DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DO BONITO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023

PROCESSO Nº 57/2023. Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: Pregão a Contratação de empresa para prestação de serviços de implantação e operacionalização de sistema informatizado (via internet) e integrado de gestão de frota, tendo em vista o fornecimento, contínuo e ininterrupto, de combustíveis (GASOLINA, DIESEL S-10 E ETANOL), através de tecnologia de cartão, via postos de abastecimentos credenciados, para os veículos automotores à serviço da Prefeitura Municipal de Bonito - PE, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste Edital. Em atendimento ao Acórdão TCE/PE n°1327/18, para efeito de julgamento do vencedor da licitação, será considerado o MAIOR DESCONTO OFERTADO SOBRE AS TAXAS DE ADMINISTRAÇÃO E DE CREDENCIAMENTO (DESCONTO A SER OFERTADO: 0 A 100% SOBRE AS TAXAS). Recebimento das Propostas a partir do dia: 01/08/2023, às 09h00min, até o dia 15/08/2023 às 08h00min. Abertura das Propostas: 15/08/2023, às 08h30min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 15/08/2023 às 09h15min. Informações e Edital na plataforma eletrônica da BNC ou na sala da CPL sito na Rua Frei Caneca, nº 91, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 07:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail:[email protected], acessando o Portal da Transparência, através do site http://www.bonito.pe.gov.br/transparencia/ ou ainda no sitio www.bnc.org.br.

Bonito - PE, 31 de julho de 2023. JOSEFA MIRELI DA SILVA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - SRP

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 021/2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DO BREJO DA MADRE DE DEUS-PE - Objeto Sistema de Registro de Preços objetivando a eventual aquisição parcelado de equipamentos permanente específicos e destinados a Secretaria de Agricultura no Município de Brejo da Madre de Deus-PE, conforme especificações e condições contidas no Termo de Referência. Valor total máximo estimado de R$ 554.772,25. Início do acolhimento das propostas: a partir das 09 horas do dia 1º de agosto de 2023; Fim do recebimento e abertura das Propostas: às 08 horas do dia 14 de agosto de 2023. Início da sessão de disputa: às 09 horas do dia 14 de agosto de 2023. Local: Bolsa Nacional de Compras (BNC) - https://bnc.org.br/. O edital completo está disponibilizado para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 ou através do Portal da Transparência do Município no site https://www.brejomdeus.pe.gov.br/ ou pelo E-mail [email protected]. Fone para contato-Setor de Licitação: (81) 99136-2942.

Brejo da Madre de Deus-PE, 31 de julho de 2023. ANDRÉIA CRISTINA DE MELO SANTOS Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023

Processo Nº 69/2023. Comissão: CPL/PMCG. Objeto Nat. Compras. Tipo: Menor Preço pó item. O Pregoeiro, instituído pela Portaria nº 09/2023, torna público para conhecimento dos interessados que, de acordo com o que dispõe a lei nº 10.520/2002 e demais ligislações pertinentes, com as condições estabelecidas no edital, encontra-se aberto Processo n° 69/2023 - Pregão Eletrônico nº 16/2023, para Registro de Preço, para futuras e eventuais aquisições de insumos para curativos especiais para tratamento e prevenção de lesões agudas e crônicas, visando atender as necessidades dos pacientes assistidos nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) pelas Equipes de Saúde da Família (ESF) e do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) da Secretaria de Saúde do Município de Camaragibe/PE, conforme especificações e quantidades deste Termo de Referência.(ANEXO I). Julgamento menor preço por item. Valor estimado: R$ 1.153.183,10 (hum milhão, cento e cinquenta e três mil, cento e oitenta e três reais e dez centavos), ficando definido o dia 15/08/2023, às 10h para início da sessão de disputa, Sistema eletrônico utilizado: Bolsa Nacional de Compras - BNC; Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/. Os interessados deverão obter da Bolsa Nacional de Compras - BNC mencionada neste Edital, o login pessoal de acesso ao sistema. O processo de credenciamento será iniciado pelo interessado, através da Bolsa Nacional de Compras - BNC, no endereço http://bnc.org.br/sistema/. Em caso de dificuldade no credenciamento junto ao sistema acima, os licitantes deverão entrar em contato com a Bolsa Nacional de Compras - BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: [email protected], e/ou com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Camaragibe, fone: 81 2129-9532, WhatsApp: (81) 99945-6348 e-mail: [email protected]. O edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL, solicitado pelo e-mail [email protected] e no site da prefeitura em www.camaragibe.pe.gov.br.

GIVANILDO MEDEIROS DO NASCIMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2023

Processo Nº: 030/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2023 - Comissão: CPL - Nat.: Serviço- Objeto: CONTRATAÇÃO DIRETA DA PESSOA JURÍDICA: EDUARDO CALBUCCI COMUNICAÇÕES E EDUCAÇÃO - ME, CNPJ: 11.656.060/0001-83, PARA PRESTAR SERVI ÇO S TÉCNICOS, PROFISSIONAIS E ESPECIALIZADOS EM TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CARNAÍBA PE, DE ACORDO COM O ARTIGO 25, INCISO II, DA LEI 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993, COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, COM O FIM DE SUBSIDIAR PALESTRA COM O TEMA: "COMPETÊNCIAS SOCIOEMOCIONAIS NO AMBIENTE ESCOLAR". Valor: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais). Comunica-se a Ratificação do objeto em favor DA PESSOA JURÍDICA: EDUARDO CALBUCCI COMUNICAÇÕES E EDUCAÇÃO - ME, CNPJ: 11.656.060/0001-83. Mais informações podem ser obtidas diretamente na sede da Prefeitura Municipal, situado a Rua Presidente Kennedy, nº 283, Centro, Carnaíba - PE inscrita no CNPJ sob o nº. 11.367.414/0001-70 (CEP: 56.820000) ou através do Fone/Fax: (087)3854-1156 e e-mail: [email protected], no horário de 07h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2023

Processo Nº: 031/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2023 - Comissão: CPL - Nat.: Serviço- Objeto: CONTRATAÇÃO DIRETA DA PESSOA JURÍDICA: NIC - NUCLEO DE INTERVENCAO COMPORTAMENTAL E PSICOLOGIA LTDA, CNPJ: 24.704.614/0001-12, PARA PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS, PROFISSIONAIS E ESPECIALIZADOS EM TREINAMENTO DE EQUIPE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ENVOLVIDOS NO ATENDIMENTO ESCOLAR DAS CRIANÇAS COM DIAGNÓSTICO DE TEA, SOB A RESPONSABILIDADE E SUPERVISÃO DA CONTRATADA, MEDIANTE REMUNERAÇÃO, TUDO NA FORMA REGULAMENTADA NESTE INSTRUMENTO, E DE ACORDO COM O ARTIGO 25, INCISO II, DA LEI 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993, COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, COM O FIM DE SUBSIDIAR O ENSINO DE CRIANÇAS COM DESENVOLVIMENTO ATÍPICO A ENTENDEREM A SI MESMAS E AO MUNDO AO SEU REDOR, EXPANDINDO SUAS HABILIDADES SOCIAIS, COMUNICATIVAS E FACILITANDO SUA INDEPENDÊNCIA. Valor: R$ 16.300,00 (dezesseis mil e trezentos reais). Comunica-se a Ratificação do objeto em favor DA PESSOA JURÍDICA: NIC - NUCLEO DE INTERVENCAO

COMPORTAMENTAL E PSICOLOGIA LTDA, CNPJ: 24.704.614/0001-12. Mais informações podem ser obtidas diretamente na sede da Prefeitura Municipal, situado a Rua Presidente Kennedy, nº 283, Centro, Carnaíba - PE inscrita no CNPJ sob o nº. 11.367.414/0001-70 (CEP: 56.820-000) ou através do Fone/Fax: (087)3854-1156 e e-mail: [email protected], no horário de 07h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2023

Processo Nº: 032/2023 - Dispensa nº 005/2023 - Comissão: CPL - Nat.: Fornecimento - Objeto: AQUISIÇÃO DE TERRENO LOCALIZADO NA ZONA URBANA NO BAIRRO BELA VISTA DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA - PE TOTALIZANDO 2,001Ha (DOIS HECTARES) APROXIMADAMENTE 20.014,75M² PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA DO GOVERNO FEDERAL ONDE SERÃO IMPLANTADAS MORADIAS POPULARES, com base no art. 24, X, da Lei nº 8.666/93. Valor: R$ 100.073,75 (Cem mil, setenta e três reais e setenta e cinco centavos). Comunica-se a Ratificação do objeto em favor de João Alves de Siqueira e de sua esposa Rita Liliana dos Santos Siqueira, brasileiros, casados, ele inscrito no CPF sob Nº 034.043.504-64 e ela inscrito no CPF sob Nº 010.652.425-90, residentes e domiciliados na Av. Joaquim Leite Cabral, nº 42, Vila Central, CEP Nº 56.820000, CARNAÍBA - PE. Mais informações podem ser obtidas diretamente na sede da Prefeitura Municipal, situado a Rua Presidente Kennedy, nº 283, Centro, Carnaíba - PE inscrita no CNPJ sob o nº. 11.367.414/0001-70 (CEP: 56.820-000) ou através do Fone/Fax: (087)3854-1156 e e-mail: [email protected], no horário de 07h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Apostilamento 001 a ata SRP. Nº 014/2023. Referência: PROCESSO Nº 015/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2023 Órgão Gestor: Prefeitura Municipal de Carnaíba - CNPJ sob o nº 11.367.414/0001-70, com sede na Rua Presidente Kennedy, nº 283, Centro, Carnaíba PE, neste ato representado por seu Prefeito, Sr. José de Anchieta Gomes Patriota. ATA DE SRP Nº 014/2023 - Empresa ZL COMERCIO LTDA, CNPJ nº. 05.946.524/0001-93, com sede à Rua Agostinho de Goes, S/N - Garanhuns - PE, CEP Nº 55.293-110, telefone: (87) 3025-0066, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.946.524/0001-93, neste ato representado pelo(a) titular, Sr. Zenaldo Pereira De Lima, CPF nº 311.430.674-87. Registra-se os itens 1 e 44 na ata de registro de preços nº 014/2023, no valor total R$ 160.830,00 (cento e sessenta mil, oitocentos e trinta reais). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, P E LO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, VISANDO ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA A ESTA ADMINISTRAÇÃO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADOS A PREFEITURA MUNICIPAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA - PE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º (Segundo) Termo Aditivo ao Contrato nº 076/2022 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 029/2022 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 025/2022 CPL/O. CONTRATADA: PLANALTO PAJEÚ EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 10.565.011/0001-72. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato nº 076/2022 C P L / O, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a ampliação da Escola José Florêncio Neto. Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 05 (cinco) meses, tendo como termo inicial a data de 01 de setembro de 2023 e termo final a data de 31 de janeiro de 2024 e, concomitantemente, fica prorrogado o prazo de execução contratual por mais 04 (quatro) meses, tendo como termo inicial a data de 01 de agosto de 2023 e termo final a data de 30 de novembro de 2023. Data: 28/07/2023. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES. Aline Tibúrcio Gomes de Araújo Silva - Secretária.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023

O Pregoeiro do Município de Caruaru no uso de suas atribuições legais, em cumprimento a Lei 10.520/02 e aplicações subsidiarias da Lei 8.666/93 e alterações, torna pública a Adjudicação do PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 017/2023 CPL/P, referente à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2023 CPL/P, que teve como vencedora a empresa: WM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 28.358.266/0001-20, para o item: 1 o valor de R$ 300,00, para o item: 2 o valor de R$ 8.300,00, para o item: 4 o valor de R$ 1.275,00, para o item: 6 o valor de R$ 4.464,00. Valor total do fornecedor: R$ 14.339,00.

Caruaru-PE, 25 de julho de 2023. ALISON PEREIRA DE LIMA Pregoeiro

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023

Com base nas informações constantes no PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 017/2023 CPL/P referente à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2023 CPL/P, além da legalidade que se reveste o procedimento, nos termos do art. 4º inciso XXII da Lei 10.520/2002, HOMOLOGO o Procedimento Licitatório que tiveram como vencedora a empresa: WM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 28.358.266/0001-20, para o item: 1 o valor de R$ 300,00, para o item: 2 o valor de R$ 8.300,00, para o item: 4 o valor de R$ 1.275,00, para o item: 6 o valor de R$ 4.464,00. Valor total do fornecedor: R$ 14.339,00. Em consequência determino que seja emitido o respectivo contrato.

Caruaru-PE, 26 de julho de 2023. MICHELY DE SOUZA MARTINS Secretária de Administração

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 117/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 093/2023 CPL/G. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços para fornecimento de passagens aéreas, com operacionalização de reservas, emissão, cancelamento, marcação e remarcação de bilhetes no âmbito nacional e internacional, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Caruaru (Administração Direta e Indireta). Valor estimado: R$ 965.000,00 (novecentos e sessenta e cinco mil reais). Percentual De Desconto Mínimo Admitido: 13,35%. Data e hora de abertura: 14 de agosto de 2023 às 10h00min (horário de Brasília/DF). Os interessados poderão acessar e fazer download do texto integral do Edital no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, UASG: 982381 e no site: www.caruaru.pe.gov.br, através do link: http://avisosdelicitacoes.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da CPL/G, localizada na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118, Universitário, no horário das 07h00 às 13h00min, pelo telefone: (81) 98384-5665 ou e-mail: [email protected].

Caruaru-PE, 31 de julho de 2023. WELLINGTON CORREIA DOS SANTOS Pregoeiro

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2023

PROCESSO Nº 118/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 007/2023 CPL/G.

A Comissão Permanente de Licitação - CPL G, torna pública a realização do CHAMAMENTO PÚBLICO que tem por objeto a seleção de patrocinador para aquisição de COTA DE PATROCÍNIO EXCLUSIVO visando a manifestação de interesse em colaborar com a Fundação de Cultura na realização do CARUARU MOTOFEST 2023, com aporte financeiro,

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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