DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Ensino da Área Urbana e Rural do Município de Oriximiná. Empresa vencedora: VALDIR DIVINO - EPP, no valor de R$ 398.065,00 (Trezentos e noventa e oito mil e sessenta e cinco reais). RECURSO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Oriximiná-PA, 28 de julho de 2023. IVANA MARIA PEREIRA DE SOUZA

Gestora do Fundo Municipal de Educação e FUNDEB

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 844/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO nº. 7/2023-00029, CEZAR VASCON C E LO S DE ARAUJO. Objeto: Locação de um imóvel, contendo 07 cômodos perfazendo uma área total de 75,43m², localizado na comunidade Paragornorte I- zona rural - Paragominas-PA , para funcionar o posto de saúde. Valor global: R$ 12.000,00. Vigência: 10/07/2023 a 10/07/2024. Recurso: C. C: 54.300-4. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde - Lomar Loureiro Garuzzi - Secretária Municipal de Saúde.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0309/2023/FMS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 020/2023/SMS; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde/SMS; CONTRATADA: AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, inscrita sob o CNPJ de 37.556.213/0001-04; OBJETO: Fornecimento de materiais de consumo odontológico; VALOR TOTAL: R$ 48.876,55 (Quarenta e Oito Mil, Oitocentos e Setenta e Seis Reais e cinquenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 24/07/2023 a 24/07/2024.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0310/2023/FMS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 020/2023/SMS; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde/SMS; CONTRATADA: BIO LÓGICA DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita sob o CNPJ de 06.175.908/0001-12; OBJETO: Fornecimento de materiais de consumo odontológico; VALOR TOTAL: R$ 71.010,07 (Setenta e Um Mil, Dez Reais e sete centavos). VIGÊNCIA: 24/07/2023 a 24/07/2024.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0311/2023/FMS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 020/2023/SMS; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde/SMS; CONTRATADA: CLARO MED EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA, inscrita sob o CNPJ de 13.719.523/0001-34; OBJETO: Fornecimento de equipamento odontológico permanente; VALOR TOTAL: R$ 4.665,00 (Quatro Mil, Seiscentos e Sessenta e Cinco Reais). VIGÊNCIA: 24/07/2023 a 24/07/2024.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0312/2023/FMS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 020/2023/SMS; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde/SMS; CONTRATADA: CMED DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita sob o CNPJ de 20.444.829/0001-90; OBJETO: Fornecimento de equipamentos odontológicos permanentes; VALOR TOTAL: R$ 14.587,00 (Catorze Mil, Quinhentos e Oitenta e Sete Reais). VIGÊNCIA: 24/07/2023 a 24/07/2024.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0313/2023/FMS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 020/2023/SMS; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde/SMS; CONTRATADA: DENTAL MARIA LTDA, inscrita sob o CNPJ de 09.222.369/0001-13; OBJETO: Fornecimento de material de consumo odontológico; VALOR TOTAL: R$ 34.790,90 (Trinta e Quatro Mil, Setecentos e Noventa Reais e noventa centavos). VIGÊNCIA: 24/07/2023 a 24/07/2024.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0314/2023/FMS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 020/2023/SMS; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde/SMS; CONTRATADA: DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLÓGICOS LTDA, inscrita sob o CNPJ de 02.477.571/0001-47; OBJETO: Fornecimento de materiais de consumo odontológico; VALOR TOTAL: R$ 18.332,00 (Dezoito Mil, Trezentos e Trinta e Dois Reais). VIGÊNCIA: 24/07/2023 a 24/07/2024.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0315/2023/FMS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 020/2023/SMS; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde/SMS; CONTRATADA: DENTAL REDENÇÃO COM. DE PROD. ODONTOLÓGICOS LTDA, inscrita sob o CNPJ de 11.670.904/0001-40; OBJETO: Fornecimento de materiais de consumo odontológico; VALOR TOTAL: R$ 306.649,62 (Trezentos e Seis Mil, Seiscentos e Quarenta e Nove Reais e sessenta e dois centavos). VIGÊNCIA: 24/07/2023 a 24/07/2024.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0316/2023/FMS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 020/2023/SMS; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde/SMS; CONTRATADA: MACRO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o CNPJ de 23.384.022/0001-06; OBJETO: Fornecimento de materiais de consumo odontológico; VALOR TOTAL: R$ 702,60 (Setecentos e Dois Reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: 24/07/2023 a 24/07/2024.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0317/2023/FMS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 020/2023/SMS; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde/SMS; CONTRATADA: ODONTOMED T/A LTDA, inscrita sob o CNPJ de 27.205.945/0001-04; OBJETO: Fornecimento de materiais de consumo odontológico; VALOR TOTAL: R$ 17.638,80 (Dezessete Mil, Seiscentos e Trinta e Oito Reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: 24/07/2023 a 24/07/2024.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0318/2023/FMS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 020/2023/SMS; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde/SMS; CONTRATADA: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ de 16.647.278/0001-95; OBJETO: Fornecimento de materiais de consumo odontológico e equipamentos odontológicos; VALOR TOTAL: R$ 56.302,50 (Cinquenta e Seis Mil, Trezentos e Dois Reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 24/07/2023 a 24/07/2024.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0320/2023/FMS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 020/2023/SMS; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde/SMS; CONTRATADA: SAO PAULO ARTIGOS HOSPITALARES LTDA, inscrita sob o CNPJ de 23.524.957/0001-32; OBJETO: Fornecimento de equipamentos e materiais odontológicos permanentes; VALOR TOTAL: R$ 18.975,00 (Dezoito Mil, Novecentos e Setenta e Cinco Reais). VIGÊNCIA: 24/07/2023 a 24/07/2024.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0321/2023/FMS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 020/2023/SMS; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde/SMS; CONTRATADA: SUPREMA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, inscrita sob o CNPJ de 28.820.255/0001-10; OBJETO: Fornecimento de materiais de consumo odontológico e equipamento permanente; VALOR TOTAL: R$ 81.201,28 (Oitenta e Um Mil, Duzentos e Um Reais e vinte e oito centavos). VIGÊNCIA: 24/07/2023 a 24/07/2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

2º TERMO ADITIVO Nº 483/2023 ao CONTRATO nº 1611/2022, Pregão Eletrônico nº 9/2021-00008-SRP, PMP/ S D DA SILVA FERRAZ. Referente a Prorrogação de Prazo Contratual. Vigência: 30/06/2023 a 31/12/2023. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Meio Ambiente - Amanda Alves Oliveira Purger - Secretária Municipal de Meio Ambiente.

2º TERMO ADITIVO Nº 516/2023 ao CONTRATO nº 1310/2022, Pregão Eletrônico (SRP) nº. 9/2022-00033, PMP/ P G AGUIAR VIEIRA E CIA LTDA. Referente a Prorrogação de Prazo Contratual. Vigência: 14/07/2023 a 31/12/2023. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas - Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Ed u c a ç ã o .

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 921/2023 - 9/2023-00011SRP. Objeto: Aquisição de peças do tipo mangueiras e terminais hidráulicos para serem utilizadas na manutenção dos veículos pesados e equipamentos pertencentes a frota da prefeitura municipal de Paragominas. Tendo como participante com menores preços registrados, cuja proposta foi classificada em primeiro lugar no certame, a empresa: COMERCIAL PARAGOMINAS DE MANGUEIRAS LTDA, com o valor total de R$ 293.998,96. Paragominas/Pa, 21 de julho de 2023. Ordenador de Despesa: João Lucídio Lobato Paes - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8/2022-044PMP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Institucional e Defesa do Cidadão, mediante a Pregoeira devidamente designada, comunica a todos os interessados que a partir desta data fica SUSPENSO o Processo de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-044PMP, do tipo menor preço, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços continuados de locação de veículos automotores utilitários e pesados, ano a partir de 2013, sem motorista com seguro, manutenção preventiva e corretiva sob responsabilidade da contratada: Veículo utilitário tipo Van, adaptada para cadeirante Caminhão (3/4), tipo baú alumínio 6,3 metros de comprimento caminhão (3/4), tipo Carroceria aberta 5,50 metros de comprimento Caminhão guincho Plataforma hidráulica PAS 5000 para remoção de veículos, para atendimentos à Secretaria de Segurança Institucional e Defesa do Cidadão e Órgãos vinculados, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. O motivo da suspensão: Em razão de alterações e atualizações no respectivo edital.

PARAUAPEBAS - PA, 31 de Julho de 2023. JOCYLENE LEMOS GOMES Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.240404/2023

A Prefeitura Municipal de Prainha/Pa Resolve homologar em favor das Empresas:I. G. Dos Santos Comercio E Service CNPJ: 23.942.325/0001-99, valor: R$ 1.744.046,00 (um milhão, setecentos e quarenta e quatro mil e quarenta e seis reais); L M DA SILVA CNPJ: 26.278.273/0001-96, valor: R$ 958.599,00 (novecentos e cinquenta e oito mil, quinhentos e noventa e nove reais); L T DA ROCHA CNPJ: 14.718.949/0001-36, valor: R$ 394.590,00 (trezentos e noventa e quatro mil, quinhentos e noventa reais), M de J M Sousa Ltda CNPJ: 18.640.331/0001-51, valor: R$ 118.340,00 (cento e dezoito mil, trezentos e quarenta reais); R P Viegas Comercio de Materiais de Construcao E Servicos CNPJ: 27.509.632/0001-31, valor:R$ 371.000,00 ( trezentos e setenta e um mil reais) Referentes ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.240404/2023, que tem por Objeto: Registro de Preço Para Eventual Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, Serviços de Lavagem em Maquinas e Veículos Automotores, para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de Prainha/Pa.

Prainha, 31 de julho de 2023 DAVI XAVIER DE MORAES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, CNPJ: 04.144.168/0001-21.

CONTRATADA: SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO PARÁ - SEBRAE/PA. CNPJ: 05.081.187/0001-19. Processo Licitatório nº 081/2023, na modalidade Dispensa de Licitação - Compra Direta nº 025/2023. CONTRATO Nº 180/2023. OBJETO: A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PELO SEBRAE/PA À PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - PARÁ, quer seja, "Consultoria Especializada em Desenvolvimento Territorial por Meio do Projeto Cidade Empreendedora, em oito Eixos Estratégicos para Gestão Municipal". Assinatura: 05/07/2023. Vigência: O período de vigência do contrato será de 05/07/2023 até 05/01/2025. O valor total do objeto deste CONTRATO, será previsto e estimado em R$120.000,00, (Cento e vinte mil reais), que deverá ser pago em 18 (dezoito) parcelas de R$ 6.666,66 (Seis mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos) cada.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023

Processo Licitatório Nº. 066/2023

O MUNICIPIO DE REDENÇÃO - PA, comunica aos interessados, que realizará no dia 11/08/2023 às 09h, (horário Local), licitação sob modalidade PREGÃO PRESENCIAL - tipo menor preço por item, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇ ÃO DE MATERIAL ESPORTIVO EM GERAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE TURISMO E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/PA, POR MEIO DE RECURSOS PRÓPRIOS. O edital completo no endereço Rua Ildonete Guimarães da Silva nº 253 - setor Jardim Umuarama, site: www.redencao.pa.gov.br, mais informações no telefone (94) 99117-4026 e-mail [email protected]

Redenção - PA, 31 de julho de 2023. TEREZA ALESSI OLIVEIRA Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023-SR

MODALIDE: Pregão Eletrônico n.º 020-2023-SRP, Processo Administrativo n.º 049-2023-000020 TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos e bens permanente para a produção de massa asfáltica visando suprir as demandas da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbano e Rural nas operações "tapa - buracos" no município de Rio Maria-PA. DATA DA ABERTURA: 15 de agosto de 2023, às 09h:45min. REGIMENTO: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei nº 8.666, de 21.06.1993, e alterações posteriores, Lei Complementar Federal n. 123/2006 com as alterações da Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Federais nº 10.024/19. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sítios: www.comprasgovernamentais.gov.br,https://www.riomaria.pa.gov.br/licitacoes-econtratos/ e junto a CPL, das 08h00m às 12h00m, nos dias úteis. Endereço da Prefeitura Municipal: Avenida Rio Maria, nº 660, Centro - Rio Maria - PA, CEP: 68.530- 000. Fone (94) 99165-0735.

MARCO ROLIM Pregoeiro

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