DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

pública municipal com a substituição de luminárias convencionais por luminárias de led em diversas ruas e praças, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Brejo do Piauí/PI, conforme especificações contidas no Projeto Básico anexo ao edital MODALIDADE: Tomada de Preços TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço ADJUDICAÇÃO: Por Lote

DATA DA REALIZAÇÃO: 17 de agosto de 2023 HORÁRIO DE ABERTURA: 10 h e 00 min LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Brejo do Piauí/PI, situada nesta cidade na Av. José Gomes Chaves, n° 81, Centro, CEP: 64.895-000

VALOR ESTIMADO: R$ 1.675.885,62

FONTE DOS RECURSOS: FPM, ISS, IPTU, IPVA, ICMS, Emendas Especiais e demais recursos próprios. LEGISLAÇÃO: Lei Federal n° 8.666/93, Lei Complementar n° 123/06, Decretos Municipais e demais dispositivos legais pertinentes

ACESSO AO EDITAL: A cópia deste edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI (sistemas.tce.pi.gov.br/muralic) e no sítio eletrônico institucional desta Prefeitura Municipal (brejodopiaui.pi.gov.br/brejodopiaui), podendo ser consultado ou obtido gratuitamente Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Brejo do Piauí/PI, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min.

Brejo do Piauí-PI, 28 de julho de 2023. RENATA NÁDIA DE JESUS AMORIM Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS MONTES

AV I S O

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023

A Prefeitura Municipal de Buriti dos Montes, informa a realização de licitação dia 14/08/2023 às 14:30, no Portal de Compras Públicas. Objeto: Aquisição de material de construção, elétrico, hidráulico e ferragens. Recurso: FPM, ICMS, FMAS, FMS, FNS, FME, FUNDEB, ISS e outras

Buriti dos Montes-PI, 28 de julho de 2023. ALAN JHAIME SOARES Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023

O Município de Caraúbas do Piauí (PI), torna público que no dia 11/08/2023, às 09h00min, realizará a licitação com o OBJETO: Registro de preços pelo prazo de 12(doze) meses, para a eventual contratação de microempreendedor individual para prestação de serviços para atender as necessidades das secretarias do município de Caraúbas do Piauí - PI, tipo Menor Preço por Item; DATA DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até 11 de agosto de 2023 às 08h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11 de agosto de 2023, a partir das 09h00min; FASE DE DISPUTA DE LANCES: 11 de agosto de 2023; Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ e portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/

Caraúbas do Piauí-PI, 31 de julho de 2023. JOELSON PORTELA DOS SANTOS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023

Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para o fornecimento registro de preço para futura aquisição de combustíveis (gasolina comum, etanol hidratado, óleo diesel s10), com fornecimento na sede do município, para atender a Prefeitura Municipal de Cocal-PI, por meio de percentuais de desconto, que incidirão sobre os preços médios dos combustíveis, pesquisados e divulgados pela ANP (Agência Nacional de Petróleo). Início de Cadastramento das Propostas: 02/08/2023 às 08:30h. Fim de Cadastramento das Propostas: 11/08/2023 às 08:00h. Abertura das Propostas e Disputa de Lances: 11/08/2023, a partir das 08:30h. Fontes de Recursos: 500, 600, 660, 621, 540, 550, 541, 661, 669 e 751. Edital: Eletrônico: http://sistemas.cocal.pi.gov.br:8079/transparencia/, www.prefeituracocallicitacoes.com.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb.

Cocal-PI, 31 de julho de 2023. RAMON TELES MADEIRA CAMPOS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS

EXTRATO DE CONTRATOS

Extrato/Ato Administrativo. Extrato: CAs nºs 0237; 0238; 0239; 0240; 0241; 0242; 0243; 0244; 0245; 0246; 0247; 0248; 0249; 0250; 0251. (PE nº 008) - PA nº 061/2023 - Obj.: SRP - (Medicamentos em Geral e outros equipamentos e materiais) - Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Ello Distribuidora de Medicamentos; Ultramed Distribuidora de Medicamentos Ltda; Suppri Comércio e Representações Eireli; Medicar Med Ltda; Circulo Distribuidora de Medicamentos e Materiais Hospitalar Ltda; Distrimed Comércio e Representações Ltda; C de Carvalho Comercial Ltda; PAC Saúde Distribuidora Ltda; Prime Distribuidora de Medicamentos e Insumos Hospitalares Ltda; M.A.M Comercio e Distribuidora de Medicamentos Ltda; Ótima Distribuidora Médica Hospitalar Ltda; DRC Comércio Ltda; R7 Distribuidora de Medicamentos Ltda; Weberth B. Sousa; WA Distribuidora de Medicamentos e Material Hospitalar Ltda, respectivamente - Infor.: UL/SAF (Chalé). José de Freitas (PI), 31 de Julho de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO PIAUÍ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Lagoa do Piauí-PI torna público que realizará a abertura do Pregão Eletrônico nº. 009/2023. Processo Administrativo nº. 039/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO TIPO PICK-UP 4X4, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE LAGOA DO PIAUÍ-PI. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Fonte de Recursos: RECURSOS PRÓPRIOS/ FNS/ RECURSOS FEDERAIS. Data da Abertura: 14 de agosto de 2023. Hora da Abertura: 14:00 h (quatorze horas). Endereço eletrônico: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site do TCE/PI. Informações: Avenida José Soares da Silva, 1488, Centro, Lagoa do Piauí PI. E-mail: [email protected].

Lagoa do Piauí-PI, 31 de julho de 2023. MARCOS ANDRÉ MOURA PAIVA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Lagoa do Piauí-PI torna público que realizará a abertura do Pregão Eletrônico nº. 010/2023. Processo Administrativo nº. 040/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE UNIDA D E MÓVEL DE SAÚDE (VEÍCULO DE TRANSPORTE SANITÁRIO COM ACESSIBILIDADE - 1 CADEIRANTE), NA FORMA DA PROPOSTA Nº 12502.121000/1220-03/MS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE LAGOA DO PIAUÍ-PI. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Fonte de Recursos: RECURSOS PRÓPRIOS/ FNS/ RECURSOS FEDERAIS. Data da Abertura: 14 de agosto de 2023. Hora da Abertura: 15:00 h (quinze horas). Endereço eletrônico: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site do TCE/PI. Informações: Avenida José Soares da Silva, 1488, Centro, Lagoa do Piauí PI. E-mail: [email protected].

Lagoa do Piauí-PI, 31 de julho de 2023. MARCOS ANDRÉ MOURA PAIVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ

EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA N° 007/2022. Objeto: Prestação de serviços de pavimentação de vias públicas. Contratante: Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí - PI. Contratada: CONSTRUTORA BARONE ME, CNPJ: 47.075.407/0001-41. Fonte do recurso: Orçamento Geral/CODEVASF. Valor global: R$ 366.367,24. Fundamentação: Lei n° 14.133/2021 e legislação correlata. Vigência: conforme projeto básico, podendo ser prorrogado ou aditivado na forma da lei. Assinatura: 31/07/2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3° Termo Aditivo - Pregão Eletrônico nº 018/2021. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por até 31.08.2023, a teor do inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações. Contratante: Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí-PI. Contratada: RENAN DA SILVA VELOSO - MEI - CNJP/MF nº 19.571.376/0001-66. Recurso: Orçamento Geral. Assinatura: 17/07/2023

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2022

O Procedimento licitatório de que trata este processo, objetivou a seleção da melhor proposta para a prestação de serviços de pavimentação de vias públicas foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o parecer da comissão de contratação e da assessoria jurídica deste município. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o procedimento, modalidade Concorrência nº 007-2022 e, ADJUDICO, o objeto deste procedimento licitatório à empresa CONSTRUTORA BARONE - ME, CNPJ:47.075.407/0001-41, cotando o valor de R$ 366.367,24, conforme documentos e pareceres anexos aos autos deste processo administrativo.

Massapê do Piauí - PI, 31 de julho de 2023. A COMISSÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR GIL

Extrato de Contrato nº 156/2023. Espécie: 2° Aditivo - Pregão Eletrônico n° 041-2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). Contratada: CJ CONSTRUCOES E EDIFICACOES LTDA EPP, CNPJ Nº 45.750.366/0001-16. Objeto: Prorrogação por um mês (Art. 57, II, da Lei 8.666/1993). Fontes orçamentárias: Orçamento Geral. Assinatura: 28/07/2023.

EXTRATO DE CONTRATO N° 157/2023

Concorrência n° 005/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). CONTRATADA: DIAS CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ: 19.417.511/0001-31). Objeto: prestação de serviços de adequação de estradas vicinais no município de Francisco Macedo-PI. Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 e legislação correlata. Recursos: Orçamento Geral/MAPA. Valor global: R$ 476.987,64. Assinatura: 28/07/2023. Vigência: até 12 meses, podendo ser prorrogado ou aditivado nos termos da legislação vigente.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023

REF.: CONCORRÊNCIA n° 005/2023 OBJETO: Prestação de serviços de adequação de estradas vicinais no município de Francisco Macedo-PI.

O procedimento licitatório, modalidade CONCORRÊNCIA n° 005/2023 de que trata este processo, objetivou a seleção da melhor proposta para a contratação de empresa para a Prestação de serviços de adequação de estradas vicinais no município de Francisco MacedoPI. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, consoante documentos anexos aos autos. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o procedimento, modalidade CONCORRÊNCIA n° 005/2023 e ADJUDICO, consequentemente, o objeto deste procedimento licitatório ao licitante DIAS CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ: 19.417.511/0001-31).

Francisco Macedo - PI, 28 de julho de 2023. ADEILSON ANTÃO DE CARVALHO Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - SRP

Processo Nº 42/2023 - PMMG/PI. Pregão eletrônico SRP Nº 15/2023 - PMMG/PI. OBJETO: Sistema de registro de preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviço de destinação final de residuos sólidos urbanos coletados no municipio de monsenhor gil, com transporte dos residuos da estação de transbordo até aterro sanitário licenciado classe ii - a, de acordo com o termo de referência constantes neste edital. recursoS: Orçamento Geral do Município de Monsenhor Gil e outros. DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14 de agosto de 2023. HORÁRIO: 09h15min. DATA DA DISPUTA DE LANCES: 14 de agosto de 2023. HORÁRIO: 09h40min. EDITAL: Disponível nos sites: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e TCE-PI. INFORMAÇÕES: Rua José Noronha, nº 75, Centro, Monsenhor Gil - PI. E-mail: [email protected].

FRANCINALDO DE ARAÚJO MORAIS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO MORRO DO CHAPÉU DO PIAUÍ

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023

Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a prestação dos serviços de roço de camada vegetal em acostamento de estrada vicinal na zona rural do município do Morro do Chapéu do Piauí - PI. Data da Abertura: 16/08/2023 ás 08:00 h. Local: Pref. Municipal- sala da CPL. Rua João Costa, 379, Centro, Morro do Chapéu do Piauí-PI. V. Estimado: R$ 296.527,20. Fonte de Recurso: Recurso Próprios/ Outros Recursos. Edital: À disposição dos interessados no endereço supra, no horário de 8:00 as 12:00h. Contato: (86) 98169-6063.

Morro do Chapéu do Piauí-PI, 31 de julho de 2023. MÁRIO DOS SANTOS ARAÚJO Presidente da CPL

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