DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS

EXTRATO DE CONTRATO

Republicado por incorreção Extrato do Contrato - TP 002/2021

ORIGEM: Tomada de Preço Nº 002/2021/PMMG. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Monte das Gameleiras/RN. LT CONSTRUCAO DE EDIFICIOS EIRELI, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ do MF sob o nº 34.808.943/0001-67, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MODERNIZAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE MONTE DAS GAMELEIRAS/RN, Contrato de Repasse - Operação nº - SICONV nº 890401/2019, VALOR GLOBAL: R$ 356.839,01 (trezentos e cinquenta e seis mil oitocentos e trinta e nove reais e um centavos), FUNDAMEN T AÇ ÃO LEGAL:§2º Art. 22 da Lei 8.666/93 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Unidade: 02.06, Projeto/Atividade: 1.028, Fonte: 10010000/11110000, Despesa: 33903900/44905100; Onde se Ler Os Recursos Financeiros destinados à cobertura das Despesas decorrentes do objeto da presente licitação correrão por conta dos recursos próprios a Prefeitura Municipal de Monte das Gameleiras/RN. Ler se - Os Recursos Financeiros destinados à cobertura das Despesas decorrentes do objeto da presente licitação correrão por conta dos recursos Caixa Econômica Federal. VIGÊNCIA: 24 de novembro 2023 a parti da assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA: 24 de novembro de 2022. Prazo de execução 150 (dias) a parti da data da ordem serviço. CONTRATADO: LT CONSTRUCAO DE EDIFICIOS EIRELI - CNPJ do MF sob o nº 34.808.943/0001-67. Motivo republicação: correção de dotação orçamentaria na publicação da edição ISSN Nº 239, sessão 3. Pagina 299, circulada no dia 21 de dezembro de 2022.

(*)Republicado por ter saido no DOU de 21-12-2022, seção 3 página 299 com incorreção no original

por meio do portal de compras públicas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br pelo pregoeiro David Jhenison Soares Fernandes. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto n° 10.024 de 20 de setembro de 2019, Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Municipal n° 1.313, de 23 de junho de 2014, Lei Federal N° 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected].

Pau dos Ferros - RN, 28 de julho de 2023 DAVID JHENISON SOARES FERNANDES

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-0010

O Município de Pau dos Ferros, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal, torna público que às 09:00 horas do dia 23/08/2023, fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços N°. 2/2023-0010, tipo menor preço, que tem como objeto a Construção de uma Unidade Básica de Saúde - TIPO 2, localizado na Rua Alto Garcia Dantas s/nº - Loteamento Inácia Fernandes Costa, Bairro Zeca Pedro, Município de Pau dos Ferros/RN, conforme especificações constantes no Projeto Básico, Anexo I do edital, a realizar-se na sala do Departamento de Licitações da PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS - RN, situada na Avenida Getúlio Vargas n° 1.911, Centro - Pau dos Ferros/RN. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

Pau dos Ferros - RN, 28 de julho de 2023 DAVID JHENISON SOARES FERNANDES

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO FOGO

AV I S O

CREDENCIAMENTO Nº 1/2023

O Município de Parnamirim-RN, através da Comissão Permanente de Licitação de Obras Públicas, torna público o RESULTADO do julgamento do RECURSO ADMINISTRATIVO da fase habilitação interposto pela empresa participante do certame, após juízo de legalidade realizada pela procuradoria geral do município, tendo portanto como HABILITADA a empresa: ESTAÇÃO TOPOGRAFIA E PROJETOS LTDA - CNPJ: 25.252.134/0001-20, ficando o JULGAMENTO FINAL da seguinte forma: APTAS AO CREDENCIAMENTO as empresas CERTARE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 14.582.607/0001-31, LR ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 70.052.634/0001-73, R DE PAULA CONSTRUÇÕES & ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 15.805.801/0001-00 e ESTAÇÃO TOPOGRAFIA E PROJETOS LTDA - CNPJ: 25.252.134/0001-20. Informações através do portal Parnamirim digital, 1 DOC Parnamirim.

Parnamirim/RN, 31 de julho de 2023. BRUNA ELIZABETH FERNANDES DE NEGREIROS Presidente da CPL/SEMOP

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 140/2022; ORIGEM: CREDENCIAMENTO N° 02/2022; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; CONTRATADA: Clínica De Radiologia Alto Oeste Ltda/CNPJ: 12.738.829/0001-75; OBJETO: 1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, do contrato n° 140/2022, com início em 14 de julho de 2023 e término em 14 de julho de 2024, objetivando a continuidade da prestação do serviço de diagnóstico por imagem/radiologia em mamografia, com base na tabela do sistema único de saúde - SUS, para atender a demanda oriunda das pactuações da programação pactuada integrada - PPI, dos municípios que compõem a 6ª região de saúde, pactuados com o Município de Pau dos Ferros/RN. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas serão consignadas nas seguintes Dotações Orçamentárias: Exercício 2023, Unidade Orçamentária 8001 - Secretaria de Saúde, Ação: 2189 - Serviços de saúde de Média e Alta Complexidade ambulatorial CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA, FONTE DE RECURSOS: 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde, FONTE DE RECURSOS: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, FONTE DE RECURSOS: 16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde, FONTE DE RECURSOS: 16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde ACÃO: 2188 - Promoção da Assistência Hospitalar, CLISSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA, FONTE DE RECURSOS: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde, FONTE DE RECURSOS: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, FONTE DE RECURSOS: 16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde, FONTE DE RECURSOS: 16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde, e correrão à conta de receitas provenientes do Tesouro Municipal. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II, da lei 8.666, de 21 de junho de 1993; CONTRATANTE: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; REPRESENTANTE DA CONTRATADA: Saulo Vasconcelos Vieira.

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-0009

O Município de Pau dos Ferros, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal, torna público que às 09:00 horas do dia 21/08/2023, fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços N°. 2/2023-0009 tipo menor preço, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de REFORMA DO PAVILHÃO MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN, NA PRAÇA MONSENHOR CAMINHA, NO CENTRO DE PAU DOS FERROS/RN, conforme especificações constantes no Projeto Básico, Anexo I do edital, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala do Departamento de Licitações da PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS - RN. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php e poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected]. As vistas estão franqueadas a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 07h00min às 13h00min, na Sala da Gerência de Licitações situada na Avenida Getúlio Vargas n° 1.911, Centro - Pau dos Ferros/RN.

Pau dos Ferros - RN, 27 de julho de 2023. DAVID JHENISON SOARES FERNANDES

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2023-0033

O Município de Pau dos Ferros, por intermédio do Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público a alteração do edital do Pregão Eletrônico N° 6/2023-0033, tipo menor preço, para Registro de Preço, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada no fornecimento de material descartável para atender as demandas das secretarias municipais, pelo período 12(doze) meses, no que tange à alteração das especificações do termo de referência. Diante disto, fica designado para às 09:00 horas do dia 14/08/2023, a realização da sessão pública do processo em referência, que acontecerá

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023

O Governo do Município de Rio do Fogo, Estado do Rio Grande do Norte, através da Prefeitura Municipal, por intermédio do Pregoeiro, designado pela portaria nº 317/2021, torna público que fará a ABERTURA da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2023, tipo Menor preço, no dia 14/08/2023, objetivando o registro de preços para possível contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos para atender as necessidades da rede de urgência e emergência do Município de Rio do Fogo/RN, com fundamento na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, LC 147 de 07 de agosto de 2014, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 e demais normas que regem a matéria, bem como Lei Complementar nº 172/2020, Decreto Legislativo nº 6/2020 e Lei Complementar nº 141/2012. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, conforme informações a seguir :

RECEBIMENTO DE PROPOSTA ATÉ: 14/08/2023 - Horas : 08:00 LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: 09/08/2023 - Horas : 14:00

ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS : 14/08/2023- Horas : 10:00 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS : : 14/08/2023- Horas : 10:00 O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br, http://.riodofogo.rn.gov.br/, ou na sala de Licitações da PMRF, sito à Av. XVII de Setembro, S/N - Centro - Rio do Fogo/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.

Rio do Fogo/RN, 31 de julho de 2023 JAIRO CAVALCANTI DE CASTRO Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/202

O Governo do Município de Rio do Fogo, Estado do Rio Grande do Norte, através da Prefeitura Municipal, por intermédio do Pregoeiro, designado pela portaria nº 317/2021, torna público que fará a ABERTURA da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2023, tipo Menor preço, no dia 14/08/2023, objetivando o registro de preços para possível contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos psicotrópicos destinado a atender as demandas de todas as Unidades de Saúde do Município de Rio do Fogo/RN, com fundamento na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, LC 147 de 07 de agosto de 2014, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 e demais normas que regem a matéria, bem como Lei Complementar nº 172/2020, Decreto Legislativo nº 6/2020 e Lei Complementar nº 141/2012. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, conforme informações a seguir :

RECEBIMENTO DE PROPOSTA ATÉ: 14/08/2023 - Horas : 09:00 LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: 09/08/2023 - Horas : 14:00 ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS : 14/08/2023- Horas : 12:00 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS : : 14/08/2023- Horas : 12:00 O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br, http://.riodofogo.rn.gov.br/, ou na sala de Licitações da PMRF, sito à Av. XVII de Setembro, S/N - Centro - Rio do Fogo/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.

Rio do Fogo/RN, 31 de julho de 2023 JAIRO CAVALCANTI DE CASTRO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO

EXTRATO DE CONTRATO N° 233/2023

TOMADA DE PREÇOS N° 004/2023 CONTRATANTE:MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN - PREFEITURA MUNICIPAL,CNPJ 08.096.612/0001-31 CONTRATADA: JQ CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS SOB O Nº 37.883.801/000152,OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para executar reforma no prédio do Mercado Público localizado à Avenida Capitão José Inácio, Centro de São Fernando/RN; VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 112.073,13 (Cento e Doze Mil Setenta e Três Reais e Treze Centavos).;(FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N° 8.666/93, COM SUAS ALTERAÇÕES. MODALIDADE LICITATÓRIA: TOMADA DE PREÇOS N° 004/2023 (PROCESSO/PMSF/RN N° 2023.05.0172) DATA DA ASSINATURA: 31 DE JULHO DE 2023. VIGÊNCIA: 180 DIAS. SIGNATÁRIOS: GENILSON MEDEIROS MAIA - PELO CONTRATANTE, E GABRIEL GUILHERME FERREIRA MOURA - PELA CONTRATADA. SÃO FERNANDO/RN, 31 DE JULHO DE 2023. GENILSON MEDEIROS MAIA Prefeito Municipal

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