DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 260701/2023; Origem: Pregão Eletrônico Nº 010/2023-CPL; Interveniente: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: 216 Material Hospitalar Ltda; Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para atender as necessidades do Centro de Saúde Francisco de Queiróz Porto e da Unidade Básica de Saúde Raimunda Maia Sales. Valor: R$ 708,00 (setecentos e oito reais). Dotação: Exercício 2023, Através da Unidade Orçamentária 8002 - Fundo Municipal de Saúde e Saneamento, Ação 8002.10.301.4000.1.36. Bloco de Investimento do SUS - Atenção Primária; Fonte 1601- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS, Classificação Econômica 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente, Subelemento 4.4.90.52.99 - Outros Materiais Permanentes, Vinculada a Ementa N° 10277.035000/1210-07; Vigência: Até 31 De Dezembro de 2023, a partir de sua Assinatura. Assinatura: 26 de julho de 2023. Assinantes: Maria Tarcia Ribeiro da Silva - Prefeita Municipal; Juliana de Brito Filgueira - Represente do FMS; Alexandre Pires Belém - Sócio da Contratada.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 260702/2023; Origem: Pregão Eletrônico Nº 010/2023-CPL; Interveniente: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: ATEMAQ - COMERCIO & SERVICOS LTDA; Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para atender as necessidades do Centro de Saúde Francisco de Queiróz Porto e da Unidade Básica de Saúde Raimunda Maia Sales. Valor: R$ 1.600,00 (hum mil e seiscentos reais. Dotação: Exercício 2023, Através da Unidade Orçamentária 8002 - Fundo Municipal de Saúde e Saneamento, Ação 8002.10.301.4000.1.36. Bloco de Investimento do SUS - Atenção Primária; Fonte 1601Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS, Classificação Econômica 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente, Subelemento 4.4.90.52.99 - Outros Materiais Permanentes, Vinculada a Ementa N° 10277.035000/1210-07; Vigência: Até 31 De Dezembro de 2023, a partir de sua Assinatura. Assinatura: 26 de julho de 2023. Assinantes: Maria Tarcia Ribeiro da Silva - Prefeita Municipal; Juliana de Brito Filgueira - Represente do FMS. Josevaldo Leão de Oliveira - Procurador da Contratada.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 260703/2023; Origem: Pregão Eletrônico Nº 010/2023-CPL; Interveniente: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: B DANIEL INFORMÁTICA; Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para atender as necessidades do Centro de Saúde Francisco de Queiróz Porto e da Unidade Básica de Saúde Raimunda Maia Sales. Valor: R$ 2.923,53 (dois mil e novecentos e vinte e três reais e cinquenta e três centavos). Dotação: Exercício 2023, Através da Unidade Orçamentária 8002 - Fundo Municipal de Saúde e Saneamento, Ação 8002.10.301.4000.1.36. Bloco de Investimento do SUS - Atenção Primária; Fonte 1601- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS, Classificação Econômica 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente, Subelemento 4.4.90.52.99 - Outros Materiais Permanentes, Vinculada a Ementa N° 10277.035000/1210-07; Vigência: Até 31 De Dezembro de 2023, a partir de sua Assinatura. Assinatura: 26 de julho de 2023. Assinantes: Maria Tarcia Ribeiro da Silva - Prefeita Municipal; Juliana de Brito Filgueira - Represente do FMS. Bernardo Daniel - Titular da Contratada.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 260704/2023; Origem: Pregão Eletrônico Nº 010/2023-CPL; Interveniente: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: CATFELLI DESIGN COMÉRCIO LTDA. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para atender as necessidades do Centro de Saúde Francisco de Queiróz Porto e da Unidade Básica de Saúde Raimunda Maia Sales. Valor: R$ 10.327,50 (dez mil, trezentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos). Dotação: Exercício 2023, Através da Unidade Orçamentária 8002 - Fundo Municipal de Saúde e Saneamento, Ação 8002.10.301.4000.1.36. Bloco de Investimento do SUS - Atenção Primária; Fonte 1601- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS, Classificação Econômica 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente, Subelemento 4.4.90.52.99 - Outros Materiais Permanentes, Vinculada a Ementa N° 10277.035000/121007; Vigência: Até 31 De Dezembro de 2023, a partir de sua Assinatura. Assinatura: 26 de julho de 2023. Assinantes: Maria Tarcia Ribeiro da Silva - Prefeita Municipal; Juliana de Brito Filgueira - Represente do FMS. João Ricardo de Oliveira Gonçalves - Sócio da Contratada.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 260705/2023; Origem: Pregão Eletrônico Nº 010/2023-CPL; Interveniente: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: CIRÚRGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚ D E LTDA. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para atender as necessidades do Centro de Saúde Francisco de Queiróz Porto e da Unidade Básica de Saúde Raimunda Maia Sales. Valor: R$ 1.900,00 (hum mil e novecentos reais). Dotação: Exercício 2023, Através da Unidade Orçamentária 8002 - Fundo Municipal de Saúde e Saneamento, Ação 8002.10.301.4000.1.36. Bloco de Investimento do SUS - Atenção Primária; Fonte 1601- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS, Classificação Econômica 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente, Subelemento 4.4.90.52.99 - Outros Materiais Permanentes, Vinculada a Ementa N° 10277.035000/1210-07; Vigência: Até 31 De Dezembro de 2023, a partir de sua Assinatura. Assinatura: 26 de julho de 2023. Assinantes: Maria Tarcia Ribeiro da Silva - Prefeita Municipal; Juliana de Brito Filgueira - Represente do FMS. Maristela Belotto Pelozzo - Titular da Contratada.

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Contrato Nº 260708/2023; Origem: Pregão Eletrônico Nº 010/2023-CPL; Interveniente: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: GQS ELETROS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para atender as necessidades do Centro de Saúde Francisco de Queiróz Porto e da Unidade Básica de Saúde Raimunda Maia Sales. Valor: R$ 7.680,00 (sete mil e seiscentos e oitenta reais). Dotação: Exercício 2023, Através da Unidade Orçamentária 8002 - Fundo Municipal de Saúde e Saneamento, Ação 8002.10.301.4000.1.36. Bloco de Investimento do SUS - Atenção Primária; Fonte 1601Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS, Classificação Econômica 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente, Subelemento 4.4.90.52.99 - Outros Materiais Permanentes, Vinculada a Ementa N° 10277.035000/1210-07; Vigência: Até 31 De Dezembro de 2023, a partir de sua Assinatura. Assinatura: 26 de julho de 2023. Assinantes: Maria Tarcia Ribeiro da Silva - Prefeita Municipal; Juliana de Brito Filgueira - Represente do FMS. Talita Medeiros Costa - Titular da Contratada.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 260709/2023; Origem: Pregão Eletrônico Nº 010/2023-CPL; Interveniente: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: HMA COMERCIO E ATAC. DE PROD. DE INFOR. E ELETROELETRONICOS LTDA. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para atender as necessidades do Centro de Saúde Francisco de Queiróz Porto e da Unidade Básica de Saúde Raimunda Maia Sales. Valor: R$ 2.717,00 (dois mil e setecentos e dezessete reais). Dotação: Exercício 2023, Através da Unidade Orçamentária 8002 - Fundo Municipal de Saúde e Saneamento, Ação 8002.10.301.4000.1.36. Bloco de Investimento do SUS - Atenção Primária; Fonte 1601- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS, Classificação Econômica 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente, Subelemento 4.4.90.52.99 - Outros Materiais Permanentes, Vinculada a Ementa N° 10277.035000/121007; Vigência: Até 31 De Dezembro de 2023, a partir de sua Assinatura. Assinatura: 26 de julho de 2023. Assinantes: Maria Tarcia Ribeiro da Silva - Prefeita Municipal; Juliana de Brito Filgueira - Represente do FMS. Manuela Negromonte Mendes Muniz de Andrade - Titular da Contratada.

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Contrato Nº 260710/2023; Origem: Pregão Eletrônico Nº 010/2023-CPL; Interveniente: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: INOVA TECH INFORMATICA EIRELI. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para atender as necessidades do Centro de Saúde Francisco de Queiróz Porto e da Unidade Básica de Saúde Raimunda Maia Sales. Valor: R$ 6.922,56 (seis mil e novecentos e vinte e dois reais e cinquenta e seis centavos). Dotação: Exercício 2023, Através da Unidade Orçamentária 8002 - Fundo Municipal de Saúde e Saneamento, Ação 8002.10.301.4000.1.36. Bloco de Investimento do SUS - Atenção Primária; Fonte 1601- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS, Classificação Econômica 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente, Subelemento 4.4.90.52.99 - Outros Materiais Permanentes, Vinculada a Ementa N° 10277.035000/121007; Vigência: Até 31 De Dezembro de 2023, a partir de sua Assinatura. Assinatura: 26 de julho de 2023. Assinantes: Maria Tarcia Ribeiro da Silva - Prefeita Municipal; Juliana de Brito Filgueira - Represente do FMS. Francieli Bagatoli - Titular da Contratada.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 260711/2023; Origem: Pregão Eletrônico Nº 010/2023-CPL; Interveniente: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA . Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para atender as necessidades do Centro de Saúde Francisco de Queiróz Porto e da Unidade Básica de Saúde Raimunda Maia Sales. Valor: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). Dotação: Exercício 2023, Através da Unidade Orçamentária 8002 - Fundo Municipal de Saúde e Saneamento, Ação 8002.10.301.4000.1.36. Bloco de Investimento do SUS - Atenção Primária; Fonte 1601Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS, Classificação Econômica 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente, Subelemento 4.4.90.52.99 - Outros Materiais Permanentes, Vinculada a Ementa N° 10277.035000/1210-07; Vigência: Até 31 De Dezembro de 2023, a partir de sua Assinatura. Assinatura: 26 de julho de 2023. Assinantes: Maria Tarcia Ribeiro da Silva - Prefeita Municipal; Juliana de Brito Filgueira - Represente do FMS. Karen Cristiane Ribeiro Stanicheski - Procuradora da Contratada.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 260712/2023; Origem: Pregão Eletrônico Nº 010/2023-CPL; Interveniente: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para atender as necessidades do Centro de Saúde Francisco de Queiróz Porto e da Unidade Básica de Saúde Raimunda Maia Sales. Valor: R$ 3.630,00 (três mil e seiscentos e trinta reais). Dotação: Exercício 2023, Através da Unidade Orçamentária 8002 - Fundo Municipal de Saúde e Saneamento, Ação 8002.10.301.4000.1.36. Bloco de Investimento do SUS - Atenção Primária; Fonte 1601- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS, Classificação Econômica 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente, Subelemento 4.4.90.52.99 - Outros Materiais Permanentes, Vinculada a Ementa N° 10277.035000/1210-07; Vigência: Até 31 De Dezembro de 2023, a partir de sua Assinatura. Assinatura: 26 de julho de 2023. Assinantes: Maria Tarcia Ribeiro da Silva - Prefeita Municipal; Juliana de Brito Filgueira - Represente do FMS. Jeferson Aparecido Costa Pessoa - Titular da Contratada.

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Contrato Nº 260706/2023; Origem: Pregão Eletrônico Nº 010/2023-CPL; Interveniente: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: D. F. DE S. SILVA - ME. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para atender as necessidades do Centro de Saúde Francisco de Queiróz Porto e da Unidade Básica de Saúde Raimunda Maia Sales. Valor: R$ 2.258,00 (dois mil e duzentos e cinquenta e oito reais). Dotação: Exercício 2023, Através da Unidade Orçamentária 8002 - Fundo Municipal de Saúde e Saneamento, Ação 8002.10.301.4000.1.36. Bloco de Investimento do SUS - Atenção Primária; Fonte 1601Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS, Classificação Econômica 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente, Subelemento 4.4.90.52.99 - Outros Materiais Permanentes, Vinculada a Ementa N° 10277.035000/1210-07; Vigência: Até 31 De Dezembro de 2023, a partir de sua Assinatura. Assinatura: 26 de julho de 2023. Assinantes: Maria Tarcia Ribeiro da Silva - Prefeita Municipal; Juliana de Brito Filgueira - Represente do FMS. DIOSNECI Ferreira de Sena Silva - Titular da Contratada.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 260707/2023; Origem: Pregão Eletrônico Nº 010/2023-CPL; Interveniente: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: DIRCEU LONGO & CIA LTDA. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para atender as necessidades do Centro de Saúde Francisco de Queiróz Porto e da Unidade Básica de Saúde Raimunda Maia Sales. Valor: R$ 6.853,31 (seis mil e oitocentos e cinquenta e três reais e trinta e um centavos). Dotação: Exercício 2023, Através da Unidade Orçamentária 8002 - Fundo Municipal de Saúde e Saneamento, Ação 8002.10.301.4000.1.36. Bloco de Investimento do SUS - Atenção Primária; Fonte 1601- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS, Classificação Econômica 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente, Subelemento 4.4.90.52.99 - Outros Materiais Permanentes, Vinculada a Ementa N° 10277.035000/1210-07; Vigência: Até 31 De Dezembro de 2023, a partir de sua Assinatura. Assinatura: 26 de julho de 2023. Assinantes: Maria Tarcia Ribeiro da Silva - Prefeita Municipal; Juliana de Brito Filgueira - Represente do FMS. Dirceu Longo - Sócio da Contratada.

Contrato Nº 260713/2023; Origem: Pregão Eletrônico Nº 010/2023-CPL; Interveniente: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: LONDRIHOSP IMPORT. E EXPORT. DE PROD. M É D. HOSPITALARES EIRELI. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para atender as necessidades do Centro de Saúde Francisco de Queiróz Porto e da Unidade Básica de Saúde Raimunda Maia Sales. Valor: R$ 2.737,00 (dois mil e setecentos e trinta e sete reais). Dotação: Exercício 2023, Através da Unidade Orçamentária 8002 - Fundo Municipal de Saúde e Saneamento, Ação 8002.10.301.4000.1.36. Bloco de Investimento do SUS - Atenção Primária; Fonte 1601- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS, Classificação Econômica 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente, Subelemento 4.4.90.52.99 - Outros Materiais Permanentes, Vinculada a Ementa N° 10277.035000/121007; Vigência: Até 31 De Dezembro de 2023, a partir de sua Assinatura. Assinatura: 26 de julho de 2023. Assinantes: Maria Tarcia Ribeiro da Silva - Prefeita Municipal; Juliana de Brito Filgueira - Represente do FMS. Gustavo Henrique Carrega - Titular da Contratada.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 260714/2023; Origem: Pregão Eletrônico Nº 010/2023-CPL; Interveniente: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: ODONTOMED COM. DE PROD. MÉDICO HOSPITALARES LTDA - ME. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para atender as necessidades do Centro de Saúde Francisco de Queiróz Porto e da Unidade Básica de Saúde Raimunda Maia Sales. Valor: R$ 2.288,56 (dois mil e duzentos e oitenta e oito reais e cinquenta e seis centavos). Dotação: Exercício 2023, Através da Unidade Orçamentária 8002 - Fundo Municipal de Saúde e Saneamento, Ação 8002.10.301.4000.1.36. Bloco de Investimento do SUS - Atenção Primária; Fonte 1601Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS, Classificação Econômica 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente, Subelemento 4.4.90.52.99 - Outros Materiais Permanentes, Vinculada a Ementa N° 10277.035000/1210-07; Vigência: Até 31 De Dezembro de 2023, a partir de sua Assinatura. Assinatura: 26 de julho de 2023. Assinantes: Maria Tarcia Ribeiro da Silva - Prefeita Municipal; Juliana de Brito Filgueira - Represente do FMS. André Luna de Lucena - Sócio da Contratada.

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