DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

detendo exclusividade de projeção de marca e venda no perímetro da festa, definido em Decreto Municipal, mediante a aquisição de cotas de patrocínio previstas no Anexo I do edital. VALOR TOTAL PREVISTO: R$ 1.800.000,00. Data e hora de abertura dos envelopes de documentação e de propostas: 16 de agosto de 2023, às 10:00hs. Informações na sala da CPL/G, localizada na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - Universitário, Caruaru/PE, no horário das 08h às 14h, pelo fone: (81) 9.8884-5665 e e-mail: [email protected], ou baixar o arquivo com o edital no site: www.caruaru.pe.gov.br > Acesso Rápido, no link "Avisos de Licitações".

Caruaru-PE, 31 de julho de 2023. LEANDRO DIOGO MONTEIRO Pregoeiro

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 011/2023 - CPL/SDSDH - DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2022 - CPL/SDSDH - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 025/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 024/2022 - REGISTRO DE PREÇOS Nº. 018/2022 - CPL/SDSDH - CONTRATADA: ESCRITÓRIO E ARTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME, CNPJ nº 10.372.487/0001-97. Objeto: aquisição de mobiliários, acessórios e estruturas (itens fracassados e desertos do Processo de Licitação nº. 003/2022 - Pregão Eletrônico nº. 003/2022 - Registro de Preços nº. 002/2022 da CPL/SDSDH) destinado à estruturação das Unidades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência do Edital. Valor do contrato: R$ 7.040,00 (sete mil e quarenta reais). Data: 27/07/2023. Vigência: 12 (doze) meses. Dayse Willyane Santos Silva - Gestora e Secretária.

CONTRATO Nº 012/2023 - CPL/SDSDH - DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2022 - CPL/SDSDH - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 026/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 025/2022 - REGISTRO DE PREÇOS Nº. 019/2022 - CPL/SDSDH - CONTRATADA: MAQUITEC MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 10.506.096/0001-18. Objeto: aquisição de eletrodomésticos e equipamentos industriais para cozinha, para o Centro de Produção de Alimentos (itens desertos e fracassados do Pregão Eletrônico nº. 011/2022 - CPL/SDSDH) para atendimento das demandas da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SDSDH, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência do Edital. Valor do contrato: R$ 2.065,00 (dois mil e sessenta e cinco reais). Data: 27/07/2023. Vigência: 12 (doze) meses. Dayse Willyane Santos Silva - Gestora e Secretária.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU

AVISOS DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023-CPL/FME

Processo Licitatório Nº. 014/2023-CPL/FME Nat.: Obras. - OBJETO Descr.: Contratação de empresa do ramo de engenharia, destinada a execução dos serviços de Reforma do Grupo Escolar Joaquim Silvestre da Silva, localizado no Sítio Pau D'arco, neste Município de Cumaru/PE, conforme detalhado no edital e seus anexos. Valor total estimado: R$ 267.492,85. Limite para recebimento dos envelopes até às 13:00h do dia 17/08/2023. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no prédio sede da Prefeitura Municipal, localizado à Rua João de Moura Borba, 224, Cumaru - PE ou, através do Fone: 81 36441156, no horário de 8:00h às 12:00h, de segunda a sexta-feira ou, no portal da transparência, http://www.cumaru.pe.gov.br/transparencia.

TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023-CPL/FME

Processo Licitatório Nº. 015/2023-CPL/FME Nat.: Obras. - OBJETO Descr.: Contratação de empresa do ramo de engenharia, destinada a execução dos serviços de Reforma do Grupo Escolar Francisco Xavier Monteiro, localizado no Água Doce de Baixo, neste Município de Cumaru/PE, conforme detalhado no edital e seus anexos. Valor total estimado: R$ 265.558,26. Limite para recebimento dos envelopes até às 10:00h do dia 21/08/2023. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no prédio sede da Prefeitura Municipal, localizado à Rua João de Moura Borba, 224, Cumaru - PE ou, através do Fone: 81 36441156, no horário de 8:00h às 12:00h, de segunda a sexta-feira ou, no portal da transparência, http://www.cumaru.pe.gov.br/transparencia.

Cumaru-PE, 31 de julho de 2023. ANTHONNY EDUARDO FRANCISCO DA SILVA FILHO Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023-PMG

Processo Licitatório Nº 084/2023-PMG. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação sob demanda, de serviços de manutenção predial programada, não programada, serviços de readequações de ambientes internos e externos de todos os prédios relacionado à Secretaria de Educação do Município de Garanhuns. Valor Máximo Admitido: R$ 7.322.870,31. Início do acolhimento das propostas: 02/08/2023 às 09:00h. Limite para acolhimento e abertura das propostas: 16/08/2023 às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 16/08/2023 às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital disponível no site www.bnc.org.br ou através do e-mail: [email protected] (solicitações/envio das 08h às 13h em dias úteis) e no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Garanhuns: www.garanhuns.pe.gov.br. Informações na sala da CPL, localizada na Rua Siqueira Campos, 56, Centro - Garanhuns/PE. Informações complementares através da Bolsa Nacional de Compras/BNC, Fone: 42 30264550 e/ou Celular/WhatsApp:42 3026-4550, e-mail: [email protected].

WILZA ALEXANDRA CARVALHO RODRIGUES VITORINO Secretária de Educação

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023-PMG

Repetição

Processo Licitatório Nº 073/2023-PMG. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de itens para compor os kits escolares básicos para os alunos da Educação Infantil, Creches, Ensino Fundamental (Anos iniciais e Anos Finais) e Educação de Jovens e Adultos (EJA), da Rede Municipal de Ensino. Valor Máximo Admitido: R$ 3.574.888,00 (três milhões, quinhentos setenta e quatro mil, oitocentos e oitenta e oito reais). Início do acolhimento das propostas: 03/08/2023 às 09:00h. Limite para acolhimento e abertura das propostas: 21/08/2023 às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 21/08/2023 às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA)). Edital disponível no site www.bnc.org.br ou através do e-mail: [email protected] (solicitações/envio das 08h às 13h em dias úteis) e no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Garanhuns: www.garanhuns.pe.gov.br. Informações na sala da CPL, localizada na Rua Siqueira Campos, 56, Centro - Garanhuns/PE. Informações complementares através da Bolsa Nacional de Compras/BNC, Fone: 42 3026-4550 e/ou Celular/WhatsApp:42 3026-4550, e-mail: [email protected].

WILZA ALEXANDRA CARVALHO RODRIGUES VITORINO Secretária de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO

AVISO DE PENALIDADE

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 001/2023 Espécie: Aviso de Penalidade.

O Município de Granito-PE, em virtude da recusa da licitante quanto a não entrega de documento CRLV, referente a irregularidades na execução do "Contrato Administrativo nº 00003/2022-CPL", resultante do "Processo Licitatório nº 0061/2021" (Pregão nº 024/2021), firmado com a empresa FIBRA DISTRIBUICAO & LOGISTICA EIRELI CNPJ nº 29.887.078/0001-51, e pela prática da infração descrita no art. 73, inciso II, alíneas a e b, e §3º art.78, inciso I, II, III, IV, V, VII, VIII, XII, combinado com os art. 79-incisos II, Art. 86 §2º e §3º, art. 87 incisos II, III e §1º, §2º e §3º, combinado ainda com art. 88 inciso III da Lei nº 8.666/93 e por ser regido por ATA DE REGISTRO DE PREÇO a infração do art. 7º da lei 10.520/2002, por esse motivo foi aplicada uma Multa no valor de R$ 483.826,00 (quatrocentos e oitenta e três mil e oitocentos e vinte e seis reais), assim como, declarar a inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, pelo prazo de 12 meses, EMPRESA E SOCIOS enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, consoante inciso IV, do art. 87 da Lei nº 8.666/93, ou seja, ate que a empresa entregue o documento CRLV, devidamente quitado em nome do município para que o veículo possa transitar nos termos da legislação em vigor, conforme Portaria nº 063/2023 do Processo Administrativo nº 001/2023- Comissão de Processo Administrativo, através da Portaria nº 19, de 09 de março de 2023, constante no referido processo, nos termos do Procedimento para Aplicação de Sanções ao Contratado publicado Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco no dia 31/07/2023. Edição 3394 no site: https://www.diariomunicipal.com.br/amupe/.

Em 31 de julho de 2023. JOAO BOSCO LACERDA DE ALENCAR Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023

Processo Licitatório N° 129/2023- Pregão Eletrônico N° 057/2023 - Objeto: Constitui objeto desta licitação de 01 (um) veículo tipo VAN (zero quilômetro), envidraçada com capacidade de até 15 passageiros + 01 motorista para ser utilizado como meio de transporte ao serviço do Bolsa Família, Unidade Pertencente a Secretaria Municipal De Assistência Social e Juventude, conforme especificações técnicas e quantidade descritas no termo de referência, anexo i, deste edital. Valor Máximo Estimado: R$ 305.999,65 (trezentos e cinco mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta e cinco centavos). Início de Acolhimento de proposta: 01/08/2023 as 08:30. Abertura de Propostas: 11/08/2023 as 08:30. Disputa de Preços: 11/08/2023 as 09:30. Através do Portal bnc.org.br. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados através do e-mail: [email protected].

Gravatá-PE, 31 de julho de 2023. VICTOR HUGO DE MENEZES Pregoeiro da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 56/2023.

Sistema de Registro de Preços para futura e eventual fornecimento parcelado de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Ibimirim no que se refere a merenda escolar a ser ofertada aos estudantes municipais no ano letivo de 2023/2024, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas contidas no Edital e seus anexos. Valor máximo estimado: R$ 2.336.871,51 (Dois milhões trezentos e trinta e seis mil oitocentos e setenta e um reais e cinquenta e um centavos). Critério de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08:00 horas do dia 01.08.2023; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00 horas do dia 14.08.2023; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00 horas do dia 14.08.2023; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PR EÇO S : às 09:00 horas do dia 14.08.2023. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no site da BNC: www.bnc.org.br. ou através do site http://ibimirim.gov.org - Portal da Transparência.

Ibimirim - PE, 31 de julho de 2023. GEORGE MENEZES UMBUZEIRO Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 57/2023.

Sistema de Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento parcelado de Gêneros Alimentícios tipo Hortifruti para atender as necessidades das Secretarias de Desenvolvimento Social e Saúde do Município de Ibimirim/PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS - ME/EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI. Valor máximo estimado: R$ 293.242,50 (Trezentos e sessenta e dois mil oitocentos e noventa e oito reais e vinte centavos). Critério de julgamento: MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08:00 horas do dia 01.08.2023; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00 horas do dia 15.08.2023; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00 horas do dia 15.08.2023; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 15.08.2023. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no site da BNC: www.bnc.org.br. ou através do site http://ibimirim.gov.org - Portal da Transparência.

Ibimirim - PE, 31 de julho de 2023. GEORGE MENEZES UMBUZEIRO Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 59/2023 - Sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de Material Médico Hospitalar (Material Penso), Insumos de Saúde e Produtos Correlatos, por um período de 12 meses, para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde do Município de Ibimirim, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas contidas neste Edital e seus anexos. Valor máximo estimado: R$ 1.060.746,80 (Um milhão sessenta mil setecentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos). Critério de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08:00 horas do dia 01.08.2023; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00 horas do dia 17.08.2023; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00 horas do dia 17.08.2023; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas dia 17.08.2023. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no site da BNC: www.bnc.org.br. ou através do site http://ibimirim.gov.org - Portal da Transparência.

Ibimirim - PE, 31 de julho de 2023. GEORGE MENEZES UMBUZEIRO Pregoeiro

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