DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37A/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTUOSO GOMES

RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - TP

2ª CHAMADA

DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DA

Processo: 088/2023. Tipo: Formalização de Ata de Registro de Preços para futuras Aquisições Fracionadas de GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO VASILAME DE 13 KG , visando atender às necessidades das Secretárias do Municipais de Antônio Martins-RN. A sessão pública será realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br. Entrega das Propostas: até 11/08/2023, às 09h29min. Data de abertura das Propostas: às 09h30min do dia 11/08/2023. Informações: www.antoniomartins.rn.gov.br, [email protected] e www.bbmnetlicitacoes.com.br.

Antônio Martins/RN, 31 de agosto 2023. ALADE ALVES DE OLIVEIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2023

R E P U B L I C AÇ ÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19050001/2023

O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Baraúna, nomeado pela Portaria n° 030, de 03 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), em 04 de janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 15 de agosto de 2023, às 09h:01min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURO E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA E SUAS SECRETARIAS, de acordo com as quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Demais especificações e detalhes encontram-se à disposição dos interessados no Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Baraúna/RN, 31 de julho de 2023. RAMON BEZERRA PEREIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2023

O Município de Canguaretama/RN, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que às 09h00min do dia 14 de agosto de 2023, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 031/2023, tipo menor preço por item, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DOS ITENS CANCELADOS, FRACASSADO E/OU INEXISTENTES EM LICITAÇÕES ANTERIORES, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA/RN, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou através do e-mail: [email protected] ou ainda na sala da Comissão de Licitação situada na Praça Augusto Severo, nº. 242, Centro Canguaretama/RN, CEP: 59190000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente de 08h:00min às 14h:00min, exceto feriados e ponto facultativo.

Canguaretama/RN, 31 de julho de 2023 JOSÉ ANTÔNIO DO NASCIMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023.

O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, código UASG 981661, através de sua Pregoeira instituída pela Portaria nº. 0649, de 15 de maio de 2023, comunica aos interessados que altera o Edital da licitação na modalidade PREGÃO Nº 028/2023, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por ITEM, que tem como objeto o registro de preço visando a futura e eventual contratação dos serviços de locação de impressora, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital - Termo de Referência. A sessão se dará às 09 horas (horário local) do dia 14 de agosto de 2023, através do sítio www.compras.gov.br, conforme Lei nº 10.520/02, e nos casos omissos pela Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores.

Currais Novos, 31 de julho de 2023. KARLA PATRÍCIA DA SILVA DANTAS Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERCEIRO EXTRATO DE ADITIVO Nº 1TP02/2022

OBJETO: OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS E DRENAGEM SUPERFICIAL DAS RUAS JOANA PASCOAL, PROJETADA, JOAQUIM PEDRO, MARIANO ALVES DA SILVA E FRANCISCO FERREIRA DA SILVA, NO BAIRRO DINARTE MARIZ. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2022. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Equador e: CT Nº 1TP02/2022 - M. A. Empreendimentos e Serviços Ltda. - ME - 3º Aditivo - acréscimo de R$ 18.340,91. ASSINATURA: 18.07.23

PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023

A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Extremoz/RN, torna público a quem interessar, que estará realizando no dia 17 de agosto de 2023, às 08:30 horas, a Licitação - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023, objetivando a contratação de empresa de engenharia para construção e adequação da área da piscina do centro de cultura e lazer - 2ª ETAPA, no Município de Extremoz/RN. O Edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura à Rua Cap. José da Penha, S/N, Centro - Extremoz/RN, no horário de 07:00 às 13:00 horas. Via e-mail: [email protected].

Extremoz/RN, 31 de julho de 2023 A COMISSÃO

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTUOSO GOMES/RN, torna público aos interessados o Resultado de Julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços nº 002/2023 - TP, destinada a Contratação de empresa especializada para REFORMA E AMPLIAÇÃO DA 3ª ETAPA DO HOSPITAL E MATERNIDADE SEVERINA CARLOS DE ANDRADE - ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE FRUTUOSO GOMES, mediante SICONV nº 900859 - OPERAÇÃO nº 1071663/2017". Após análise das propostas de preços, a CPL declarou INABILITADAS as empresas:; 1) DANTAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 30.706.798/0001-52; 02) MONTE CRISTO EMPREENDIMENTOS EIRELI-ME, CNPJ: 26.747.948/0001-07; 03) SETE CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 24.372.340/0001-01; 04) PONTES ENTRETENIMENTO EIRELI, CNPJ: 40.141.083/000153; 05) CONSTRUMAIS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 22.924.281/0001-01; 06) W.B EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI, CNPJ: 28.240.229/0001-12; 07) F.L ENGENHARIA, SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 36.783.315/0001-08; 08) RCON SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 46.794.851/0001-54; 09) FELIX CONSTRUÇÕES E PAVIMENT AÇ ÃO EIRELI, CNPJ: 02.085.687/0001-30; 10) E&E CONSTRUÇÕES LTDA; CNPJ: 45.758.088/000143; 11) JQ CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI, CNPJ: 37.883.801/0001-52; 12) TNC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 49.209.307/0001-77; 13) CONSTRUART CONTRUÇÃO PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 35.286.707/0001-90; 14) IMPERIO CONSTRUÇÕES LIMPEZA URBANA LTDA, CNPJ: 47.568.207/0001-20; 15) LIMA CONSTRUÇÕES EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 48.400.968/0001-61; 16) PILAR EMPREENDIMENTOS LTDA , CNPJ: 13.721.826/0001-91; 17) CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 41.284.989/0001-90; 18) ABL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 23.586.752/0001-81 por apresentarem suas propostas em descumprimento ao edital. Em ato contínuo Declarou "HABILITADAS" as propostas abaixo classificadas: . C L A S S I F I C AÇ ÃO E M P R ES A VALOR R$ . 1º AB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 478.787,32 . 2º SINAI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI 479.100,00 . 3º FJ CIRIACO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI 479.173,48 . 4º CM CONSTRUTORA EIRELI 479.200,00 . 5º NUNES CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS E 479.407,32 OBRAS URBANÍSTICAS EIRELI

Os documentos e ata de avaliação e julgamento encontram-se disponíveis para vistas aos interessados na Sede da Prefeitura Municipal de Frutuoso Gomes/RN. Fica aberto o prazo legal para recursos.

Frutuoso Gomes/RN, 28 de julho de 2023. KLEBERSON ALVES DOS SANTOS Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2023

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão de Contratação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência eletrônica nº 00001/2023, que objetiva: CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE RURAL RIACHO DO SACO, MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: NUNES CONSTRUCOES DE EDIFICIOS E OBRAS URBANISTICAS EIRELI - R$ 423.300,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA

AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2021

Adjudico a 2° colocada da TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2021, com base no parecer técnico datado em 04/04/2023, a saber: OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para executar o projeto de drenagem e pavimentação em paralelepípedo em ruas do bairro BERNARDINO DE SENA, no município de Lagoa Nova/RN. 1) QUALITY ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 30.399.726/0001-00) assumiu o contrato após o Distrato da 1° colocada pelo valor global de R$ R$ 227.007,37 (duzentos e vinte e sete mil sete reais e trinta e sete centavos).

Lagoa Nova/RN, 11 de abril de 2023. WALLAS DA SILVA FELIPE Gestor de Contratos

RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2021

Pelo presente termo, para que surta os seus efeitos legais, e nos termos do Artigo Nº 43, INCISO VI, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, HOMOLOGO O JULGAMENTO REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2021, QUE TEVE POR OBJETO A Contratação de Empresa de Engenharia para executar o Projeto de Drenagem e Pavimentação em Paralelepípedo em Ruas do Bairro Bernardino de Sena, no município de Lagoa Nova/RN, MANTENDO A ADJUDICAÇÃO EXARADA NO PROCESSO LICITATÓRIO PROVENIENTE DA LICITAÇÃO SUPRAMENCIONADA, EM FAVOR DA EMPRESA RELACIONADA A SEGUIR: 1) QUALITY ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 30.399.726/0001-00) assumiu o contrato após o Distrato da 1° colocada pelo valor global de R$ R$ 227.007,37 (duzentos e vinte e sete mil sete reais e trinta e sete centavos).

Lagoa Nova/RN, 11 de abril de 2023. LUCIANO SILVA SANTOS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91021/2023

OBJETO: O Município de Martins/RN, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, torna público que às 09h00min do dia 15/08/2023 (Horário de Brasília/DF), fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 91021/2023 - tipo "menor preço por item". A presente licitação tem por finalidade a empresa para futura e eventual fornecimento de Material Odontológico, Ortodôntico e Endodôntico, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste edital, FUNDA M E N T AÇ ÃO LEGAL: LEI Nº 10.520, 8.666. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos www.novobbmnet.com.br, www.martins.rn.gov.br e tce.rn.gov.br, podendo ser solicitado via e-mail [email protected] e encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Martins/RN, a partir do dia 01/08/2023.

Em 31 de julho de 2023 NILDEMARCIO BEZERRA Pregoeiro

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