DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023

Processo Nº: 013/2023. CPL. Pregão Eletrônico Nº 00013/2023. Serviço. Tipo menor preço. Contratação de Profissional e/ou Empresa Especializada para Prestação de Serviços Médicos, por período de 12 (doze) meses, para atender ao Fundo Municipal de Saúde. Valor: R$334.800,00. Abertura da sessão pública: 08:15 horas do dia 15 de Agosto de 2023. Início da fase de lances: 08:30 horas do dia 15 de Agosto de 2023. No site https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalFornecedor.asp. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo site: www.saojosedoegito.pe.gov.br ou através do Fone: (87) 38441144, no horário das 08h00min Às 12h00min e das 14h00min Às 18h00min dos dias úteis.

São José do Egito-PE, 31 de julho de 2023. VANDERLÂNIA DE LUCENA GOUEVIA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2023, PROCESSO LICITATÓRIO N° 016/2023, PR EG ÃO (ELETRÔNICO) Nº 031/2023, Sistema de Registro de Preço- UASG - 982603. Sessão dia 14/08/2023 - às 09h00min. Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. Natureza do Objeto: Aquisição. Descrição Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de equipamentos e materiais destinados as atividades executadas pela Vigilância em saúde da Secretária Municipal de saúde de Terra Nova-PE. Valor estimado: R$ 25.444,40. Prazo: 12 meses de validade da ata. Edital e informações na Praça Coronel Jeremias Parente de Sá, nº 21, centro, Terra Nova (PE). Fone/Fax: 0**87-38921336/1011 site: www.terranova.pe.gov.br. E-mail: [email protected].

OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de serviços médicos, em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Antônio Almeida/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao edital. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. ADJUDICAÇÃO: Por Item.

MODO DE DISPUTA: Aberto.

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 28 de julho de 2023, às 15 h e 00 min ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11 de agosto de 2023, às 15 h e 00 min INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 11 de agosto de 2023, às 15 h e 30 min PLATAFORMA: www.portaldecompraspublicas.com.br.

ACESSO AO EDITAL: antonioalmeida.pi.gov.br, sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Antônio Almeida/PI, situada nesta cidade na Praça Agostinho Varão, s/n, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min.

Antônio Almeida-PI, 26 de julho de 2023. JOSÉ ROBERT DE SOUSA FREIRE Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 40/2023 - CPL/PMAA

O MUNICÍPIO DE ANTÔNIO ALMEIDA, Estado do Piauí, situado na Praça Agostinho Varão, s/n, Centro, em Antônio Almeida/PI, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 002/2023 - GAB/PMAA, de 02 de janeiro de 2023, nos termos da Lei n° 10.520/02, Decreto Federal n° 10.024/19, aplicando subsidiariamente a Lei n° 8.666/93 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado:

OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de serviços médicos especializados em psiquiatria, em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Antônio Almeida/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao edital.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

Terra Nova-PE, 31 de julho de 2023. CARLOS ALFREDO BEZERRA LOPES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023

Repetição

PROCESSO LICITATÓRIO N° 074/2023 - CONCORRÊNCIA N° 002/2023 Nat: Serviços de Engenharia. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada, para reordenação luminotécnica e execução de serviços de locação de ativos de iluminação pública com doação ao final do contrato, por 60 meses, com instalação e manutenção durante o prazo de locação, com gestão informatizada, call center, fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos. Valor global Estimado: R$ 45.399.886,80 (quarenta e cinco milhões trezentos e noventa e nove mil oitocentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos). A licitação realizarse- á, às 10:00 horas do dia 01 de setembro de 2023, na sala de reuniões da CPL. O Ed i t a l poderá ser adquirido, de 2ª a 6ª, das 7 às 13 horas, no prédio da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144 - Livramento - Vitória de Santo Antão - PE, juntamente com carimbo CNPJ, onde também serão fornecidas informações aos interessados ou através do link: https://transparencia.prefeituradavitoria.pe.gov.br/app/pe/vitoria-desanto- antao/1/avisos-de-licitacao.

Vitória de Santo Antão-PE, 31 de julho de 2023. ALBINO CARNEIRO DE ANDRADE Secretário de Serviços Públicos

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO ALMEIDA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 038/2023 - CPL/PMAA

O MUNICÍPIO DE ANTÔNIO ALMEIDA, Estado do Piauí, situado na Praça Agostinho Varão, s/n, Centro, em Antônio Almeida/PI, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 002/2023 - GAB/PMAA, de 02 de janeiro de 2023, nos termos da Lei n° 10.520/02, Decreto Federal n° 10.024/19, aplicando subsidiariamente a Lei n° 8.666/93 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado:

OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de materiais gráficos diversos, em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Antônio Almeida/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao edital. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. ADJUDICAÇÃO: Por Item.

MODO DE DISPUTA: Aberto.

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 28 de julho de 2023, às 15 h e 00 min ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10 de agosto de 2023, às 15 h e 00 min INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 10 de agosto de 2023, às 15 h e 30 min PLATAFORMA: www.portaldecompraspublicas.com.br.

ACESSO AO EDITAL: antonioalmeida.pi.gov.br, sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Antônio Almeida/PI, situada nesta cidade na Praça Agostinho Varão, s/n, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min.

Antônio Almeida-PI, 26 de julho de 2023. JOSÉ ROBERT DE SOUSA FREIRE Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço.

ADJUDICAÇÃO: Por Item.

MODO DE DISPUTA: Aberto.

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 28 de julho de 2023, às 15 h e 00 min ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14 de agosto de 2023, às 15 h e 00 min INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 14 de agosto de 2023, às 15 h e 30 min PLATAFORMA: www.portaldecompraspublicas.com.br.

ACESSO AO EDITAL: antonioalmeida.pi.gov.br, sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Antônio Almeida/PI, situada nesta cidade na Praça Agostinho Varão, s/n, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min.

Antônio Almeida-PI, 26 de julho de 2023. JOSÉ ROBERT DE SOUSA FREIRE Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023

O Município de Batalha/PI, localizada na Praça da Matriz, nº 141, Centro, Batalha/PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 15 de agosto de 2023, às 10h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de planejamento, organização e realização de concurso público para o provimento de vagas e formação de cadastro de reserva, para atender à necessidade do Município de Batalha-PI, nos termos da Decreto nº 10.024/19, Lei nº 7.892/13, Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente a lei nº 8.666/93 e suas alterações e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra em dias úteis, no horário de 08:00hrs às 13:30 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e ainda no site www.comprasbatalha.com.br, Portal de Compras de Batalha/PI e e-mail: [email protected].

THAYS CRISTINA LIMA DA SILVA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023/PMBJ

O Diretor-Geral da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Bom Jesus-PI, torna público que no dia 21 de agosto de 2023, às 08:00h, realizará a abertura da documentação/proposta relativa à Tomada de Preços nº 003-2023/PMBJ, tipo menor preço, regime de empreitada por preço unitário, na sala de Licitações, localizada na Praça Marcos Aurélio, 41, centro, CEP 64900-000, Bom Jesus-PI, que tem como objeto a contratação de empresa de engenharia para execução da obra de conclusão dos serviços de reforma do Terminal Rodoviário "João Nepomuceno da Fonseca", Zona Urbana do município de Bom Jesus-PI, custeada com recursos oriundos do FINISA/CEF e Recursos Próprios do Erário Municipal, exercício 2023, orçados em R$ 1.937.216,00. Maiores informações, procurar a Comissão Permanente de Licitações no horário de 08h às 13h, no endereço supramencionado.

Bom Jesus-PI, 31 de julho de 2023. FLÁVIO MOURA COSTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 047/2023 - CPL/PMB

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 039/2023 - CPL/PMAA

O MUNICÍPIO DE ANTÔNIO ALMEIDA, Estado do Piauí, situado na Praça Agostinho Varão, s/n, Centro, em Antônio Almeida/PI, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 002/2023 - GAB/PMAA, de 02 de janeiro de 2023, nos termos da Lei n° 10.520/02, Decreto Federal n° 10.024/19, aplicando subsidiariamente a Lei n° 8.666/93 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado:

O MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ/PI, situado na Av. José Gomes Chaves, n° 81, Centro, CEP: 64.895-000 em Brejo do Piauí/PI, por meio da Comissão Permanente de Licitações (CPL/PMB), designada através da Portaria n° 001/2023 - GAB/PMB, de 02 de janeiro de 2023, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução dos serviços de instalação de sistemas fotovoltaicos de microgeração distribuída com potência total de 203,04 KWP, bem como modernização da iluminação

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