DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Termo Aditivo - Tomada de Preços nº 004/2021. Contrato nº 002/2022. Contratante: O Município de São João da Fronteira. Contratado: AGUIAR E AZEVEDO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ 22.220.295/0001-44. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 120 (cento e vinte) dias, a teor do inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 28/06/2023.

AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023

O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRONICO N° 014/2023, PROC ES S O ADMINISTRATIVO Nº 047/2023, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR LOTE, tendo como objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA-PI. Valor total da licitação R$ 635.001,02 (SEISCENTOS E TRINTA E CINCO MIL, UM REAL E DOIS CENTAVOS). Data e horário do início da disputa: 09/08/2023, às 09:00hs. RECURSO: Orçamento Geral. EDITAL: Na sede da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira. https://www.licitanet.com.br/E-MAIL: [email protected].

São João da Fronteira-PI, 31 de julho de 2023. CLAUDIA MENESES CARDOSO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2023 - PMSP/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01.5476/2023 - PMSP/PI.

OBJETO: Registro de Preços para o objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para atender o Programa Nacional da Merenda Escolar - PNAE, da Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí.

TIPO: Menor preço, conforme define o inciso X do art. 4º da Lei 10.520/2002

rodadas de lances, julgamento menor preço por item e adjudicação por item. Data da Sessão Pública de Abertura: 11.08.2023.

Horário: 08:30h00min Horas (Horário de Brasília).

Data e Horário da Rodada de Lances: 11/08/2023 às 09h00min

Local: www.bbmnetlicitacoes.com.br.

Valor Estimado: R$ 2.302.193,86 (Dois Milhões Trezentos e Dois Mil Reais Cento e Noventa e Três Reais e Oitenta e Seis Centavos). Pregoeiro e Equipe, conforme Portaria Nº 043/2023. Fone: (86) 99826-5760. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Avenida Presidente Vargas, 531 Bairro: Centro, São Pedro do Piauí/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No site: www.bbmnetlicitacoes.com.br. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ/PMSP/PI, na Avenida Presidente Vargas, 531 - Bairro: Centro, em São Pedro do Piauí/PI, CEP 64.430-000. E-mail: [email protected]

São Pedro do Piauí-PI, 31 de julho de 2023. JOSÉ MARIA RIBEIRO DE AQUINO JÚNIOR Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES

EXTRATO DE CONTRATO

Inexigibilidade nº 6/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Simões - Pi. Contratada: DOUGLAS TRENTIN, CNPJ nº 48.293.616-0001-24. OBJETO: Serviços especializados de curso de capacitação (Tema: Saúde Mental, condicionamento físico, bons hábitos, educação financeira e mercado financeiro). Recursos Financeiros: Recursos oriundos do Orçamento Geral do Município. Valor: R$ 8.550,00. DATA DA ASSINATURA: 13/07/2023.

EXTRATO DE CONTRATO

Inexigibilidade nº 8/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Simões - Piauí. Contratada: INSTITUTO BELO DESENVOLVER LTDA, CNPJ nº 46.870.647-0001-75. Objeto: Serviços especializados de curso de capacitação (Tema: Inclusão Escolar). RECURSOS FINANCEIROS: Recursos oriundos do Orçamento Geral do Município. VALOR: R$ 6.250,00. DATA DA ASSINATURA: 28/07/2023.

DESPACHO DE 13 DE JULHO DE 2023

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviços especializados de curso de capacitação (Tema: Saúde Mental, condicionamento físico, bons hábitos, educação financeira e mercado financeiro).

O Procedimento de inexigibilidade de licitação, de que trata este processo, objetivou a contratação da empresa DOUGLAS TRENTIN - CNPJ: 48.293.616-0001-24. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o Parecer da Comissão Permanente de Licitação e da Assessoria Jurídica deste Município. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, RATIFICO os termos propostos no parecer da CPL, conforme documentos que instruem este processo.

JOSÉ WILSON DE CARVALHO Prefeito

DESPACHO DE 28 DE JULHO DE 2023

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 8/2023. OBJETO: Contratação de empresa para prestação Serviços especializados de curso de capacitação (Tema: Inclusão Escolar). O procedimento de inexigibilidade de licitação, de que trata este processo, objetivou a contratação da empresa INSTITUTO BELO DESENVOLVER LTDA - CNPJ N. 46.870.647-0001-75. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o Parecer da Comissão Permanente de Licitação e da Assessoria Jurídica deste Município. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, RATIFICO os termos propostos no parecer da CPL, conforme documentos que instruem este processo.

JOSÉ WILSON DE CARVALHO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa 15/23 - Proc.Adm. 37/23. Contratante: P.M. de Socorro do Piauí. CNPJ: 06.553.671/0001-66 Contratado: Diled Material Elétrico e Solar, CNPJ: 39.521.854/0001-59. Objeto: fornecimento de luminárias de microled para o município de Socorro do Piauí. R$ 49.790,00. Base Legal: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Fonte: FPM, Conta Movimento, ICMS e outras. Prazo: 12 meses. Data: 27/07/ 23.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 18/2023

AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS (ENVELOPE Nº 2). CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 18/2023 / COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 3 / PROCESSO ELETRÔNICO Nº 00070.002973/2022-83 SAAD SUL

A Comissão Permanente de Licitação CCP III, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos- SEMA, COMUNICA ao público em geral, em especial aos interessados do certame em epígrafe, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Construção de Mureta e Alambrado em Campo de Futebol, situado na Rua 5, Loteamento Teresina Sul, Zona Sul de Teresina-PI, que não houve pedido de recurso interposto a concorrência supracitada. Após fim do prazo recursal, esta COMISSÃO convoca todos os interessados para a sessão pública de abertura das Propostas de Preços que será realizada no dia 03/08/2023, às 09:00 (nove) horas, na sede da SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI.

Teresina-PI, 31 de julho de 2023. FABIANA COSTA DO NASCIMENTO Presidente da Comissão de Compras de Licitação 3 RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos

AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 50/2023

Concorrência Pública nº 50/2023-Comissao -I Processo nº 00050.001761/2022-51 SAAD Norte A Comissão de Contratação de Licitação I, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, comunica aos interessados que encontra-se aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recurso referente à fase de habilitação, na forma do art. 109, I, "a" da Lei 8.666/93, contados a partir da última publicação, cujo objeto REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO ESPORTIVO E CULTURAL EM PRENTE AO ESCOLÃO DO MOCAMBINHO.

A Comissão informa que as empresas: J.R. TEIXEIRA CONSTRUÇÕES LTDA; CONSTRUSAM ENGENHARIA LTDA E VENEZA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA foram INABILITADAS pelos motivos explicitados na ATA I. As demais empresas foram H A B I L I T A DA S no certame. Informamos ainda que os documentos de habilitação apresentados pelas empresas, encontram-se disponível junto a esta Comissão, sediada na SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, TeresinaPI. Transcorrido o prazo, caso não haja interposição de recurso, fica desde já marcada a data para abertura dos envelopes de nº 02 (Propostas de Preços) em poder desta Comissão, para o dia 10/08/2023 às 9h (nove) horas na sala desta Comissão.

Teresina-PI, 31 de julho de 2023. JOSILMA DOS SANTOS BARBOSA Presidente da Comissão de Contratação de Licitação I/SEMA/PMT RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal de Administração SEMA/PMT

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA

DESPACHO DO PREFEITO

Chegam-me os autos do processo administrativo nº 1127/2023, relativo ao Pregão Eletrônico Nº 23/2023, cujo objetivo é: Registro de Preços - contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de Locação de estrutura, equipamentos de eventos socioculturais que, por ventura, venham a ser promovidos pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura da Prefeitura municipal de Afonso Bezerra-RN, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Da incursão procedida nos autos, observei que foi rigorosamente cumprido o rito legal estabelecido nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em casa externa do processo, respeitando-se o direito de impugnação e de recurso, conforme o caso. Não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, HOMOLOGO a presente licitação e ratifico a ADJUDICAÇÃO do seu objeto realizada pela Comissão Permanente de Licitação em favor da empresa:

JUSSIER VIEIRA DE MELO - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.240.361/000110, sediada na Travessa 15 de Novembro, 79, Loja 02 - Centro de Macau - RN, CEP 59.500000, sagrou-se vencedor no lote único, perfazendo o total de R$ 229.000,00 (Duzentos e Vinte e Nove Mil Reais).

Ficando, no intento, a epigrafada empresa devidamente CONVOCADA a comparecer, por seu representante legal, no Núcleo Administrativo, Setor de Licitações, Praça da Criança, Nº 1000, Centro, CEP 59.510-000, Afonso Bezerra/RN, para assinar o instrumento contratual e/ou demais atos pertinentes a esta licitação, no prazo tempestivo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta PUBLICAÇÃO, sob pena de aplicação das sanções estabelecidas no art. 81 da Lei Federal nº 8.666/93, no horário de 08h00min ás 12h00min e das 14h00mim as 18h00mim.

Afonso Bezerra/RN 28 de Julho de 2023. JOÃO BATISTA DA CUNHA NETO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICOS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023

PROCESSO Nº 785/2023

O Pregoeiro da Prefeitura de Angicos/RN torna público o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de suprimentos e equipamentos de informática, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Angicos/RN e demais secretarias que compõem a esfera municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: De 01/08/2023 das 09h00min até às 09h00min do dia 14/08/2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 14/08/2023, às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h01min do dia. 14/08/2023. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br e esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected] ou telefone: (84) 99430-0421.

Angicos/RN, 31 de julho de 2023. TONYZETTE DARLYTON DA SILVA Pregoeiro

237

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080100237