 16 de agosto de 2023, na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação localizada na Av. Da República nº 1613, bairro do Triângulo, Santa Izabel do Pará. A íntegra do Edital poderá ser adquirida no site do TCM-PA http://geoobras.tcm.pa.gov.br, (www.tcm.pa.gov.br) e na sala de licitações da PMSIP.

ROSINALDO FERREIRA DE FREITAS PRESIDENTE da CPL/PMSIP

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM

AVISO DE ANULAÇÃO

Torna Sem Efeitos publicação do Extrato de Contrato nº 252/2022 da Chamada Pública nº 010/2022-SEMSA. A Secretaria Municipal de Saúde de Santarém do estado do Pará torna público o Descredenciamento da empresa JVM Esperando Ltda na Chamada Pública 010/2022, e torna sem efeito o Contrato nº 252/2022, publicado no D.O.U seção 3, ano 2023 | N° 10, página n° 215, em 13 de janeiro de 2023, Motivo: Descumprimento do ato convocatório.

Santarém/Pa, 28 de julho de 2023 IRLAINE MARIA FIGUEIRA DA SILVA Secretária Municipal de Saúde

AVISO DE ANULAÇÃO

Torna Sem Efeitos publicação do Extrato de Contrato nº 252/2022 da Chamada Pública nº 010/2022-SEMSA. A Secretaria Municipal de Saúde de Santarém do estado do Pará torna público o Descredenciamento da empresa JVM Esperando Ltda na Chamada Pública 010/2022, e torna sem efeito o Contrato nº 252/2022, publicado no D.O.U seção 3, ano 2023 | N° 10, página n° 215, em 13 de janeiro de 2023, Motivo: Descumprimento do ato convocatório.

Santarém/PA, 31 de julho de 2023 IRLAINE MARIA FIGUEIRA DA SILVA Secretária Municipal de Saúde

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 134/2022. Pregão Eletrônico nº 012/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: U. F. Aguiar. Me. Objeto: Prorrogação da vigência de 16/06/2023 a 16/06/2024. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 15/06/2023.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 144/2022. Pregão Eletrônico nº 012/2022SEMSA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Ebseg Empresa Brasileira de Segurança Ltda. Objeto: Prorrogação da vigência de 30/07/2023 a 30/07/2024. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 25/07/2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

8° Termo Aditivo de Prazo e Realinhamento de Preço do Contrato n° 047/2019-Tomada de Preço n°005/2019. Partes: Secretaria Municipal de Educação/PROJEÇAO ENGENHARIA EIRELI - EPP. Finalidade: Alteração da Cláusula I e II do Contrato. Prorrogação de vigência: 26/07/2023 a 26/02/202, e um acréscimo previsto na lei de licitações em seu artigo e 65 inciso I alínea "b" e §1° e 57 inciso II e §2° da lei 8.666/1993 e alterações posteriores.

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023

A Secretária Municipal de Educação - SEMED comunica o Resultado do Pregão Eletrônico nº 015/2023, que tem como objeto: "Aquisição de pneus para os ônibus e micro ônibus que compõem a frota da SEMED". Tendo como vencedora a empresa: MARTINS & FERREIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 47.885.746/0001-93, nos itens: 01, 02, 03, 04, 05 e 06.

Santarém, 31 de julho de 2023. MARIA JOSÉ MAIA DA SILVA Secretária Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023- SEMINFRA

Origem: Concorrência Pública nº 001/2023 - SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: TAKAHASHI CONSTRUTORA LTDA. Objeto: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TRECHOS DA RUA PORTUGAL E ALAMEDA LAYNE NESTE MUNICÍPIO DE SANTARÉM-PA. Valor: R$ 4.199.606,81 (quatro milhões, cento e noventa e nove mil, seiscentos e seis reais e oitenta e um centavos). Dotação Orçamentária: Dotação Orçamentária da PMS/SEMINFRA 26.451.0010.1.011- 4.4.90.51.00.00.Vigência do Contrato: 28.07.2023 a 28.01.2024. Prazo de Execução: 6 (seis) meses a contar da Ordem de Serviço. Ordenador de despesas: Daniel Guimarães Simões

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023-SEMAG

Objeto: Locação de Imóvel não Residencial destinado ao Funcionamento da Procuradoria Geral do Município de Santarém. Contrato Nº 013/2023-SEMG. Partes: Secretaria Municipal de Governo e Residencial Negócios Imobiliários Ltda. Valor mensal: R$ 3.200,00. Vigência: 03/07/2023 a 02/07/2024

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo Prorrogação de Vigência (Saldo de Contrato) ao Contrato Administrativo N° 028/2022-SEMAG. PARTES: Secretaria Municipal de Governo - SEMG e UF Aguiar - ME. VIGÊNCIA: 14/07/2023 à 12/10/2023. FUNDAMENTO: art. 57, I, §2º da Lei. Nº 8.666/93 e alterações posteriores

ESPÉCIE: 3° Termo Aditivo Prorrogação de Vigência e acréscimo de quantitativos de aproximadamente 24,92% ao Contrato Administrativo n° 027/2022-SEMAG. PAR T ES : Secretaria Municipal de Governo - SEMG e Domingos Sousa de Aguiar - EPP. VIGÊNCIA: 14/07/2023 à 12/10/2023. FUNDAMENTO: Arts 57, §2, e 65, Inciso II, §1º da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo Prorrogação de Vigência (saldo de Contrato) ao Contrato Administrativo n° 030/2022-SEMAG. PARTES: Secretaria Municipal de Governo - SEMG e Editora Diário do Estado Ltda. VIGÊNCIA: 27/07/2023 à 27/07/2024. VALOR: R$ 57.566,50. FUNDAMENTO: art. 57, I, §2º da Lei n° 8.666/93.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n° 20230336 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE024/2023 - SRP - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- Contratado: UP DISTRIBUIDORA COM. ATAC. EQUIP. P/USO ODONTMED-HOSP LTDA Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR, CONFORME PROPOSTA Nº.14051.64.2000/1210-22, PARA ATENDER A UNIDADE DE REFERENCIA ESPECIALIZADA - URE. Vigência: 28/07/2023 a 31/12/2023 - Valor Global: R$ 17.628,93 (dezessete mil, seiscentos e vinte e oito reais e noventa e três centavos) - Data da Assinatura: 28/07/2023.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n° 20230337 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE024/2023 - SRP - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- Contratado: W TEDESCO REFRIGERAÇÃO EIRELI Objeto: AQUI S I Ç ÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR, CONFORME PROPOSTA Nº.14051.64.2000/1210-22, PARA ATENDER A UNIDADE DE REFERENCIA ESPECIALIZADA - URE. Vigência: 28/07/2023 a 31/12/2023 - Valor Global: R$ 7.040,00 (sete mil, quarenta reais) - Data da Assinatura: 28/07/2023.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n° 20230338 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE024/2023 - SRP - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- Contratado: BRUMED COM. ATAC. E MANUT. DE EQUIP. HOSPITALARES EIRELI Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR, CONFORME PROPOSTA Nº.14051.64.2000/1210-22, PARA ATENDER A UNIDADE DE REFERENCIA ESPECIALIZADA - URE. Vigência: 28/07/2023 a 31/12/2023 - Valor Global: R$ 7.399,97 (sete mil, trezentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos) - Data da Assinatura: 28/07/2023.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n° 20230339 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE024/2023 - SRP - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- Contratado: J. RIBEIRO COMERCIO ATACADISTA LTDA Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR, CONFORME PROPOSTA Nº.14051.64.2000/1210-22, PARA ATENDER A UNIDADE DE REFERENCIA ESPECIALIZADA - URE. Vigência: 28/07/2023 a 31/12/2023 - Valor Global: R$ 740,00 (setecentos e quarenta reais) - Data da Assinatura: 28/07/2023.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n° 20230340 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE024/2023 - SRP - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- Contratado: LONDRIHOSP IMPORT. E EXPORT. DE PRODU. MED. HOSP. LTDA Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR, CONFORME PROPOSTA Nº.14051.64.2000/1210-22, PARA ATENDER A UNIDADE DE REFERENCIA ESPECIALIZADA - URE. Vigência: 28/07/2023 a 31/12/2023 - Valor Global: R$ 16.100,00 (dezesseis mil, cem reais) - Data da Assinatura: 28/07/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 9/2023-00002 - PMSJP

O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA por este termo, homologa e adjudica o Pregão nº 9/2023-00002 - PMSJP, cujo objeto é Aquisição de materiais permanente para Secretaria Municipal de educação do Município de São João da Ponta - PA, a favor das Empresas: P G LIMA COMERCIO EIRELI-EPP, CNPJ: 23.493.764/000161 R$56.939,35; A C SILVA COMERCIO DE GENEROS LTDA, CNPJ: 39.326.153/0001-69 R$23.323,00; J.L.R. ARAÚJO COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ: 83.913.665/0001-13 R$31.880,00; BOM BONS E DESCARTAVEIS EIRELI, CNPJ: 01.580.769/0001-99; M R M ANANIN COMERCIAL LTDA, CNPJ: 29.366.508/0001-90 R$29.330,00; SANTANA E SOUZA DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI, CNPJ: 34.390.049/0001-10 R$2.049,95; DISTRIBUIDORA DE MATERIAL ESPORTIVO CARVALHO EIRELI, CNPJ: 40.840.601/0001-27 R$47.320,00 e GO ATACADISTA LTDA, CNPJ: 44.060.520/0001-65 157.830,20.

FLORIANO DE JESUS COELHO Prefeito

221

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080100221