DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 58/2023 - Sistema de Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de pneus, de primeiro uso, com certificado INMETRO, para serem utilizados nos veículos da frota da Secretaria de Desenvolvimento Social, conforme especificações contidas no item 02 do Termo de Referência, no período estimado de 12 (doze) meses. LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS - ME/EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI. Valor máximo estimado: R$ 22.847,88 (Vinte e dois mil oitocentos e quarenta e sete reais e oitenta e oito centavos). Critério de julgamento: MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08:00 horas do dia 01.08.2023; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00 horas do dia 16.08.2023; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00 horas do dia 16.08.2023; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 16.08.2023. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no site da BNC: www.bnc.org.br. ou através do site http://ibimirim.gov.org - Portal da Transparência.

Ibimirim - PE, 31 de julho de 2023. GEORGE MENEZES UMBUZEIRO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ

RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

Processo nº 21/2023/ - Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa de engenharia, para construção de Cobertura em Estrutura Metálica, com Telha Termoacústica, no Pátio da Feira Livre, na Avenida Olinda, Centro, Provenientes das Emendas Parlamentares e Contrapartida da Prefeitura. Conforme decisão do julgamento dos documentos apresentados pelas empresas, conclui-se que as empresas: amparadas nas provas diligenciadas e analisadas é o seguinte: foram detectadas o não cumprimento das exigências Vertice Serviços de Engenharia e Consultoria Ltda., contidas no ato Convocatório: Inabilitação das empresas:, CNPJ Nº 42.623.135/0001-53 e a empresa: Breno Nunes Monteiro Construtora, CNPJ Nº 48.477.037/0001-03; Constatado o atendimento às exigências de habilitação fixadas no Edital a empresa a Habilitação: BESSA ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 03.003.580/0001-69.

O Resultado de julgamento na fase de Habilitação, encontra-se, disponível na CPL. Abertura de proposta de Preços: dia 08/08/2023, às 09:hs, desde que não tenha pendências. Edital e seus anexos, no endereço da sessão, ou no Fone: 87 3835-8706, e- mail: [email protected], das 07:30 às 13:30hs., de seg. a sexta.

SIMONE ALVES DE SOUZA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023

Processo Licitatório Nº: 026/2023 - SRP- Comissão: CPL Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 015/2023 - Nat.: Compras -Objeto: Aquisição eventual e futura de 2.000 (dois mil) Cestas Básicas para ao atendimento as famílias e aos indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social. Valor Máximo Aceitável: R$ 332.340,00 (Trezentos e trinta e dois mil, trezentos e quarenta reais). Abertura da Proposta: 14/08/2023 às 08h30min. Local: www.licitacoes-e.com.br.

O Edital na íntegra poderá ser retirado através do Site www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil com número de registro no BB nº 1012968 e no Site Oficial do Munícipio http://nazar edamata.pe.gov.br ou na Sala da CPL- Rua Dantas Barreto, 1338 - 1º Andar - Centro - Nazaré da Mata/PE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA

AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023

RESULTADO da licitação PE Nº 082/2023 - PA Nº 164/2023. Objeto: Eventual aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros) para abastecimento dos centros de atendimento psicossocial - CAPS infantil, CAPS II e CAPS AD III.

Ficam ADJUDICADO em 28/07/2023 as vencedoras: E.S.O. - COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 39.525.890/0001-90, GLOBAL R$ 299.904,08 E RESAH COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ 18.688.109/0001-29, GLOBAL 24.923,85. Devidamente HABILITADAS,

Petrolina-PE, 31 de julho de 2023. EDONIAS BARRETO LIONEL Pregoeiro

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023

PA Nº 164/2023. Compras. HOMOLOGAÇÃO do PE Nº 082/2023. Objeto: Eventual aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros) para abastecimento dos centros de atendimento psicossocial - CAPS infantil, CAPS II e CAPS AD III. Estando este em conformidade com os ditames legais pertinentes, bem como, em virtude do que restou comprovado através da documentação acostada ao processo, HOMOLOGO dia 31/07/2023 a referida licitação.

Petrolina-PE, 31 de julho de 2023. JOÃO LUIS NOGUEIRA BARRETO Secretário

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORMOSO

RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023

PROCESSO Nº. 005/2023 - FMS.

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALGUEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023

A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE comunica a abertura do Processo Licitatório Nº 143/2023 - Pregão Eletrônico N° 067/2023. Tipo: Aquisição. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de insumos laboratoriais (Reagentes) para atender as necessidades da Policlínica e do Laboratório Municipal de Análises Clinicas, observados os detalhamentos e especificações constantes do Termo de Referência. Valor estimado: R$ 172.594,33 (cento e setenta e dois mil quinhentos e noventa e quatro reais e trinta e três centavos). Abertura da sessão no Site: www.licitardigital.com.br. Recebimento das propostas: 01/08/2023 até dia 11/08/2023 às 08h00h. Data de Abertura da sessão: 11/08/2023 às 09h00h. Informações e aquisição do edital no site da Prefeitura: www.salgueiro.pe.gov.br ou no site: www.licitardigital.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE

AVISO DE ADIAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 - CPL/OBRAS

Processo Licitatório nº 322/2023/PMO. Tomada de Preços nº 014/2023 - CPL/OBRAS. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação da Rua Ana Moreira Lins Calda, no Bairro de Ouro Preto - Olinda-PE, Valor estimado: R$ 666.026,67. Considerando o Decreto Municipal nº 132/2023, que dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo Feminina da FIFA 2023, informamos que, a sessão pública de abertura que ocorreria no dia 02/08/2023, às 10h, fica adiada para o mesmo dia, às 14h, na sede da Central de Licitações, sita à Avenida Santos Dumont nº 177, 1º andar, Varadouro, Olinda/PE, CEP: 53.010-230. Mais informações podem ser obtidas através do Fone: (81) 99242-5459.

Olinda-PE, 26 de julho de 2023. LUANA ACÁSSIA L. DA SILVA Presidente da CPL/Obras

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO

AVISO DE LICITAÇÃO - UASG: 462406 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023

Processo Licitatório Nº 018/2023-FMS. Pregão Eletrônico Nº 016/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS MENSAL", INCLUINDO FINAIS DE SEMANA E FERIADOS COM MOTORISTA, E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA, SERVIÇOS DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO (TFD) E DEMAIS NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAUDALHO-PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 2.010.498,48. Início do Acolhimento das Propostas: 01/08/2023, através do Sistema do Portal de Compras do Governo Federal "COMPRAS.GOV.BR". Abertura das Propostas: 11/08/2023, 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRAS.GOV.BR do Portal de Compras do Governo Federal, www.gov.br/compras e também no site Oficial do Município: www.paudalho.pe.gov.br ou na Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito a Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho-PE.

Paudalho-PE, 31 de julho de 2023. RAFAEL SOARES DE LIMA Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023

Aviso de Licitação de Edital - Processo Licitatório nº 058/2023 - Pregão Eletrônico nº 021/2023. Objeto: Registro de Preços Corporativo para o fornecimento de Veículo furgão adaptado para ambulância, Veículo automotor caminhonete compacta, veículo automotor tipo Hatch e Motocicleta tipo Trail, destinados à Secretaria de Saúde e a Secretaria de Governo e Desenvolvimento Social, integrantes do Poder Executivo do Município de Santa Cruz do Capibaribe-PE. Valor do Orçamento: R$ 2.708.808,98. Data e hora da abertura: 14/08/2023 às 09:00 horas (horário de Brasília/DF), no sitio: www.bnc.org.br os interessados poderão acessar e fazer download do edital e anexos nos sites: www.bnc.org.br e www.santacruzdocapibaribe.pe.gov.br Outras informações podem ser obtidas na sala da Comissão de Licitações, situada a Rua Jose Antônio Joaquim nº 140 - Bela Vista - Santa Cruz do Capibaribe/PE no horário das 08:00 às 12:00hs, de segunda a sexta-feira ou através de solicitação por e-mail: [email protected].

Santa Cruz do Capibaribe-PE, 31 de julho de 2023. DIORGENES ANDERSON DE ARRUDA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DO MONTE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2023

PL N° 039/2023 - OBJETO: Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para Eventual aquisição de 01 (um) veículo 0Km tipo caminhão equipado com coletor compactador de lixo, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura de São Joaquim do Monte/PE, nas condições constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital. Valor Máximo Aceitável R$ 539.694,35 (quinhentos e trinta e nove mil seiscentos e noventa e quatro reais e trinta e cinco centavos). Inicio de recebimento de proposta: dia 01/08/2023 até 15/08/2023, às 08:00 horas, no site www.bnc.org.br. Abertura e análises das Propostas: dia 15/08/2023, das 08:05 às 08:55 horas; Início da sessão de disputa de preços: dia 15/08/2023, às 09:00 horas no site: www.bnc.org.br. Município de São Joaquim do Monte, Av. Estácio Coimbra, 45 - Centro - São Joaquim do Monte - PE, CEP 55670-000; Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, através do fone: 81-3753-1156, no horário das 08:00h às 13:00h, E-mail: [email protected] , no horário das 08:00h às 13:00h, de segunda a sextafeira ou através dos sites: www.saojoaquimdomonte.pe.gov.br e www.bnc.org.br.

São Joaquim do Monte-PE, 31 de julho de 2023. SARAH MAKSSUELEN BATISTA ALVES Pregoeira

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