DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO

AV I S O

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2023

AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO - Objeto: Aquisição de Tubos e Lajes de concreto para manutenção de estradas, bueiros, pontes e entre outras atividades da Secretaria de Obras do Município de Coronel Bicaco/RS. A será dia 16 de agosto de 2023, às 08h30min, no portal de compras https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br.

Coronel Bicaco, 31 de julho de 2023. JURANDIR DA SILVA

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBÉ

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAE Nº 1/2023

Chamamento Público PNAE nº 001/2023 - Objeto: Chamamento público para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, em atendimento a Lei nº 11.947 de 16/07/2009, Resolução nº 26 do FNDE de 17/06/2013 para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme Edital. Abertura: 18/08/2023, às 14:30 horas, no prédio Anexo III, Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Imbé/RS. Edital para retirada no site www.imbe.rs.gov.br e maiores informações no horário de expediente seg. à sex. das 08hs às 11:30hs e das13:30h às 18hs, fone (51) 3627-8200/8201, e-mail [email protected].

Imbé-RS, 31 de julho de 2023. LUIS HENRIQUE VEDOVATO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACURUBI

E X T R AT O

RELATÓRIO SUMULA DE ADITAMENTO Contratante: Município de Dois Irmãos. Termo ADITIVO Nº 01/2023 AO CONTRATO Nº 139/2023 - CONSTRUTORA GIOVANELLA LTDA - TP Nº 04/2023 - Objeto: Supressão no valor do contrato na importância de R$ 4,05. Valor após supressão R$ 2.615.315,89 - Data: 26/07/2023. JERRI ADRIANI MENEGHETTI - Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL

AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023

Aquisição de veículos

Propostas classificadas e vencedoras: SINOSCAR S/A e SPONCHIADO JARDINE VEICULOS - Valor Total R$ 238.700,00

Eldorado do Sul, 31 de julho de 2023. GELSON ANTUNES SANTOS Secretário de Educação

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 165/2023

Processo de Dispensa de Licitação Eletrônica 165/2023. Objeto: Aquisição de pufes e tatames. O Município de Eldorado torna público o processo de dispensa de licitação eletrônica. Data para envio de propostas: De 04/08/23 à 09/08/2023 data de recebimento das propostas. De 09/08/23 à 10/08/23, data de recebimento dos lances às 09:00 horas. Maiores Informações pelo fone: 3499.6383 e/ou através das páginas www.portaldecompraspublicas.com.br e www.eldorado.rs.gov.br.

Eldorado do Sul-RS, 31 de julho de 2023. GELSON ANTUNES CARVALHO Secretária da Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTINA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2023

O Prefeito Municipal de Horizontina/ RS torna publico aos interessados que encontra-se disponível o edital da seguinte licitação: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DA RUA COBERTA, NA RUA BALDUÍNO SCHNEIDER EM FRENTE AO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, COM RECURSO ATRAVÉS DA OPERAÇÃO DE CRÉDITO FINISA, CONFORME PROJETOS EM ANEXO. A data para abertura das propostas será às 09 horas (horário de Brasília) do dia 01/09/2023. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site https://horizontina.atende.net/. Mais informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações, sito a Rua Balduino Schneider, 375, pelo fone (55) 3537-7510, ou ainda pelo e-mail [email protected].

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

Objeto: Contratação de empresa para construção de agroindústria de panificados, a fim de atender emenda especial - código do plano de ação 09032022-015140, vínculo 706:02. Contratado/CNPJ: EMERSON PIVOTO MELLO/47563110000125. Adjudicada e Homologada em 28/07/2023.

JOSÉ ADOLFO CAETANO RIGON Prefeito Em exercício

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS DO SUL

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023

A Prefeitura de Morrinhos do Sul/RS, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, torna público a Homologação e Adjudicação do Processo nº 42/2023, na data de 24/7/2023, à empresa 6818 - Construções e Urbanizadora CL Morandi Ltda., ao valor de R$ 763.126,00. Objeto: Pavimentação de bloco de concreto intertravado, serviços preliminares, movimentação de terra, drenagem pluvial, pavimentação da via, sinalização de trânsito e transporte sobre a Estrada Geral Morro de Dentro. Extensão total do projeto de 800 metros. Dotações: 1.002.4.4.90.51.00.00.00.00 (176), 1.002.4.4.90.51.00.00.00.00 (357).

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023

A Prefeitura de Morrinhos do Sul/RS, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, torna público a Homologação e Adjudicação do Processo nº 43/2023, na data de 24/7/2023, à empresa 6818 - Construções e Urbanizadora CL Morandi Ltda., ao valor de R$ 505.356,27. Objeto: Pavimentação de bloco de concreto intertravado, movimentação de terra, drenagem pluvial, pavimentação de via, sinalização de trânsito e transporte sobre a Estrada Geral Morro de Dentro. Extensão total do projeto de 504 metros. Dotações: 1.002.4.4.90.51.00.00.00.00 (176), 1.002.4.4.90.51.00.00.00.00 (358)

MARCOS VENICIOS EVALDT DA SILVEIRA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO REUTER

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

Processo Licitatório nº 432/2023. Objeto: Revitalização do Passeio Público da Rua Independência, conforme Contrato de Repasse MTUR 934329/2022 - Operação 1084229-20. A Prefeita Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve Adjudicar e Homologar a licitação para o Credor DMN Construtora Ltda. Valor: R$ 304.776,55

CARLA CRISTINE WITTMANN CHAMORRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

JONES JEHN DA CUNHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ

AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PÚBLICO Nº 1/2023

Leilão Público nº 01/2023 - Leilão de venda de bens inservíveis e Semoventes do Município de Ijuí. DATA: 23/08/2023 às 10h00min. LOCAL: Parque de Exposições Wanderlei Burmann, na BR 285, Ijuí/RS, e através do site www.cargneluttileiloes.com.br. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações".

Ijuí-RS, 31 de julho de 2023. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 100/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, manutenção de áreas urbanas e zeladoria de cemitérios do Município de Ijuí. ABERTURA: 22/08/23 às 09h00min. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Presencial".

Ijuí-RS, 31 de julho de 2023. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 94/2023

OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Medicamentos para atender as necessidades da Rede Básica de Saúde do Município de Ijuí RS ABERTURA: 14/08/23 às 09h00min. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Presencial".

Espécie: ADITIVO 2 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 112/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA e BRINGHENTTI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., aditivam o CONTRATO ADMINISTRATIVO 112/2023, oriundo do Processo administrativo: 10549/2023, para acrescer o valor de R$ 37.511,24 (trinta e sete mil e quinhentos e onze reais e vinte e quatro centavos) correspondente à aquisição de 338 (trezentos e trinta e oito) cestas básicas. As demais cláusulas permanecem inalteradas. Data da assinatura: 27/07/2023

AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023

O Município de Nova Santa Rita, Torna Público que foi remarcada a abertura da Concorrência Pública nº 01/2023 para contratação de empresa de engenharia elétrica para prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva, corretiva e preditiva, modernização e eficientização em entradas de energia, subestações transformadoras, medições de energia, quadros gerais de baixa tensão, centros de distribuição de energia, instalações elétricas de iluminação, tomadas, força, redes elétricas de distribuição em média e baixa tensão, junto aos prédios do Município de Nova Santa Rita - RS, tendo em vista alterações no Edital. A abertura será no dia 31/08/2023 às 10h. O edital retificado e seus anexos estão disponíveis no site: www.novasantarita.rs.gov.br. Central de Licitações

Nova Santa Rita-RS, 31 de julho de 2023. RODRIGO AMADEO BATTISTELLA Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023

O Município de Nova Santa Rita, Torna Público que encontra-se aberta a licitação pública, Modalidade Pregão na forma Eletrônica, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM APOIO ADMINISTRATIVO COM ÊNFASE NA ASSISTÊNCIA DA REGULARIZAÇÃO DE PENDÊNCIAS E MONITORAMENTO NOS SISTEMAS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. A data de abertura da presente será dia 15/08/2023 a partir das 9hs. O edital e seus anexos estão disponíveis no sítio: www.pregaoonlinebanrisul.com.br e www.novasantarita.rs.gov.br. Central de Licitações

Nova Santa Rita-RS, 31 de julho de 2023. RODRIGO AMADEO BATTISTELLA Prefeito

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